O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves multou na tarde desta sexta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por considerar que ele fez propaganda eleitoral antecipada durante evento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.
Trata-se da quarta multa aplicada contra o presidente Lula, pelo mesmo motivo.
Também foram multados (por ordem de valores): o pré-candidato do PT ao governo do Estado, Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil); o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil); o deputado Paulo Pereira da Silva (R$ 7,5 mil); o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto (R$6 mil); a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Roussef (R$ 5 mil), e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (R$ 5 mil).
O ministro atendeu parcialmente a uma representação do PSDB, ao considerar que Lula fez propaganda a favor da ministra durante o "Encontro da Defesa do Trabalho Decente", realizado dia 10 de abril, mesmo dia do lançamento do pré-candidato do PSDB, José Serra, à Presidência.
O ministro destacou, em sua decisão, que Lula disse: "Eu vou tentar ser breve o necessário, para tentar convencer vocês a votarem na Dilma. Se vocês já estão convencidos, eu nem preciso nem falar. Então levanta a mão quem já tá convencido a votar na Dilma. Bem. Então. Mas ainda assim eu vou reforçar".
"O discurso, na forma em que proferido, não deixa dúvidas sobre a intenção de se fazer aberta propaganda eleitoral", declarou Henrique Neves.
O ministro decidiu não aplicar multa contra: Sindicato dos Metalúrgicos Do ABC; CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil); CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil); Nova Central Sindical dos Trabalhadores; Força Sindical; Cut (Central Única dos Trabalhadores); Sérgio Nobre ( presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e Wagner Gomes.
Cabe recurso à decisão, que pode ser levada para o plenário do TSE.
Histórico - As multas já aplicadas contra o presidente Lula somam ao todo R$ 30 mil (duas de R$ 5 mil e duas de R$ 10 mil). Hoje o MPE (Ministério Público Eleitoral) propôs uma nova ação contra Lula e Dilma, considerando que a dupla realizou propaganda eleitoral antecipada durante evento em Ipojuca (PE).
Os valores das multas ora apresentados, são irrisórios e não arranham o poderio econômico e político dos atuais governistas que, por não se sentirem ameaçados pela Justiça Eleitoral, vez que usam e abusam da máquina administrativa na maior cara de pau.
ResponderExcluirTenho observado nesta fase pré eleitoral, condutas que extrapolam os limites da irregular propaganda extemporanea.
O uso da máquina administrativa em favor da candidatura de Dilma é vergonhoso e afronta a legislação eleitoral que prevê nestes casos, uma penalidade bem mais grave do que simples aplicação de multa.
Caso o TSE não seja mais rigoroso na apuração dos atos flagrantemente ilegais praticados de forma reiterada e abusiva por Lula e Dilma, essas condenações pequenas sevirão apenas, de incentivo para que os atuais detentores do poder, continuem zombando do Poder Judiciário, pois estão se lixando para estas multas que na verdade, não passam de valores simbólicos em relação aos elevadíssimos gastos de uma campanha presidencial.
É preciso mais rigor do TSE e uma atuação mais eficaz do Procurador Eleitoral, a fim de que a disputa presidencial seja honesta e democrática para todos os candidatos
@DRLUIZAUGUSTO_