A Justiça Federal decidiu manter o bloqueio dos bens - incluindo imóveis, contas bancárias e até aplicações financeiras - do prefeito de Vitória João Coser até o limite de R$ 8,2 milhões. A decisão diz respeito à desapropriação de uma área de 10,2 mil m2 em Andorinhas, próximo à Ponte da Passagem. A prefeitura pagou R$ 7 milhões por um terreno que seria dela, mas foi cedido de graça a um comerciante. A compra foi questionada pelo Ministério Público Estadual.
Ontem, Coser antecipou a prestação de contas de sua administração na Câmara e aproveitou para falar das suspeitas de irregularidades nas desapropriações realizadas em sua gestão. Quanto à decisão referente ao caso de Andorinhas, a prefeitura explicou que se refere apenas a um recurso. Acrescentou que o mérito da ação ainda vai ser julgado e que todos os citados no processo receberam prazo para apresentar suas defesas.
Os bens do prefeito haviam sido bloqueados pela juíza da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, Maria Cláudia Allemand. A decisão foi mantida pelo desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.
Recurso
Além de Coser, foram atingidos pela decisão o procurador-geral de Vitória, Jader Guimarães; e o ex-secretário de Obras Silvio Ramos. Os três haviam ingressado com recurso.
Também respondem ao mesmo processo e tiveram os bens bloqueados o comerciante Eduardo Siepierski, que recebeu a doação da área pública; a ex-mulher dele; e o pai e procurador dele, o empresário Jan Siepierski Filho.
Fechada em 2006 visando às obras na Ponte da Passagem, a desapropriação foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Posteriormente, a ação foi encampada pelo Ministério Público Federal, pois a área questionada pertence à União, que quer a anulação da transferência feita pela prefeitura ao comerciante, em 1988. O município recebeu a área da União, em 1982, para implantar programa habitacional destinado à população de baixa renda.
Praia do Suá
Coser, Sílvio e Jader respondem ainda a outra ação de improbidade administrativa também movida pelo MPES. Os três são acusados de causar prejuízo de R$ 600 mil aos cofres públicos na desapropriação do prédio que abriga o Pronto-Atendimento da Praia do Suá. Na mesma ação foram acusados o vereador Zezito Maio e o presidente da colônia, Álvaro Martins. De todos também foi pedido o bloqueio de bens e o ressarcimento dos prejuízos.
PSDB move nova ação contra CoserMais uma ação judicial foi movida ontem contra o prefeito de Vitória, João Coser (PT), por causa das denúncias sobre irregularidades na desapropriação de imóveis na cidade. O autor da ação popular é o presidente do diretório municipal do PSDB, Luiz Emanuel Zouain da Rocha.
Ele pede ao juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal que determine ao prefeito o fornecimento da cópia integral de nove processos de desapropriação, com respectivos laudos de avaliação e os valores pagos por cada imóvel.
Os processos citados na ação já são alvo de investigação do Ministério Público e foram citados em reportagem publicada por A GAZETA, no último domingo.
Na ação popular, Luiz Emanuel requer que seja determinada a nulidade dos atos de desapropriação dos nove processos.
Outro pedido feito na ação é de decretação da indisponibilidade de bens de Coser, já decretada em outra ação sobre as desapropriações, pela Justiça Federal (ver matéria ao lado). O presidente do PSDB faz questão de afirmar que desde 2009 o partido pede informações à prefeitura sobre desapropriações.
"Não agimos de forma eleitoreira. Entre 2007 e 2008, já chamava atenção o número de desapropriações e a riqueza das campanhas de alguns vereadores", diz.
Vilmara Fernandes e Claudia Feliz - A Gazeta
Ontem, Coser antecipou a prestação de contas de sua administração na Câmara e aproveitou para falar das suspeitas de irregularidades nas desapropriações realizadas em sua gestão. Quanto à decisão referente ao caso de Andorinhas, a prefeitura explicou que se refere apenas a um recurso. Acrescentou que o mérito da ação ainda vai ser julgado e que todos os citados no processo receberam prazo para apresentar suas defesas.
Os bens do prefeito haviam sido bloqueados pela juíza da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, Maria Cláudia Allemand. A decisão foi mantida pelo desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.
Recurso
Além de Coser, foram atingidos pela decisão o procurador-geral de Vitória, Jader Guimarães; e o ex-secretário de Obras Silvio Ramos. Os três haviam ingressado com recurso.
Também respondem ao mesmo processo e tiveram os bens bloqueados o comerciante Eduardo Siepierski, que recebeu a doação da área pública; a ex-mulher dele; e o pai e procurador dele, o empresário Jan Siepierski Filho.
Fechada em 2006 visando às obras na Ponte da Passagem, a desapropriação foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Posteriormente, a ação foi encampada pelo Ministério Público Federal, pois a área questionada pertence à União, que quer a anulação da transferência feita pela prefeitura ao comerciante, em 1988. O município recebeu a área da União, em 1982, para implantar programa habitacional destinado à população de baixa renda.
Praia do Suá
Coser, Sílvio e Jader respondem ainda a outra ação de improbidade administrativa também movida pelo MPES. Os três são acusados de causar prejuízo de R$ 600 mil aos cofres públicos na desapropriação do prédio que abriga o Pronto-Atendimento da Praia do Suá. Na mesma ação foram acusados o vereador Zezito Maio e o presidente da colônia, Álvaro Martins. De todos também foi pedido o bloqueio de bens e o ressarcimento dos prejuízos.
PSDB move nova ação contra CoserMais uma ação judicial foi movida ontem contra o prefeito de Vitória, João Coser (PT), por causa das denúncias sobre irregularidades na desapropriação de imóveis na cidade. O autor da ação popular é o presidente do diretório municipal do PSDB, Luiz Emanuel Zouain da Rocha.
Ele pede ao juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal que determine ao prefeito o fornecimento da cópia integral de nove processos de desapropriação, com respectivos laudos de avaliação e os valores pagos por cada imóvel.
Os processos citados na ação já são alvo de investigação do Ministério Público e foram citados em reportagem publicada por A GAZETA, no último domingo.
Na ação popular, Luiz Emanuel requer que seja determinada a nulidade dos atos de desapropriação dos nove processos.
Outro pedido feito na ação é de decretação da indisponibilidade de bens de Coser, já decretada em outra ação sobre as desapropriações, pela Justiça Federal (ver matéria ao lado). O presidente do PSDB faz questão de afirmar que desde 2009 o partido pede informações à prefeitura sobre desapropriações.
"Não agimos de forma eleitoreira. Entre 2007 e 2008, já chamava atenção o número de desapropriações e a riqueza das campanhas de alguns vereadores", diz.
Vilmara Fernandes e Claudia Feliz - A Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário