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sábado, 17 de setembro de 2011

GASTÃO ESTÁ ASSUSTADO COM O QUE VAI ENCONTRAR NO TURISMO.


Blindado pelo governo na cerimônia de posse, que não pôde ser acompanhada pela imprensa, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), confessou na sexta-feira, 16, estar "assustadíssimo" com a tarefa e, para evitar novos problemas, pediu ajuda da presidente Dilma Rousseff na indicação do secretário executivo do ministério. Na tentativa de criar uma "rede de proteção", Gastão quer naquela cadeira - que ganhou fama de "elétrica" - um técnico da Fazenda ou do Planejamento.

A preocupação do novo ministro não é à toa. No mês passado, a Operação Voucher da Polícia Federal desmantelou um esquema de corrupção no Ministério do Turismo que resultou na prisão de 38 pessoas, entre elas o então secretário executivo, Frederico Costa. Sucessor de Pedro Novais - o ministro que caiu na quarta-feira, alvejado por denúncias envolvendo uso de dinheiro público para fins particulares -, Gastão assumiu agora a retórica do "choque de gestão".

Afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e no comando de um setor que virou reduto da fisiologia, ele admite, em conversas reservadas, que pode enfrentar problemas com o seu próprio partido, o PMDB, contrariando interesses. Ao menos no discurso, porém, promete mudanças. "Sarney nunca me impôs nada e eu vou agir conforme a minha cabeça", afirmou.

Gastão já telefonou para o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e solicitou um técnico para preencher a assessoria especial de Controle Interno do Turismo. Assumindo uma espécie de "terreno minado", ele disse a Hage que quer a CGU no Ministério para olhar os convênios com lupa. "É uma opção inteligente para evitar irregularidades", observou o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Pente fino. Por recomendação da própria CGU, todos os convênios de capacitação de mão de obra firmados pelo Ministério do Turismo estão suspensos por um período de 60 dias, desde o mês passado. Essa decisão foi tomada depois que a Operação Voucher descobriu o desvio de R$ 3 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento.

Com receio de novas irregularidades, Gastão diz estar disposto a revisar todos os convênios e até a cancelar os que lhe parecerem fora de esquadro, mesmo que enfrente ações na Justiça.

Fonte: O Estadão.com

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

DEPOIS DE ARRASAR O MARANHÃO, SARNEY MANDA E DESMANDA EM BRASILIA.



Exigir coerência na política é a mais impossível das tarefas, mas rasgar o próprio discurso é no mínimo algo vexatório para o chefe de uma nação. Como Luiz Inácio da Silva anunciou uma enxurrada de promessas e aquilo que foi cumprido não dá para encher um copo d’água, faltar com a palavra virou algo corriqueiro na seara da política verde-loura. Quando teve a vitória confirmada nas urnas e começou a formar sua equipe ministerial, ainda em 2010, Dilma Vana Rousseff disse, em alto e bom som, que só aceitaria pessoas com comprovada competência técnica.

Refém da base aliada, Dilma foi obrigada a se curvar diante das imposições dos partidos que lhe dão sustentação no Congresso Nacional. E acabou nomeando o inexperiente e abusado Pedro Novais para o Ministério do Turismo. Transgressor contumaz, Novais foi obrigado a deixar o cargo na esteira de denúncias de irregularidades e uso indevido do dinheiro público. Senhor de conhecida face lenhosa, Pedro Novais afirmou cumprir o “dever” de pedir demissão, o que foi combinado para que o parlamentar maranhense não saísse do governo escorraçado e com o carimbo de demitido.

Faltando mil dias para a Copa do Mundo de 2014, mais uma vez Dilma Rousseff se rendeu à pressão do PMDB, partido que ela própria diz ser importante para a condução de seu governo, e abandonou a promessa de cobrar competência de seus assessores. Por conta disso, o novo ministro do Turismo é o advogado Gastão Vieira, do PMDB do Maranhão, um obediente servidor da família Sarney, clã que nas últimas cinco décadas conseguiu a proeza de transformar um estado repleto de riquezas naturais na mais miserável unidade da federação. Com essa decisão, Dilma mostra a sua dependência dos partidos que lhe dão apoio em troca de cargos. E não é difícil imaginar o que poderá acontecer no Turismo até 2014, uma vez que é sabido que o grande sonho de Gastão Vieira é ser ministro da Educação.

Depois do período totalitarista de Vitorino Freire, o presidente do Senado Federal é o mais longevo caudilho do Maranhão. Foi sob a sua batuta política que o estado caminhou na contramão da história, o que faz com que o povo continue enfrentando agruras variadas, agora reforçadas pela incompetência político-administrativa de sua filha, a governadora Roseana Sarney. Não contente, o caudilho Sarney quer, em 2012, eleger o prefeito de São Luís, como se o Maranhão fosse seu eterno feudo. Um rompante de ousadia de José Sarney, pois a filha Roseana, durante a campanha, prometeu, entre tantas coisas, construir 85 hospitais, dos quais menos de 10% saiu do papel. Fora isso, os contratos das obras foram alvo dos malfadados aditivos.

Gastão Vieira pode se transformar em uma grata surpresa no Ministério do Turismo e nós, jornalistas do ucho.info, torcemos para que isso aconteça, pois do contrário o fiasco será monumental. Porém, não custa lembrar que milagres são cada vez mais raros, especialmente quando o suposto milagreiro tem relações luciferianas

Fonte: Ucho.Info

GASTÃO VIEIRA: MENSALÃO FOI CORRUPÇÃO SEM PARALELO.

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, considerou o esquema do mensalão um "caso de corrupção sem paralelo na história republicana brasileira".
Afilhado do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), Vieira tomará posse hoje em substituição a Pedro Novais, que deixou o cargo depois de a Folha revelar que eles usava funcionários pagos com dinheiro público em atividades particulares.

Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, Gastão Vieira era deputado pelo PMDB do Maranhão e integrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o caso.
Enquanto a cúpula petista e o então presidente Lula se esforçavam na tentativa de desqualificar o escândalo, o novo ministro ia para a tribuna dizer que o mensalão era um caso "deliberadamente e estrategicamente" montado para comprar deputados.

Gastão Vieira citou o escândalo do mensalão em ao menos seis discursos no plenário, entre 2005 e 2009, quando o PMDB já era o principal partido de sustentação do governo do PT.
Em nenhum desses discursos Vieira mudou o tom nem aderiu à versão governista sobre o mensalão. "O nível de recursos desviados revela que o desvio era feito de caso pensado", disse, em discurso em setembro de 2005.

Em 2009, por exemplo, o então deputado disse que o mensalão "envolvia presidentes e líderes de partidos e não aqueles que vagavam na solidão deste plenário".

EXECUTIVO

Em seus pronunciamentos feitos à época, ele diz que o mensalão partiu do Executivo e o governo, em vez de aproveitar a popularidade de Lula, preferiu "comprar partidos e cooptar deputados".
"A crise tem origem no Executivo, que poderia usar a força dos votos que trouxe Lula para a Presidência e fazer as reformas com nossa adesão."
Vieira chegou a dizer que Lula corria risco de sofrer impeachment.
"Devemos eleger um presidente para a Câmara independentemente do tamanho de bancada, que não provoque o impeachment do presidente Lula, mas esteja pronto para fazê-lo se as circunstâncias assim o determinarem", discursou no plenário, três meses após o mensalão ser revelado pela Folha.
Na Câmara, também bateu de frente com a ala do PT contrária ao apoio de Sarney: "Alguns deputados do PT quererem ser donos da verdade e das obras do governo".

ECONOMIA

Outro ponto de atrito foi a questão econômica. Ele criticou um dos principais argumentos do governo na área: a "herança maldita do governo Fernando Henrique". Para Vieira, o discurso refletia "medo de Lula não ter êxito no enfrentamento da crise".

O novo ministro de Dilma assume a Esplanada depois de cinco auxiliares caírem em nove meses do governo, quatro deles envolvidos em suspeitas de corrupção.
O caso do mensalão deve ser o maior julgamento da Justiça brasileira. Entre os 38 réus está o ex-ministro José Dirceu, homem forte do governo Lula. A expectativa é que seja julgado em 2012.
Sérgio Lima - 15.set.2011/Folhapress
O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, que substitui o também peemedebista Pedro Novais na pasta
O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, que substitui o também peemedebista Pedro Novais na pasta

Fonte: Folha Online

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA 21 DO BANDO DO MINIST. DO TURISMO

O procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal denunciou à Justiça nesta quarta-feira (31) 21 envolvidos no desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. No início de agosto, 38 pessoas chegaram a ser presas depois que a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Voucher.

Arte Operação Voucher Ministério do Turismo VALE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)

Os denunciados nesta quarta são suspeitos de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obtenção de vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso. De acordo com a Polícia Federal, R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões previstos no convênio com o Ibrasi para foram desviados para empresas de fachada.

Eles são citados em inquérito da Polícia Federal que investigou convênio do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O objetivo do convênio era qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá.

Entre os denunciados pelo MP estão Frederico Costa, ex-secretário executivo do ministério, Colbert Martins, ex-deputado federal e atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e Mário Moyses, ex-presidente da Embratur. Eles chegaram a ficar presos durante cinco dias no Amapá e foram exonerados dos cargos que ocupavam.

O procurador fatiou a denúncia em quatro grupos divididos pela área de atuação de cada envolvido. Um grupo reúne a cúpula do Ministério do Turismo, o outro, os servidores acusados de fraudar laudos para fingir a execução do convênio.

Um terceiro conjunto de denunciados trata dos dirigentes do Ibrasi, entidade apontada pela PF como pivô dos desvios, e o quarto reúne donos de supostas “empresas de fachada” que, segundo o inquérito, ajudavam a efetivar a fraude.

A defesa de Colbert Martins e Frederico Costa informou que ainda não teve acesso à denúncia, mas afirma que não há no processo provas do envolvimento dos dois em irregularidades. Procurado, Moyses ainda não havia respondido até a última atualização desta reportagem.

Além de servidores e ex-integrantes da cúpula do ministério, foram denunciados diretores do Ibrasi e o pastor Wladimir Furtado, presidente da Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), apontada pela PF como entidade de fachada usada no desvio dos recursos.

O advogado do pastor disse que só vai se pronunciar depois de ter acesso à denúncia. A defesa do Ibrasi informou que também só falará sobre o caso após conhecer a denúncia do MPF.

Pela Constituição, cabe ao STF a decisão de abrir ou não investigações e processos contra parlamentares, que possuem foro privilegiado.

Deputada
Na denúncia, o procurador afirma que foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República a parte do inquérito que tratava de indícios de participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), que também nega ter cometido irregularidades.

Presos na operação disseram que parte do dinheiro que teria sido desviado foi repassado à deputada, que foi a autora da emenda que destinou os R$ 4 milhões para o convênio.

Fonte: G1.com

domingo, 28 de agosto de 2011

MERCADO DA CORRUPÇÃO NO TURISMO: TAXAS DE ATÉ 60%

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que foi preso durante a Operação Voucher, da Polícia Federal  - Editoria: Política - Foto: Dida Sampaio/AE

Número dois do Turismo, Frederico Costa deixou cargo após ser preso


Brasília


Com a Operação Voucher, a Polícia Federal trouxe a público o lado podre das relações entre altos dirigentes do Ministério do Turismo e organizações não governamentais de fachada. Mas o problema pode ser mais amplo do que a polícia mostrou. Em conversas reservadas, empresários, ex-funcionários de ONGs e do ministério relataram que a taxa de desvio chega, em alguns casos, a 60% do dinheiro liberado. É a taxa de corrupção mais alta de Brasília.

Supera até valores que seriam desviados em fraudes com obras da construção civil e contratos com empresas de informática. "Eu falo isso porque conheço a situação por dentro. O desvio é de 60%. Em alguns casos, nada é aplicado no projeto", disse um importante empresário ligado ao turismo.

O filão desse novo mercado da corrupção seriam os cursos de qualificação profissional. A ideia de preparar trabalhadores humildes para os novos desafios do mercado é sempre bem acolhida, e os projetos finais, descentralizados e gigantescos, quase nunca são fiscalizados.

As manobras de algumas organizações são favorecidas ainda pela obrigação do governo de ampliar recursos para a criação de infraestrutura para a Copa e as Olimpíadas.

Distribuição
Com a condição de não ter seu nome divulgado, o empresário descreveu como a entidade da qual faz parte está atolada em corrupção. A organização recebeu expressiva soma em recursos para programas de qualificação profissional. O administrador do convênio embolsou 15% da verba repassada a título de pró-labore. Um percentual mais alto, 25%, seria destinado a um dos servidores do ministério preso na Operação Voucher. Os chefes do administrador ficariam com mais 15%. Os 5% restantes seriam gastos na compra de notas fiscais frias.

Segundo o empresário, o país realmente precisa criar infraestrutura e melhorar a qualidade dos profissionais que terão contato com os turistas nos grandes eventos esportivos. Mas o governo não deveria tolerar desvios. As facilidades de se apropriar de dinheiro público teriam deixado os novos ricos deslumbrados. "Alguns desses vagabundos (dirigentes de ONGs fajutas) ainda se vangloriam de estarem ficando ricos. Um deles estava dizendo no último Salão do Turismo que o filho já tinha um BMW". (AG)

Fraudes envolvem ONGs de fachada

Um ex-funcionário de uma das ONGs que mais recebe dinheiro do Ministério do Turismo relatou, também com a condição do anonimato, como se faz uma fraude. O primeiro passo é criar uma ONG e comprar o CNPJ de uma antiga. Para receber dinheiro público, a ONG tem que ter pelo menos três anos de existência. O segundo passo é combinar com servidores em postos estratégicos a "taxa de sucesso".

A partir daí, todo o processo volta ao controle da ONG. Dirigentes da entidade escolhida fazem uma falsa tomada de preço no mercado. Em geral, as propostas são apresentadas por empresas fictícias ou dos próprios interessados.

A etapa final implica a compra de notas fiscais e prestação de contas fraudulentas. O fiscal "amigo" não analisa a fundo a relevância dos projetos nem a execução dos serviços. Alguns, até implementam parte das ações para embaralhar auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

Segundo o ex-funcionário da ONG, as artimanhas não param na criação de "certidões de nascimento" falsas e simulação de tomadas de preço. Algumas ONGs se apropriam do dinheiro dos convênios com a contratação de empresas de parentes para executar serviços.

Prisões


Operação VoucherNo dia 9 de agosto, a Polícia Federal prendeu 35 pessoas suspeitas de desvio de recursos do Ministério do Turismo, entre elas o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa. Entre as suspeitas, o repasse de verba pública a empresas de fachada.

EsquemaSegundo apontam as investigações, o Ministério do Turismo tinha um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para treinamento de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. O valor do contrato: R$ 4,4 milhões.

DesvioSegundo apurou a PF, quase R$ 3 milhões teriam sido desviados.

LaranjaInterceptações da PF mostram que Frederico da Costa orientava dirigentes a como montarem empresas laranjas. "Tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança", aconselhava.

ExoneraçãoConsiderado o "número 2" do Turismo, Costa foi preso e, após fiança de R$ 109 mil, liberado. Pediu exoneração do cargo dia 17 de agosto

Fonte: A Gazeta

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

ATÉ DEPUTADA DO PMDB PEDE DEMISSÃO DE PEDRO NOVAIS

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), cobrou nesta segunda-feira, 22, a demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, seu colega de partido. Para ela, o simples fato de o ministro aceitar trabalhar ao lado de Frederico Silva da Costa já o impede de continuar no cargo.

“O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de não sabia. Pra mim, ele participa, ele tem responsabilidade no aconteceu no ministério do Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim eu não aceito”, disse Rose de Freitas.

A deputada faz parte de um grupo de peemedebistas insatisfeitos que se reunirá nesta segunda-feira com o vice-presidente da República, Michel Temer. Estes “rebeldes” fazem críticas pesadas ao líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apontado como um dos padrinhos da indicação de Frederico.

Para a vice-presidente da Câmara, é preciso vencer o “mutismo” do partido em plenário e assumir uma “postura ética”. Ela criticou ainda acordos que estariam sendo feitos por Alves visando a eleição para a presidência da Câmara em 2013. Rose de Freitas observou que não há movimentação do PMDB em defesa de temas caros ao partido como o Pronatec e a regulamentação da emenda 29, que disciplina gastos na área de saúde.

O grupo do qual ela faz parte questiona ainda a forma como são distribuídas por Alves as relatorias de projetos que cabem ao PMDB. O estopim foi a escolha do polêmico Eduardo Cunha (RJ) para relatar as mudanças no Código Civil. “Como estão sendo feitas essas escolhas? Por afinidade com o tema ou porque é alguém de um grupo que concorda com tudo? Precisamos rediscutir isso.”

Além da vice-presidente da Câmara fazem parte do grupo insatisfeito deputados como Danilo Forte (CE), Lucio Vieira Lima (BA), Darcísio Perondi (RS), Gastão Vieira (MA), entre outros. Segundo Rose de Freitas, o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (RS), era outro que estava insatisfeito com a postura do partido na Casa.

Na terça-feira, o PMDB reunirá toda sua bancada para discutir estes temas na presença do vice-presidente Michel Temer. A presidente Dilma Rousseff também deverá comparecer ao encontro, marcado para o Palácio do Jaburu, residência do Temer

Fonte: O Estadão.com.br

domingo, 21 de agosto de 2011

100% DOS CONTRATOS DO MINIST. DO TURISMO SÃO IRREGULARES

Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de "fazer mais com menos" na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa - cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.
Contrato do Turismo com Universa será reavaliado, e novas parcerias, suspensas
Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas. A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a pasta e, não raro, praticando fraudes. 

Relatórios copiados da internet A Universa recebeu R$ 3,75 milhões para realizar estudos sobre a criação de escritórios no exterior como estratégia para atrair investimentos ao Brasil; e também sobre o potencial de Sul e Centro-Oeste de seduzir investidores. O contrato foi firmado pelo ministério com dispensa de licitação e sem documentos para comprovar a reputação ético-profissional da entidade, exigência legal. No projeto básico, que orienta a contratação, faltavam itens como qualificação dos profissionais que fariam os trabalhos, horas de dedicação necessárias, estrutura dos relatórios e composição de custos.
Os estudos foram construídos com trechos copiados na íntegra da internet, sem, inclusive, citação de fontes. Entre os textos, havia informações retiradas dos sites da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), do próprio Turismo e do Atlas Sócio-econômico do Rio Grande do Sul. "Constatou-se, também, a utilização dos mesmos textos em diversos produtos elaborados pela contratada, reduzindo, sobremaneira, a extensão dos conteúdos novos inseridos em cada produto", sublinharam os auditores.

Fonte: O Globo

sábado, 20 de agosto de 2011

CORRUPÇÃO SEM FIM NO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta.
" Temos interesse de participar de qualquer edital público "
O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$ 3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias. O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa.

Projeto aprovado em tempo recorde
Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.

Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo. O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado.
"Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas", escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica n 295/2010, a que O GLOBO teve acesso. No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$ 4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo.

Até o momento, mesmo após receber R$ 3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes. O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe.

- Temos interesse de participar de qualquer edital público - afirmou o ex-secretário Etélio

Fonte: O Globo

MINISTRO PEDRO NOVAIS LIBERA R$ 1 MILHÃO PARA EMPRESA FANTASMA.

Firma que erguerá ponte no Maranhão fica em apartamento e usa registro falso

Beneficiada com verbas destinadas pelo atual ministro Pedro Novais, Barra do Corda foi alvo de uma operação da PF

DIMMI AMORA, ANDREZA MATAIS e FELIPE SELIGMAN - Folha de São Paulo


Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.

No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços.

A sede da construtora fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.

A Folha esteve no local, conhecido como Carandiru, em referência ao antigo presídio de SP. São prédios simples.

No endereço da Planmetas atendeu uma senhora de nome Delí. Questionada sobre um dos dos donos, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, disse que é seu neto, mas que ele não mora mais ali.
A Folha quis saber se a empresa de fato funcionava.

Delí não soube dizer onde fica a sede. Disse que o neto montou um escritório, mas que também havia mudado.
Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, nem Correa nem o outro dono, Francisco Pereira Nunes, constam como engenheiros.

NOME FALSO
No local onde será feita a ponte em Barra do Corda há uma placa da firma na qual consta como engenheiro responsável José Fernando Trindade Junior. Procurado pela Folha, disse que "não trabalha nem nunca ouviu falar na empresa Planmetas".

O registro profissional que está na placa não confere com o de Trindade. Não há nenhum profissional com o registro citado na placa. O Crea também não encontrou nenhum registro dessa obra.

Barra do Corda é a cidade do interior com mais verbas do Turismo: R$ 15 milhões. O valor é dez vezes superior ao das cidades turísticas de Alcântara e Barreirinhas.

Das emendas de Novais, a de Barra do Corda tem o valor maior. Em dezembro de 2010, o Turismo assinou seis convênios com a prefeitura -quatro deles no dia 31.

Em fevereiro, a PF deflagrou operação em Barra do Corda. A Justiça decretou a prisão do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), de parentes e de servidores. Ele obteve habeas corpus e não foi preso.