| JADER BARBALHO RETORNA E MANDA RECADOS AO PLANALTO |
| Depois de renunciar em 2001 e ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, senador paraense assume o cargo em meio ao recesso parlamentar, promete ser um aliado do governo e diz que é "um recruta no fim da fila", mas dá pitacos sobre a reforma ministerial Dez anos depois, Jader Barbalho (PMDB-PA) voltou a assumir uma das 81 cadeiras do Senado, posto que perdeu em 2001, após renunciar para escapar de um processo de cassação. Já no primeiro dia, recebeu mimos que não se aplicam aos novatos, como ser empossado em pleno recesso parlamentar e ser escoltado à liderança do PMDB para evitar protestos no Salão Azul. Apresentou-se como "um aprendiz", "um calouro", "um recruta" que entra no fim da fila, mas no meio do discurso manso mandou recados ao governo e demonstrou que chega para reforçar as fileiras do PMDB do Senado. Jader comentou o espaço que o partido tem na Esplanada e disse que a reformulação da divisão dos postos passa por uma negociação dos líderes com o governo, mas atribuiu à presidente Dilma Rousseff a palavra final sobre a reforma ministerial. "Não considero que seja insatisfatório o espaço do PMDB, mas quem deve tomar a iniciativa para conversar sobre espaço é a presidente. Agora, essa questão é uma negociação dos líderes. Não é o PMDB que deve dizer o que quer, e sim esperar o chefe do governo se posicionar primeiro." O senador empossado ontem também fez questão de ressaltar que, apesar de o partido ter sido aliado do governo durante os oito anos de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi a chapa composta por Dilma e Michel Temer (PMDB-SP) que selou a união entre PT e PMDB. Apesar do cuidado com as palavras, Jader disse que pertence à base do governo, mas reservou-se o direito a posições independentes. "Evidentemente que isso (pertencer à base) não me impedirá de eventualmente vir a divergir (do governo). Afinal de contas, devo o meu mandato exclusivamente ao povo do Pará." O embate travado na Justiça para assumir o mandato impedido pela Lei da Ficha Limpa engrossa a lista de mágoas do senador, que teve o lugar ocupado pela terceira colocada na disputa de 2010, Marinor Brito (PSol-PA). Ao afirmar que não tem dívidas de gratidão por ter conseguido reaver o mandato, Jader comparou o desafio que enfrentou nas urnas — ao convencer os eleitores a votar em um candidato que teria as indicações anuladas, pois ele se enquadrava nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa — às disputas históricas que travou com o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007). "Concorri em uma eleição em que a recomendação era não votar em mim, pois o voto seria anulado. Depois do Antônio Carlos, nenhum adversário foi tão difícil. É uma homenagem que eu quero fazer ao Antônio Carlos Magalhães, que disse em uma entrevista que o adversário mais difícil era eu", lembrou. Jader criticou os critérios da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a regra precisa ser dividida em "duas etapas". A primeira, segundo ele, já foi encerrada e acabou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não valeria para as eleições de 2010. A segunda, continua o raciocínio, começa agora, na análise sobre a aplicabilidade da regra que veta a candidatura de políticos com condenações. "É como revogar a lei do divórcio e enquadrar você como bígamo", comparou. Cartas ao Supremo Questionado sobre a influência negativa que cartas endereçadas a ministros do STF tenham provocado, adiando sua posse, o senador do PMDB afirmou que o conteúdo das missivas era respeitoso. Jader é o último dos barrados pela Ficha Limpa a retomar o cargo no Senado. João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tiveram mais rapidez no resultado dos recursos. "É uma interpretação equivocada, mandei uma carta altamente respeitosa, não há uma expressão sequer", disse, negando a pressão ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Às vésperas da decisão do Supremo que determinou a posse de Jader, senadores da cúpula do PMDB se empenharam para fazer valer para o colega decisão que os magistrados tomaram favoravelmente a outros dois parlamentares também enquadrados no critério da Ficha Limpa. Ontem, na cerimônia de posse que ocorreu na presença de representantes da Mesa Diretora, apenas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), participou. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi substituído pela vice, Marta Suplicy (PT-SP), que deu posse a Jader. Considerado um dos principais aliados do novo senador na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) também faltou à cerimônia, mas funcionários do gabinete do líder do partido no Senado prestaram suporte a Jader. O caçula e as travessuras Jader Barbalho (PMDB-PA) recrutou os dois filhos mais novos para acompanhá-lo na missão de enfrentar a primeira coletiva de imprensa na volta ao Senado. Daniel, de 9 anos, sentou-se à direita do pai e Giovana, de 15 anos, à esquerda. Em vez de encontrar apoio familiar na presença das crianças, o filho mais novo de Jader deixou o peemedebista em saia-justa. Para matar o tédio, Daniel passou o tempo fazendo caretas e "chifres". Empolgado com a metralhadora de perguntas dos repórteres, Daniel levantava o dedo para também interrogar o pai e arriscou, até mesmo, perguntas incisivas. "Qual foi a maior denúncia de outro vereador do PMDB?", perguntou ao pai durante a coletiva. "Que vereador, rapaz, é senador", retrucou Jader, emendando que se arrependeu da hora em que decidiu levar o caçula para a solenidade. Fonte: Correio Brasiliense |
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
O RETRATO DE UM BRASIL QUE ANDA PARA TRÁS
POSSE DE JADER BARBALHO É DESMORALIZAÇÃO DO "FICHA LIMPA"
Dança de cadeiras – A Mesa Diretora do Senado Federal reúne-se nesta quarta-feira (28) de maneira extraordinária e com apenas um objetivo. Dar posse ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que depois de eleito em 2010 foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 14 de dezembro, o direito de Jader Barbalho ser empossado no cargo de senador, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está sendo discutida pela Corte e não valerá para a eleição passada.
Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Jader Barbalho recebeu 1,8 milhão de votos, suficiente para ocupar uma das vagas de senador pelo estado do Pará. Impedido de assumir o mandato, Barbalho foi substituído por Marinor Britto, do PSol, que obteve 727,5 mil votos.
Na terça-feira (27), os da senadora do PSol entraram com ação no STF para impedir a reunião da Mesa Diretora do Senado, sob a alegação de que feria a Constituição e o regimento interno do Senado, mas o ministro Carlos Ayres Britto negou o pedido da parlamentar paraense. “Ante o exposto, indefiro a liminar, o que faço, naturalmente, sem prejuízo de posterior análise do ministro-relator”, destacou Ayres Britto em seu despacho.
Fonte: Ucho.Info
Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Jader Barbalho recebeu 1,8 milhão de votos, suficiente para ocupar uma das vagas de senador pelo estado do Pará. Impedido de assumir o mandato, Barbalho foi substituído por Marinor Britto, do PSol, que obteve 727,5 mil votos.
Na terça-feira (27), os da senadora do PSol entraram com ação no STF para impedir a reunião da Mesa Diretora do Senado, sob a alegação de que feria a Constituição e o regimento interno do Senado, mas o ministro Carlos Ayres Britto negou o pedido da parlamentar paraense. “Ante o exposto, indefiro a liminar, o que faço, naturalmente, sem prejuízo de posterior análise do ministro-relator”, destacou Ayres Britto em seu despacho.
Fonte: Ucho.Info
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
JADER DE VOLTA. COLLOR QUER MAIS
STF determina que Jader Barbalho, barrado pela Lei da Ficha Limpa, tome posse no Senado. Enquanto isso, Sarney articula candidatura de Collor à presidência da Casa.
Voto de minerva do presidente do Supremo determina a posse do parlamentar paraense no Senado. Antes barrado pela Lei da Ficha Limpa, o parlamentar pressiona para assumir o mandato até o início do recesso
Nove meses depois de fixar que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em sessão realizada ontem, que a Justiça Eleitoral diplome Jader Barbalho (PMDB) na condição de senador eleito pelo Pará. Segundo colocado no pleito do ano passado, ele havia sido barrado com base na lei que veta a candidatura de políticos com o currículo manchado por renúncias para escapar de processos de cassação. Com a decisão do STF, o Senado terá de dar posse ao peemedebista no lugar da senadora Marinor Brito (PSol-PA).
O Supremo iniciou o julgamento do recurso apresentado por Jader no começo de novembro. A análise, porém, acabou interrompida após um empate de cinco votos a cinco. Ontem, o presidente do STF, Cezar Peluso, chamou a responsabilidade para si e resolveu definir o julgamento. Ele lançou mão do chamado voto de qualidade para desempatar o caso e manifestou-se pela posse de Jader. Peluso não falou sobre a decisão, mas ela segue o entendimento de que, como a Ficha Limpa não teve validade nas eleições de 2010, não poderia impedir a candidatura de Barbalho.
O político paraense conquistou em 2010 um total de 1,8 milhão de votos e tomará posse no lugar de Marinor, a quarta colocada no pleito para o Senado. O candidato que ficou em terceiro, Paulo Rocha (PT-PA), também entrou com recurso no Supremo. No entanto, o advogado de Jader alertou que haveria uma situação esdrúxula caso Rocha tomasse posse, uma vez que o petista também havia sido declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. "É uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela", reclamou Eduardo Alckmin.
No Senado, a recondução de Jader Barbalho 24 horas depois da aprovação de Rosa Maria Weber para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal levantou acusações sobre suposto acordo entre a corte de Justiça e a bancada do PMDB. "Não estava na pauta do Supremo, o ministro recebeu uma pressão pesada do PMDB e fez uma coisa inusitada. Vou recorrer, tenho direito a recurso. Foi beneficiado alguém que a vida inteira ocupou cargos públicos para se beneficiar. A responsabilidade é do ministro Peluso, que passou por cima de uma decisão tomada por ele mesmo", disse Marinor.
O Senado informou que a posse de Barbalho pode não ocorrer este ano. Marinor tem cinco dias úteis para deixar o gabinete após a diplomação do peemedebista e a Mesa Diretora tem que se reunir para indicar relator do processo de Jader. O novo senador pelo Pará pressiona para assumir o mandato já na semana que vem. "Fez-se Justiça. Espero agora a diplomação e a posse, de preferência, o mais rápido possível", disse Jader Barbalho.
A assessoria do Supremo disse que Peluso não comentaria as declarações de Marinor.
Correio Brasiliense
Nove meses depois de fixar que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em sessão realizada ontem, que a Justiça Eleitoral diplome Jader Barbalho (PMDB) na condição de senador eleito pelo Pará. Segundo colocado no pleito do ano passado, ele havia sido barrado com base na lei que veta a candidatura de políticos com o currículo manchado por renúncias para escapar de processos de cassação. Com a decisão do STF, o Senado terá de dar posse ao peemedebista no lugar da senadora Marinor Brito (PSol-PA).
O Supremo iniciou o julgamento do recurso apresentado por Jader no começo de novembro. A análise, porém, acabou interrompida após um empate de cinco votos a cinco. Ontem, o presidente do STF, Cezar Peluso, chamou a responsabilidade para si e resolveu definir o julgamento. Ele lançou mão do chamado voto de qualidade para desempatar o caso e manifestou-se pela posse de Jader. Peluso não falou sobre a decisão, mas ela segue o entendimento de que, como a Ficha Limpa não teve validade nas eleições de 2010, não poderia impedir a candidatura de Barbalho.
O político paraense conquistou em 2010 um total de 1,8 milhão de votos e tomará posse no lugar de Marinor, a quarta colocada no pleito para o Senado. O candidato que ficou em terceiro, Paulo Rocha (PT-PA), também entrou com recurso no Supremo. No entanto, o advogado de Jader alertou que haveria uma situação esdrúxula caso Rocha tomasse posse, uma vez que o petista também havia sido declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. "É uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela", reclamou Eduardo Alckmin.
No Senado, a recondução de Jader Barbalho 24 horas depois da aprovação de Rosa Maria Weber para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal levantou acusações sobre suposto acordo entre a corte de Justiça e a bancada do PMDB. "Não estava na pauta do Supremo, o ministro recebeu uma pressão pesada do PMDB e fez uma coisa inusitada. Vou recorrer, tenho direito a recurso. Foi beneficiado alguém que a vida inteira ocupou cargos públicos para se beneficiar. A responsabilidade é do ministro Peluso, que passou por cima de uma decisão tomada por ele mesmo", disse Marinor.
O Senado informou que a posse de Barbalho pode não ocorrer este ano. Marinor tem cinco dias úteis para deixar o gabinete após a diplomação do peemedebista e a Mesa Diretora tem que se reunir para indicar relator do processo de Jader. O novo senador pelo Pará pressiona para assumir o mandato já na semana que vem. "Fez-se Justiça. Espero agora a diplomação e a posse, de preferência, o mais rápido possível", disse Jader Barbalho.
A assessoria do Supremo disse que Peluso não comentaria as declarações de Marinor.
Correio Brasiliense
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