BRASIL JÁ TEM 30 PARTIDOS E PODE GANHAR MAIS 28

Foto: AE

Pré-candidata à Presidência, Marina Silva busca apoios para fundar sigla

A salada mista de partidos políticos no Brasil pode dobrar de tamanho. Além das 30 siglas em atividade no país, outras 28 estão batendo na porta da Justiça Eleitoral pedindo registro. Calma! Isso não significa que o eleitor será mais bem representado. O problema, apontam especialistas, é quando essa pulverização de novas legendas indica mais uma distorção do sistema político do que a consolidação de agremiações com raízes sociais.

Na fila de agrupamentos mobilizados em busca de sucesso figuram inusitadas denominações: Partido Militar Brasileiro, Partido da Mulher Brasileira, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil e até Arena (Aliança Renovadora Nacional) – legenda de “direita” que sustentou a ditadura militar e tenta ser refundada.

O mais recente aspirante a partido é o Rede Sustentabilidade, gestado pela ex-senadora Marina Silva. Mesmo com recall, ela não conseguiu adesões suficientes – até ontem, contabilizava 263.515 assinaturas. Contra tais iniciativas, e embora sempre “enterre” a reforma político-eleitoral, o Congresso, de súbito, quase aprovou uma emenda constitucional que retira tempo de TV e fundo partidário para novas legendas.

Presidenciável, Marina chamou de ”casuísmo” a manobra eleitoral visando a 2014, por ter sido patrocinada para favorecer a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e consolidar o “gigantismo” da coalização do PT e do PMDB no poder central. O caso do Rede, porém, parece isolado dos demais.

A maioria desses grupos começou a se organizar depois de 2007, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral passou a ameaçar políticos que mudam de partido com a perda do mandato, a menos que troquem de “camisa” por motivos como fusão ou criação de novas siglas. Desde 2011, três siglas foram fundadas: os nanicos PPL e PEN e o PSD - nascido da costela do frágil DEM rumo ao barco governista e único com algum vigor político.

Segundo pregam os adeptos da barreira a novas legendas, a democracia amadurece com grandes e poucos partidos de bandeiras e representação social definidas. Além disso, essa restrição impediria negociatas de legendas que alugam tempo de TV nas coligações eleitorais.

Já os “nanicos” negam falta de identidade programática ou ideológica e pregam que essa limitação concentra poderes nas mãos de caciques.

O Brasil já conviveu até com o bipartidarismo em parte da ditadura militar, quando havia a Arena e o MBD, de oposição consentida. Com a volta do pluripartidarismo na legislação eleitoral, PT, PSDB e PMDB assumiram protagonismo num xadrez cada vez mais heterogêneo e complexo: de três partidos em 1981, passando para 23 em 1997 até chegar aos 30 atuais.

O nó partidário no Brasil

Como tirar um partido do papel
Passo a passo
1- Reunir interessados na criação da nova legenda
2- Elaborar e aprovar o estatuto e o programa
3- Coletar cerca de 500 mil assinaturas distribuídas por ao menos nove Estados
4- Homologar as assinaturas recolhidas na Justiça Eleitoral
5- Publicar os dois documentos em uma edição do Diário Oficial para que o Tribunal Superior Eleitoral conceda o registro.

Geleia Geral
Fila de pedidos
O Brasil tem 30 partidos em atividade atualmente. Outros 28 buscam registro, sendo mais de 10 só no Ceará e Rio Grande do Sul. Não houve iniciativa no Espírito Santo.

Militar e Cristão
Nomes inusitados
Com nomes que remetem a causas sociais, a segmentos os mais diversos e até a categorias profissionais, essas agremiações têm vários títulos: Partido dos Militares do Brasil, Partido Ecológico Cristão, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil e Partido Novo (fundado por empresários desiludidos com a política tradicional).

Interesses
Fundo partidário
Mesmo sem representação no Congresso, as novas legendas ganham acesso aos recursos do Fundo Partidário, o que atrai interesses de todo tipo. Formado por verbas do Orçamento da União, o fundo distribuiu R$ 350 milhões no ano passado – o valor não passava de 700 mil em 1994.

Estados Unidos
Sistema de barreiras
Já nos Estados Unidos, são mais fortes as barreiras a legendas, só ultrapassadas pelos Democratas e Republicanos, dentro dos quais convivem várias correntes e setores.

Análise: “Nosso sistema gera distorções”

Infelizmente, nosso sistema eleitoral estimula e abre a possibilidade de criação de muitos partidos. O fato de vários grupos pedirem registro na Justiça Eleitoral é indício de que há democracia, mas essa fragmentação de legendas gera distorções. O principal problema são os partidos de aluguel, a venda de legendas nas coligações eleitorais. Precisamos de um modelo com menos partidos, mas que sejam mais ativos e detenham maior representatividade da sociedade. Nos Estados Unidos, por exemplo, a cláusula de barreira tem forte poder de restrição à sobrevivência de novas agremiações. Só conseguem ultrapassar essas cláusulas e eleger representantes os maiores partidos, Democrata e Republicano.

Ricardo Caldas, Cientista político/UnB

Fonte: A Gazeta
 

CASUÍSMO CONTINUÍSTA

O Estado de S.Paulo

Urge que se adotem no Brasil regras mais rígidas para que se autorize o funcionamento de novos partidos políticos. Conviria desde já impedir que representantes do povo mudem de legenda como trocam de camisa ao longo do mandato sem respeitar a vontade do eleitor que o sufragou. Tais providências são necessárias para dar mais legitimidade à democracia representativa. Mas isto não deveria servir de mero pretexto para uma malandra intervenção nas regras do jogo democrático com o claro objetivo de facilitar a permanência de quem já está no poder.

Este é, claramente, o caso da lei aprovada a toque de caixa na Câmara para limitar o campo de ação de novas siglas numa tentativa sem disfarces de evitar que a presidente Dilma Rousseff tenha de disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2014. Tal possibilidade se abriria com as presenças no pleito da ex-correligionária Marina Silva e do aliado, prestes a deixar de sê-lo, Eduardo Campos. No avesso das facilidades dadas à organização do Partido Social Democrático (PSD) do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, brindado com a partilha fraterna do Fundo Partidário e do horário de propaganda partidária no rádio e na televisão, as novas siglas serão tratadas a pão e água.

Quando a lei entrar em vigor, parlamentares não poderão mais levar junto com seu mandato a parcela que lhes cabe no tempo de propaganda na televisão e no rádio e nas verbas públicas que, na prática, fazem os partidos funcionar.

O emprego de dois pesos e duas medidas - tapete vermelho para receber Kassab e um número expressivo de ex-oposicionistas do Democratas (DEM) na coligação que se formou para apoiar a reeleição da presidente da República, de um lado, e, de outro, o "rigor da lei" para os ex-amigos Campos e Marina, que ameaçam desafiar a candidatura oficial em 2014 - denuncia as intenções dos governistas. Só isso justifica o açodamento para a aprovação das novas regras, com a adoção de urgência urgentíssima de um texto que mira a eleição presidencial a ser disputada em um ano e meio, na terça-feira, e a votação acachapante, no dia seguinte - 240 votos a favor, 30 contra e 13 abstenções. A expressão "rolo compressor", usada no jargão parlamentar para descrever ações governistas para obter apoio parlamentar para seus projetos, pode ser usada no caso, portanto, com toda a propriedade. O governo nem escondeu este propósito: o repórter do Estado João Domingos ouviu a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cobrar a fidelidade das bancadas governistas em telefonemas para seus líderes.

Neste rolo, aliás, até os oposicionistas do Democratas (DEM), debilitado com a criação do PSD, pegaram uma carona oportunista: emenda do ruralista e deputado pelo DEM Ronaldo Caiado (GO) condicionará a distribuição de verbas para o Fundo Partidário e tempo na propaganda eleitoral às votações obtidas pelas legendas nas eleições anteriores. Em tese, trata-se de uma providência que adota "um princípio de justiça válido", na definição do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da FGV. Pois a permissão para transportar verbas e tempo dos parlamentares sem levar em conta as siglas pelas quais foram eleitos favorece novos partidos e prejudica os que já funcionam.

Só que esta redução das proporções de tempo e verbas públicas que cabem às legendas menores e a súbita generosidade com as bancadas em ação no Congresso foram adotadas para facilitar a vitória de Dilma no primeiro turno da eleição. A iniciativa foi inspirada no temor da repetição do fenômeno Marina Silva, que levou a disputa de 2010 para o segundo turno. Tudo foi feito para dificultar adesões a sua Rede Sustentabilidade, que já enfrenta dificuldades com a lei vigente. E a pressa para a adoção das novas regras tenta impedir a proliferação de siglas atreladas ao projeto de disputa da Presidência por um aliado do governo que ameaça partir para voo próprio, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O oportunismo desses objetivos retira da iniciativa governista qualquer nobreza. É só casuísmo continuísta, que nada tem de ético.

FUNDO PARTIDÁRIO TURBINADO.

Fundo Partidário turbinado salva cofre de derrotados


Além de ‘estatizar’ dívidas da última campanha, aporte de R$ 100 milhões evitou que dez siglas perdessem recursos


No fim do ano passado, o ex-deputado Saulo Queiroz, tesoureiro do DEM, fazia e refazia contas para adequar os gastos do partido à nova realidade imposta pelas urnas. A perda de votos em 2010 faria com que a legenda perdesse quase 30% dos repasses do Fundo Partidário, sua principal fonte de recursos.


Queiroz calculava que, com um perda de R$ 6 milhões por ano, ou R$ 500 mil por mês, seria inevitável fazer um "corte expressivo" nas despesas com viagens, aluguéis, assessoria de comunicação e até funcionários.

Neste ano, o estado de espírito do tesoureiro é outro. Em vez de perder R$ 6 milhões, ele terá cerca de R$ 1,6 milhão a mais para gastar em 2011. É que o Congresso, por acordo de todos os partidos, conforme revelou o Estado, aprovou um aporte extra de R$ 100 milhões em recursos públicos para subsidiar as legendas – e, em alguns casos, para "estatizar" dívidas da campanha de 2010.

Aprovado a nove dias do fim do ano, o reforço de R$ 100 milhões funcionou como uma Mega Sena da Virada para todos os partidos. Agora, os endividados poderão quitar suas contas com o dinheiro do contribuinte. E os que perderiam verba ficarão até mais ricos, apesar do desempenho eleitoral inferior em 2010.

A votação na disputa por vagas na Câmara é fator determinante na divisão do bolo do Fundo Partidário, formado por aportes do Orçamento-Geral da União e, em menor proporção, pela receita de multas aplicadas a eleitores, candidatos e aos próprios partidos.

O DEM, por exemplo, teve sua participação no total de votos para a Câmara reduzida de 11% para 7,5% nos últimos quatro anos. PSDB, PMDB, PPS e PTB também encolheram na proporção do eleitorado. Todos perderiam recursos, não fosse o acordo que congregou todos os partidos representados na comissão que analisou o Orçamento.

A injeção extra de recursos públicos no Fundo Partidário é recorde. Em 2011, subirá 65% em relação a 2010. Líderes de partidos admitem que o salto está diretamente ligado às dívidas da corrida eleitoral do ano passado.

Apenas com os recursos extras que receberá (R$ 16 milhões), o PT poderá quitar 60% das pendências deixadas pela campanha de Dilma Rousseff. O PSDB terá um aporte superior à dívida que herdou do ex-candidato José Serra (R$ 11,4 milhões contra R$ 9 milhões).

A posição oficial dos partidos é a de que os recursos não serão usados para pagar dívidas de campanha. Se a promessa será cumprida, só será possível saber após a entrega das prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Especialista em legislação eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho estranha o aumento no momento em que o governo tenta cortar gastos. "Não me parece que nossa conjuntura orçamentária seja de sobras."

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/fj4aN7

QUANTO VALE UM PALHAÇO ?

"BÔNUS TIRIRICA" SOBE PARA R$ 4 MILHÕES

O aumento dos repasses de recursos públicos para o Fundo Partidário ampliou o ganho do PR com a aposta no sucesso eleitoral do palhaço Tiririca.


Em novembro do ano passado, o Estado revelou que os mais de 1,3 milhão de eleitores que votaram em Tiririca para deputado federal garantiriam uma receita de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.

O cálculo foi feito com base na previsão antiga de recursos para o fundo. Após a inesperada elevação de R$ 100 milhões, promovida pelo Congresso no fim de dezembro, o "bônus-Tiririca" chegará a R$ 4 milhões por ano.

O PR terá esse retorno em dinheiro porque o Fundo Partidário é dividido de acordo com a votação de cada legenda para a Câmara dos Deputados.

O cearense Francisco Everardo Oliveira Silva teve o apoio de 1,3 milhão de eleitores, o equivalente a 1,4% dos votos válidos para a Câmara. Sozinho, ele teve mais votos que 13 partidos que disputaram a eleição passada.

Graças a esse desempenho, somado ao de outros puxadores de votos, como Anthony Garotinho, no Rio, o PR – chamado por alguns de seus próprios líderes de "Partido de Resultados" – vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo do Fundo Partidário, que chegará a R$ 301 milhões em 2011. A receita anual da legenda deve subir de R$ 9,5 milhões para R$ 22 milhões.

Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados. Isso elevará em 64% seu tempo na propaganda gratuita na TV.

Em 2010, o principal puxador de votos do PR fez do deboche sua plataforma de campanha. "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que depois eu te conto."


Fonte: O Estadão - http://bit.ly/hzPK4e

TIRIRICA RENDE R$ 2,7 MIHÕES.

Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em "puxador de dinheiro". Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.


Esse "bônus Tiririca" equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como "abestado" e celebrizou o slogan "pior que tá, não fica".

O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de "Partido de Resultados" - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR. Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais - um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio.

Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados - o que elevará em 64% seu tempo de TV e seu cacife nas negociações de alianças.

O desempenho é resultado de uma estratégia que tem como figura central o deputado reeleito Valdemar Costa Neto (SP). Mentor da candidatura Tiririca, ele levou o partido a conquistar votos de eleitores desencantados com a política e com escândalos que, paradoxalmente, envolveram o próprio PR. Costa Neto é réu no processo do mensalão e, em 2005, renunciou ao mandato para evitar a cassação.

Na televisão, o puxador de votos do PR fez do deboche do mundo político sua plataforma de campanha

Fonte: http://bit.ly/gDLyO8