Número dois do Turismo, Frederico Costa deixou cargo após ser preso
Brasília
Com a Operação Voucher, a Polícia Federal trouxe a público o lado podre das relações entre altos dirigentes do Ministério do Turismo e organizações não governamentais de fachada. Mas o problema pode ser mais amplo do que a polícia mostrou. Em conversas reservadas, empresários, ex-funcionários de ONGs e do ministério relataram que a taxa de desvio chega, em alguns casos, a 60% do dinheiro liberado. É a taxa de corrupção mais alta de Brasília.
Supera até valores que seriam desviados em fraudes com obras da construção civil e contratos com empresas de informática. "Eu falo isso porque conheço a situação por dentro. O desvio é de 60%. Em alguns casos, nada é aplicado no projeto", disse um importante empresário ligado ao turismo.
O filão desse novo mercado da corrupção seriam os cursos de qualificação profissional. A ideia de preparar trabalhadores humildes para os novos desafios do mercado é sempre bem acolhida, e os projetos finais, descentralizados e gigantescos, quase nunca são fiscalizados.
As manobras de algumas organizações são favorecidas ainda pela obrigação do governo de ampliar recursos para a criação de infraestrutura para a Copa e as Olimpíadas.
Distribuição
Com a condição de não ter seu nome divulgado, o empresário descreveu como a entidade da qual faz parte está atolada em corrupção. A organização recebeu expressiva soma em recursos para programas de qualificação profissional. O administrador do convênio embolsou 15% da verba repassada a título de pró-labore. Um percentual mais alto, 25%, seria destinado a um dos servidores do ministério preso na Operação Voucher. Os chefes do administrador ficariam com mais 15%. Os 5% restantes seriam gastos na compra de notas fiscais frias.
Segundo o empresário, o país realmente precisa criar infraestrutura e melhorar a qualidade dos profissionais que terão contato com os turistas nos grandes eventos esportivos. Mas o governo não deveria tolerar desvios. As facilidades de se apropriar de dinheiro público teriam deixado os novos ricos deslumbrados. "Alguns desses vagabundos (dirigentes de ONGs fajutas) ainda se vangloriam de estarem ficando ricos. Um deles estava dizendo no último Salão do Turismo que o filho já tinha um BMW". (AG)
Fraudes envolvem ONGs de fachada
Um ex-funcionário de uma das ONGs que mais recebe dinheiro do Ministério do Turismo relatou, também com a condição do anonimato, como se faz uma fraude. O primeiro passo é criar uma ONG e comprar o CNPJ de uma antiga. Para receber dinheiro público, a ONG tem que ter pelo menos três anos de existência. O segundo passo é combinar com servidores em postos estratégicos a "taxa de sucesso".
A partir daí, todo o processo volta ao controle da ONG. Dirigentes da entidade escolhida fazem uma falsa tomada de preço no mercado. Em geral, as propostas são apresentadas por empresas fictícias ou dos próprios interessados.
A etapa final implica a compra de notas fiscais e prestação de contas fraudulentas. O fiscal "amigo" não analisa a fundo a relevância dos projetos nem a execução dos serviços. Alguns, até implementam parte das ações para embaralhar auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.
Segundo o ex-funcionário da ONG, as artimanhas não param na criação de "certidões de nascimento" falsas e simulação de tomadas de preço. Algumas ONGs se apropriam do dinheiro dos convênios com a contratação de empresas de parentes para executar serviços.
Prisões
Operação VoucherNo dia 9 de agosto, a Polícia Federal prendeu 35 pessoas suspeitas de desvio de recursos do Ministério do Turismo, entre elas o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa. Entre as suspeitas, o repasse de verba pública a empresas de fachada.
EsquemaSegundo apontam as investigações, o Ministério do Turismo tinha um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para treinamento de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. O valor do contrato: R$ 4,4 milhões.
DesvioSegundo apurou a PF, quase R$ 3 milhões teriam sido desviados.
LaranjaInterceptações da PF mostram que Frederico da Costa orientava dirigentes a como montarem empresas laranjas. "Tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança", aconselhava.
ExoneraçãoConsiderado o "número 2" do Turismo, Costa foi preso e, após fiança de R$ 109 mil, liberado. Pediu exoneração do cargo dia 17 de agosto
Fonte: A Gazeta
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