Trata-se da crônica anunciada de mais um fracasso de nosso sistema judicial. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, previu, em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, a prescrição de vários crimes do caso mensalão. A denúncia foi feita em 2005.
O processo está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. São mais de 130 volumes, centenas e centenas de páginas a serem lidas. "Quando receber todo esse material, vou começar do zero", alerta Lewandowski, um trabalho a ser feito ao longo de todo o próximo ano, diz ele. "Não posso condenar um cidadão sem ler as provas", justifica o ministro. Por conta disso, o STF deverá entrar em 2013 sem julgar os 38 réus do caso. E muitas acusações, como a de formação de quadrilha, por exemplo, deverão prescrever.
A preocupação do ministro em ler todo o processo é, aparentemente, correta. Mas só aparentemente. Porque seus colegas do Supremo estranham a afirmação sobre a necessidade de "começar do zero". Segundo eles, o processo está todo digitalizado, à disposição de quem queira ler, não é necessária a liberação do processo por Joaquim Barbosa para ele começar a ser analisado. Marco Aurélio Mello foi mais além, e definiu a posição de Lewandowski como "precipitada". "Não dá para saber qual o futuro do processo", afirmou.
A posição do ministro vai, fatalmente, levantar suspeitas sobre a politização da ação contra os mensaleiros. Lewandowski foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase todos os réus têm ligação direta com o ex-presidente e com o PT. Permitir a prescrição poderá ser entendido como ato de benemerência com quem foi alvo do maior escândalo do governo Lula.
Mais: deixar figuras como o ex-ministro José Dirceu sem julgamento é um desserviço para o sistema judicial do país. E só vai fortalecer a ideia reinante da impunidade absoluta para nossos políticos. Tudo isso só depende da agilidade da leitura de Lewandowski. Seria bom o ministro começar a ler o processo logo...
Fonte: A Gazeta
O processo está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. São mais de 130 volumes, centenas e centenas de páginas a serem lidas. "Quando receber todo esse material, vou começar do zero", alerta Lewandowski, um trabalho a ser feito ao longo de todo o próximo ano, diz ele. "Não posso condenar um cidadão sem ler as provas", justifica o ministro. Por conta disso, o STF deverá entrar em 2013 sem julgar os 38 réus do caso. E muitas acusações, como a de formação de quadrilha, por exemplo, deverão prescrever.
A preocupação do ministro em ler todo o processo é, aparentemente, correta. Mas só aparentemente. Porque seus colegas do Supremo estranham a afirmação sobre a necessidade de "começar do zero". Segundo eles, o processo está todo digitalizado, à disposição de quem queira ler, não é necessária a liberação do processo por Joaquim Barbosa para ele começar a ser analisado. Marco Aurélio Mello foi mais além, e definiu a posição de Lewandowski como "precipitada". "Não dá para saber qual o futuro do processo", afirmou.
A posição do ministro vai, fatalmente, levantar suspeitas sobre a politização da ação contra os mensaleiros. Lewandowski foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase todos os réus têm ligação direta com o ex-presidente e com o PT. Permitir a prescrição poderá ser entendido como ato de benemerência com quem foi alvo do maior escândalo do governo Lula.
Mais: deixar figuras como o ex-ministro José Dirceu sem julgamento é um desserviço para o sistema judicial do país. E só vai fortalecer a ideia reinante da impunidade absoluta para nossos políticos. Tudo isso só depende da agilidade da leitura de Lewandowski. Seria bom o ministro começar a ler o processo logo...
Fonte: A Gazeta
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