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domingo, 8 de janeiro de 2012

CARNICEIROS? DEVIAM COMER ALFACE...

Começou. Na capa, o Velho comunista descansando ao sol; dentro, a lista de 233 'torturadores', coronel Brilhante Ustra encabeçando. É o Especial Prestes, publicado na primeira edição de 2012 da Revista de História da Biblioteca Nacional, financiada inteiramente com dinheiro público.

Vamos ver se eu entendi. Os revolucionários de esquerda acusam a ditadura de, deliberada e sistematicamente, torturar e violar os direitos humanos. Não são abusos, dizem. É método, garantem.

Os ditadores também reprimem e cerceam a liberdade de expressão, é outra acusação. Engraçado é que os revolucionários alardeiam os desmandos no momento mesmo em que, usando de liberdade de expressão, listam como torturadores 233 militares e civis, com nome, sobrenome, patente e função, sem que, depois, nada lhes aconteça. Ninguém é torturado, nem por fazer a lista nem por divulgá-la na imprensa. Não é interessante esta ditadura?

A lista dos 233 'torturadores' foi redigida em 1975, por um grupo de 35 presos políticos, que estavam cumprindo pena nas cadeias. José Genoino era um deles.

Alguns jornais na época fizeram um registro do assunto, e a lista foi publicada na íntegra, em 1978, no Em Tempo (jornal alternativo infestado de revolucionários de todo tipo e peça fundamental na criação do PT).

Agora, me diz: como é que, no auge do poder, uma ditadura que matava e esfolava, torturava e trucidava, deixa que se publique uma lista desta natureza? Como um regime sangrento, opressivo e assassino permite a circulação de um jornal de comunistas notórios e conhecidos, que publicam uma lista com nome, sobrenome e função de torturadores que servem nos organismo da repressão e nenhum dos responsáveis pela publicação é preso, torturado, trucidado e esfolado? Mas a lista não quer provar precisamente que a repressão é um bando de carniceiros monstruosos que torturavam ouvindo música clássica?!

E mais: a lista tinha sido elaborada por presos políticos que estavam cumprindo pena dentro das cadeias, nas mãos dos 'carniceiros'. Ora, era só ir lá, pegar um por um e dar um 'corretivo'. A mera circulação e existência de um jornal como Em Tempo é prova de .... liberdade de expressão! Este deve ser um exemplum in contrarium de que fala o professor Olavo de Carvalho.

Especial Prestes na Revista de História da Biblioteca Nacional:

O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil.

* - Os donos do chumbo: veja a lista de 1975 com os nomes de 233 torturadores, conforme consta no relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil encontrado no acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes;

* - Entrevista com Hamilton Pereira, um dos autores da lista de 1975;

* - A viúva Maria Prestes conta as histórias de uma vida digna de roteiro de cinema, que inclui prisão, fuga, clandestinidade e, claro, amor.

Mirian Macedo

sábado, 19 de novembro de 2011

A CUMPANHEIRADA ENDOIDOU

Esta é uma das versões que circula ou circulou entre a cúpula da subversão.

A outra é que a cumpanheira e jornalista Mírian Macedo, em decorrência das bárbaras torturas sofridas em 1973, teve uma repentina crise de amnésia.

A torturada, inexplicavelmente, não se recorda dos estupros, das tapas, dos chutes e dos choques elétricos que lhes foram aplicados pelos agentes da repressão.

A sua declaração circula pela internet, no seu blog, confessando que mentiu, descaradamente, por 30 anos ao alegar que havia sido torturada pela repressão.

Seu desabafo, de 05 de junho de 2011, somente agora teve a devida repercussão. Mas, tal qual a sua revelação, a confissão surge como um grito, e a sua ampla divulgação cinco meses depois, ainda é oportuna.

Sim, antes tarde do que nunca, diria um esperançoso na recuperação do gênero humano.

Podemos creditar o desabafo, inoportuno para a Comissão da Verdade, como o peso de uma consciência, que sobrecarregada pelos anos e pelas falsas acusações que acobertara em seu íntimo, resolveu dar o seu brado de basta e lá foi a torturada jornalista livrar - se daquela pesada carga.

Parabéns, Mirian, você agiu com honestidade, esperamos que agüente o tranco.

Agradecemos o seu desafogo, embora na certeza de que ele de nada servirá.

A Comissão, não terá peito de chamá – la; quanto ao outro lado, que legalmente não existe, não irá utilizar sua confissão para contrapor – se aos subversivos e comparsas.

Estamos certos de que você, após tantos anos carregando esta grande mentira, deve estar aliviada, satisfeita com a sua nobre e corajosa atitude.

Felizmente, acreditamos que você, finalmente, teve a paz que merece, mas não se esqueça, ainda custará caro, pois muitos irão acusá – la e perseguí-la.

Você, quando jovem, meteu - se no ninho de cobras que eram os escolados e tarimbados comunistas, que facilmente enrolavam os jovens, mormente estudantes.

Muitos deles foram presos, e todos tinham a orientação, de quando soltos, alegarem que sofreram terríveis torturas.

Infeliz ou felizmente, sua desdita tem sido a de carregar o ônus deste desabafo, sofrer o repúdio de velhos cumpanheiros; mas como consolo, os tribunais revolucionários de antanho estão no ostracismo, e você não deverá ser vítima de nenhum justiçamento, como o foram, entre outros, assassinados pelos cumpanheiros de luta, o Geraldo Ferreira Damasceno, em 29 de maio de 1969; nem o Marcio Leite Toledo, em 23 de maio de 1971.

Prezada Mírian, suas palavras servem de consolo, sublinham a cretinice que será a busca da verdade num lodaçal de mentiras e interesses, poderão ensimesmar mentes, mas não impedirão que a roda da patifaria siga em frente, como se nada tivesse acontecido.

E assim, graças à sua consciência, um felizardo escapou da acusação de ter torturado você.

E como disse o cretino, mais vale uma mentira na mão do que duas verdades voando

Valmir Fonseca Azevedo Pereira

terça-feira, 27 de setembro de 2011

MORTES E TORTURAS EM HOSPITAIS PSQUIÁTRICOS PÚBLICOS E PRIVADOS (DENÚNCIA)



Passados dez anos da reforma psiquiátrica no Brasil, as unidades de internação de pessoas com transtornos mentais continuam registrando mortes e casos de maus-tratos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que entregou hoje (26) um documento com os relatos ao Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.

O relatório contém 76 casos de mortes, maus tratos ou torturas ocorridos em hospitais públicos e privados e comunidades terapêuticas, entre 2002 e 2010, em todas as regiões do país.
Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, as denúncias foram enviadas ao órgão e a instituições parceiras de defesa dos direitos humanos por parentes de usuários desses serviços. Os próprios pacientes, assinalou, também encaminharam reclamações ao conselho. Entre os casos, há medicação forçada, negligência, privação de liberdade e abandono.

De acordo com Verona, o documento também já foi protocolado na Secretaria-Geral da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Ministério da Saúde. No entanto, as medidas de proteção aos pacientes ainda não foram tomadas.

“Pela gravidade das denúncias, esperávamos uma repostas mais rápida por parte das autoridades. Como estamos tendo dificuldade nisso, e o governo federal está sinalizando investir nas comunidades terapêuticas, viemos buscar ajuda urgente”, acrescentou Verona.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia disse ainda que o documento chama a atenção para os maus tratos ocorridos em comunidade terapêuticas, que são instituições privadas normalmente vinculadas a igrejas. Ele classificou esses estabelecimentos como “verdadeiros manicômios
contemporâneos”.

Fonte: Ucho.Info

segunda-feira, 11 de abril de 2011

TODO DIA AINDA TEM TORTURA NO BRASIL.

Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.


O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.

- Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro - admite Zaidan. - Estamos estruturando a rede para notificar este crime.

Não existem estatísticas nem condenações.

Não existem números oficiais de registros de torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. A falta de controle, de fiscalização e de acompanhamento como forma de prevenção reforçam a omissão das autoridades.

Na última semana, O GLOBO ouviu vários relatos de vítimas de tortura e casos ocorridos em seis estados: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Foram ações executadas com crueldade, principalmente, pelas mãos de agentes penitenciários ou de policiais civis e militares, com o objetivo de conseguir as confissões dos crimes.

Para denunciar tortura e más condições, 700 dos 1.258 presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis, assinaram uma carta, entregue à Coordenadoria da Execução Penal e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça.

Entre 1997 e 2009, 211 casos de tortura

No relatório divulgado em agosto de 2010, a Pastoral Carcerária denunciou 211 casos de tortura, entre 1997 e 2009.

O documento incluía 20 estados brasileiros, entre eles São Paulo (71 registros), Maranhão (30), Goiás (25) e Rio Grande do Norte (12).

- Os casos são infinitamente maiores. Hoje não é possível dimensionar a violência policial no Brasil. A tradição autoritária da ditadura e do período colonial, a impunidade, a falta de fiscalização e o corporativismo são os principais fatores. É mais fácil condenar uma babá por tortura do que um policial - ressalta o diretor jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho.

O juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai além:

- É muito difícil descobrir a tortura porque isso acontece em instituições fechadas. A palavra do presidiário não tem valor. O depoimento do agente público é supervalorizado.

Em 2005, o governo Lula criou o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Controle da Tortura no Brasil.

Apenas 12 estados aderiram à medida, que previa a criação de Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - formados por entidades, sociedade civil e poder público. A intenção era discutir políticas públicas e fazer vistorias em prisões, delegacias e hospitais. O controle, no entanto, é zero.

Um ano depois, o Brasil assinou o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O governo federal se comprometeu a criar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura - equipe de peritos responsável pelas fiscalizações. Até hoje o projeto de lei não chegou ao Congresso.

- O texto ficou pronto em 2009 e está sendo discutido. A expectativa é que a votação na Câmara seja em maio e, depois, vá para o Senado - diz Zaidan.

Pelo protocolo da ONU, os governos estaduais deveriam criar mecanismos para atuar em conjunto com a União, exclusivamente para prevenção e combate à tortura. Só dois estados cumpriram o acordo. Em Alagoas, o órgão não saiu do papel e está subordinado ao governo estadual. No Rio, a lei que cria o mecanismo já foi sancionada pelo Executivo. Na próxima terça-feira, a Assembleia votará a criação dos seis cargos que vão compor a equipe técnica, vinculada ao Legislativo.

As visitas a presídios, delegacias, manicômios e abrigos do Rio começarão até o fim deste mês a um custo mensal de R$33.300, verba do Orçamento da Assembleia. Em cada vistoria, técnicos vão elaborar relatórios e os enviarão ao Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura e ao Ministério Público, podendo ou não denunciar os torturadores à Justiça.

A pena da lei 9.455, de 7 de abril de 1997, é de até 10,6 anos de prisão.

- A fiscalização é barata. O caro é conviver com a tortura em tempos de democracia. Será um trabalho preventivo. Quebra a certeza de impunidade. Queremos que a experiência do Rio se espalhe pelo país - afirma o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), um dos autores do projeto.


Fonte: O Globo - Cássio Bruno - http://bit.ly/e40u3f




domingo, 10 de abril de 2011

TORTURADO POR CAUSA DO WIKILEAKS.

Caros amigos,


O delator do Wikileaks, Bradley Manning, está sendo sujeitado a uma tortura brutal na prisão militar dos EUA, como parte de um esforço para silenciar e intimidar qualquer futuro delator. O governo está dividido em relação ao abuso de Manning. O Presidente Obama se preocupa com a reputação global dos EUA -- uma petição massiva poderá pressioná-lo a parar a tortura:

Agora mesmo Bradley Manning, o delator do Wikileaks, está sendo torturado em uma prisão militar nos Estados Unidos. O Manning está sendo sujeitado ao isolamento absoluto, tática que pode enlouquecer a pessoa, com curtos períodos por dia onde ele é totalmente despido e abusado verbalmente pelos outros presos.

O Manning está aguardando julgamento por liberar documentos militares secretos ao Wikileaks, incluindo o vídeo dos soldados americanos massacrando civis iraquianos. Este tratamento brutal parece ser parte de uma campanha de intimidação para silenciar qualquer delator e derrubar o Wikileaks. O governo dos EUA está dividido sobre este assunto com diplomatas criticando publicamente o exército pelo tratamento do Manning, mas com o Presidente Obama ainda alheio ao caso.

O Obama se preocupa com a reputação global dos EUA -- nós precisamos mostrar para ele o que está em jogo. Vamos gerar um chamado global massivo ao governo dos EUA pedindo o fim da tortura de Manning e observação da lei. Assine a petição abaixo -- a nossa mensagem será entregue através de anúncios ousados e atos públicos em Washington DC assim que conseguirmos 250.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/bradley_manning/?vl

No papel, os EUA são contra a tortura. A constituição do país proíbe “punições cruéis e incomuns”. E junto com outras centenas de países, os EUA assinaram a convenção internacional que promete tratar todos os prisioneiros “com humanidade e respeito pela dignidade inerente da pessoa humana”. Mas hoje o Bradley Manning está completamente isolado na sua cela, sem lençóis, sem poder se exercitar e sendo sujeito à humilhação brutal que está causando danos psicológicos sérios. Isso viola a lei internacional e dos Estados Unidos.

Bradley está sendo mantido sob o status de “prevenção de danos” apesar de 16 relatos de profissionais de saúde mental do exército declararem que ele deve ser removido destas condições severas. Os seus advogados estão tentando garantir os seus direitos humanos e constitucionais básicos nos tribunais, mas por enquanto o tribunal militar responsável pelo destino do Bradley ignorou o seu sofrimento.

Desde as revelações explosivas dos crimes militares dos EUA no Afeganistão e Iraque, e outros numerosos cabos diplomáticos, houve uma perseguição ao Wikileaks. Muitos especulam que esta pressão brutal sobre o Bradley tem a intenção de forçá-lo a comprometer o fundador do Wikileaks Julian Assange. Porém, o Obama prometeu ao mundo e aos EUA que ele iria proteger e não perseguir delatores:

"Geralmente a melhor fonte de informação sobre desperdício, fraúde e abuso nos governos vem de um funcionário do governo comprometido com a integridade pública que está disposto a fazer uma denúncia. Estes atos de coragem e patriotismo, que às vezes salvam vidas e geralmente economizam verbas públicas, deverão ser incentivados e não amordaçados.”

O tratamento cruel do Bradley é o contrário, ele manda uma mensagem tenebrosa a outros que queiram expor informações importantes. Vamos agir rapidamente para colocar pressão internacional sobre os Estados Unidos, para eles honrarem o seu compromisso com os direitos humanos e a proteção de delatores, acabando com este tratamento cruel e chocante de seu próprio cidadão. Assine a petição agora:

https://secure.avaaz.org/po/bradley_manning/?vl

O Bradley Manning diz que é um patriota e admite ter liberado informações que ele sentiu que o mundo tinha o direito de saber. Mesmo para as pessoas que discordam com o Wikileaks e os méritos ou deméritos daqueles que entregam informações para eles, a tortura ilegal do Bradley Manning, que ainda não foi a julgamento nem foi condenado por nenhum crime, é uma violação vergonhosa dos direitos e dignidade humana.

Com esperaça e determinação,

Emma, Ricken, Pascal, Janet e toda a equipe da Avaaz.org

Fontes:

“Caso Manning”: Ameaça para Liberdade de Expressão nos Estados Unidos

http://portuguese.ruvr.ru/2011/03/20/47703398.html


Wikileaks. Porta-voz de Clinton demite-se depois de críticas duras

http://www.ionline.pt/conteudo/110214-wikileaks-porta-voz-clinton-demite-se-depois-criticas-duras


COMUNIDADE AVAAZ
















Trinta pessoas presas durante manifestação pró-soldado do WikiLeaks

http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5gIa9Xs_VWy6GKjYt_lzJDh-n9Olw?docId=CNG.ebde7defc38231277e5314d8eb0d2c60.161



Ivan Lessa: O prisioneiro Bradley Manning

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,ivan-lessa-o-prisioneiro-bradley-manning,694913,0.htm