TRÁFICANTES VOLTARAM AO COMPLEXO DO ALEMÃO.

Pedro Dantas - O Estado de S. Paulo


RIO - A Força de Pacificação admitiu ontem que traficantes permanecem no interior do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha e pediu aos moradores que denunciem os criminosos.

"Precisamos quebrar este círculo de medo destes pequenos focos de resistência, pois a presença deles mantém a população acuada e sem confiança para fazer as denúncias aos canais competentes", afirmou o porta voz dos militares, o major do Exército Fabiano Carvalho. Depois de O Estado revelar trechos de documentos confidenciais do Exército que apontam o tráfico de drogas ativo nas favelas, os militares apreenderam 143 papelotes de cocaína prontos para a venda no Complexo do Alemão e uma pequena quantidade de munição para pistola e fuzil.

Em operação na manhã desta terça-feira, 11, a Polícia Civil apreendeu 17 automóveis e nove motos roubadas no conjunto de favelas. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga dois assassinatos de moradores da Vila Cruzeiro, que podem ter sido represálias dos traficantes.

Nos documentos do Exército, há um informe de que os mototaxistas atuam como olheiros do tráfico. Hoje, o Exército apreendeu um jovem de 17 anos que circulava pelo Complexo do Alemão com uma moto roubada. Ele alegou que comprou a moto de um amigo para trabalhar como trabalhar como mototaxista e foi liberado. O adolescente é sobrinho de Diego Raimundo da Silva dos Santos, o Mister M, que está preso desde o dia 27 de novembro, quando se entregou no dia da ocupação dos complexos de favelas. Mister M teria sido um dos responsáveis pela execução do traficante Antônio José Ferreira de Souza, o Tota, em setembro de 2008.

No início da noite de segunda-feira, o comandante do Batalhão de Campanha da Polícia Militar nos conjuntos de favelas, Edvaldo Camelo, foi exonerado do cargo. Ele permaneceu menos de um mês no comando da tropa. Oficialmente, a PM alegou "questões administrativas". Os moradores se queixam da pouca presença de policiais no interior da favela e alegam que os militares da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército não reconhecem os criminosos.

"Em relação aos criminosos procurados, todas as bases militares possuem fotos deles e o comando de cada patrulha leva estas imagens. No entanto, aqueles que permanecem nos complexos do Alemão e da Penha não possuem ficha criminal podem ser presos apenas em casos de flagrantes", explicou o major Carvalho.

Outro motivo que pesou para a exoneração foi a falta de punição para 42 policiais militares envolvidos em denúncias de furtos, extorsões e abusos contra moradores do Alemão e das favelas da Penha. "Registrei queixa na 22ª Delegacia de Polícia da Penha, fui recebido por deputados na Assembleia Legislativa e até prestei depoimento na Corregedoria da PM, mas até agora nada aconteceu", disse Ronai Braga, de 32 anos. Morador da Vila Cruzeiro, ele acusa policiais militares pelo roubo de R$ 31 mil durante uma revista em sua casa. A quantia era referente à uma indenização trabalhista.

O DIA D?

Os recentes episódios no Rio de Janeiro envolvendo a "guerra" ao tráfico ganharam uma dimensão de espetacularização, sendo propalada pela mídia como um episódio histórico para a segurança pública no Brasil,. Foi denominado como o "Dia D", tomando emprestado, de forma ilusória e midiática, uma referência histórica da Segunda Guerra Mundial (a batalha de Normandia).


Contudo, por trás dessa "retomada histórica" se encobre uma triste constatação: a falência do Estado brasileiro. Sim, pois o domínio que o tráfico exerceu por tanto tempo nas comunidades carentes do RJ - e de outros Estados - se deve a uma completa ausência do Estado social em tais comunidades, nas quais faltam direitos fundamentais básicos para a pessoa humana, como saúde, educação, alimentação, moradia, enfim, uma vida com um mínimo de dignidade.

Realmente, os moradores dessas comunidades no Brasil só conhecem o Estado policial. Assim, a ausência do Estado social acaba sendo terreno fértil para o avanço dos traficantes (agora também os milicianos), que vão dominando as regiões, cooptando os moradores, seja por meio de prestações sociais populistas e ilusórias (se apresentando como "amigo" e protetor das comunidades), seja por meio da violência extrema (como inimigo daqueles que ousam resistir ao seu domínio).

Essa ausência do Estado social ocorre em primeiro lugar pela histórica ineficiência do Poder Público (em todas as suas esferas). As causas dessa ineficiência são conhecidas, destacando os casos de loteamento dos cargos públicos, por meio de apadrinhamentos, e excesso de cargos comissionados e de contratações temporárias no serviço público, numa burla ao princípio da obrigatoriedade dos concursos públicos.

Mas não é só, pois um dos principais fatores da ausência do Estado social se dá pela corrupção endêmica que assola o Brasil, impedindo que as promessas sociais cristalizadas na Constituição cidadã saiam efetivamente do papel, alcançando principalmente aquela camada da população que mais reclama uma atuação positiva do Estado social. Pessoas invisíveis e indesejáveis para muitos; "sepultados vivos" em sua miséria e desesperança; esquecidos sociais; órfãos de Estado, desprovidos de mínima dignidade.

Evidentemente que no caso do RJ o Estado precisava reagir (não cabe aqui discutir a forma), para, assim, resgatar sua própria imagem e confiança perante o cidadão. Porém, fica a esperança de que essa reação não seja somente por parte do Estado policial. É fundamental que também o Estado social reaja, chegando finalmente a essas pessoas.

Fica a esperança de que o Estado policial também dirija suas baterias contra a criminalidade de poder, em especial os sanguessugas e ratazanas do erário, os "assaltantes de gravata", os políticos que, traindo o povo, usam do seu mandato para se enriquecer.

Fica a esperança de que algum dia exista no Brasil um "Dia D" contra a corrupção; contra as verdadeiras organizações criminosas que se instalam nas entranhas dos poderes públicos, o que é fundamental para o avanço do Estado social e a contenção do Estado policial, proporcionando um equilíbrio no qual a dignidade humana finalmente seja uma realidade para todos, e não para uns poucos.

Gustavo Senna é promotor de Justiça, mestre em Direito e professor da FDV