Conselheiros Federais de 21 estados vão participar da Marcha em Brasília
Brasília, 06/10/2011 - Até o momento conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 21 estados da federação já confirmaram presença na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é uma das presenças já confirmadas.convidou os conselheiros federais da entidade para integrar o movimento, que terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. A marcha terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes. Os estados que confirmaram presença dos seus conselheiros federais são os seguintes: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piaui, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
A guerra contra a corrupção
Parece estar indo bem a organização da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, que se realizará em diversas capitais no dia 12, feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
A marcha tem na sua organização, além do Movimento de Combate à Corrupção, que deu partida às manifestações por intermédio da mobilização em redes sociais da Internet, entidades importantes na sociedade.
As entidades principais a participarem da organização das manifestações são a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Associação Brasileira de Imprensa já declarou formalmente seu apoio.
Até ontem à noite, onze presidentes de Seccionais estaduais da OAB já confirmaram participação na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade que será realizada no dia 12 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 16 mil internautas já confirmaram sua presença na marcha de Brasília. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai comparecer e convidou os 27 presidentes das seccionais e os conselheiros federais da Ordem a integrar o movimento, que já incluiu entre as suas bandeiras a defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
Os poderes do CNJ para fiscalizar e aplicar punições a juízes que atuem contrariamente à ética e à eficiência estão, no momento, envolvidos numa polêmica desencadeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e ameaçados de sofrer sérias restrições, como denunciou a corregedora do CNJ, ministra do STJ Eliana Calmon, provocando reações diversas, de desaprovação como de apoio no âmbito da magistratura. No conjunto da sociedade, praticamente só de apoio.
Já confirmaram presença na marcha de Brasília (a segunda que haverá lá contra a corrupção, tendo sido a primeira em 7 de setembro) os seguintes presidentes de seccionais da OAB do Amazonas, Antonio Fábio Barros, da Bahia, Saul Quadros, do Ceará, Valdetário Monteiro; do Distrito Federal, Francisco Caputo; de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino; do Pará, Jarbas Vasconcelos; do Paraná, José Lucio Glomb; de Pernambuco, Henrique Neves Mariano; Piauí, Sigifroi; do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de Tocantins, Ercílio Bezerra. Espera-se a confirmação de várias outras presenças de presidentes de seccionais da OAB.
Além da questão do CNJ e de alguns outros pontos na mira da OAB, está uma ação ajuizada pela Ordem no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2004. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF nº 59, que busca elucidar os termos em que foi construída a dívida externa brasileira. A ação está conclusa no gabinete do relator, ministro Carlos Ayres Britto, desde 28 de novembro de 2008.
As marchas contra a corrupção são apartidárias e não admitem a participação de legendas partidárias caracterizadas, mas somente de indivíduos e de entidades não partidárias. Os organizadores não querem que o movimento seja instrumentalizado por qualquer força partidária. Além dessa terceira rodada de manifestações -já houve duas anteriores, sendo a primeira em 7 de setembro -já existe uma ideia, em estudo, de organizar a quarta rodada no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.
Também existe a ideia de sair da organização de marchas somente em feriados, como até aqui tem ocorrido, e experimentar a organização de manifestações em dias úteis, quando as circunstâncias seriam, tudo indica, bem diferentes.
Valdetário Monteiro marchará contra a Corrupção no dia 12
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, vai participar da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12, que terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e outros dez presidente de Seccionais são presenças já confirmadas.O movimento terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga.
O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.
A Marcha será apartidária e dará continuidade à que foi realizada no feriado de 7 de setembro e reuniu 30 mil pessoas na Esplanada. Também estão entre os organizadores da marcha o Movimento de Combate à Corrupção (MCC), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Outras bandeiras que serão defendidas na Marcha é o apoio ao voto aberto e à declaração de constitucionalidade da Lei Complementar 35/10, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa". Em redes sociais como o Facebook mais de 16 mil pessoas já confirmaram presença.
OAB-RO confirma participação na Marcha contra Corrupção em Brasília
Porto Velho (RO), 07/10/2011 - "Infelizmente, no Brasil para fazer valer seu direito a sociedade não basta apenas eleger seus representantes. Se o povo não for às ruas seus direitos são usurpados". A afirmação é do presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira ao confirmar a participação da advocacia rondoniense na marcha contra a corrupção que a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) realizam em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 12.
A principal bandeira da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade é a defesa do Conselho Nacional de Justiça e sua manutenção como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.
Hélio Vieira confirmou a participação de uma delegação de Rondônia por entender como justas e necessárias ao fortalecimento da cidadania as causas defendidas pelo Conselho Federal da OAB. "Nossa seccional tem realizado várias ações em favor da cidadania e contra a corrupção em todos os níveis da administração pública", afirma o representante da advocacia rondoniense, realçando a marcha pelo pagamento dos precatórios, a interposição de ação contra isenção de ICMS para grandes grupos econômicos, ato cívico contra o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, entre outras.
Fonte; JusBrasil Noticias
Brasília, 06/10/2011 - Até o momento conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 21 estados da federação já confirmaram presença na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é uma das presenças já confirmadas.convidou os conselheiros federais da entidade para integrar o movimento, que terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. A marcha terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes. Os estados que confirmaram presença dos seus conselheiros federais são os seguintes: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piaui, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
A guerra contra a corrupção
Parece estar indo bem a organização da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, que se realizará em diversas capitais no dia 12, feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
A marcha tem na sua organização, além do Movimento de Combate à Corrupção, que deu partida às manifestações por intermédio da mobilização em redes sociais da Internet, entidades importantes na sociedade.
As entidades principais a participarem da organização das manifestações são a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Associação Brasileira de Imprensa já declarou formalmente seu apoio.
Até ontem à noite, onze presidentes de Seccionais estaduais da OAB já confirmaram participação na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade que será realizada no dia 12 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 16 mil internautas já confirmaram sua presença na marcha de Brasília. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai comparecer e convidou os 27 presidentes das seccionais e os conselheiros federais da Ordem a integrar o movimento, que já incluiu entre as suas bandeiras a defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
Os poderes do CNJ para fiscalizar e aplicar punições a juízes que atuem contrariamente à ética e à eficiência estão, no momento, envolvidos numa polêmica desencadeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e ameaçados de sofrer sérias restrições, como denunciou a corregedora do CNJ, ministra do STJ Eliana Calmon, provocando reações diversas, de desaprovação como de apoio no âmbito da magistratura. No conjunto da sociedade, praticamente só de apoio.
Já confirmaram presença na marcha de Brasília (a segunda que haverá lá contra a corrupção, tendo sido a primeira em 7 de setembro) os seguintes presidentes de seccionais da OAB do Amazonas, Antonio Fábio Barros, da Bahia, Saul Quadros, do Ceará, Valdetário Monteiro; do Distrito Federal, Francisco Caputo; de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino; do Pará, Jarbas Vasconcelos; do Paraná, José Lucio Glomb; de Pernambuco, Henrique Neves Mariano; Piauí, Sigifroi; do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de Tocantins, Ercílio Bezerra. Espera-se a confirmação de várias outras presenças de presidentes de seccionais da OAB.
Além da questão do CNJ e de alguns outros pontos na mira da OAB, está uma ação ajuizada pela Ordem no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2004. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF nº 59, que busca elucidar os termos em que foi construída a dívida externa brasileira. A ação está conclusa no gabinete do relator, ministro Carlos Ayres Britto, desde 28 de novembro de 2008.
As marchas contra a corrupção são apartidárias e não admitem a participação de legendas partidárias caracterizadas, mas somente de indivíduos e de entidades não partidárias. Os organizadores não querem que o movimento seja instrumentalizado por qualquer força partidária. Além dessa terceira rodada de manifestações -já houve duas anteriores, sendo a primeira em 7 de setembro -já existe uma ideia, em estudo, de organizar a quarta rodada no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.
Também existe a ideia de sair da organização de marchas somente em feriados, como até aqui tem ocorrido, e experimentar a organização de manifestações em dias úteis, quando as circunstâncias seriam, tudo indica, bem diferentes.
Valdetário Monteiro marchará contra a Corrupção no dia 12
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, vai participar da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12, que terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e outros dez presidente de Seccionais são presenças já confirmadas.O movimento terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga.
O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.
A Marcha será apartidária e dará continuidade à que foi realizada no feriado de 7 de setembro e reuniu 30 mil pessoas na Esplanada. Também estão entre os organizadores da marcha o Movimento de Combate à Corrupção (MCC), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Outras bandeiras que serão defendidas na Marcha é o apoio ao voto aberto e à declaração de constitucionalidade da Lei Complementar 35/10, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa". Em redes sociais como o Facebook mais de 16 mil pessoas já confirmaram presença.
OAB-RO confirma participação na Marcha contra Corrupção em Brasília
Porto Velho (RO), 07/10/2011 - "Infelizmente, no Brasil para fazer valer seu direito a sociedade não basta apenas eleger seus representantes. Se o povo não for às ruas seus direitos são usurpados". A afirmação é do presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira ao confirmar a participação da advocacia rondoniense na marcha contra a corrupção que a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) realizam em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 12.
A principal bandeira da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade é a defesa do Conselho Nacional de Justiça e sua manutenção como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.
Hélio Vieira confirmou a participação de uma delegação de Rondônia por entender como justas e necessárias ao fortalecimento da cidadania as causas defendidas pelo Conselho Federal da OAB. "Nossa seccional tem realizado várias ações em favor da cidadania e contra a corrupção em todos os níveis da administração pública", afirma o representante da advocacia rondoniense, realçando a marcha pelo pagamento dos precatórios, a interposição de ação contra isenção de ICMS para grandes grupos econômicos, ato cívico contra o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, entre outras.
Fonte; JusBrasil Noticias
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