O BRASIL NÃO SERÁ O MESMO

Não faltaram adjetivos no voto do ministro Celso de Mello, favorável à cassação de três deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal, para o caso de a Câmara não cumpri-la: intolerável, inaceitável, incompreensível, esdrúxula, arbitrária e inconstitucional será, para o decano da mais alta corte nacional de justiça o comportamento da casa dos representantes do povo.

Estão deflagradas as hostilidades entre Judiciário e Legislativo, ainda que muitos meses devam decorrer antes dos primeiros tiros. Para que para a sentença contra os deputados se efetive, faltam o acórdão do relator, depois os embargos dos advogados dos réus, em seguida o julgamento de cada um desses recursos, em separado, pelo plenário e, por último, o texto final das sentenças que só então transitarão em julgado. Coisa para o segundo semestre do ano que vem. Tempo há, assim, para o recolhimento das armas e a celebração da paz entre as instituições em conflito.

Nos primórdios da Segunda Guerra Mundial, quando exércitos alemães e aliados encontravam-se frente a frente, sem avançar, a segunda autoridade nazista pilotou um avião, voou até a Escócia e saltou de paraquedas na propriedade de um nobre inglês sensível ao entendimento entre as nações beligerantes. Era Rudolph Hess, logo preso por ordem de Winston Churchill, sem ter oportunidade de fazer qualquer proposta. Morreu na cadeia, décadas depois do fim da guerra, onde dezenas de milhões de soldados e de civis foram sacrificados.

Certamente a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, não sabe pilotar aviões, muito menos saltar de paraquedas no quintal do ministro Ricardo Lewandowski, mas se isso acontecesse, não adiantaria nada. O nosso Churchill caboclo, Joaquim Barbosa, não permitiria. Mostra-se disposto a levar a conflagração até o fim, mesmo podendo o Supremo ser bombardeado quase à exaustão, como Londres. Ainda hoje, lamenta-se a maior carnificina da História.

Ignora-se no que vai dar o choque entre Legislativo e Judiciário. Mas o Brasil não será o mesmo, como o planeta não foi, depois de tudo acabado.

Carlos Chagas

CNJ - CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO PODE SER MUITO MAIOR!

Olhos abertos – Depois de provocar enorme polêmica ao dizer que no Judiciário há bandidos sob togas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, continua em sua cruzada para eliminar punir os magistrados que se envolvem em casos de corrupção, no caso de servidores públicos trata-se de concussão. A ministra do Superior Tribunal de Justiça informou na segunda-feira (21), em Belém, que atualmente de 62 magistrados estão sob investigação, por causa de denúncias, evolução patrimonial suspeita e a não entrega de declaração de renda nos últimos anos. Nesse trabalho, a Corregedoria Nacional conta com o apoio da Receita Federal do Brasil, da controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Embora tenha reafirmado seu “dever constitucional” de investigar magistrados suspeitos, a ministra Eliana Calmon explicou que a iniciativa não significa que os 62 investigados são culpados. Ela lembrou que os magistrados muitas vezes são acusados pela parte – que perde a ação como forma de vingança. “Estou me aprofundando no exame dos processos”, disse.

A ministra reafirmou existir corrupção no Judiciário, mas em grau muito pequeno porque, em sua opinião, a maioria dos magistrados trabalha honestamente. De acordo com ela, existem desvios no Judiciário da mesma forma que em todos os segmentos da sociedade. Por isso, é necessário o controle, explicou a magistrada.

Eliana Calmon acerta ao dizer que nem todos os investigados são culpados, mas é importante salientar que trata-se de um número muito reduzido de juízes sob a lupa da Corregedoria Nacional. Quem bem conhece os bastidores da Justiça brasileira sabe como funcionam as tratativas nesse imundo balcão de negócios quase inacessível.

Em alguns casos, quando a corrupção não se consuma através do pagamento de impressionantes quantias em dinheiro, muitas vezes a prepostos, magistrados se beneficiam de benesses oferecidas por conhecidos advogados. Certa feita, um desembargador viajou passou as férias com a família em Miami, com direito a viagem em primeira classe, hotel cinco estrelas, cruzeiro em transatlântico de luxo, restaurantes caros e outros mimos. Tudo financiado por um grupo de advogados paulistanos especializados em desapropriação.

Fonte; Ucho.Info

CORPORATIVISMO, MINISTÉRIO PÚBLICO PROTEGE EX-PRESIDENTE DO TRIB. DE JUSTIÇA

Depois de tentar sem sucesso a suspensão da sindicância em Brasília, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e desembargador aposentado Jorge Góes Coutinho está contando com a inércia dos órgãos locais para se livrar das investigações em casos de corrupção. O Ministério Público Estadual (MPES) está há exatos 203 dias – quase sete meses – com os autos de uma sindicância iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o magistrado.

A investigação foi iniciada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o recebimento de uma denúncia anônima em agosto de 2008. O caso passou a tramitar na Justiça estadual devido à perda do foro privilegiado após o pedido precoce de aposentadoria de Góes, no final de março do ano passado – mais de oito anos antes da aposentadoria automática.

No Judiciário capixaba, a ação foi autuada como “expediente especial” na Vara Especial da Central de Inquéritos da Capital no dia 22 de março deste ano. Mesma data que consta do recebimento no cartório e encaminhada ao Ministério Público. Deste então, o processo não sofreu qualquer movimentação – tampouco, o Judiciário voltou a se pronunciar sobre o caso,seja atendendo a solicitação de diligências ou qualquer outro tipo de pedido.

A inércia do órgão ministerial garante a impunidade em relação às suspeitas de corrupção contra o desembargador aposentado. Entre os pontos investigados estão as suspeitas de desvio de dinheiro público para uso privado, como na compra de combustíveis, pagamento de aluguel de uma garagem e na compra de material de construção. Além da malversação de dinheiro público, Góes também foi acusado de uso de laranjas na compra de areal na Barra do Jucu, em Vila Velha.

Muitos destes fatos vieram à tona durante os desdobramentos da “Operação Naufrágio” – deflagrada quatro meses depois do início da sindicância. Em razão das investigações, o ex-presidente do TJES chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender as investigações. Na época, o ministro Dias Toffoli negou o pedido e determinou a continuidade das investigações quando ainda estava na Justiça Federal do Espírito Santo.

Os fatos levantados contra o ex-presidente do TJES remetem ainda à época em que era diretor do Fórum de Vitória. Conforme noticiado por Século Diário, Jorge Góes pagou despesas pessoais com verbas de manutenção do Tribunal entre os meses de setembro de 1997 e janeiro de 1999.

De acordo com notas fiscais da época – obtidas com exclusividade pela reportagem –, o então diretor utilizou os cheques do orçamento do Judiciário capixaba para o abastecimento de seu veículo particular, compra em loja de material de construção, e até mesmo o pagamento do aluguel de duas vagas de garagem para uso próprio e da mulher (a escrevente juramentada Sueli Martinelli Ribeiro), em Vila Velha.

Nos mesmos autos da sindicância consta o escândalo na compra de areal com área total de 779.397,86 m² por R$ 38 mil – um valor muito inferior ao preço de mercado do terreno, avaliado em R$ 8 milhões. Durante a tramitação de ação de usucapião, Jorge Góes foi acusado pelo promotor de ter interferido nos bastidores para a vitória de Euclenia Rufino dos Reis em sentença proferida no ano de 2003. Apenas quatro anos mais tarde, Góes apareceu como o comprador da área pelo valor módico

Nerter Samora - Século diário

A LOBA QUE COME LOBO.

Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos. "Se não tivesse não estaria aqui". Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ respondeu na lata: "Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".

Corria o ano de 1999. Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".

Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. "Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."

Eliana Calmon nunca escondeu seus padrinhos

De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.

Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.

A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.

Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.

- Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).

- Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções". (Idem)

- Morosidade: "Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).

Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.

Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.

No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.

Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.

A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.

Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar (ver tabela abaixo). Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.

A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%).

O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.

A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão. "Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?", indagou o senador.

Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.

O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.

Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear. Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados. A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.

Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo". A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.

Maria Cristina Fernandes

TEMPO QUENTE, DILMA COMPRA BRIGA COM O JUDICIÁRIO

Para complicar ainda mais a difícil situação política porque passa o governo da estreante Dilma Rousseff, um entrevero entre os poderes Executivo e Judiciário tende a dominar a cena. No projeto de orçamento da União enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira, o governo federal não incluiu a previsão e aumento salarial dos servidores do Judiciário, inclusive de ministros.

Anteriormente, na proposta de orçamento que enviou ao Executivo, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, destacou que seriam necessários R$ 103 milhões para fazer frente ao aumento de salário dos ministros e dos servidores do Tribunal. E lembrou que o Executivo não poderia alterar a proposta. Acontece que o governo da presidente Dilma Rousseff tem alegado que por conta da contenção de gastos gerada pela crise internacional é impossível reajustar os salários dos servidores.
Responsável pela elaboração do orçamento federal, a ministra Miriam Belchior (Planejamento), disse que “Não faremos guerra com o Judiciário. Não há sentido, da mesma maneira que não fizemos com o funcionalismo. Estamos discutindo com o Judiciário se é apropriado esse projeto de aumento nos limites que estão propostos ao Congresso Nacional”. Há na Constituição Federal um dispositivo que estabelece o percentual do valor arrecadado pela União que deve ser repassado ao Judiciário, o que em tese impede a ingerência de um poder em outro.

Na quinta-feira (1), o ministro Cezar Peluso reagiu à decisão do governo e disse que pode ter havido um equívoco por parte do Executivo e espera que isso seja corrigido. A reação de Peluso surpreendeu o governo e a presidente Dilma Rousseff determinou à ministra do Planejamento que voltasse a conversar com o principal representante do Judiciário. O encontro terminou na noite de quinta-feira e, segundo informações, o Palácio do Planalto manterá o corte, mas enviará mensagem ao Congresso sobe o pleito do Judiciário, que no total chega a R$ 8 bilhões. O acréscimo no orçamento do Judiciário servirá para reajustar os salários dos servidores e ministros.

 O Poder Judiciário custou aos brasileiros, em 2010, R$ 41 bilhões. Com o novo pleito, a conta da Justiça em todo o País saltará para incríveis R$ 49 bilhões. É verdade que se trata de valores estratosféricos, mas o custo da briga entre os dois poderes pode ser ainda maior, se consideradas as consequências desse enfrentamento.

Fonte: Ucho.Info

CÚPULA DO JUDICIÁRIO SOB O CRIVO DE DILMA.

Depois de fechar o quebra-cabeças de seu ministério, a presidente Dilma Rousseff vai encarar o desafio de nomear membros da cúpula do Judiciário. Já no primeiro ano de governo, a nova presidente terá de escolher seis ministros: um para o Supremo Tribunal Federal (STF), quatro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Superior Tribunal Militar (STM). Até agora, a certeza paira apenas sobre o nome do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a vaga do Supremo.


Apesar de haver consenso em torno do candidato há meses, Luiz Inácio Lula da Silva deixou para sua sucessora a tarefa de anunciar o escolhido. Adams substituirá Eros Grau, que aposentou-se em agosto de 2010. Com a vaga ociosa há tanto tempo, o STF deixou de julgar ações importantes e enfrentou um empate por cinco votos a cinco na votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para o ano passado, em plena campanha eleitoral.

Ao longo dos quatro anos de mandato, Dilma vai escolher ocupantes para 21 das 86 vagas de tribunais superiores e do STF. São substitutos para ministros que completam 70 anos nos próximos anos e, por isso, serão aposentados compulsoriamente. O número corresponde a 24,4% do total. Embora o percentual seja elevado, não se compara à quantidade de nomeações feitas por Lula nos últimos oito anos.

Cadeiras

Hoje existem no STF, no STJ, no STM e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) 55 ministros escolhidos por Lula - ou seja, 64% do total. No primeiro ano de gestão, o maior desafio de Dilma será preencher três vagas do STJ que estão ociosas há meses. As cadeiras devem ser ocupadas por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos últimos meses, a Ordem elaborou listas tríplices com sugestões para as vagas, mas os ministros do STJ rejeitaram os nomes. O impasse azedou o clima entre a OAB e a Corte. Dilma precisará ainda escolher um substituto para o ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta em 2011.

Presidente entrega medalha a Alencar

Homenageado com a Medalha 25 de Janeiro, concedida pela prefeitura de São Paulo e entregue pelas mãos da presidente Dilma Rousseff, o ex-vice-presidente José Alencar disse ontem que está lutando para não morrer.

O ex-presidente Lula fez sua primeira aparição pública pós-mandato no evento, mas não discursou nem concedeu entrevista, mantendo a promessa de reclusão temporária para não roubar espaço de sua sucessora.

Sentado numa cadeira de rodas, bastante magro, abatido e acompanhado por dois médicos, Alencar foi autorizado a ir para sua casa, onde dormiria. Ele deve voltar hoje para o Hospital Sírio Libanês.

Com lágrimas nos olhos, o ex-vice presidente afirmou que, embora seu estado de saúde esteja um pouco melhor, considera que passa por um dos momentos mais críticos desde que foi internado pela última vez, há 90 dias.

"Estamos tentando vencer as dificuldades, ainda que elas não sejam brincadeira. Mas Deus sabe o que faz e aceitaremos a sua decisão de bom grado. Não posso me queixar se eu morrer, mas estou lutando para não morrer", disse o ex-vice-presidente, lembrando das dificuldades que enfrenta no tratamento de um câncer na região abdominal. "Ele (Alencar) foi um parceiro nessa trajetória", afirmou Dilma.

Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/eW1hUE

O JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA.

"A LEI É PARA TODOS. Este é o pressuposto básico e essencial a qualquer regime democrático. O Poder Executivo e o Legislativo pode ser mudado pela vontade popular, já o Judiciário não, o que lhe confere estabilidade e independência, indispensáveis a quem tem obrigação de fazer cumprir as leis e ser o guardião da Constituição.

Quem julga tem que ter conduta ilibada, irreparável e irretocável, e a questão é: Nosso Judiciário está à altura e correspondendo com sua responsábilidade? A quem cabe a culpa do sentimento de impunidade que nos acomete a todos? Como absorver as notícias de corrupção, vendas de sentença, tráfico de influência cometidos por até Presidente de Tribunal de Justiça? Advogados usam de suas prerrogativas legais para se associar a traficantes, servindo muitas vezes de emissário para execuções sumárias ordenadas pelos chefões trancafiados em nossos presídios. Promotores que têm o dever Constitucional de zelar pela sociedade, agem como Pilatos, numa omissão imperdoável, deixando de denunciar as mazelas de seus pares. A generalização é sempre injusta e naturalmente há de se separar o joio do trigo, mas o que  dizer de notícias que no Paraná, membros do Tribunal de Justiça recebem salários superiores a 100.000,00 reais, numa afronta à lei e a todos os trabalhadores e cidadãos desse País? Pior é que não é um fato isolado, em muitos Tribunais pelos Estados a aberração se repete em maior ou menor proporção, tornando ainda menos confiável a Justiça.

Quando um Juiz autoriza soltura de pedófilo com laudo psiquiatrico de comprovada psicopatía e que esse mesmo indivíduo após uma série de assassinatos, preso, é encontrado morto em sua cela, evidencia-se a falta de critérios ao libertar e a negligência em proteger a vida de quem está sob a guarda do Estado.
Some-se a isso, a atitude do Presidene da República, que após condenação e multa por infringir a lei, faz chacotas e piadas, além de questionar os Juízes que o apenaram, num claro desrespeito ao poder competente que tinha sim todo o direito de condená-lo.

Voltemos à frase inicial do artigo, não basta dizer que a lei é para todos, é preciso que o povo acredite nisso e enquanto não o fizer, não podemos dizer que estamos numa verdadeira democracía . É preciso avançar e com certeza a reforma do Judiciário já seria um primeiro e grande passo rumo ao Brasil que todos queremos.