terça-feira, 20 de abril de 2010

O JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA.

"A LEI É PARA TODOS. Este é o pressuposto básico e essencial a qualquer regime democrático. O Poder Executivo e o Legislativo pode ser mudado pela vontade popular, já o Judiciário não, o que lhe confere estabilidade e independência, indispensáveis a quem tem obrigação de fazer cumprir as leis e ser o guardião da Constituição.

Quem julga tem que ter conduta ilibada, irreparável e irretocável, e a questão é: Nosso Judiciário está à altura e correspondendo com sua responsábilidade? A quem cabe a culpa do sentimento de impunidade que nos acomete a todos? Como absorver as notícias de corrupção, vendas de sentença, tráfico de influência cometidos por até Presidente de Tribunal de Justiça? Advogados usam de suas prerrogativas legais para se associar a traficantes, servindo muitas vezes de emissário para execuções sumárias ordenadas pelos chefões trancafiados em nossos presídios. Promotores que têm o dever Constitucional de zelar pela sociedade, agem como Pilatos, numa omissão imperdoável, deixando de denunciar as mazelas de seus pares. A generalização é sempre injusta e naturalmente há de se separar o joio do trigo, mas o que  dizer de notícias que no Paraná, membros do Tribunal de Justiça recebem salários superiores a 100.000,00 reais, numa afronta à lei e a todos os trabalhadores e cidadãos desse País? Pior é que não é um fato isolado, em muitos Tribunais pelos Estados a aberração se repete em maior ou menor proporção, tornando ainda menos confiável a Justiça.

Quando um Juiz autoriza soltura de pedófilo com laudo psiquiatrico de comprovada psicopatía e que esse mesmo indivíduo após uma série de assassinatos, preso, é encontrado morto em sua cela, evidencia-se a falta de critérios ao libertar e a negligência em proteger a vida de quem está sob a guarda do Estado.
Some-se a isso, a atitude do Presidene da República, que após condenação e multa por infringir a lei, faz chacotas e piadas, além de questionar os Juízes que o apenaram, num claro desrespeito ao poder competente que tinha sim todo o direito de condená-lo.

Voltemos à frase inicial do artigo, não basta dizer que a lei é para todos, é preciso que o povo acredite nisso e enquanto não o fizer, não podemos dizer que estamos numa verdadeira democracía . É preciso avançar e com certeza a reforma do Judiciário já seria um primeiro e grande passo rumo ao Brasil que todos queremos.

5 comentários:

  1. o próximo congresso tem obrigação de reformular as leis. e o judiciário de punir exemplarmente os seus membros que as desrespeitem

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  2. Infelizmente em toda a profissão tem maus profissionais que não exercem suas profissões com os preceitos morais e éticos, atualmente o judiciário está deixando a desejar em alguns pontos por uma série de fatores, dentre eles o corporativismo e a ineficiência. Com relação ao Paraná, estou perplexo com a demora do MP em denunciar os responsáveis e instaurar inquérito para a responsabilizar os culpados. Um judiciário forte é o ideal de todos nós que trabalhamos com o direito, infelizmente esta não é a nossa realidade hoje.

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  3. O juiz que liberou o pedófilo e a juíza que prendeu uma menina de 12 anos em cela masculina mostram bem que não bastam só as leis mas uma conduta mais séria. Esta aceitação que tudo pode neste país, que há milhões de processos esperando julgamento torna os profissionais apenas assinantes de papeis.

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  4. Exatamente como tambem se encontra a saúde neste país. Povo doente profissional apenas assinando receita.
    Este é o Brasil que não queremos mais.

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  5. Marisa Cruz,
    A juíza que prendeu a menina de 12 anos em cela masculina foi condenada a aposentadoría compulsória, acredite ccom o salário de 20.000 reais. Como o povo trabalhador pode entender isso?
    Em relação à saúde, como pode um profissional sózinho em Pronto-socorro atender a demanda de mais de 200 pacientes dia? E o novo código de ética médica propôes maior tempo para as consultas, como?

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