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sexta-feira, 2 de março de 2012

A GRANDE LAMBANÇA

Quando uma aliança de poder se sustenta quase que exclusivamente sobre as bases voláteis da barganha política e dos interesses rasteiros dos mandachuvas, a máquina do governo inevitavelmente acaba tropeçando na escassez de competência gerencial da companheirada ou no excesso de ambição dos chefetes de facção. Exemplos abundantes da incapacidade do governo federal de tocar com um mínimo de eficiência seus projetos mais importantes, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esgotam a paciência de qualquer um. Mas a lambança armada na disputa de poder entre executivos de primeiro escalão do Banco do Brasil (BB) e da bilionária caixa de previdência dos funcionários da casa - a Previ - parece ter levado ao limite a tolerância da chefe do governo com aquilo que ela própria costuma chamar, eufemisticamente, de "malfeitos".



O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, é desafeto declarado do presidente da Previ, Ricardo Flores, que conta com o apoio de gente importante do PT. E a desafeição é recíproca. Ambos são reconhecidos como profissionais competentes na área financeira, julgamento respaldado pelos balanços do banco e do fundo de pensão. Mas nenhum dos dois - obviamente afinados com os interesses dos figurões do governo e dos partidos que lhes garantem a retaguarda - está satisfeito com a extensão de seus domínios. Engalfinharam-se, então, numa disputa pública que ultrapassou o limiar da baixaria quando veio à luz a evidência de que o conflito está sendo municiado com quebra ilegal de sigilo bancário e dossiês destinados a comprometer a reputação dos oponentes. O que, aliás, não chega a ser novidade, considerando que esses são, historicamente, recursos diletos das falanges petistas. E que, afinal, não são usados exclusivamente contra inimigos "de fora".

O imbróglio fez soar o alarme no Palácio do Planalto já no fim do ano passado, quando começaram a vazar informações - ao que tudo indica, baseadas em quebra ilegal de sigilo bancário - de que um dos vice-presidentes do BB, Allan Toledo, estaria envolvido numa "movimentação financeira atípica" de quase R$ 1 milhão. Toledo era aliado do presidente da Previ. Foi demitido em dezembro pelo Conselho de Administração do banco, presidido pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O presidente do banco, Bendine, a quem Toledo teria "traído", é considerado homem de confiança do ministro Guido Mantega.

Com o recrudescimento da guerra entre os comandos do BB e da Previ, a presidente da República chegou à conclusão de que era hora de intervir. Enviou, segundo fontes do próprio Palácio do Planalto, emissários para dar um ultimato a Bendine e a Flores: o fim das hostilidades ou a demissão de todos. E agora o Ministério da Fazenda instruiu o Banco do Brasil a abrir uma sindicância para tirar a limpo as suspeitas de quebra ilegal de sigilo bancário e as denúncias de irregularidades que resultaram na queda de um dos vice-presidentes da instituição. Ao que tudo indica, portanto, outras cabeças podem rolar.

É impossível prever o resultado final dessa lamentável lambança que envolve duas das mais importantes instituições financeiras do País controladas pelo governo. Este parece agir agora movido, por um lado, pela preocupação de preservar, num mercado extremamente sensível a extravagâncias de qualquer tipo, a credibilidade tanto do Banco do Brasil quanto da Previ. E, por outro lado, de evitar que a irresponsabilidade política de dois de seus principais agentes e respectivas entourages comprometa a imagem do próprio poder central. Dessa perspectiva, o ultimato de Dilma tem todo cabimento.

Ocorre que, numa situação extrema, a presidente poderá livrar-se dos presidentes do BB e da Previ para salvar as aparências. Mas o sacrifício dos dois peões será claramente insuficiente para abater a ambição desmedida por poder que acaba colocando o interesse público em plano secundário. Por detrás de Bendine e de Flores agem, à sorrelfa, figuras influentes encasteladas nos escalões superiores tanto do governo quanto dos partidos que o apoiam. De pouco adianta espantar as moscas que se refestelam no bolo do poder.

Fonte: O Estado de São Paulo

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

BASE OBESA DESAFIA DILMA

A cena se repete pela sétima vez, em menos de um ano, fazendo antever ao País mais um enredo que promete se arrastar com os protagonistas de sempre - de um lado, o governo que resiste ao que comodamente classifica de intriga da mídia; de outro, um ministro que se diz "tranquilo" e prestigiado pela presidente da República.

Não há como estabelecer diferenças entre a situação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e de seu ex-colega de governo Antonio Palocci. Talvez a única seja a de que, nesta, estão identificados os clientes da consultoria (não se sabe se todos, mas pelo menos os que correspondem ao faturamento até aqui conhecido do consultor).

Bem sabe o governo que o problema não é a "mídia golpista", mas a base movediça de um sistema, oportunamente resumido pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), como "capitanias partidárias".

E é aqui a encruzilhada da presidente Dilma Rousseff, eleita por uma aliança tão ampla quanto fisiológica, origem de uma base parlamentar muito superior à necessária para garantir seus interesses no Legislativo. É um governo obeso, com dificuldade para carregar o próprio peso, refém de demandas por mais aparelhamento da máquina, condenado a emagrecer para sobreviver.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abordou esse aspecto, sugerindo que a presidente trabalhe com uma base menor, porém fiel, fazendo mais com menos. Mas a sugestão é acompanhada de um alerta: isso não é possível sem programas de governo e sem enfrentar o patrulhamento ideológico.

ANP é a disputa da vez

O fim do mandato do diretor-geral, Haroldo Lima, abre a principal das cinco vagas em disputa na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e testa mais uma vez a determinação da presidente Dilma por opções técnicas para o setor fiscalizador. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), após as últimas vitórias do governo na Casa, já cobra a promissória: quer a efetivação do atual interino do órgão, Allan Kardec, ou emplacar outro nome. Mas Dilma tem uma favorita: Magda Chambriard, servidora de carreira da Petrobrás e ligada à diretora da estatal, Maria das Graças Foster. Se Magda assumir a direção-geral da agência, restará a Sarney uma das diretorias.

JOÃO BOSCO RABELLO - O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

QUANTO CUSTA O INCHAÇO DA MÁQUINA PÚBLICA

Com 38 ministérios e a incorporação de 221 mil servidores, as despesas da União com salários subiram 172% desde 2002. Segundo dados da organização não governamental Contas Abertas. Só em Brasília, no Executivo, entraram mais de 20 mil funcionários. Para acomodar tanta gente, a Esplanada dos Ministérios já não é suficiente. Os gastos com alugueis de prédios chegaram a R$ 652 milhões, um acréscimo de 136,8% em cinco anos. Diante da necessidade de cortar gastos, o governo já cogita unificar secretarias, entre outras mudanças

Em nove anos, surgiram 12 novos cargos de ministros e foram incorporados 221 mil servidores em todo o país. Gastos da União com pessoal e com aluguéis de prédios mais que dobraram desde 2002

A Esplanada dos Ministérios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por Lúcio Costa não acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para cá, o número de ministros saltou de 26 para 38. Sem espaço, ao menos oito deles precisam despachar fora do coração de Brasília. Nos últimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na máquina federal dos três poderes em todo o país — um contingente equivalente à população de Presidente Prudente, em São Paulo, ou de Taguatinga. Desse total, 21,7 mil foram lotados em Brasília.

A fatura do inchaço já chegou: uma folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilhões, 172% maior do que a de 2002, e uma conta astronômica com aluguéis de imóveis, para acomodar tanta gente.
Dados da organização não governamental Contas Abertas revelam que os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar os novos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal: 28,5% ou R$ 185,9 milhões. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.

Os dados mostram a distorção das prioridades da equipe da presidente Dilma. O dinheiro utilizado com aluguéis de janeiro a novembro deste ano é quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milhões, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milhões. Para o de Educação na Primeira Infância, o governo executou míseros R$ 525 mil.

De janeiro a novembro, a União destinou R$ 490,4 milhões ao programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, prática nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilhões por ano. O dinheiro gasto com os aluguéis é mais que o dobro do investido para erradicação do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, país que ainda abriga 20 mil empregados em condições degradantes.

Apesar das torneiras dos cofres abertas, a máquina pública continua cara e ineficiente. Com carga tributária de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofrível dos serviços públicos que recebe. "O Brasil arrecada como um país escandinavo, semelhante à Suécia, mas presta um serviço um pouquinho pior", ironizou André Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Gigantismo
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, observa que o gigantismo do governo acarreta outros custos em toda a máquina administrativa. "Aparentemente, não há essa consciência de que o inchaço do governo traz outras despesas. Mas há gastos com diárias, passagens, cópias, energia elétrica, com tudo", afirma o economista.

Somente a folha de pagamento de pessoal mostra o desequilíbrio fiscal da gestão Lula nos últimos anos de seu governo. Entre 2002 e 2011, a despesa anual com salários de funcionários ativos e inativos dos três poderes subiu 152%, de R$ 75 bilhões para R$ 196 bilhões — enquanto isso, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 4%.

No mesmo período, a quantidade de servidores em atividade e aposentados nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário passou de 1.855.966 para 2.087.374. Entre os ativos, o acréscimo foi de 24,2%, de 912.192 para 1.133.156. Isso tudo sem falar nos postos que não exigem concurso. A quantidade de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) passou de 18.374 para 21.976, dos quais 5.880 são ocupados por funcionários sem vínculo com a administração.

Na avaliação de Castello Branco, a finalidade da expansão dos órgãos públicos é muito mais atender a interesses políticos do que priorizar setores. Ele observa que, considerando um mês com 22 dias úteis, se a presidente Dilma despachar com um ministro por dia, ela levará mais de um mês e meio para falar com todos. "A realidade é que tem ministro que despacha com ela uma vez por semestre. Alguns apenas a encontram em solenidades oficiais", afirma.

Mais pastas
O descontrole começou no governo Lula, que recebeu a máquina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Ministério do Combate à Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Ministério do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial. Em 2004, o ex-presidente criou o Ministério do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Palácio do Planalto tirou a gestão dos portos marítimos do Ministério dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, além da de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante já tinha status de ministro, virou Ministério da Pesca em 2009.

Não bastassem os novos órgãos, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Aviação Civil, o 38º ministério, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprovação no Congresso. "Dar a um secretário o patamar de ministro implica abrir mais salas, ter mais assessores e linhas de telefone. A mudança se reflete em vários itens da máquina", destaca o secretário-geral do Contas Abertas.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto já cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no início de 2012. Outra mudança em estudo é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.

Representação pesada
Historicamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do órgão chegou a R$ 102,4 milhões, um pouco acima dos R$ 100,8 milhões destinados ao programa de Gestão da Política da Educação no mesmo período. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel é o Ministério da Fazenda, com R$ 75,2 milhões, seguido da Presidência da República (R$ 73,3 milhões) e do Ministério da Educação (R$ 43,1 milhões).

Fonte: Correio Brasiliense

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

CORRUPÇÃO E PODER ( FHC )

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil. Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao "Estado", ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas...O mal estaria nas ONGs em si, não no desvio de suas funções nem na falta de fiscalização, cuja responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado a outra perversão corrente: fora do partido e do governo nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos "populares" a se manterem no poder. Com uma diferença: no mensalão desviavam-se recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o "fisiologismo", o clientelismo tradicional, sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT - e não só ele - enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e de transporte público (sem ONGs no meio...). Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação com o que se vê hoje na esfera federal. Antes o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício. Agora os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obterem recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado. É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um "sistema", o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a "governabilidade".

Dessa forma, as "bases" dos governos resultam mais da composição de interesses materiais que da convergência de opiniões. Com isso perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas ideológicas: tanto faz que o partido se diga "de esquerda", como o PC do B, ou centrista, como o PMDB, ou de centro-direita, como o PR, ou que epíteto tenham, todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados, o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque. O antigo lema "é dando que se recebe", popularizado pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento, que, eventualmente, poderiam levar à corrupção, mas em si mesmo não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista, de fazer política.

Hoje é diferente. Além da forma tradicional - que continua a existir -, há uma nova maneira "legitimada" de garantir apoios: a doação quase explícita de ministérios com as "porteiras fechadas" aos partidos sócios do poder. Digo "legitimada" porque desde o mensalão o próprio presidente Lula outra coisa não fez senão justificar esse "sistema", como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem "casca dura" - ou queria dizer caradura? - e se mantivessem no cargo. Num clima de bonança econômica, a aceitação tácita deste estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem, parece-me grave que, no momento em que a presidenta esboça uma reação a esse lavar de mãos, um ministro reitere a velha cantilena: a contaminação adveio das ONGs. Esqueceu que o governo tem a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não se possa tornar cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção.

O "sistema" reage a essa argumentação dizendo tratar-se de "moralismo udenista", referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano. É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de "legitimação" dos "malfeitos". Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidenta. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do "sistema", como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério que trocou o PC do B pelo PT e hoje governa o Distrito Federal. Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E nesse esforço as oposições não se devem omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários. Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias. Não adianta dizer que se trata de "conspirações" contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.
Fernando Henrique Cardoso

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

SISTEMA FRÁGIL.

O ex-ministro do Turismo caiu de podre, e o substituto, Gastão Vieira, já chega queimado por irregularidades praticadas no mandato de deputado. À presidente Dilma Rousseff restou o fardo de referendar a indicação de mais um aliado fisiológico do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dono daquele feudo.

Gastão muito provavelmente não tem qualificações técnicas para o posto, mas foi colocado lá para atender a Sarney e ao PMDB. Dilma precisa ficar de bem com o partido para garantir a aprovação de projetos do governo na Câmara. Simples e lamentável assim.

São as fragilidades do nosso sistema político mais uma vez expostas. E, como se sabe, não é um problema restrito à presidente. Prefeitos e governadores também precisam ceder ao loteamento político das administrações, sob o risco de não conseguirem governar.

No sistema chamado de presidencialismo de coalizão, o governante precisa ter maioria no parlamento. E em geral essa maioria é obtida mediante o "toma lá, dá cá", a distribuição de verbas e cargos.

Em conversas reservadas, políticos à frente do Executivo costumam reclamar de que, muitas vezes, suas equipes são formadas por apadrinhados políticos sem capacidade para posto. É o caso do Ministério do Turismo, entre tantos outros exemplos.

O próprio governador Renato Casagrande (PSB), ao compor seu secretariado, precisou montar a equipe com quadros indicados pelos partidos, inclusive o seu. Hoje o PSB é a sigla que mais ocupa postos no governo, no primeiro e nos demais escalões. Aliás, Casagrande teria sido alertado por aliados dos riscos de mudar postos demais na máquina, o que geraria prejuízos à gestão.

Esse é um dos vícios da nossa democracia, que já tem 29 legendas oficialmente registradas. A maioria delas não tem identidade ideológica ou diferenças substanciais entre si. Estão aí exatamente por conta desse modelo fisiológico que incentiva a corrida pelo poder para se beneficiarem dele.

Hoje há 22 partidos no Congresso e é com boa parte deles que a presidente Dilma precisa negociar e atender para manter a governabilidade.

Algumas administrações conseguiram driblar esse modelo, formando equipes mais técnicas e com a ficha limpa, atendendo de outra forma aos caciques partidários. Mas é preciso que os governantes tenham alto capital político e apoio da sociedade.

Quanto às demissões no governo Dilma, há aspectos positivos em relação ao anterior. As denúncias contra integrantes da equipe não têm sido jogadas para baixo do tapete e os envolvidos caem com maior rapidez que antes, embora só depois de os fatos virem à tona pela imprensa.
Fonte: Praça oito - A Gazeta

domingo, 28 de agosto de 2011

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR.

Jaques Wagner é um homem lúcido. Diante da queda de mais um ministro, o terceiro a deixar o governo sob acusações de corrupção, o governador da Bahia comparou o estilo da presidente Dilma ao de seu antecessor: "Ela é dura, o sistema dela é um pouco brutal". Já Lula seria "mais ‘palanqueiro’, talvez mais tolerante com as coisas".

Wagner chegou perto de dizer a verdade, mas não a disse por inteiro. A verdade inteira é que foi Lula quem construiu a coalizão de forças que está aí; quem deu passe livre para que seus integrantes, a começar pelo PT, usassem o Estado brasileiro como se fosse propriedade sua, acobertando o malfeito e dando proteção política aos malfeitores.

É frequente o comentário político de que os vícios que agora se revelam são resultado inevitável do funcionamento do presidencialismo brasileiro.

Atribui-se a culpa ao sistema, para isentar de responsabilidade o ex-presidente Lula. Não é verdade, porém, que um presidente esteja condenado a fazer o que fez o antecessor de Dilma Rousseff. Se o fez foi porque escolheu fazer.

No início de seu primeiro mandato, Lula recusou-se a aceitar um acordo preferencial com o PMDB, costurado por José Dirceu. Temia ficar refém de um grande partido e pôr em risco a hegemonia do PT na aliança. Preferiu armar sua base parlamentar com a adesão de pequenos partidos, anabolizados com a transferência de parlamentares e recursos financeiros, sob o patrocínio do Palácio do Planalto.

Cresceu assim o Partido da República (PR), então chamado Partido Liberal, agremiação controlada por Valdemar Costa Neto, cujas estripulias são hoje bem conhecidas.

Para encontrar espaço para enfiar tamanho saco de gastos no Executivo, Lula ampliou, de pouco mais de 20 para 35, o número de postos ministeriais e abriu as portas de empresas estatais e agências regulatórias ao loteamento político. No Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, seu governo passou a operar o esquema que viria a ser conhecido como "mensalão". Que Lula tenha alegado nada saber sobre o esquema não é moralmente desculpável, mas é da lógica política. Ter decidido travesti-lo com a roupagem de caixa 2 e se empenhado na proteção e posterior reabilitação política de boa parte dos envolvidos foi escolha sua.

Diante do susto do "mensalão", Lula resolveu dar ao PMDB o lugar de sócio privilegiado na aliança governista. O cuidado para não enfraquecer a posição do PT explica o zelo demonstrado na proteção política a "aloprados" de variada natureza e dimensão. Seria de esperar que reforçasse os mecanismos de controle dentro de seu próprio governo. Esses não são apenas institucionais. São também políticos e dependem fundamentalmente da autoridade do presidente e de como ele a utiliza.

Mas, como disse Jaques Wagner, que o conhece bem, Lula é "palanqueiro" e "tolerante".

A tolerância pode ser uma virtude política, e Lula a tem: não é homem de perseguir os adversários nem de se negar ao diálogo. Pode ser, porém, um enorme defeito, quando significar complacência com o mau uso dos recursos públicos. Palco de escândalo no primeiro mandato, a Empresa de Correios e Telégrafos foi entregue em seguida ao PMDB. Este deitou e rolou na estatal a ponto de exigir uma intervenção de emergência ao apagar das luzes do segundo mandato, já em plena campanha eleitoral, em face da iminência de um colapso em seus serviços. Outros partidos deitaram e rolaram em outras estatais (Infraero, por exemplo) e agências reguladoras (vide ANP).

Com a economia "bombando", em pleno "espetáculo do crescimento", Lula não pensava senão naquilo: agregar e manter apoios políticos para eleger a sua sucessora, empenhando-se pessoalmente na empreitada, não raro infringindo a legislação eleitoral e debochando de juízes que, cumprindo o dever, lhe aplicavam multas por transformar cerimônias oficiais em palanques eleitorais.

Dilma não se pode dar ao luxo de não ver ou aceitar prazenteiramente o modus operandi da coalizão de forças que a elegeu. Faltam-lhe as grandes qualidades e os defeitos superlativos de Lula. A economia não está mais "bombando". E "bombará" menos ainda, até onde a vista alcança, por mais que seja atenuado o impacto da crise internacional sobre o Brasil. Por ora, não há faxina alguma. Observam-se, sim, umas sapatadas aqui e acolá à medida que uma barata aparece na sala, na feliz imagem do jornalista Fernando Barros e Silva. E elas estão aparecendo não porque a presidente se tenha posto a caçá-las pela casa, mas porque há uma briga de punhais dentro da aliança governista - ou não foi o irmão do senador Roberto Jucá, líder do governo no Senado, quem primeiro acusou o recém-caído ministro da Agricultura? - e porque a imprensa e alguns órgãos de Estado estão cumprindo o seu papel. Conseguirá a presidente rearticular a sua base de apoio político sem coonestar o modus operandi da aliança que foi funcional para a sua eleição, mas ameaça gravemente a qualidade do seu governo?

Uma coisa é certa: o rei está nu. Lula não inventou o sistema político brasileiro, não criou o fisiologismo nem deu origem à corrupção. Tudo isso já existia antes de ele assumir a Presidência. Mas nada do que se está vendo - na escala, na extensão e na profundidade que se revelam - deixa de ter a sua marca registrada.

A honestidade intelectual me impede de dizer sobre o governo Lula o que ele próprio e seu partido disseram sobre o governo Fernando Henrique Cardoso. O antecessor de Dilma Rousseff e seu governo têm qualidades. Deixaram-nos, porém, esta, sim, uma herança maldita: a corrupção sistêmica e disseminada no setor público federal; o aparelhamento do Estado, em níveis que há muito não se viam, incluindo ministérios cruciais, agências regulatórias e empresas estatais; a desmoralização do sistema partidário; e o debilitamento do próprio PT, agora tutelado por sua "majestade".

Ou nos livramos dessa herança ou seremos tragados por ela.

Sérgio Augusto - O Estadão.com

terça-feira, 16 de agosto de 2011

DE CRISE EM CRISE

O impeachment de Collor, o mensalão de Lula e a atual rebeldia na base da presidente Dilma não são fenômenos isolados. Essas crises têm ocorrido com alguma frequência no chamado presidencialismo de coalizão, expressão criada pelo cientista político Sérgio Abranches para designar o sistema de governo do país, tema abordado em reportagem do jornalista Rondinelli Tomazelli, publicada na sexta-feira. Nesse sistema, um governo nem sempre sai das urnas com maioria no Congresso, não há relação direta, para o eleitor, entre as eleições para presidente e para deputado e, depois de eleito, o presidente tem que construir maioria - normalmente, na base da distribuição de cargos e verbas.
Tudo isso num cenário com regras frouxas de fidelidade partidária e com mais de 20 partidos atuando no Congresso, a vasta maioria sem identidade ideológica.

Collor não caiu somente por corrupção ou por pressão dos caras-pintadas: caiu, em síntese, porque não tinha base parlamentar, vinha de um partido pequeno e artificial, o PRN, criado apenas para sustentar a sua candidatura presidencial. O país dava os primeiros passos na redemocratização. Hoje está claro que um governo precisa de uma base ampla para garantir um mínimo de estabilidade.

A corrupção certamente tem outras origens, desde o histórico patrimonialismo às deficiências dos mecanismos de fiscalização, mas o presidencialismo de coalizão, com uma base partidária heterogênea, hoje sem alinhamento em torno de uma agenda, montada a partir do loteamento do governo, e com partidos sem identidade, acaba criando um ambiente propício a crises. Interessante notar que tanto a crise do mensalão como a rebelião atual em setores do PMDB e PR têm origem na própria base do governo, e não em ofensivas da oposição.

Dilma, contudo, já demonstrou algumas diferenças em relação ao antecessor. Não acobertou os denunciados nem responsabilizou as elites e a imprensa. Sérgio Abranches, naquela reportagem, assinala que é possível, sim, fazer acordos que não sejam fisiológicos: "Ela tem apoio da sociedade na faxina, está tomando as rédeas do governo e pode enfrentar a banda podre dos partidos se unindo à banda boa". Tomara.

Andre Hees - A Gazeta

sábado, 12 de março de 2011

PT TRANSFORMA O INCRA EM FEUDO ( 26 SUPERINTENDÊNCIAS )

Embora já exista uma proposta de reforma da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem por objetivo acabar com o loteamento político dos cargos na autarquia, o governo não cumpre esse objetivo. Levantamento feito pelo Estado apurou que das 30 superintendências 26 estão nas mãos do PT. As quatro restantes estão com um técnico do próprio instituto, um representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), um afilhado do PMDB e outro do PTB.


Entre as 26 superintendências controladas ou por petistas militantes ou por técnicos ligados ao partido, várias foram entregues à Democracia Socialista (DS), tendência interna do PT à qual pertence o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele substituiu Guilherme Cassel, da mesma ala, que havia entrado no lugar do gaúcho Miguel Rossetto, outro importante nome da corrente.

Esse setor petista posiciona-se mais à esquerda do que a ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), à qual pertence o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um feudo da DS. Quando a presidente Dilma Rousseff resolveu tirar Cassel, ela convidou em primeiro lugar para dirigir a pasta o senador Walter Pinheiro (BA), mas ele preferiu ficar no Congresso e indicou o nome de Florence. Procurado pelo Estado, Afonso Florence não quis se manifestar.

Fonte: O Estado de São Paulo