Se forem sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão podem pegar penas que alcançariam até 66 anos de reclusão.
O teto se aplicaria ao réu com o maior número de acusações: Marcos Valério, o operador do mensalão, que também corre o risco de pagamento de multa.
O cálculo das penas será um capítulo à parte no julgamento, que começa amanhã: após decidirem se cada um dos 38 réus é culpado ou inocente, os ministros começam a fazer contas.
A contabilidade considera a existência de réus que respondem a cinco crimes diferentes, cometidos dezenas de vezes.
No caso de Marcos Valério, o Ministério Público Federal o acusou 11 vezes por corrupção ativa, seis vezes por peculato, 72 vezes por lavagem de dinheiro e 53 vezes por formação de quadrilha e evasão de divisas.
Se for condenado em todos os crimes, com as penas mínimas, Marcos Valério poderá deixar o STF com uma pena de 10 anos e 4 meses de prisão. Com penas máximas, seria reclusão de 66 anos e meio.
Dirceu
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, poderá pegar pena de 2,3 anos a 20 anos de reclusão. Ele tem acusações de corrupção ativa, além de formação de quadrilha. O último crime está prescrito.
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoino, ex-presidente do partido, também respondem por corrupção ativa e formação de quadrilha, portanto, na mesma situação de Dirceu.
Além de Marcos Valério, outros dois réus respondem a cinco crimes: Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ambos sócios do operador.
Cinco foram denunciados por lavagem de dinheiro: a assessora parlamentar Anita Leocádia, o ex-deputado João Magno (PT-MG), o ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes José Luiz Alves, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) e o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). Se condenados, poderão pegar de três a dez anos de reclusão, mais multa.
José Dirceu, que na denúncia do Ministério Público foi chamado de "chefe da sofisticada organização criminosa" do mensalão, deverá ser o primeiro réu a conhecer sua sentença.
Em conversas recentes, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou que o melhor será julgar réu por réu no processo. E Dirceu encabeça a ação penal do mensalão.
Pela sistemática de julgamento, depois que forem ouvidos acusação e defesa dos 38 réus, o relator Joaquim Barbosa vai dizer se condena ou absolve o investigado.
Em seguida, os colegas votarão a proposta do relator. Caso a opção seja pela condenação, os ministros já discutirão a pena imposta ao investigado. A cena será repetida 38 vezes. (O Globo)
Na véspera do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acertarão, em reunião marcada para hoje, os últimos detalhes da sessão.
Mas uma questão permanecerá em aberto: os ministros precisam viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento. Peluso deve deixar o tribunal no final do mês e vinha se preparando para este julgamento desde que estava na Presidência do Tribunal.
O ministro tentou viabilizar o julgamento do caso ainda na sua gestão, mas não houve tempo hábil. Agora, com o voto pronto, não quer deixar a Corte sem julgar este processo. Para garantir a participação de Peluso, o julgamento terá de fluir sem atrasos.
Um dia a mais no cronograma pensado pelo presidente, Carlos Ayres Britto, pode tirar Peluso do caso. Por isso, alguns ministros têm defendido, reservadamente, que o julgamento siga em ritmo acelerado.
Cada um dos ministros, ao final de seus votos, definiria qual a pena imposta aos réus. Normalmente, esse cálculo é feito apenas ao final.
Os ministros terão ainda de decidir se julgarão os réus em blocos, como pensou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, ou se cada um dos acusados será julgado individualmente. (AE)
Parlamentares divididos quanto a Dias Toffoli
A decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de participar do julgamento do mensalão divide opiniões entre os parlamentares.
De um lado, a oposição critica o ministro e defende que ele se declare impedido de ser um dos 11 juízes do processo. De outro, o PT não vê problema algum em Toffoli tomar parte do julgamento, apesar de ele ter sido advogado do partido e subordinado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
"Ele (Toffoli) teria de se declarar impedido de atuar em algo do qual participou. Isso vai macular sua biografia", afirmou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
Os petistas saem em defesa de Toffoli, que foi advogado do partido. "Se o Toffoli não puder participar do julgamento, todos os ministros que foram indicados pelo Lula e pela Dilma também não poderão", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).
Dos 11 ministros do Supremo, seis foram indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois pela presidente Dilma Rousseff e apenas três por outros presidentes da República.
Fonte: A Gazeta
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