VIROU BADERNA

Quando assumiu o poder central, Dilma Vana Rousseff disse, em alto e bom som, que seria intransigente com a corrupção. Desde janeiro deste ano até agora, a presidente tem se mostrado inoperante diante dos tantos escândalos de corrupção que marcam o primeiro ano de seu governo.
Tanto é assim, que a tarefa de demitir os ministros tem sido delegada ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Ao manter Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e questionar a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência, Dilma mostrou aos brasileiros que combater a corrupção não é o seu forte. No caso do pedetista que se recusa a deixar o governo, Dilma precisa dar explicações ao povo brasileiro, em especial àqueles que a elegeram para comandar o País sem a ingerência criminosa dos corruptos.

Enquanto Dilma ganha tempo para decidir o futuro de Lupi, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o partido não concorda com a ideia de centrais sindicais dominarem qualquer ministério. O comandante petista se referiu à presença da Força Sindical, dirigida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Rui Falcão vive em uma democracia teórica e por conta disso pode pensar e dizer o que quiser, mas o aparelhamento do Estado é prática comum desde os primeiros dias da era Lula da Silva.

Fato é que, discursos evasivos à parte, Dilma Rousseff liquidou a seriedade existente na Comissão de Ética Pública. Fossem senhores de si, os membros do colegiado já teriam pedido demissão coletiva, como forma de mostrar que não compactuam com a bandalheira que tomou conta de boa parte da
Esplanada dos Ministérios, assim como discordam da proteção que Dilma dá a Lupi.

Fonte: Ucho.Info

COM A VIOLA NO SACO

Quando ainda se sentia confiante na solidez de sua posição à frente do Ministério do Trabalho, Carlos Lupi não se poupou de trovejar bravatas. Mas, como quem fala muito, segundo o dito popular, acaba dando bom dia a cavalo, o ministro acabou cometendo dois graves equívocos, um deles provavelmente fatal: o de colocar em dúvida a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff demiti-lo, garantindo que só deixaria o cargo "abatido à bala". Já meteu a viola no saco. O outro foi o de tentar reverter a seu favor a lógica dos acontecimentos, lançando mão de um jogo de palavras demagógico e primário: "Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo". A onda que assola o País não é essa, é a da corrupção. As denúncias são apenas consequência. E a demissão de cinco ministros de Estado por elas atingidos revela que todas têm tido fundamento. Ou a presidente da República é irresponsável?

Por que o caso do ministro do Trabalho seria diferente? As suspeitas de trambiques de agentes do governo, com ONGs picaretas, começaram a pipocar ainda na administração anterior e estão no foco das denúncias recentemente veiculadas sobre a cobrança de propina, por parte de assessores do ministro Lupi, para fazer vista grossa a irregularidades. Ontem o Estado publicou o caso da ONG Oxigênio, de um amigo de Lula, com sede em São Paulo, que foi cobrada pelo próprio Ministério do Trabalho a respeito da comprovação de serviços de qualificação de operadores de telemarketing pelos quais recebeu R$ 24 milhões. E ficou comprovado que outra organização, a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio (Aart), que recebeu R$ 3,75 milhões de convênio firmado em dezembro de 2009 para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo da indústria do carnaval", não funciona em nenhum dos dois endereços que constam dos documentos oficiais. Não é à toa que a presidente determinou uma rigorosa revisão de todos os convênios firmados com organizações não governamentais.

Apesar das evidências contra ele, o trovejante Lupi permitiu-se, na última terça-feira, uma fanfarronice temerária para quem, como ele, afirma conhecer muito bem Dilma Rousseff: "Não saio do cargo. Daqui ninguém me tira. Só se for abatido à bala. E tem que ser bala de grosso calibre, porque eu sou pesado". E acrescentou que não sairia agora nem na reforma que Dilma fará em janeiro. Foi a conta. A presidente mandou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, chamar o falastrão a seu gabinete, passar-lhe um pito e exigir uma retratação pelos "excessos" verbais. Imediata e obedientemente o PDT, partido do qual Lupi é o chefão, divulgou nota oficial para esclarecer que "em nenhum momento as declarações do ministro Carlos Lupi, durante coletiva ontem na sede nacional do PDT, foram de ameaça a quem quer que seja, muito menos à presidente Dilma Rousseff, mas sim um desafio aos acusadores que se escondem por trás do anonimato".

Por recomendação do Palácio do Planalto, na quinta-feira pela manhã Lupi compareceu, menos trovejante, a uma audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo sua pasta. Depois de reiterar seu ato de penitência pelos excessos verbais, chegou a declarar: "Presidente Dilma, peço desculpas se errei. Eu te amo. Quem trabalha muito erra muito" - e procurou minimizar a importância de todas as irregularidades apontadas, chegando a garantir que seu ex-chefe de gabinete Marcelo Panella, o primeiro a ser demitido pelo próprio ministro quando a situação começou a ficar feia, sempre teve um comportamento irrepreensível: "Não há possibilidade de ele estar envolvido em qualquer coisa irregular". E saiu pela tangente quando convidado a explicar a série de "erros e equívocos" apontados nos convênios: "São mais de 500 convênios, como não vai ter isso? Mas corrupção, dentro do meu partido, não há".

Será ótimo se for verdade, porque, a se repetir o procedimento que Dilma Rousseff tem geralmente seguido em situações semelhantes, quando o ministro Lupi cair o feudo do Trabalho estará garantido nas mãos do PDT. Afinal, é preciso preservar a governabilidade.

Fonte: O Estado de São Paulo

PAC 2 E A HERANÇA QUE CUSTA CARO

A participação da presidente Dilma Rousseff, na época ministra-chefe da Casa Civil, foi fundamental para a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chamada de “mãe do PAC”, Dilma, contudo, talvez não esperasse colher tais frutos do programa. Os restos a pagar desembolsados desde janeiro somam mais de 60% do total aplicado. Dos R$ 21 bilhões pagos até outubro de 2011, cerca de R$ 16 bilhões foram para quitar despesas remanescentes do governo anterior e, somente os R$ 5 bilhões restantes, foram destinados a execução de despesas contidas na dotação inicial deste ano.

A atitude de “arrumar a casa” e concluir pendências da gestão anterior provocou fenômeno contraditório. O PAC apresenta desempenho geral melhor do que no ano passado, quando, até outubro, cerca de R$ 17,7 bilhões já haviam sido desembolsados. O crescimento de 2010 para 2011 foi de quase 15%. Porém, o aumento dos restos a pagar chegou a 28,5%, passando de R$ 11,4 bilhões para R$ 15,8 bilhões. (veja tabela)

Ao analisar os valores das despesas executadas e desembolsadas, fica ainda mais clara a decisão da presidente nos rumos do PAC 2, colocado em prática este ano como programa de crescimento econômico subseqüente ao PAC 1. Os restos a pagar são três vezes maiores que as despesas executadas neste ano, que somaram apenas R$ 5,1 bilhões até agora.

Tradicionalmente, desde a criação do PAC, em 2007, até o início deste ano, os maiores investimentos são na área dos Transportes, sendo o ministério homônimo o maior beneficiado da história do programa. Isso é explicado pela grande necessidade de modernização da malha viária do país, obras que, em sua maioria, são dispendiosas e demoradas.

Após a troca presidencial no início do ano, um pacote de mudanças relacionado ao programa foi lançado e algumas prioridades foram alteradas. Programas sociais com o objetivo de erradicação da pobreza ganharam maior importância dentro do quadro de investimentos do governo, tendo sido essa uma das causas da mudança no planejamento do orçamento previsto. .

Na dotação orçamentária de 2011 o Ministério das Cidades tomou a frente como o que mais receberá verbas advindas do PAC. O fato se deve a priorização dada para o programa Minha Casa, Minha Vida, que consiste na aquisição de terreno e construção ou requalificação de imóveis contratados como empreendimentos habitacionais em regime de condomínio ou loteamento. Constituído de apartamentos ou casas que depois de concluídos são alienados às famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.600,00, o programa se tornou o carro-chefe do PAC 2.

Da dotação inicial de R$ 17 bilhões previstos para o Ministério das Cidades, foram pagos somente R$ 7,7 bilhões, sendo que R$ 7,2 bilhões são referentes a empenhos feitos no governo anterior. Ou seja, o investimento real do PAC 2 na Pasta responsável pelo seu principal programa foi de R$ 215 milhões, valor que corresponde a cerca de 3% de todo o repasse feito ao ministério no ano e a aproximadamente 1,5% do total dotado inicialmente.

A paralisação também fica clara na execução orçamentária do programa de transferência ao fundo de arrendamento residencial, diretamente ligado ao Minha Casa, Minha Vida. Dos R$ 5,2 bilhões desembolsados para a rubrica, 100% foram destinados a compromissos da gestão anterior. A previsão é que R$ 9,5 bilhões sejam pagos até o final do ano.

Mesmo com as mudanças nas prioridades do programa, de acordo com as informações disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), até outubro, o Ministério dos Transportes continuava como o órgão que mais desembolsou recursos, tendo recebido R$ 9,4 bilhões, dos R$ 15,4 bilhões autorizados para o ano. Apesar disso, também não fugiu da “arrumação”, do total pago, aproximadamente R$ 5,9 bilhões são referentes a restos a pagar.

Fonte: Contas Abertas

POLITICA NO BRASIL VIROU LOTERIA.

Enxadrismo político – Erra quem pensa que a estocada palaciana em Orlando Silva Jr., acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas no Programa Segundo Tempo, é a ação derradeira de um processo que apenas começou. Principalmente porque a amaldiçoada herança deixada pelo messiânico Luiz Inácio da Silva à sua sucessora, Dilma Rousseff, está nos primeiros capítulos de sua reticência macabra.

Com base em um acordo político que garantiu a eleição de Dilma Rousseff, o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, tem como quinhão compensatório o Ministério do Esporte. Quando, após ter a vitória confirmada nas urnas, Dilma Rousseff anunciou que montaria sua equipe ministerial com base em critérios técnicos e de competência, a agora presidente foi obrigada a se curvar às imposições de seu mentor eleitoral, o abusado Lula. Por conta disso, Orlando Silva foi mantido no Ministério do Esporte, contrariando um desejo de Dilma, que gostaria de ver a comunista gaúcha Manuela D’Ávila no comando da pasta. O que explica o fogo amigo e repentino na direção da jovem deputada federal pelo PCdoB do Rio Grande do Sul.

Guindado à presidência da Embratur, o advogado maranhense e ex-deputado federal Flávio Dino é um dos cotados para assumir substituir Orlando Silva no Ministério do Esporte. O nome de Dino estaria ainda mais forte se a FIFA não tivesse confirmado, nesta quinta-feira (20), a cidade de São Paulo como palco do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, o que atende aos interesses de Ricardo Teixeira, presidente da CBF, que desde o começo deste ano vive às turras com Dilma Rousseff.
Para complicar a vida de Ricardo Teixeira e dar asas à sua popularidade, não sem antes apagar o carimbo da corrupção que estampa seu governo, Dilma Rousseff pode convidar o ex-jogador Romário de Souza Faria, deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro, para assumir o Ministério do Esporte. Senhor de currículo político sem nódoas, Romário é um conhecido desafeto do presidente da CBF. Fora isso, o ex-centroavante da seleção brasileira faria uma excelente dupla com Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, escolhido por Dilma como embaixador brasileiro para a Copa.

Independentemente de qual seja o nome escolhido, Dilma terá de vencer uma forte resistência do PT, partido que no passado a própria presidente não economizou críticas. O jogo duro petista, que já se faz presente nos bastidores, se justifica pela necessidade de a legenda acomodar a senadora Marta Suplicy (PT-SP) em algum cargo relevante, uma vez que a petista já teria exigido um lugar na Esplanada dos Ministérios como moeda de troca para desistir de concorrer à prefeitura de São Paulo, em 2012, onde Lula da Silva quer emplacar o desconhecido Fernando Haddad, pífio ministro da Educação.

Se chegar ao Ministério do Esporte, como desejam os petistas, Marta Suplicy fica de fora da disputa pelo trono paulistano, mas ganha visibilidade política para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2014, ano da Copa do Mundo. Pesa a favor de Marta o desejo da presidente Dilma Rousseff de aumentar o número de mulheres na equipe de governo. No caso de ser convidado (e aceitar) para substituir o agora queimado Orlando Silva, o deputado Romário dificilmente concorrera à prefeitura do Rio de Janeiro. Se a escolhida for a comunista Manuela D’Ávila (as chances são pequenas), o PT terá eliminado uma concorrente de peso na disputa pela prefeitura de Porto Alegre.

Resumindo, o escândalo do Ministério do Esporte é um pênalti marcado no último minuto da prorrogação, mas a bola e o direito de chutar ainda estão com Dilma Vana Rousseff. Façam suas apostas, pois política no Brasil virou loteria

Fonte: Ucho.Info

OS DONOS DO MINISTÉRIO

Quando um ministério é todo controlado por um partido e de repente se vê afundado em denúncias de propina e corrupção, esse partido vira sócio-proprietário do problema. É isso que acontece com o PR, que desde 2003 toma conta da pasta dos Transportes. E a crise nacional inevitavelmente respinga nos dirigentes locais do partido, em especial o senador Magno Malta - que tem uma relação umbilical com o Dnit. Vejamos: o irmão dele é nomeado na chefia de assessoria parlamentar desse órgão em Brasília e, no Estado, o Dnit sofre influência de Magno desde os tempos de Élio Bahia - indicado por seu grupo político em 2003.

Não há denúncias de corrupção no Dnit local. O que há são reclamações sobre atraso de obras, como a Rodovia do Contorno. O órgão também ficou desgastado aqui por conta da difícil interlocução de Élio Bahia com a sociedade. Mas o problema mesmo parece estar na gestão política. Mais de um deputado federal destaca que o Dnit sempre foi espaço de "apropriação" de Magno e de Neucimar Fraga - quando este era deputado federal.

Quando o engenheiro Élio Bahia saiu da direção do órgão no início do ano e entrou o atual comandante, Halpher Luigi, a bancada tentou fazer uma sabatina e não conseguiu. Na época, Magno não aceitou e teria dito cobras e lagartos para os colegas. Os relatos do que teria acontecido são constrangedores. "Ninguém da bancada conhece ou tem interação com o diretor do Dnit", diz um deputado. A assessoria do senador, entretanto, nega que tenha havido a tentativa de convocação ou algum tipo de estresse na bancada.

Ainda assim fica a impressão de que o PR faz daquela cadeira um espaço privado. Halpher Luigi é servidor de carreira, aprovado em primeiro lugar em concurso público, mas não deixa de ser uma indicação política. Não se pode colocá-lo embaixo do braço, como se não fosse preciso dar satisfações sobre as obras realizadas no Estado, em especial o contrato de R$ 66 milhões para a Rodovia do Contorno - o maior do país quando o assunto é dispensa de licitação. Sobre o Contorno, aliás, é possível que, depois do ofício enviado pelo Ministério Público Federal, as obras sejam paralisadas pelo próprio Dnit num prazo de 120 dias para que os contratos sejam novamente analisados.

Em defesa do PR, o prefeito Neucimar Fraga reclama do que define como tratamento diferenciado da bancada federal em relação ao Dnit: 'Alguém já sabatinou o diretor da Codesa? Existe implicância com o Dnit, que na verdade foi o único órgão que no governo Lula trouxe obras para o Estado. O Élio Bahia, por exemplo, foi exigido demais por conta dos problemas que o Estado tinha. E se o Dnit é feudo do PR, a Codesa é feudo do PSB, assim como o PMDB ocupa outros espaços'.

É uma visão partidária. O que não se pode é tratar órgão público como se fosse a cozinha do partido. A crise traz a oportunidade para o PR rever posições. Mas o desgaste já está aí.

"O problema é que só questionam o Élio Bahia. Alguém já sabatinou o diretor da Infraero?". Neucimar Fraga (PR), prefeito de Vila Velha e ex-deputado federal.

Entrevista: 'Nunca foi boa a verticalização de ministério'. Rose de Freitas (PMDB), Deputada federal.

Do Canadá, onde foi visitar a família, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), coordenadora da bancada capixaba e vice-presidente da Câmara, fala da crise envolvendo a pasta dos Transportes.

Verdade que a senhora defendia uma sabatina com o novo diretor do Dnit estadual, Halpher Luigi?

Deveria haver sabatina. Eu, particularmente, não o conhecia. Conheci numa reunião no ministério em que ele acabou aparecendo com o governador Renato Casagrande (PSB). Na reunião, eu não sabia quem era ele. Agora, com a mudança que houve na pasta, é um bom momento para ele se apresentar e mostrar seus projetos. Naquele encontro no ministério, ele me disse: ?Eu tenho uma reunião com a senhora?. E eu fiquei olhando para tentar saber quem era. Mas me pareceu que ele é uma pessoa dinâmica.

A senhora concorda com o ministro Paulo Bernardo quando ele diz que, pelo tamanho do orçamento, é impossível não haver irregularidade no Dnit?

Onde há muitas obras não necessariamente tem que haver irregularidade. Não concordo. O que acho é que a crise atrasa as obras no Espírito Santo.

O feudo dos partidos nos ministérios atrapalha?

Já foi discutido que nunca foi boa a verticalização de ministério. É como se fosse um território demarcado. Como é possível apurar eventuais irregularidades se todos pertencem a um mesmo agrupamento político?

Essa regra vale também para o PMDB, que é o seu partido?

Vale. Levantei discussão em várias reuniões do PMDB, inclusive na reunião de líderes. A distribuição dessa forma fica parecendo ?eu mando, essa área é minha?. Foi isso que aconteceu nos Transportes.

Andréia Lopes - A Gazeta

TCU APONTA R$78 MILHÕES DE SUPERFATURAMENTO EM OBRAS DO DNIT.

Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR-487 e do contorno rodoviário de Maringá, na BR-376. No Pará, o problema foi na pavimentação da BR-230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras são de quase R$ 486 milhões. Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o TCU já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do TCU ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.

Orçamento - R$ 486 milhões
É a fatia reservada ao Dnit no orçamento para as obras sob suspeitas


Fonte: A Gazeta

MILHÕES GASTOS PELO DNIT E O POVO MORRENDO NAS ESTRADAS.

Na rasteira dos escândalos de propina e superfaturamento de contratos que derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, uma sigla pequena, mas controladora de bilhões no orçamento, ganhou o noticiário nacional. É o Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A autarquia do ministério é responsável por grande parte das obras viárias do país, inclusive no Espírito Santo, mas passou os últimos anos mergulhada em críticas de inoperância e foi responsabilizada por mortes em rodovias. Desde 2003, o órgão é controlado pelo Partido da República (PR), comandado no Estado pelo senador Magno Malta.

Quem passa pela sede do Dnit em Bento Ferreira, Vitória, pode não perceber como funciona aquela estrutura no Estado. Só para 2011, a autarquia tem um robusto orçamento de R$ 258,9 milhões previstos. A superintendência conta hoje com 52 servidores efetivos e dois comissionados e gasta R$ 300 mil por mês com a manutenção administrativa da estrutura local.

Das obras em andamento ou previstas, algumas foram interrompidas por falta de recursos - como a restauração de parte da BR 101 Norte em Linhares - ou por suspeitas de irregularidades, como a obra da BR 342 entre a divisa de Espírito Santo e Minas Gerais até a ES 220, parada desde 2000 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Feudo" do PR desde o início do governo Lula, em 2003, os Transportes é a pasta responsável pela execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que toca obras de infraestrutura. Muitas delas paralisadas por irregularidades detectadas pelo TCU. Quando se fala na dívida da União com o Estado, eis um exemplo: o Dnit está há 10 anos executando a duplicação da Rodovia do Contorno em Vitória. Incluída em 2007 no PAC, é uma obra "interminável" que agora atrai desconfianças com um contrato feito com dispensa de licitação. No total, há oito obras federais no Estado sob a batuta do Dnit.

No Contorno, serão R$ 66 milhões para 10 quilômetros de via. O Dnit explica que o projeto envolve também pistas duplas laterais e alças e acessos aos viadutos. Ainda há obras nas BRs 101 e 482, e outras planejadas para reinício este ano - como recuperação e manutenção das rodovias.

Uma das cifras mais altas é a da duplicação da BR 262. Há projeto e verba aprovados para o andamento da obra, que deve ser licitada e iniciada ainda este ano. Serão 52 quilômetros de rodovia no trecho entre Viana e Vitor Hugo, distrito de Alfredo Chaves. Tudo deve custar R$ 340 milhões.
MIL

Bilionário

R$ 14,6 bilhões - É o orçamento do Dnit nacional para 2011. O órgão no Estado tem R$ 258,9 milhões previstos para este ano

104 mortes - Foram as vítimas fatais na BR 101 de 1º de janeiro a 9 de junho de 2011. Houve 273 mortes em 2009 e 273 em 2010

Fonte: A Gazeta

A REPÚBLICA DE MOGI.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) montou uma "República de Mogi das Cruzes" na área de Transportes do governo federal. A cidade paulista, de pouco mais de 350 mil habitantes, é o reduto eleitoral de Valdemar. Secretário-geral do PR, ele pôs no ministério amigos de longa data de Mogi. É conhecida no ministério como a "turma do Valdemar". Nela, existe até o "casal Valdemar". É o apelido dado por funcionários ao casal Eduardo Lopes e Ana Fátima Feliciano Lopes, lotados na pasta desde 2008.

Pablo Valadares/AE - 18/12/2007

O deputado cumpre seu sexto mandato consecutivo na Câmara. Antes do PR, era filiado ao PL

Diante da crise instalada na pasta, Eduardo Lopes pediu na terça-feira, 19, para sair. Segundo o Ministério dos Transportes, a demissão deve ser publicada hoje no Diário Oficial. A estratégia é tentar preservar a mulher para manter a influência de Valdemar no governo. Assim, Ana Fátima continuaria como uma "olheira" do deputado nos Transportes. Isso porque Valdemar já perdeu na semana passada Frederico Augusto Dias, o Fred, seu representante da "República de Mogi" no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fred havia sido infiltrado no órgão por meio de uma empresa terceirizada. Tinha até gabinete.

O outro mogiano da lista de confiança de Valdemar é Nilo Moriconi Garcia, ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), agência reguladora do setor de transportes rodoviários no Brasil. Filiado ao PR, Garcia, que é amigo de infância de Valdemar e próximo de Eduardo Lopes, também é membro do conselho de Administração da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes.

Currículo. Eduardo Lopes foi candidato a prefeito em Mogi em 1992, mas não conseguiu se eleger. Seu pai, Jacob Lopes, foi um dos únicos dois deputados estaduais de São Paulo a terem o mandato cassado na Assembleia Legislativa. Em 1986, o Legislativo paulista cassou Jacob por envolvimento em um escândalo conhecido como "Mogigate", no qual foi acusado por um empresário de uma empresa de ônibus da cidade de pedir propina para intermediar negócios com a Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos. Já Ana Fátima foi instalada por Valdemar na Secretaria de Política Nacional de Transportes em 2008, área estratégica do ministério.

O "terceirizado" Frederico Dias foi duas vezes candidato a vereador em Mogi e uma a vice-prefeito, esta última em 2004. Perdeu nas três. Na cidade, também presidiu o União Futebol Clube, mais conhecido clube de futebol local, mas sofreu um impeachment por não conseguir explicar uma parceria econômica feita por sua gestão.

Nilo Moriconi Garcia é de uma família tradicional de Mogi e tem um irmão que é delegado na cidade. Ele presidiu audiências públicas do governo federal feitas em diversas cidades por ocasião do planejamento do trem-bala. No ano passado foi autorizado pelo diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, a viajar para Pequim, na China, a fim de participar do 7.º Congresso Mundial de Alta Velocidade Ferroviária.

Além deles, Valdemar colocou ainda nos Transportes a advogada Luciana Alves de Araújo, funcionária de uma empresa terceirizada. Era padrinho político também de José Osmar Monte Rocha, demitido na terça do ministério após o Estado revelar seu envolvimento na contratação de uma empresa de fachada pelo Dnit no valor de R$ 18,9 milhões.

Fonte: O Estadão

CONTORNO DE VITÓRIA SOB SUSPEITA - MAIS UMA DO DNIT

O Ministério Público Federal do Espírito Santo recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a anulação do contrato com a empresa Contractor, responsável pela obra de um trecho de 6,6 km da Rodovia do Contorno, orçada em R$ 66,8 milhões. O motivo do pedido do Ministério Público é a falta de realização de licitação para contratação da obra.

A recomendação foi enviada nesta terça-feira (19). O MPF recomendou ainda ao órgão a realização de um estudo detalhado sobre os custos da obra. As recentes denúncias de graves irregularidades no Ministério dos Transportes e no DNIT também fundamentaram o pedido do MPF.

O Ministério Público Federal ainda explicou que as recomendações são instrumentos de atuação extrajudicial. Elas são enviadas a agentes e órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos legais. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais para garantir o cumprimento desses dispositivos.

De acordo o superintendente regional do órgão, Ralph Luigi, a recomendação foi recebida e encaminhada a Procuradoria Federal. Todos os esclarecimentos, segundo Luigi, serão prestados ao MPF. Além disso, ele ressaltou que o Dnit vai encaminhar a cópia de todo o processo de contratação da empresa.

Dnit nega falta de licitação

Ralph Luigi explicou que o processo de contratação da empresa para obras da Rodovia do Contorno foi aberto no ano passado. Inicialmente 12 empresa chegaram a pagar um valor de compromisso para apresentar propostas. Mas no dia da licitação, nenhuma empreiteira apresentou as propostas.

"A licitação foi considerada deserta, ou seja, não houve propostas. Seguindo a lei, foi feito, então, convites à empreiteiras. As empresas mandaram suas propostas e a que apresentou o menor preço foi a vencedora. Tudo isso foi aprovado pela Procuradoria Federal", destacou.

O superintendente disse ainda que o valor de R$ 66,8 milhões orçado para a abra de um trecho 6,6 km de obras da Rodovia do Contorno não compreende apenas a duplicação da via. Segundo Ralph Luigi o contexto da obra prevê ainda a construção de duas pistas com faixas duplas e de acostamento para deslocamentos locais, nove viadutos, oito faixas de rolamento, implantação de sinalização, drenagem da via e desapropriação de imóveis.

Trecho da Rodovia do Contorno próximo a entrada do bairro Flexal

Contractor também é responsável pela obra da segunda etapa da Avenida Carlos Lindenberg

A mesma empresa que foi contratada pelo Dnit para as obras do Contorno, também é a responsável por parte da obra do segundo trecho da Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha, orçada em R$ 10,3 milhões. A obra contempla um trecho de 1,1 km. Segundo o secretário de Infraestrutura e Obras especiais do município, Zacarias Carraretto, a prefeitura realizou licitação pública e a Contractor foi a que apresentou o menor preço.

Outras seis empreiteiras, segundo ele, participaram do processo licitatório. Este é o segundo maior contrato da prefeitura de Vila Velha. O secretário explicou que entre os serviços orçados neste contrato estão a elevação em 80 cm da pista da Lindenberg, quatro pistas de cada lado, calçada cidadã, ciclovia em um dos lados e drenagem do trecho.

O maior contrato da Prefeitura de Vila Velha, de R$ 10,9 milhões, é com a empreiteira Tracomal, responsável por uma segunda etapa da obra da Carlos Lindenberg. Essa contratação, segundo Carraretto, também passou por processo licitatório.

Fonte: A Gazeta

MINIST. DO TRANSPORTE DESPERDIÇA R$ 63 BILHÕES EM NOVE ANOS.

O ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos - 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos

Não bastassem as denúncias de corrupção que há duas semanas assombram o Ministério dos Transportes, uma análise de seu orçamento revela incapacidade na gestão dos recursos destinados a investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União - a que o Estado teve acesso - mostra que a pasta deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor.

O cálculo - que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio - revela que o ministério conseguiu gastar só 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, o ministério investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Foram destinados a investimentos em transportes em 2011 R$ 17,1 bilhões. Só R$ 6,1 bilhões haviam sido pagos até o início do mês.

O ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos - 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos.

Os principais argumentos dados pelo governo para justificar os atrasos nas obras são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e o suposto rigor da legislação ambiental.

Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela CNT para resolver os problemas nos aeroportos do País (R$ 9,7 bilhões) - apontados como principal gargalo para a Copa de 2014.

O dinheiro economizado pela pasta equivale, ainda, a um terço dos investimentos necessários nas estradas (estimado pela CNT em R$ 190,1 bilhões).

Procurada pelo Estado na sexta-feira para comentar os números, a assessoria do Ministério dos Transportes disse que não conseguiria se manifestar a tempo do fechamento da edição.

Agência Estado

SUPERFATURAMENTO.

O PSDB da Câmara vai apresentar nesta terça-feira (12) requerimentos de convocação dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para esclarecerem as denúncias do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Os documentos são assinados pelo deputado Vanderlei Macris (SP).
Acusado de participar de esquema de corrupção, Pagot afirma que as empreiteiras eram recebidas por Bernardo antes de procurarem o Ministério dos Transportes. Já Gilberto Carvalho teria acertado férias com o diretor para adiar o desligamento dele do governo. Segundo “O Estado de S. Paulo”, os dois se reuniram para “dar uma aparência de normalidade ao pedido”.

Os deputados Fernando Francischini (PR) e Rui Palmeira (AL) afirmaram nesta segunda-feira (11) que as explicações de Pagot serão fundamentais para esclarecer as denúncias de superfaturamento no Ministério dos Transportes. Ele presta esclarecimentos amanhã (12) em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida por Lúcia Vânia (GO), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Para os tucanos, se Pagot confirmar as ameaças, reveladas por representantes do PR, de vincular o ex-ministro do Planejamento e atual titular das Comunicações, Paulo Bernardo, ao esquema, a gravidade das acusações se torna ainda maior. Isso demonstraria o aval do Planalto para o aumento de valores das obras.

De acordo com o senador Blairo Maggi (PR-MT), padrinho político do diretor do Dnit, Pagot pretende provar aos senadores que, devido à burocracia, tudo o que fazia tinha aprovação do grupo coordenador das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Planejamento. Maggi fez a afirmação durante entrevista ao jornal “O Globo”.

“Se o esquema de cobrança de propina acontecia e o Ministério do Planejamento e outras pastas tinham conhecimento, o caso é ainda mais grave. Por isso há essa importância de ouvirmos todos os envolvidos. Se for verdade, será mais uma crise, envolvendo mais um ministro da presidente Dilma”, alertou Palmeira.

Para Francischini, é nítido que existiram irregularidades na pasta comandada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Segundo ele, resta saber se elas aconteciam à revelia do Planalto ou não, o que deverá ser explicado por Pagot. “Temos que avaliar as declarações dele, dizendo que, com certeza, ele não está sozinho nessas autorizações, isso torna o caso muito mais grave”, apontou, ao destacar que a sociedade almeja uma resposta sobre o uso do dinheiro público.

Na Câmara, o diretor do Dnit foi convidado para reunião com quatro comissões: Fiscalização e Controle, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Viação e Transportes. O encontro, que ainda não tem data marcada, também terá a participação de Nascimento.

Fonte: http://bit.ly/aDKLlI

DISTÂNCIA ENTRE ALIANÇA E SUBMISSÃO.

O provimento do cargo de ministro dos Transportes continua a causar preocupação em relação aos critérios de escolha. Foi assim desde o início da era Lula com a nomeação de Anderson Adauto e, posteriormente, Alfredo Nascimento, que esteve no cargo três vezes.

A manutenção da aliança entre o Executivo e, no caso, o PR, a qualquer preço acaba saindo politicamente muito caro. Diminui o cargo - cuja importância é muito grande -, e, por consequência, desgasta o governo.

Desde o início da era Lula o Ministério dos Transportes (que comanda as obras do PAC) esteve envolvido em escândalos. O antecessor de Nascimento, Anderson Adauto, caiu por suspeitas de irregularidades. Fora denunciado à Procuradoria-Geral da República por um suposto desvio de mais de R$ 32 milhões. A sua substituição representou oportunidade desperdiçada de sanear moralmente a pasta.

Nascimento foi nomeado, apesar de responder a vários processos na Justiça por improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus. Neste mês, ele deixou o primeiro escalão do governo federal enxotado pelo mesmo tipo de suspeita: corrupção. Um suposto esquema de cobrança de propina e superfaturamento de obras funcionaria na cúpula do Ministério dos Transportes - onde estranhamente despachava o atual deputado Valdemar Costa Neto, réu confesso do mensalão (admitiu ter recebido dinheiro irregular do PT), e, por isso, em 2005 renunciou ao mandato na Câmara para escapar à cassação.

A Pasta dos Transportes é a única dominada pelo PR (Partido da República) - sigla teve origem em 2006, a partir da união do PL com o Prona. Alfredo Nascimento é o presidente nacional do PR, mas não necessariamente ele, e nem Valdemar Costa Neto, terão de dar as cartas na sucessão do ministério. Nesse caso, o governo cederia demais. A aliança com o PR - e com os demais partidos que apoiam o governo no Congresso - não pode pressupor submissão do Executivo.

É claro que o apoio dos parlamentares do PR interessa ao governo. Garante 40 votos na Câmara e seis no Senado - que podem aumentar por meio de acordos, ou diminuir conforme o tema em pauta. Essa situação indica apenas conveniência pragmática de deixar a pasta com o PR, mas não dá o direito à sigla de nomear ministro. O mesmo vale para os demais partidos da base governista.

A recusa do senador Blairo Maggi em assumir o cargo antes ocupado por Nascimento talvez tenha evitado mais desgaste ao Planalto. O Conselho Nacional do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério dos Transportes, aprovou em maio deste ano um financiamento de R$ 113,5 milhões para a Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo controlado por Blairo Maggi. Em função dessa circunstância, Maggi rejeitou o ministério. E, assim, abre-se mais uma oportunidade para o governo se redimir das últimas nomeações e refletir melhor sobre a escolha.

Fonte: A Gazeta

REVELADO A FONTE DA REPORTAGEM DA VEJA ...

MUITA GENTE QUER SABER QUAL É A FONTE DA REPORTAGEM DE VEJA QUE DERRUBOU OS MALFEITORES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. OK, EU REVELO!
Por Reinaldo Azevedo

Eu vou fazer aqui algo inédito — ou, vá lá, quase isso: vou revelar a fonte de VEJA. Já que tantos estão tão curiosos, eu vou contar tudo. Querem saber como a reportagem chegou à verdade, que resultou na queda de toda a cúpula do Ministério dos Transportes? Eu direi. E o farei sem conversar com ninguém ou pedir autorização. Vou correr esse risco. Tanto o pessoal de Brasília como o de São Paulo devem estar dormindo a esta hora da madrugada. Espero que não se zanguem comigo. Antes, no entanto, vocês precisam ler o que Maria Lima informa no Globo. Depois, a revelação.

O que é mais uma crise no Ministério dos Transportes para quem já viveu o turbilhão das denúncias de formação de quadrilha no mensalão, que o levou a renunciar ao mandato de deputado federal? Com a certeza de que nada como um dia depois do outro, o deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral, presidente de honra e quem manda, de fato, no PR, procurava tranqüilizar nesta quarta-feira o ex-ministro Alfredo Nascimento, dizendo que a situação vai se normalizar. Valdemar dizia que Nascimento terá de volta força política lastreada nos 42 deputados e seis senadores do partido.

Encastelado na sede do PR, em um shopping de Brasília, Valdemar participou dos últimos minutos que antecederam a degola de Nascimento, ao lado do correligionário. E, longe dos holofotes do Congresso, procurava manter sua influência, inclusive na escolha do substituto do ministro. “Quando eu achava que já tinha vivido tudo nesta República, acontece de novo. Mas tudo passa!”, disse Valdemar, mostrando a Nascimento que se vive hoje um turbilhão, mas, em breve, ele voltará ao topo, como o interlocutor principal do PR junto ao Palácio do Planalto.

A pedido dos próprios companheiros do PR e a mando da presidente Dilma Rousseff, Valdemar desapareceu nos últimos dias. Não quer dar entrevista, mas tem agido nos bastidores, mostrando sua força dentro do PR. Nessas reuniões, tem deixado claro que está disposto a descobrir de onde partiu a munição contra ele e Nascimento, originando a matéria da revista VEJA, que deflagrou a atual crise. Também procura a origem do vazamento da gravação em que ele, em reunião com Nascimento, negociava a liberação de verba federal em troca da filiação de um deputado federal pedetista ao PR. “Estou sendo alvo de uma trama muito bem construída. Só não sei ainda se partiu de dentro do PR, do Planalto, ou dos dois juntos”, disse Valdemar a seus aliados.

Ele continuará mergulhado, longe da imprensa, mas atuando como sempre. E como nunca, para o PR não perder o cargo no primeiro escalão do governo Dilma.

Então Valdemar da Costa Neto, a exemplo de alguns repórteres que gostariam de fazer reportagem sobre como a VEJA faz reportagens, também está curioso. Vamos lá.

- A fonte de VEJA é o passado de Valdemar da Costa Neto.
- A fonte de VEJA é o presente de Valdemar da Costa Neto.
- A fonte de VEJA são os hábitos e costumes da República.
- A Fonte de VEJA são as ações do ministro Alfredo Nascimento.
- A fonte de VEJA é a forma como a cúpula do PR lida com o dinheiro público.
- A fonte de VEJA é a penúria das estradas federais.
- A fonte de VEJA é o atraso nas obras de infraestrutura do país.
- A fonte de VEJA é o descarado superfaturamento das obras.
- A fonte de VEJA é a elevação em R$ 10 bilhões das obras do Ministério dos Transportes inscritas no PAC.
- A fonte da VEJA é a elevação de 38% no orçamento das obras das ferrovias em pouco mais de um ano: de R$11,9 bilhões para R$ 16,4 bilhoes.
- A fonte da VEJA são os métodos de Luiz Antonio Pagot, o amigão de Lula.
- A fonte de VEJA é a caixinha de 5% que o PR cobrava das consultorias.
- A fonte de VEJA é a caixinha de 4% que o PR cobrava das empreiteiras.
- A fonte de VEJA é a vergonha na cara.

Espero que a VEJA não rompa o contrato comigo por eu ter revelado o segredo.

Por Reinaldo Azevedo

MONTANHA-RUSSA.

No governo José Sarney o nome do presidente era sinônimo de crise. Ficou famosa frase do então senador Fernando Henrique Cardoso - "a crise viajou" - numa ocasião em que se referia à ausência dele do País.

Em circunstâncias distintas Dilma Rousseff vai cumprindo o mesmo destino. Diferença fundamental é que Sarney governava em ambiente de inflação alta, economia desorganizada, vaivém de planos econômicos e um Congresso Constituinte todo-poderoso, protagonista absoluto da cena política e social.

O que seria uma vantagem, na comparação, acaba contando pontos contra a presidente, que conta com estupenda maioria na Câmara e no Senado, fundamentos da economia postos, popularidade alta e oposição desarticulada.

Em tese, portanto, Dilma teria tudo para governar com relativa tranquilidade, em ambiente de brandura.

Na prática, porém, o que se vê é um permanente alvoroço. Em seis meses desde a posse há no País crises demais e governo de menos sob a gerência de Dilma.

E isso por que a oposição não lhe cria problema algum, ao contrário: há semanas não faz outra coisa que não seja se embasbacar com uma carta enviada à figura mais alta do maior partido adversário que, no entanto, já não pretende mais disputar o poder.

A sociedade guarda dela uma boa imagem - por ser mulher, "durona", nada afeita às deselegâncias do antecessor etc. - e a imprensa, se já não saúda seu "estilo" como nas primeiras semanas, ao menos lhe dá o benefício da dúvida.

Não obstante as condições favoráveis, o que se tem é uma rotina preocupante de avanços inúteis e recuos desnecessários.

São seis meses e seis revezes. O mais grave, por erro de condução do próprio governo, produziu nada menos que a perda do chefe da Casa Civil em episódio de hesitação presidencial ao longo de 23 dias. Só aí, foi-se quase um mês.

Houve a administração atabalhoada da votação do Código Florestal na Câmara, houve o tira e põe em relação à Lei de Acesso à Informação (sigilo eterno de documentos oficiais), houve o episódio das emendas parlamentares remanescentes de 2009, há ainda preocupação com o comportamento dos aliados em relação a uma possível convocação do ex-diretor do Banco do Brasil Expedido Veloso para falar sobre a participação do ministro Aloizio Mercadante na operação aloprados e agora houve a crise no Ministério dos Transportes.

Demitido ontem em função do surgimento de novas provas de corrupção na pasta, Alfredo Nascimento esteve por dois dias como cadáver insepulto que 48 horas antes figurara em nota oficial da Presidência como merecedor de "toda a confiança" por parte da chefe do governo.

Dá a impressão de que ou o governo não tem todas as informações ou não se dispõe a usá-las, a menos que saiam na imprensa.

Se o plano original era demitir, e era, pois do próprio Palácio do Planalto saiam informações de que Nascimento não emplacaria o fim de semana no cargo, por que a nota? Por que a expressão de confiança, por que o titubeio?

Para nada, a não ser para aumentar a nada lisonjeira série de mandos e desmandos de uma presidente a caminho de consolidar a suspeita de que não fazia a mais pálida ideia do que a esperava quando aceitou se candidatar à Presidência sem experiência real de poder, desprovida da compreensão de que o trato competente da política numa democracia não é uma escolha. É um imperativo.

Bom combate. O senador Mário Couto bateu-se ferrenhamente por longo tempo no Senado contra a indicação de Luiz Antônio Pagot para a diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), denunciando a conduta que viria a resultar em sua demissão.

Couto combateu só, sob a complacência silente de seus pares, que agora, com a volta de Alfredo Nascimento à Casa, conviverão como iguais com um ministro demitido por denúncia de corrupção.

O fato de não ser o único nessa condição a transitar pela República não ameniza. Antes agrava a situação daquilo que certa vez o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo definiu como "a rotina de desfaçatez" que assola o Brasil.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

NOVO ESCÂNDALO NO GOVERNO.

A incumbência dada por Dilma Rousseff a Alfredo Nascimento para que ele conduza as investigações sobre denúncias de grossa corrupção no Ministério dos Transportes é o pior encaminhamento, sob todos os aspectos, que poderia ser dado ao caso.

As acusações são muito graves. Segundo reportagem publicada pela revista Veja, trata-se de um esquema de cobrança de propina que funcionava na cúpula do Ministério dos Transportes. Estariam sendo exigidos 4% das empreiteiras e 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. A garantia aos extorquidos era de que eles venceriam as licitações. Tais práticas obviamente implicariam superfaturamento de contratos.

É de estremecer qualquer órgão público esse tipo de denúncia. À presidente Dilma não restou outra providência a não ser exigir o afastamento imediato dos servidores supostamente envolvidos: o chefe do gabinete do ministro; o assessor do gabinete do ministro; o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes); e o diretor-presidente da Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.). Mas o ministro permanece no cargo - o que é surpreendente e muito inconveniente para ele próprio e para o governo.

Não se deve prejulgar o ministro nem os demais envolvidos, mas não há dúvida de que as investigações ganhariam maior credibilidade se não fossem comandadas por um dos suspeitos, qualquer que seja. Há uma proximidade funcional muito grande entre ministro, chefe de gabinete e dirigentes dos órgãos vitais do ministério. Imagina-se que seria muito pequena a probabilidade de o dirigente máximo da pasta desconhecer possíveis irregularidades. Se ele as conhecia, havia uma situação absurda. Essas questões criam o imperativo ético do afastamento de Alfredo Nascimento até que tudo seja apurado.

Talvez esteja nas prerrogativas da conveniência política entre o Palácio do Planalto e os partidos aliados a razão que levou Dilma a blindar o ministro, pelo menos momentaneamente. Por certo, a presidente procura evitar tensão com o PR, partido de Alfredo Nascimento. Mas é claro que o PR poderá continuar a comandar a Pasta dos Transportes - única que lhe coube no fatiamento do governo - com outro nome, em caso de substituição de Nascimento.

É temerário manter um ministro fragilizado. Implica grande desgaste para o governo. Que, aliás, já deve estar mobilizando sua base de apoio no Congresso para evitar a convocação de uma CPI que investigaria possível corrupção no ministério que está à frente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). É vergonhoso.

Se a lição do caso Antonio Palocci foi bem aprendida pelo Palácio do Planalto, Nascimento deverá deixar o ministério antes que o atual escândalo atinja proporção semelhante ao verificado na Casa Civil.

Fonte: A Gazeta

O TRATOR DA DILMA ATOLOU NA LAMA.

O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos.A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos. As obras pertencem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e à Valec, estatal que cuida das ferrovias.

Os diretores dos dois órgãos foram afastados no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Segundo reportagem da revista "Veja", o PR do ministro Alfredo Nascimento montou um esquema de cobrança de propina de empreiteiras nos dois órgãos. Dilma teria reclamado de descontrole na assinatura de aditivos. A Lei de Licitações permite que o valor original dos contratos seja aumentado entre 25% ou 50% (exclusivamente para reformas) quando há, por exemplo, "fatos imprevisíveis" durante a obra.
No total, o ministério autorizou o aumento de R$ 336,6 milhões em 46 contratos que sofreram aditivos este ano, segundo levantamento feito pela Folha.

O fato de o TCU ter encontrado irregularidades em 11 desses contratos não impede legalmente a pasta de aumentar o seu valor. A situação mais crítica está na Valec. Dos 11 contratos com irregularidades, oito são tocados pela estatal. No último dia 20 de junho, a empresa assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Dois dos contratos (036/07 e 037/07), referentes à Norte-Sul, já tinham sido aditivados em R$ 30,4 milhões em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas. Esses contratos -os únicos que tiveram mais de um aditivo neste ano- foram incluídos pelo TCU na lista de obras com indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação. Entre os problemas, o órgão aponta suposto superfaturamento de R$ 120 milhões.

Apesar da recomendação, o Congresso determinou que as obras tivessem continuidade, o que possibilitou a assinatura dos aditivos. Outro contrato com a Andrade Gutierrez (016/06), referente a trecho de ferrovia em Goiás, foi incluído na "lista negra" do tribunal por subcontratações, mas sem necessidade de paralisação.A equipe técnica do TCU chegou a recomendar a proibição de novos aditivos, mas o plenário do tribunal só obrigou a Valec a suspender as subcontratações. No caso do Dnit, ao menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades, segundo o TCU. Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o Dnit não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela construtora Egesa, sob suspeita de sobrepreço. A Folha procurou a Valec, o Dnit, a Andrade Gutierrez e a Egesa ontem à tarde. Até o fechamento da edição, nenhum órgão ou empresa comentou os aditivos.

 

Folha de São Paulo.

PSDB AVALIA CPI PARA INVESTIGAR TRANSPORTES.

Reportagem revela funcionamento de suposto esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias

Mesmo após o afastamento, pela presidente Dilma Rousseff, de funcionários do alto escalão do Ministério dos Transportes por suspeita de corrupção neste sábado (2), a oposição quer investigações. O PSDB avalia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

Reportagem publicada pela revista Veja revela o funcionamento de um suposto esquema no Ministério dos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Em decorrência da denúncia, foram afastados de seus cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.

O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou que o partido vai entrar com um pedido de investigação no Ministério Público Federal, com um requerimento à Polícia Federal e com uma solicitação de auditoria especial para o Tribunal de Contas da União (TCU). Um requerimento de convocação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, será apresentado nesta semana em uma comissão técnica da Câmara. "Os fatos são graves. O afastamento foi correto, mas há necessidade de investigações mais profundas", disse o tucano.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cobrou a demissão do ministro Alfredo Nascimento junto com a equipe. "Será que ele não sabia? A ser verdade a diatribe contra o pessoal do ministério, a presidente tinha obrigação de demitir todos", disse.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres(GO), considerou que Dilma deu uma resposta imediata. "Espero que ela continue nesta linha", disse. "O ministro também deve entrar na linha de tiro da presidente. Torcemos para que o surto moralizador vá adiante" completou.

Apontado como comandante informal do esquema, o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR, divulgou nota, neste domingo, afirmando que o partido irá à Justiça contra a revista e os autores do texto. O texto afirma que as reuniões entre o partido e o Ministério dos Transportes são transparentes e "dizem respeito ao acompanhamento das demandas por benfeitorias federais de interesse das regiões onde o partido tem representação política".

Fonte: Agência Estado