quarta-feira, 9 de novembro de 2011

TCU PEDE PARA PARALISAR 26 OBRAS DO GOVERNO

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o relatório Fiscobras 2011, em que recomenda a paralisação de 26 obras federais e apresenta outras três em que o pedido de interrupção ainda está pendente de apreciação. A "lista negra" será enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a distribuição de recursos orçamentários.

Entre as irregularidades graves encontradas estão superfaturamento e projetos básicos deficientes ou desatualizados. O relatório também destaca a restrição ao caráter competitivo de licitações.

Entre as principais obras em que o TCU recomendou a paralisação estão a ferrovia Norte-Sul em Tocantins, a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e o contorno rodoviário de Maringá, no Paraná. Também foi recomendada a paralisação da construção da BR-440, em Minas, obra que, no entanto, não faz parte do Fiscobras.

Fonte: A Gazeta

Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras, e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, segundo informações do TCU. O valor fiscalizado chega a R$ 36,7 bilhões. Do total, apenas oito obras foram aprovadas sem ressalvas.

O relator, ministro Raimundo Carreiro, no entanto, destacou que o número de obras com indicativo de paralisação vem diminuindo ao longo do tempo: eram 121 em 2001. (AG)

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