UM GATO NO MEIO DOS POMBOS

 Um gato no meio dos pombos, ou desmanchado o golpe da pizza

O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, armaram uma bomba-relógio para melar o julgamento do mensalão. Melhor dizendo, uma imensa pizza explosiva, que se tivesse tido sucesso, desmoralizaria por completo nossas instituições democráticas.

Durante dois anos, Lewandowki foi o ministro-revisor do processo. Leu as mais de 50 mil peças, posicionou-se e preparou um voto que, absolvendo ou condenando os 38 réus, aceitava a decisão três vezes adotada por seus pares, de que todos os acusados deveriam ser julgados pela mais alta corte nacional de justiça.

No entanto, depois da questão de ordem do ex-ministro Márcio Thomas Bastos, Lewandowski mudou de lado. Apresentou magistral mas discutível voto pelo desmembramento do processo, quer dizer, dos 38 réus, 35 não poderiam ser julgados pelo Supremo. Deveriam ser desmembrados e remetidos à justiça de primeira instância, ou seja, começaria tudo de novo para os acusados que não detém mandato parlamentar. Resultado: nem nos próximos vinte anos sairiam as sentenças, tendo em vista o alto número de recursos capazes de beneficiar os réus.

A pergunta que se faz é quanto tempo deveria o ministro ter despendido para elaborar voto tão brilhante e completo? No mínimo dois meses, isto é, estava preparado para dar o dito pelo não dito quando todos acreditavam em sua convicção de aceitar o julgamento pelas regras já estabelecidas. Com todo o respeito, fez o papel de gato no meio dos pombos.

Seria uma decepção nacional, daquelas tão amplas capazes de gerar o descrédito da sociedade em nossas instituições. Felizmente, a maioria dos ministros do Supremo ficou com o ministro-relator, Joaquim Barbosa, que acusou Lewandowski de desleal. Optaram pela ética e pela lógica até aqueles nomeados pelo Lula e por Dilma, ex-presidente e presidente que sairiam vitoriosos do desmembramento do processo.

Houve atraso no julgamento, já que ontem foi dia dedicado exclusivamente à questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça. Mesmo assim, foi positiva a decisão final, porque o processo continua onde se encontrava desde 2007. Absolvidos ou condenados os mensaleiros, demonstra o Poder Judiciário estar acorde com a voz rouca das ruas, aquela que há tempos se insurge contra a impunidade.

Ontem, era para ter sido lida a acusação do Procurador-Geral da República, que teria cinco horas para exigir a condenação dos mensaleiros. É possível que a intervenção de Roberto Gurgel se efetive hoje. Ficam para a semana que vem, assim, as defesas dos advogados dos 38 réus, caso não surjam novas questões de ordem.

MUDARÁ ALGUMA COISA?
Alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal entraram na História, como quando, na República Velha, seus ministros recusaram habeas-corpus impetrado por Rui Barbosa para libertar deputados presos irregularmente pelo presidente Floriano Peixoto. Vale citar, também, o mandado de segurança impetrado pelo presidente Café Filho para reassumir a chefia do governo, recurso igualmente rejeitado.

Durante a ditadura militar o Supremo curvou-se aos atos institucionais que proibiam serem as iniciativas dos generais-presidentes apreciadas pelo Poder Judiciário.

Episódio como o que se iniciou ontem, porém, nunca houve. Pela primeira vez estão sendo julgados 38 réus acusados de viabilizar a compra de votos de deputados através do pagamento de mensalidades. Uns mais, outros menos, todos foram denunciados por essa prática. A palavra, agora, está com o Supremo Tribunal Federal.

OS ONZE VÃO VIRAR DEZ
Apesar de ter sido advogado do PT e funcionário de José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli não se deu por impedido no julgamento do mensalão, que começou com os 11 ministros de seu quadro.

Quando o julgamento terminar, em meados de setembro, os ministros serão dez, porque Cezar Peluso completará 70 anos no dia 3 de setembro, caindo na compulsória, isto é, obrigado a afastar-se. É improvável que a presidente Dilma indique o novo ministro enquanto o mensalão estiver sendo julgado, abrindo-se então, na teoria, a possibilidade do empate de cinco votos a cinco. Existe o precedente de o presidente do Supremo, já tendo votado como ministro, possa votar outra vez, para desempatar. Como não se sabe se haverá empate em alguma votação, melhor aguardar.

Carlos Chagas