MAIS JURISTAS E MENOS POLITICA NO STF

Não tenho dúvida de que o julgamento do "maior caso de corrupção da história nacional", assim denominado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apelidado "mensalão" pelo ex-deputado Roberto Jefferson, deixará como maior legado a desmistificação do Supremo Tribunal Federal. E não só pelas divergências naturais entre posicionamentos em órgãos colegiados, tampouco pelo destempero de alguns no trato com seus pares.
O problema é maior, e a ânsia do ministro José Antônio Dias Toffoli de participar da votação no julgamento dos 38 réus é apenas a ponta do iceberg. Nosso STF é composto por 11 pessoas, indicadas pelo presidente da República e aprovadas pelo Senado. Nunca foi formado verdadeiramente por juristas, mas sim por quem tinha acesso aos grupos que estavam no poder quando surgia a vaga.

Na verdade, assim estabelece nossa Constituição, no seu artigo 101: "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada".

Isso significa que não precisam ser sequer formados em Direito, pois o "notável saber jurídico" pode ter sido adquirido sem auxílio de professores. Assim, o único critério objetivo é a idade, pois os demais variam conforme a amizade com o chefe do Executivo. No Brasil nem sempre os melhores estão onde deveriam estar. Monteiro Lobato, Carlos Drummond de Andrade e Clarice Lispector, por exemplo, nunca ocuparam um assento na Academia Brasileira de Letras (ABL), mas Ivo Pitanguy, José Sarney e Paulo Coelho sim.

Noutras palavras, não são os ministros do STF, apenas pelo fato dessa condição, paladinos da justiça. Pelo contrário, pois estão lá justamente porque assumiram, ao longo da vida, determinado comportamento político.

Toffoli bem exterioriza essa situação. Foi advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados, e trabalhou na assessoria jurídica do então ministro José Dirceu; sua companheira atuou na defesa de mensaleiros, como noticiou a revista Veja de 1º de agosto: "no próprio processo do mensalão, defendeu os ex-deputados (...) acusados de receber dinheiro sujo do esquema". Essas situações caracterizariam impedimento ou suspeição de qualquer juiz. Mas o ministro, ao que parece, não entende assim. Precisamos de mais juristas e de menos política na Justiça.


Vladimir Polízio Júnior

ÁGIO EM LEILÃO DE AEROPORTOS PROVA QUE LULA FOI IRRESPONSÁVEL

Extensão do problema – O governo arrecadou R$ 24,535 bilhões com o leilão de privatização de três aeroportos realizado nesta segunda-feira (6), na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O ágio foi de 348% sobre o preço mínimo de R$ 5,477 bilhões estipulado no edital para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Com proposta de R$ 16,213 bilhões, o que representa ágio de 373% sobre o preço mínimo estipulado, a Invepar venceu a disputa pela concessão do aeroporto de Guarulhos (Aeroporto Governador André Franco Montoro), na Grande São Paulo (SP). A empresa detém 90% do consórcio formado com a sul-africana ACSA, que possui os outros 10%.

Já a disputa pelo o aeroporto de Brasília registrou ágio de 673%. A Engevix, vencedora da licitação, ofertou lance de R$ 4,501 bilhões, ágio de 673% (o valor mínimo era de R$ 582 milhões). A concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi vencida pelo consórcio liderado pela Triunfo Participações, que ofereceu R$ 3,821 bilhões, com ágio de 159,8% sobre o R$ 1,471 bilhão que constava do edital.

Enquanto o Palácio do Planalto comemora o resultado do leilão, que superou não apenas os valores trazidos no edital, mas as expectativas dos palacianos, os valores ofertados mostram que o governo federal subestimou a necessidade de investimento nos aeroportos brasileiros. Os vencedores do leilão prometem investimentos com vistas à Copa do Mundo, mas é no mínimo um ato de irresponsabilidade acreditar em promessa tão ufanista. Independentemente do certame futebolístico internacional de 2014, os aeroportos brasileiros carecem de soluções imediatas para os problemas que atrapalham a vida dos milhares de passageiros que cruzam o País pelos ares.

Quando o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, externou sua preocupação com o caos que impera nos aeroportos verde-louros, o então presidente Luiz Inácio da Silva, irritado com a crítica, chamou o executivo de “idiota”, mesmo que de forma inominada e transversa. À época, Lula anunciou investimentos de R$ 5 bilhões em obras de reforma e ampliação dos aeroportos, mas o leilão desta segunda-feira deixou claro que o ex-metalúrgico é especialista em conversa fiada.

Fonte: Ucho.Info

LUZ VERMELHA

É notório que a FIFA não é uma reunião de monges e muito menos dita regras favoráveis aos países que abrigam eventos futebolísticos mundiais e continentais, mas o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, estava coberto de razão quando, por ocasião do anúncio do Brasil como sede da Copa de 2014, externou sua preocupação com o caos que impera nos aeroportos brasileiros.
Considerado pelo então presidente Luiz Inácio da Silva como um intruso, Valcke foi chamado, indiretamente e por vias transversas, de “idiota”. Acontece que o cotidiano dos aeroportos brasileiros tem mostrado que a aludida idiotice de Valcke é obra da esquerda tupiniquim.

Desde então, o Palácio do Planalto, por intermédio de Lula e Dilma Rousseff, tem prometido investimentos bilionários nos aeroportos nacionais, com o objetivo de evitar um mal maior durante a Copa do Mundo de 2014. Porém, quem faz uso de aviões comerciais para circular pelo Brasil logo percebe que não será preciso aguardar mais três anos para conferir o caos reinante no setor aéreo.

Na quinta-feira (10), um leitor gastou quarenta minutos uma viagem aérea entre os aeroportos, Afonso Pena, em Curitiba, e Congonhas, em São Paulo. Nada de extraordinário, pois é esse o tempo previsto para o voo entre as duas cidades. Já no aeroporto da capital paulista, o leitor foi obrigado a esperar trinta minutos, diante da esteira, pela chegada da bagagem. Quando a entrega de uma bagagem demanda o equivalente a 75% do tempo de uma viagem, não há como negar que existe uma enxurrada de erros nos aeroportos.

Outro assunto preocupante em muitos dos aeroportos é a falta de locais para o embarque e desembarque de passageiros. Cada vez mais essas operações ocorrem remotamente (fora dos fingers ou pontes de embarque), mas a Infraero não disponibiliza nos aeroportos ônibus em número suficiente para atender à demanda.

Não faz muito tempo, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, disse que o Brasil era sério candidato a protagonizar um fiasco durante a Copa do Mundo. Mesmo depois de convidado pela presidente Dilma Rousseff para fazer as vezes de embaixador do Brasil para a Copa, o ex-camisa 10 do Santos Futebol Clube continua preocupado, desta vez com um discurso mais moderado.

Enquanto isso, a melhoria de muitos aeroportos e a privatização de outros continuam bambeando entre o discurso e o papel. Como disse certa feita um conhecido filósofo de botequim, “nunca antes na história deste país”.

Fonte: Ucho.Info

VERGONHA NACIONAL

Logo depois de a FIFA anunciar que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 2014, o então presidente Luiz Inácio da Silva disse, a bordo de um messianismo mambembe, que os brasileiros fariam o maior evento futebolístico do planeta. Meses mais tarde, o secretário-geral da organização máxima do futebol mundial, Jérôme Valcke, externou sua preocupação com a situação caótica dos aeroportos verde-louros. Foi o suficiente para Lula, de forma transversa e inominada, chamar Valcke de “idiota”. E o fez dessa forma porque coragem nunca foi uma de suas principais virtudes.

Para provar que o Brasil estava apto a sediar a Copa, Lula, ainda na presidência, anunciou um investimento de R$ 5 bilhões para a reforma e ampliação dos principais aeroportos do País. Mas nada do que foi prometido aconteceu.

Herdeira de um amaldiçoado espólio político-administrativo, cujo tom fica por conta do desmando e da incompetência, a neopetista Dilma Vana Rousseff não teve outra saída que não privatizar três dos principais aeroportos brasileiros: Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília. Confirmando a tese de eleitoreira de que Dilma era a garantia de continuidade das conquistas da era Lula da Silva, o governo federal adiou o processo licitatório, inicialmente marcado para dezembro, para 2012. Ou seja, a situação ficará ainda mais caótica do que atualmente está.

Acontece que aquela dinheirama anunciada por Lula como investimento nos aeroportos não dá para começar. Juntos, os vencedores da licitação terão de investir pouco mais de R$ 19,6 bilhões nos aeroportos de Guarulhos, Cumbica e Brasília. Além disso, terão de pagar à União uma outorga (lance mínimo do leilão) no valor de R$ 2,888 bilhões.

O mais interessante nesse cenário é que Lula, que durante oito longos anos abusou da mitomania, continua sendo reverenciado em várias partes do mundo, com direito, inclusive, a títulos e honrarias. Como disse certa feita um conhecido filósofo de botequim, “nunca antes na história deste país

Fonte: Ucho.Info

A GRANDE CONFUSÃO (By Miriam Leitão)

A infra-estrutura brasileira está perto do colapso. Falta tudo, inclusive o básico, o simples. As operadoras de celular prestam serviço cada vez pior. Os aeroportos entupidos e o descaso das companhias irritam brasileiros e desorientam os estrangeiros. O trânsito nas cidades é indescritível. Portos não funcionam. O governo investe errado. Basta sair de casa para ver.


Não é necessário mais um estudo do IPEA para saber que os aeroportos não ficarão prontos a tempo, basta circular. Eles permanecem congelados no tempo e nos problemas. Nem é pela Copa. É por nós e agora que eles precisam avançar. Joseph Blatter irritou as autoridades mas estava certo, e o governo agora usará o atraso como álibi para não cumprir os procedimentos em obras públicas.

O PAC não era um supersistema gerencial que permitia ter o controle do andamento dos projetos?

Num país onde falta tudo, a maior obra de infra-estrutura, que vai consumir mais da metade do orçamento para ferrovias dos próximos anos, é o polêmico trem-bala. Ele foi aprovado no Senado esta semana depois de um debate entre especialistas de diversas áreas. Foram desde o BNDES até especialistas independentes, com análises técnicas do projeto. Ótimo momento para que os senadores entendessem em que estavam votando.

Lá, foi dito que não há estudo de engenharia detalhado, portanto, não se sabe quanto a obra custará, de fato.

O governo defende o absurdo de o Tesouro ser o garantidor de R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES. O Estado empresta, o Estado avaliza se o executor der o calote, o Estado será sócio, o Estado dará ainda um subsídio direto de R$ 5 bilhões. Tudo com o nosso dinheiro.

A ideia em si de uma ligação por trem-bala entre Rio e São Paulo é sedutora. O diabo está nos detalhes, principalmente nos que nós não conhecemos porque fazer uma obra em que haverá escavações de rocha e indenizações sem um estudo detalhado é uma insensatez. Mesmo assim, a relatora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um parecer favorável à obra no dia seguinte desse debate em que foram apresentadas tantas dúvidas técnicas.

Um detalhe revelador: a relatora não acompanhou o debate e a apresentação dos técnicos. Não se deu sequer ao trabalho de ouvir os riscos mostrados pelos especialistas sobre o assunto que relatou favoravelmente no dia seguinte

Comportamento diferente teve a oposição e certos senadores da base do governo que acompanharam com atenção o debate. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses que faz parte da base do governo, mas que ouviu tudo e fez uma comparação interessante: com uma fração, não mais que 10% do preço atual do trem-bala, poderia ser feito no seu estado o que se quer há décadas: a dragagem do porto de Vitória.

Há oito anos, no começo do período Paulo Hartung, o governo estadual tentou fazer a dragagem e foi impedido porque tinha que ser uma obra federal. O governo federal disse que faria e não fez. Lá, só podem entrar navios pequenos, e na maré cheia. Isso num estado que quer tirar o melhor proveito de sua vocação logística.

Fiz um programa sobre turismo na Globonews tentando entender o que mais — além do câmbio desfavorável — atrapalha o turismo brasileiro, porque o país no ano passado teve déficit de US$ 10 bilhões na balança de turismo e nos primeiros dois meses deste ano o déficit está aumentando.

Um país com tantas belezas e com atrações para todo o tipo de turismo, o que nos atrapalha? André Coelho contou que a pesquisa de conjuntura de turismo que a Fundação Getulio Vargas faz com 80 presidentes de operadores de turismo acaba de mostrar aumento de faturamento no setor.

Ele cresce puxado pelo aumento da classe C. Mário Moysés, da EMBRATUR, disse que falta “conectividade”, poucos vôos ligam o Brasil aos países dos quais podemos atrair turistas. Há poucos aeroportos de chegada e os grandes estão superlotados. Numa pesquisa feita pela FIPE, turistas que deixavam o país reclamaram, entre outras coisas, da falta de algo fácil de resolver: falta sinalização que eles possam entender. O turista se sente perdido no Brasil.

Quinta-feira tive um dia desses típicos de qualquer brasileiro quando precisa circular pelas cidades em horas de pico e pegar voos de ida e volta. Saí muito mais cedo de casa, contando com o trânsito caótico. No caminho, fui trocando de celular porque a TIM e a Vivo têm cada vez mais pontos cegos na cidade e a ligação caia. O celular de Álvaro Gabriel, que é da Oi, também não pegava ontem na casa dele. A internet banda larga cai com frequência. Tenho reclamado com a TIM há um mês, sem solução, porque para falar no celular eu tenho que sair de casa; dentro de casa não há cobertura.

O motorista de taxi me disse que ouve o mesmo de todas operadoras. Estamos retrocedendo.

No aeroporto, meu voo não aparecia no visor, o que me obrigou a ir duas vezes ao balcão de informação.

Lá, soube de duas trocas de portão. Um estrangeiro se perderia, pensei. Quando cheguei à aeronave, um estrangeiro estava sentado no meu lugar. Fui conferir o bilhete dele e o assento estava certo mas ele estava num voo para Vitória, quando seu ticket era para Guarulhos.

Na volta, encontrei filas gigantes para táxi no aeroporto Santos Dumont. Fui salva por uma carona do professor Antônio Barros de Castro, que definiu tudo numa frase brilhante:

“A China não sabe não crescer, e nós não sabemos crescer.”

Assim, cada vez mais caótico, tomando decisões insensatas e negligenciando tarefas simples, o Brasil aguarda os grandes eventos internacionais.
 
Miriam Leitão

O LÍDER DISPARADO EM SUPERLOTAÇÃO, REFLEXO DA LENTIDÃO ESTATAL.

O estudo "Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações", divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relata em números um grande drama nacional. O país parou no tempo em termos de aeroportos. Os usuários de transporte aéreo são submetidos a desconforto, enquanto a economia acumula prejuízos. O pior é que as graves deficiências operacionais não serão equacionadas em curto prazo.


O Aeroporto Eurico Salles é o que apresenta a situação mais crítica. É campeão absoluto de superlotação no país. Opera com taxa de ocupação de 472%, portanto muito acima da sua capacidade, conforme o ranking elaborado pelo Ipea. É o resultado da incapacidade administrativa da União.

É impressionante a lentidão estatal.

Após vários anos de discussão até que o governo resolvesse fazê-las, as obras de ampliação e modernização do Eurico Salles foram iniciadas efetivamente em 2005, sofreram várias paralisações e ainda se arrastam lentamente, muito longe do término.

A melhoria operacional do Eurico Salles não exige investimento vultoso. Demandará cerca de R$ 348 milhões. O dinheiro está disponível como sempre afirmou o ex-presidente Lula. É obra do PAC e, segundo a presidente Dilma, não sofrerá bloqueio de verba. O problema é que o Executivo não consegue desatar, em ritmo razoável, os nós de sua complexa malha burocrática. Dá-se como certo que, ao serem finalizadas, Deus sabe quando, as obras do Aeroporto de Vitória estarão defasadas. Terão sido subdimensionadas diante do intenso crescimento da demanda.

A situação do Aeroporto de Vitória é a pior, mas não a única no país em termos de superlotação. Outros 13 aeroportos trabalham em condições altamente precárias, com taxa de ocupação média de 187,15%. A base desse cálculo é o número de passageiros registrados em 2010. Por certo, o quadro hoje é pior em função do crescimento da utilização do transporte aéreo.

Dos 13 aeroportos que operam com demanda acima de sua capacidade, 9 situam-se em Estados que sediarão a Copa de 2014. E as ampliações não devem estar prontas a tempo de receber o evento. Para chegar a essa conclusão, o Ipea se baseou no prazo médio de execução de obras públicas de infraestrutura. Assim, está sendo anunciado previamente que o país vai passar vergonha na recepção dos visitantes.

O emperramento de obras também está presente em outros setores de infraestrutura, como portos, estradas e ferrovias. É um dos piores problemas herdados pelo governo Dilma. Resta esperar o empenho da presidente para modificar essa situação constrangedora, nociva ao bem-estar coletivo e ao crescimento econômico do país.

Fonte: A Gazeta

MANTEGA ADMITE PRIVATIZAR AEROPORTOS.

Por Carlos Giffoni


O ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu a possibilidade de privatização dos principais aeroportos brasileiros em entrevista ao jornal Finantial Times em decorrência da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 no país, o que demandará grandes investimentos na infraestrutura aeroportuária. O Governo pretende direcionar R$ 6,5 bilhões para o setor, sendo mais de 80% desses para as cidades que receberão jogos. “É importante mudar a estrutura da Infraero. Primeiramente, precisamos mudar a sua governança e modernizá-la, para preparar sua entrada na bolsa”, diz.

A especulação sobre a privatização da Infraero fez com que as ações da Gol e da Tam valorizassem. Tal privatização geraria bilhões de dólares para o governo. A companhia administra 67 aeroportos no Brasil e tem o controle de 97% do tráfego aéreo. O setor cresceu 35% nos últimos dois anos, alinhado com a expansão da classe média no país. Seu faturamento em 2009 chegou a R$ 2,61 bilhões.

Mantega confirmou que qualquer tentativa de mudança na Infraero está condicionada à criação da Secretaria Nacional de Aviação Civil – hoje, o transporte aéreo no Brasil é responsabilidade do Ministério da Defesa. Ele disse porém que essas mudanças devem ocorrer rapidamente com a modernização da aviação civil nacional e da operação nos aeroportos: “Nós devemos tomar medidas drásticas para aumentar a capacidade da aviação e toda a infraestrutura".

Fonte: Época Negócios.