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sexta-feira, 25 de maio de 2012

ERA UMA VEZ UMA CPI

A expressão do presidente da CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo Filho, é um retrato do fiasco que se anuncia. Tudo conspira para que os trabalhos da comissão acabem em pizza. Exemplo disso foi a reunião em que senadores e deputados do PSDB, às 7h30, no então deserto cafezinho do Senado, decidiram: para evitar a convocação do governador tucano Marconi Perillo, eles deixam de brigar para que Agnelo Queiroz (PT), do DF, e Sérgio Cabral, do Rio, também sejam obrigados a depor na CPI. Ontem, dados do contador de Cachoeira mostraram que o escritório de Geraldo Brindeiro, subprocurador-geral da República, recebeu R$ 161 mil de empresas ligadas ao esquema do bicheiro.
Reunidos ontem de manhã, tucanos avaliam que é melhor abrir mão da investigação para evitar a convocação do governador de Goiás. Governistas, no entanto, pretendem forçar o depoimento
O PSDB fez um balanço dos primeiros trabalhos da CPI criada para investigar os elos do bicheiro Carlinhos Cachoeira e chegou à conclusão de que, até agora, o partido é o maior prejudicado. E para proteger o governador de Goiás, Marconi Perillo, os tucanos vão abrir mão da investigação. Em vez de trabalhar para aprovar requerimentos de convocações de integrantes e de envolvidos com a quadrilha de Cachoeira, os correligionários de Perillo apostam no aprofundamento de dados do inquérito, dando ênfase ao envolvimento da Delta Construções em âmbito nacional e na influência do bicheiro em órgãos do governo federal.

Na manhã de ontem, 11 tucanos — quatro senadores e sete deputados — se encontraram às 7h30 no cafezinho do Senado para combinar estratégia de condução do depoimento de comparsas de Cachoeira na CPI e de participação na sessão administrativa de votação de requerimentos para evitar a convocação de Perillo. A conversa secreta foi municiada por um envelope repleto de documentos elaborados pela assessoria parlamentar da Câmara com informações que pudessem ampliar para o plano nacional as questões direcionadas aos comparsas de Cachoeira que atuavam em Goiás.

No encontro, os parlamentares chegaram a um consenso de que os depoimentos de integrantes da quadrilha tendem a fragilizar mais a situação de Perillo do que de outros envolvidos. Citaram o exemplo do ex-vereador Wladimir Garcez. Apesar de o ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia ter sido flagrado fazendo lobby para empresas farmacêuticas de Cachoeira, é a história do suposto pagamento da casa do governador com cheques da Delta, informação dada por Garcez, que prevalece no noticiário (leia matéria abaixo).

Ao Correio, um dos parlamentares que participou da reunião de ontem afirmou que o objetivo do partido agora é "começar a fechar o cerco pelos depoimentos". Se for para aprovar requerimento de depoente que possa provocar mais problemas a Perillo, os tucanos não têm interesse. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos que madrugaram ontem no Senado para a reunião, contou que os tucanos se encontraram para combinar perguntas para o depoimento do ex-vereador, do araponga Idalberto Matias, o Dadá, e Jairo Martins.

Delta
A polêmica do requerimento de convocação dos governadores só pode ser contornada se a comissão aprovar requerimento dando preferência a texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que lista o nome dos três chefes de Executivo — Perillo, Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-DF) — no mesmo documento, para que o tucano não seja o único a depor. "O PT quer circunscrever a CPI. Dos 60 da CPI, nós não chegamos a 16. Para nós não interessa ouvir um só." Para os tucanos, apenas a quebra de sigilo da Delta nacional e uma possível convocação do ex-presidente da empreiteira Fernando Cavendish poderia ampliar o assunto, que atualmente tem foco em Goiás.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), nega que o encontro no cafezinho do Senado tenha sido uma reunião institucional do partido para discutir a atuação na CPI. "Pode ter tido encontro de alguns, mas não foi uma reunião de liderança."

Sem votação
Na sessão de ontem, o único tucano que defendeu abertura de sessão administrativa para votar requerimento de convocação dos governadores foi o deputado Fernando Francischini (PR). A bancada do PT também não se arriscou em aprovar nenhum requerimento e o fim da sessão foi esvaziado, deixando para a próxima terça-feira decisão sobre a participação dos governadores na comissão.

Josie Jeronimo - Correio Brasiliense

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

EM TORNO DO VERBO BLINDAR

Blindagem é uma palavra nova no vocabulário político do Brasil. Blindar significa revestir com estruturas metálicas para proteger um corpo. Ou evitar que o eventual vazamento de seu conteúdo contamine o ambiente. Nenhuma palavra surge na política dissociada do seu momento histórico.

O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros e o governo e sua base aliada decidem, de certa forma, interromper o questionamento. Como em outras vezes, o governo nos orienta, claramente, a não acreditar nas evidências que estão na mesa, e sim nele e em sua versão oficial. Ao realizar esse movimento, o governo nos joga no terreno da religião e da magia.

Em A Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não era a visão física que nos descortinava a realidade, só alcançável pelos olhos da fé. Richard Sennet, em A Consciência do Olho, lembra que os únicos espaços de imunidade no cotidiano medieval eram os terrenos da igreja. Não eram delimitados, como nos palácios, por muros de pedras ou pontes levadiças, e sim pela magia divina. Para esses espaços de imunidade corriam os pobres, os doentes e os desamparados, que, geograficamente, se colocavam dentro do círculo mágico traçado pela bondade divina. A blindagem moderna no Brasil não é um espaço de refúgio dos mais fracos ante da perseguição da urbs. É de uso pessoal, como um abadá metálico, e se destina a proteger alguém no núcleo do poder.

De um ponto de vista religioso, o verbo blindar aproxima-se mais dos versos de Jorge Benjor, no sentido de fechar o corpo: Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem/ Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam/ E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal. Na canção Jorge da Capadócia, "vestido com as roupas e as armas de Jorge", o combate é muito mais seguro: Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar/ Cordas corrente se arrebentem sem o meu corpo amarrar. Tudo se passa num universo mágico, onde feitiço, mandingas são combatidos com o fechamento do corpo. É um campo pré-moderno, anterior ao predomínio da ciência e da razão.

Muitos podem dizer que a modernidade também é uma forma de magia que se considera, indevidamente, superior às outras. Mas se há discussão na antropologia, na políticas as dúvidas são menores. Fechar o corpo é pré-moderno no contexto do ritual democrático. Em termos políticos, o verbo blindar é uma invenção infantil que só prospera enterrando as possibilidades de um debate racional. É como se a base aliada fosse um grupo de meninos acossado pelas críticas e decidisse, subitamente, gritar: Shazam! A partir daí, envolvidos no aço, os protegidos seguem seu rumo, fora do alcance humano. Ainda em termos democráticos, o processo de blindagem determinado por um grupo majoritário é o mesmo que encontramos nas partidas infantis em que o dono da bola, vendo seu time ameaçado, acaba com o jogo e a leva para casa.

Sexta economia do mundo, no início do século 21 o Brasil ainda não se desprendeu do realismo mágico celebrizado por romancistas latino-americanos. Ministros blindados entram e saem do Palácio do Planalto. Seus movimentos são reduzidos por causa do peso. Não podem estar juntos em certos lugares porque o assoalho se rompe. Blindando aos poucos seus aliados, Dilma Rousseff poderia exibir uma ala de ministros blindados na parada de 7 de Setembro. Depois de passarem os Urutus, veríamos os ministros blindados, cada qual com sua estrutura e com um tipo de aço, forjado na amizade pessoal, na força do clã ou mesmo na conveniência das alianças regionais.

Ao recusar as evidências, Dilma pede apenas que acreditemos nela, que vejamos com os olhos da fé o luminoso caminho que o Brasil vai trilhar, rumo ao que chama de um país de classe média. Neste começo de ano já se soube que o programa de segurança, chamado Pronasci, fracassou e precisa cortar metade dos investimentos, que seriam de R$ 2 bilhões. Da mesma forma, dados de 2011 indicam que não houve avanços no campo do saneamento básico, mas um pequeno retrocesso: continuamos com 45% das casas sem essa estrutura elementar. Dilma apresentou-se na eleição como a mãe do PAC.

Diante dessa nova situação, o melhor é ser apenas Mãe Dilma, dessas que tiram mau-olhado e trazem de volta em 48 horas a pessoa amada. Ao optar pela blindagem, o governo não só fechou o corpo de seus ministros, mas recuou o processo democrático para o universo da magia.
O que podem as pessoas, na chuva, a casa caindo, diante de ministros blindados, que passam em carros blindados? Toneladas de aço e de símbolos tecidos com as linhas de um poder metálico os separam do comum dos mortais. E nós, que pensávamos que a política nos reaproximaria, que era uma de suas qualidades... Já não se trocam tiros, é verdade. Mas a espessa blindagem das forças majoritárias que querem que os adversários tenham olhos, mas não vejam, tenham mãos e não lhes toquem, essa armadura revela que a democracia no Brasil ainda é uma relação vivida com um preservativo de aço.

O verbo blindar sentou praça na política. É um dado novo na trajetória da redemocratização. Representa a quebra da promessa de transparência, entendida não só como revelação das ações, mas também reconhecimento da responsabilidade. Com o verbo blindar rompeu-se o vínculo implícito na promessa. Legalmente, tudo pode ser revelado. No entanto, nada pode ser feito. A possibilidade de esse mecanismo ser rompido: casos com provas arrasadoras, o que os americanos chamam de revólver fumegante e os latinos, batom na cueca. As exceções são uma válvula de escape.

No passado, o corpo fechado dos governantes, como Papa Doc, no Haiti, era atribuído à proteção dos orixás. Que deuses protegem os blindados brasileiros? Os deuses do aumento salarial, das compras em Miami? O processo brasileiro rebaixa, ao mesmo tempo, a democracia e a religião.

Fernando Gabeira

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

OPERAÇÃO ABAFA LIVRA PIMENTEL. ATÉ QUANDO?



Como já era esperado, a base aliada do governo barrou a tentativa da oposição de convocar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para esclarecer as denúncias de tráfico de influência e outros quetais. O requerimento foi apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, mas não prosperou por causa do rolo compressor palaciano.

Segundo informou a secretaria da Comissão, os parlamentares alegaram não existir assunto pertinente para análise do colegiado, ao mesmo tempo em que afirmaram que por enquanto não há denúncia formal contra o Pimentel.

Até prova em contrário nada há de ilegal na atividade empresarial de Fernando Pimentel no período em que não ocupava qualquer cargo público, mas a questão recai sobre as reticências dos contratos com a empresa de consultoria do agora ministro. A contratação de Pimentel se deu exclusivamente com foco no tráfico de influência, pois não se tem notícia de que o ex-prefeito de Belo Horizonte é um economista destacado e de renome internacional.
Em outro vértice da polêmica está a questão da ética pública, que nove entre dez autoridades insistem em ignorar. A palavra pública por si só nos remete ao outro vernáculo, a publicidade. E toda autoridade pública tem a obrigação de dar publicidade aos seus atos. Os seguidos escândalos que chacoalham a Esplanada dos Ministérios comprometem sobremaneira a credibilidade do governo de Dilma Rousseff, que desde a sua posse passou a maior parte do tempo demitindo ministros e driblando as reticências da crise.

Na tarde desta quarta-feira (7), o PSDB protocolou duas representações contra Fernando Pimentel. Uma na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e a outra no Ministério Público Federal do Distrito Federal. À Comissão de Ética os tucanos requereram a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do ministro “em razão da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro por parte do representado”.

Na Procuradoria o pedido é de abertura de inquérito civil para apurar suposta prática de improbidade consistente em enriquecimento ilícito decorrente de tráfico de influência por parte de Pimentel. Algo muito semelhante ao que derrubou o também petista Antonio Palocci Filho, ejetado da Casa Civil por conta de inexplicável e meteórica evolução patrimonial.

De acordo com a assessoria do PSDB, no documento entregue à Procuradoria, os líderes do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), enfatizam a possibilidade de haver semelhança com o caso Palocci, que levou o Ministério Público Federal a decidir pela abertura de inquérito civil para apurar prática de improbidade administrativa por parte do ex-chefe da Casa Civil. Palocci pediu demissão após denúncia de que havia faturado R$ 20 milhões como consultor de empresas.

É importante mencionar que até agora todos os ministros demitidos por causa de irregularidades integravam o amaldiçoado espólio de Luiz Inácio da Silva, o messiânico Lula. Fernando Pimentel é o primeiro da cota da presidente Dilma a ser arremessado no olho do furacão, de onde não deve sair tão cedo

Fonte: Ucho.Info