PAC 2 E A HERANÇA QUE CUSTA CARO

A participação da presidente Dilma Rousseff, na época ministra-chefe da Casa Civil, foi fundamental para a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chamada de “mãe do PAC”, Dilma, contudo, talvez não esperasse colher tais frutos do programa. Os restos a pagar desembolsados desde janeiro somam mais de 60% do total aplicado. Dos R$ 21 bilhões pagos até outubro de 2011, cerca de R$ 16 bilhões foram para quitar despesas remanescentes do governo anterior e, somente os R$ 5 bilhões restantes, foram destinados a execução de despesas contidas na dotação inicial deste ano.

A atitude de “arrumar a casa” e concluir pendências da gestão anterior provocou fenômeno contraditório. O PAC apresenta desempenho geral melhor do que no ano passado, quando, até outubro, cerca de R$ 17,7 bilhões já haviam sido desembolsados. O crescimento de 2010 para 2011 foi de quase 15%. Porém, o aumento dos restos a pagar chegou a 28,5%, passando de R$ 11,4 bilhões para R$ 15,8 bilhões. (veja tabela)

Ao analisar os valores das despesas executadas e desembolsadas, fica ainda mais clara a decisão da presidente nos rumos do PAC 2, colocado em prática este ano como programa de crescimento econômico subseqüente ao PAC 1. Os restos a pagar são três vezes maiores que as despesas executadas neste ano, que somaram apenas R$ 5,1 bilhões até agora.

Tradicionalmente, desde a criação do PAC, em 2007, até o início deste ano, os maiores investimentos são na área dos Transportes, sendo o ministério homônimo o maior beneficiado da história do programa. Isso é explicado pela grande necessidade de modernização da malha viária do país, obras que, em sua maioria, são dispendiosas e demoradas.

Após a troca presidencial no início do ano, um pacote de mudanças relacionado ao programa foi lançado e algumas prioridades foram alteradas. Programas sociais com o objetivo de erradicação da pobreza ganharam maior importância dentro do quadro de investimentos do governo, tendo sido essa uma das causas da mudança no planejamento do orçamento previsto. .

Na dotação orçamentária de 2011 o Ministério das Cidades tomou a frente como o que mais receberá verbas advindas do PAC. O fato se deve a priorização dada para o programa Minha Casa, Minha Vida, que consiste na aquisição de terreno e construção ou requalificação de imóveis contratados como empreendimentos habitacionais em regime de condomínio ou loteamento. Constituído de apartamentos ou casas que depois de concluídos são alienados às famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, o programa se tornou o carro-chefe do PAC 2.

Da dotação inicial de R$ 17 bilhões previstos para o Ministério das Cidades, foram pagos somente R$ 7,7 bilhões, sendo que R$ 7,2 bilhões são referentes a empenhos feitos no governo anterior. Ou seja, o investimento real do PAC 2 na Pasta responsável pelo seu principal programa foi de R$ 215 milhões, valor que corresponde a cerca de 3% de todo o repasse feito ao ministério no ano e a aproximadamente 1,5% do total dotado inicialmente.

A paralisação também fica clara na execução orçamentária do programa de transferência ao fundo de arrendamento residencial, diretamente ligado ao Minha Casa, Minha Vida. Dos R$ 5,2 bilhões desembolsados para a rubrica, 100% foram destinados a compromissos da gestão anterior. A previsão é que R$ 9,5 bilhões sejam pagos até o final do ano.

Mesmo com as mudanças nas prioridades do programa, de acordo com as informações disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), até outubro, o Ministério dos Transportes continuava como o órgão que mais desembolsou recursos, tendo recebido R$ 9,4 bilhões, dos R$ 15,4 bilhões autorizados para o ano. Apesar disso, também não fugiu da “arrumação”, do total pago, aproximadamente R$ 5,9 bilhões são referentes a restos a pagar.

Fonte: Contas Abertas

CONTO DA CAROCHINHA.

Quando Luiz Inácio da Silva, em dezembro de 2008, pediu para que os brasileiros mantivessem o consumo em níveis elevados, como forma de minimizar os efeitos da crise financeira internacional, estava claro que algo errado aconteceria no futuro. Na ocasião, os jornalistas do ucho.info engrossaram os discursos contra o apelo presidencial, mas como tantos profissionais da imprensa foram acusados de torcer contra o Brasil. Não se trata de torcer contra o País, mas de antecipar as mazelas resultantes de ato tão populista e irresponsável.

Como se não bastassem o endividamento recorde das famílias brasileiras e o alto índice de inadimplência, a inflação encontrou terreno fértil na seara do consumismo, que ainda domina a cena nacional na esteira do crédito fácil e irresponsável. O governo federal comemorou o ingresso de quase 40 milhões de brasileiros na classe média, o que se deu longe do crescimento do poder de compra, mas o fantasma da inflação voltou a atormentar o cotidiano dos que vivem no País.

Medido pelo IBGE e considerado pelo governo federal como o indicador oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 0,16%, em julho, para 0,37% em agosto, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (6). Com esse cenário, o IPCA já registra 4,42% no ano e, nos últimos doze meses, 7,23%, maior patamar desde 2005 e índice acima do limite definido pelo governo para a inflação (6,5%). O centreo da meta é de 4,5% ao ano e prevê variação de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Entre os principais ingredientes que impulsionaram a inflação, merecem destaque os alimentos e a habitação. O grupo de alimentos, após registrar deflação de 0,34% em julho, teve alta de 0,72% na oitava parcial do ano, impulsionado pelo aumento do preço da carne (1,84%). O setor de habitação registrou alta de 0,32%, resultado do preço médio dos aluguéis, que ficou 1,06% mais caro. O vestuário, que registrou inflação de 0,10% em julho, saltou para 0,67% em agosto.

Para estocar seus adversários políticos, Lula da Silva, tão fanfarrão quanto messiânico, abusou do bordão “nunca antes na história deste país”, tese que tem se confirmado nos últimos meses. Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff custa a admitir que é amaldiçoado o espólio do seu antecessor.

Fonte: Ucho.Info

R$ 1,585 TRILHÃO. DÍVIDA PÚBLICA. HERANÇA MALDITA DO LULA.

A dívida pública federal voltou a crescer em abril, passando de R$ 1,495 trilhão para R$ 1,585 trilhão. Em relação a março, o aumento do estoque da dívida foi de 6,02%.


O aumento foi sustentado pelas emissões diretas de R$ 74,2 bilhões para a capitalização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O total de emissões no mês chegou a R$ 102,93 bilhões enquanto os resgates ficaram em R$ 22,92 bilhões.


Com isso, a dívida interna teve seu valor aumentado em 6,61% para R$ 1,492 trilhão. O crescimento foi causado pela emissão líquida de R$ 80 bilhões em títulos e a apropriação positiva de juros no valor de R$ 12,52 bilhões.


Já a dívida pública federal externa continuou a tendência de queda em abril. O valor do saldo devedor (R$ 92,16 bilhões) caiu 2,73% em relação ao mês anterior.


Além do crescimento da dívida total, o perfil do endividamento também piorou. O custo médio acumulado da dívida pública nos últimos 12 meses aumentou de 9,32% em março para 9,55% no mês passado, enquanto o prazo médio de vencimento dos títulos caiu, de 3,73 anos para 3,57 anos.

BNDES

A emissão de abril fez parte da capitalização total de R$ 180 bilhões autorizadas em lei em junho do ano passado. Em 2009, o montante liberado foi de R$ 100 bilhões.

No início de maio, o Tesouro Nacional emitiu mais R$ 5,8 bilhões em títulos na ultima parcela da concessão de crédito público para o banco.

O objetivo do governo é ampliar a capacidade da instituição em financiar investimentos produtivos no país. Os títulos têm vencimentos nos dias 1º de janeiro de 2012 e 2013.