quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

CÚPULA DO JUDICIÁRIO SOB O CRIVO DE DILMA.

Depois de fechar o quebra-cabeças de seu ministério, a presidente Dilma Rousseff vai encarar o desafio de nomear membros da cúpula do Judiciário. Já no primeiro ano de governo, a nova presidente terá de escolher seis ministros: um para o Supremo Tribunal Federal (STF), quatro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Superior Tribunal Militar (STM). Até agora, a certeza paira apenas sobre o nome do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a vaga do Supremo.


Apesar de haver consenso em torno do candidato há meses, Luiz Inácio Lula da Silva deixou para sua sucessora a tarefa de anunciar o escolhido. Adams substituirá Eros Grau, que aposentou-se em agosto de 2010. Com a vaga ociosa há tanto tempo, o STF deixou de julgar ações importantes e enfrentou um empate por cinco votos a cinco na votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para o ano passado, em plena campanha eleitoral.

Ao longo dos quatro anos de mandato, Dilma vai escolher ocupantes para 21 das 86 vagas de tribunais superiores e do STF. São substitutos para ministros que completam 70 anos nos próximos anos e, por isso, serão aposentados compulsoriamente. O número corresponde a 24,4% do total. Embora o percentual seja elevado, não se compara à quantidade de nomeações feitas por Lula nos últimos oito anos.

Cadeiras

Hoje existem no STF, no STJ, no STM e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) 55 ministros escolhidos por Lula - ou seja, 64% do total. No primeiro ano de gestão, o maior desafio de Dilma será preencher três vagas do STJ que estão ociosas há meses. As cadeiras devem ser ocupadas por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos últimos meses, a Ordem elaborou listas tríplices com sugestões para as vagas, mas os ministros do STJ rejeitaram os nomes. O impasse azedou o clima entre a OAB e a Corte. Dilma precisará ainda escolher um substituto para o ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta em 2011.

Presidente entrega medalha a Alencar

Homenageado com a Medalha 25 de Janeiro, concedida pela prefeitura de São Paulo e entregue pelas mãos da presidente Dilma Rousseff, o ex-vice-presidente José Alencar disse ontem que está lutando para não morrer.

O ex-presidente Lula fez sua primeira aparição pública pós-mandato no evento, mas não discursou nem concedeu entrevista, mantendo a promessa de reclusão temporária para não roubar espaço de sua sucessora.

Sentado numa cadeira de rodas, bastante magro, abatido e acompanhado por dois médicos, Alencar foi autorizado a ir para sua casa, onde dormiria. Ele deve voltar hoje para o Hospital Sírio Libanês.

Com lágrimas nos olhos, o ex-vice presidente afirmou que, embora seu estado de saúde esteja um pouco melhor, considera que passa por um dos momentos mais críticos desde que foi internado pela última vez, há 90 dias.

"Estamos tentando vencer as dificuldades, ainda que elas não sejam brincadeira. Mas Deus sabe o que faz e aceitaremos a sua decisão de bom grado. Não posso me queixar se eu morrer, mas estou lutando para não morrer", disse o ex-vice-presidente, lembrando das dificuldades que enfrenta no tratamento de um câncer na região abdominal. "Ele (Alencar) foi um parceiro nessa trajetória", afirmou Dilma.

Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/eW1hUE

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