Foto: AE
Pré-candidata à Presidência, Marina Silva busca apoios para fundar sigla
A salada mista de partidos políticos no Brasil pode dobrar de tamanho. Além das 30 siglas em atividade no país, outras 28 estão batendo na porta da Justiça Eleitoral pedindo registro. Calma! Isso não significa que o eleitor será mais bem representado. O problema, apontam especialistas, é quando essa pulverização de novas legendas indica mais uma distorção do sistema político do que a consolidação de agremiações com raízes sociais.
Na fila de agrupamentos mobilizados em busca de sucesso figuram inusitadas denominações: Partido Militar Brasileiro, Partido da Mulher Brasileira, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil e até Arena (Aliança Renovadora Nacional) – legenda de “direita” que sustentou a ditadura militar e tenta ser refundada.
O mais recente aspirante a partido é o Rede Sustentabilidade, gestado pela ex-senadora Marina Silva. Mesmo com recall, ela não conseguiu adesões suficientes – até ontem, contabilizava 263.515 assinaturas. Contra tais iniciativas, e embora sempre “enterre” a reforma político-eleitoral, o Congresso, de súbito, quase aprovou uma emenda constitucional que retira tempo de TV e fundo partidário para novas legendas.
Presidenciável, Marina chamou de ”casuísmo” a manobra eleitoral visando a 2014, por ter sido patrocinada para favorecer a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e consolidar o “gigantismo” da coalização do PT e do PMDB no poder central. O caso do Rede, porém, parece isolado dos demais.
A maioria desses grupos começou a se organizar depois de 2007, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral passou a ameaçar políticos que mudam de partido com a perda do mandato, a menos que troquem de “camisa” por motivos como fusão ou criação de novas siglas. Desde 2011, três siglas foram fundadas: os nanicos PPL e PEN e o PSD - nascido da costela do frágil DEM rumo ao barco governista e único com algum vigor político.
Segundo pregam os adeptos da barreira a novas legendas, a democracia amadurece com grandes e poucos partidos de bandeiras e representação social definidas. Além disso, essa restrição impediria negociatas de legendas que alugam tempo de TV nas coligações eleitorais.
Já os “nanicos” negam falta de identidade programática ou ideológica e pregam que essa limitação concentra poderes nas mãos de caciques.
O Brasil já conviveu até com o bipartidarismo em parte da ditadura militar, quando havia a Arena e o MBD, de oposição consentida. Com a volta do pluripartidarismo na legislação eleitoral, PT, PSDB e PMDB assumiram protagonismo num xadrez cada vez mais heterogêneo e complexo: de três partidos em 1981, passando para 23 em 1997 até chegar aos 30 atuais.
O nó partidário no Brasil
Como tirar um partido do papel
Passo a passo
1- Reunir interessados na criação da nova legenda
2- Elaborar e aprovar o estatuto e o programa
3- Coletar cerca de 500 mil assinaturas distribuídas por ao menos nove Estados
4- Homologar as assinaturas recolhidas na Justiça Eleitoral
5- Publicar os dois documentos em uma edição do Diário Oficial para que o Tribunal Superior Eleitoral conceda o registro.
Geleia Geral
Fila de pedidos
O Brasil tem 30 partidos em atividade atualmente. Outros 28 buscam registro, sendo mais de 10 só no Ceará e Rio Grande do Sul. Não houve iniciativa no Espírito Santo.
Militar e Cristão
Nomes inusitados
Com nomes que remetem a causas sociais, a segmentos os mais diversos e até a categorias profissionais, essas agremiações têm vários títulos: Partido dos Militares do Brasil, Partido Ecológico Cristão, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil e Partido Novo (fundado por empresários desiludidos com a política tradicional).
Interesses
Fundo partidário
Mesmo sem representação no Congresso, as novas legendas ganham acesso aos recursos do Fundo Partidário, o que atrai interesses de todo tipo. Formado por verbas do Orçamento da União, o fundo distribuiu R$ 350 milhões no ano passado – o valor não passava de 700 mil em 1994.
Estados Unidos
Sistema de barreiras
Já nos Estados Unidos, são mais fortes as barreiras a legendas, só ultrapassadas pelos Democratas e Republicanos, dentro dos quais convivem várias correntes e setores.
Análise: “Nosso sistema gera distorções”
Infelizmente, nosso sistema eleitoral estimula e abre a possibilidade de criação de muitos partidos. O fato de vários grupos pedirem registro na Justiça Eleitoral é indício de que há democracia, mas essa fragmentação de legendas gera distorções. O principal problema são os partidos de aluguel, a venda de legendas nas coligações eleitorais. Precisamos de um modelo com menos partidos, mas que sejam mais ativos e detenham maior representatividade da sociedade. Nos Estados Unidos, por exemplo, a cláusula de barreira tem forte poder de restrição à sobrevivência de novas agremiações. Só conseguem ultrapassar essas cláusulas e eleger representantes os maiores partidos, Democrata e Republicano.
Ricardo Caldas, Cientista político/UnB
Fonte: A Gazeta
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