Protestos contra peso dos impostos incentivam mobilização a favor da reforma tributária
Com o objetivo de denunciar à sociedade a alta carga tributária no país, a maior entre os países emergentes, organizações sem fins lucrativos promoveram ontem o Dia da Liberdade de Impostos. Consumidores fizeram filas quilométricas em postos de combustíveis de sete cidades para abastecer os veículos com desconto de 53% no preço da gasolina - percentual equivalente ao que se paga em tributos incidentes sobre o combustível.
Na avaliação do deputado Rogério Marinho (RN), esse tipo de protesto merece toda a atenção da sociedade. “Espero que isso represente o início de uma mobilização nacional para pressionar o Congresso para que haja, com um novo governo, coragem política de fazer as mudanças desejadas pelo país”, ressaltou. Muito criticada, a proposta apresentada pelo governo Lula neste setor não andou por falta de apoio até mesmo da própria base aliada.
Além de não ter feito essa reforma do sistema de impostos, o tucano avalia que o governo do PT optou por arrecadar mais, sem se preocupar em reduzir os gastos de custeio. Para bancar uma estrutura de governo cada vez mais pesada, o Planalto conta com o incremento na arrecadação, que bateu recorde nos primeiros quatro meses de 2010, atingindo R$ 245,8 bilhões.
Com elevados gastos de custeio, sobra pouco para o investimento em infraestrutura, a base para o crescimento econômico do país. Como alertou o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, o Brasil amarga o penúltimo lugar no ranking mundial de taxa de investimento. De acordo com Rogério Marinho, o pais pode muito mais nessa área. Além desses pontos, o parlamentar lembra que nos EUA, por exemplo, o consumidor sabe exatamente quanto paga de imposto ao adquirir um produto. No Brasil, essa informação é omitida.
Já o deputado Gustavo Fruet (PR) alertou que a população é sempre a maior prejudicada com a elevada carga de impostos. “O consumidor é que está pagando a conta. O combustível no Brasil está entre os produtos mais tributados e atinge do mais pobre ao mais rico”, disse. Um litro de gasolina custa em torno de R$ 2,70 no Brasil, em comparação a uma média no exterior de R$ 2,25 – 17% a menos, segundo levantamento da revista Época feita em 13 nações.
No Brasil, preços acima da média
→ Em uma pesquisa com 16 produtos variados em 13 países feito pela revista Época, em 12 deles os preços brasileiros ficaram acima da média internacional. Uma geladeira de 320 litros custa cerca de R$ 1.600 aqui. Lá fora, a média é de R$ 941.
→ Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em 2009 os brasileiros trabalharam 147 dias só para pagar impostos. Na vizinha Argentina, 97.
→ De acordo com dados do Impostômetro, uma calculadora eletrônica desenvolvida pelo IBPT para a Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos em 2009. Isso representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que o Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, o índice é de 17,7%
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