URGENTE: GOVERNO DA BAHIA INSTALA CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

O governador Jaques Wagner (PT) empossou ontem os 27 membros de um conselho para criar a política de comunicação da Bahia e "orientar" a atuação dos órgãos estatais de TV e rádio.
Criado por lei estadual de maio de 2011, o Conselho de Comunicação da Bahia é o primeiro do gênero do país. Tem sete membros do governo baiano, dez indicados por empresas de comunicação e dez de movimentos sociais.

Wagner negou que o colegiado vá interferir ou controlar o conteúdo de veículos de comunicação, mas o texto genérico da lei confere atribuições aos conselheiros também na esfera privada.
Pela lei, o colegiado deve "atuar na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade no que tange à comunicação social", além de "receber e encaminhar denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação".
O grupo vai também discutir a destinação de verbas publicitárias da Bahia, mas a decisão caberá ao governo.

Wagner negou enfaticamente que o conselho possa interferir em conteúdo jornalístico. Ao discursar, no entanto, ecoou contencioso do governo Lula com a mídia e disse que os empresários de comunicação não podem pretender estar no "olimpo".

Além da Bahia, o Rio Grande do Sul, governado por Tarso Genro (PT), discute a implantação de um órgão similar. No Ceará, proposta semelhante foi abortada pelo governador Cid Gomes (PSB).
Os conselhos que despontam nos dois principais Estados comandados pelo PT surgem anos após a tentativa fracassada da criação do Conselho Federal de Jornalismo para regulamentar a profissão, no primeiro governo Lula.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) disse que a criação do conselho na Bahia é inconstitucional porque cabe à esfera federal legislar sobre o tema. A entidade estuda questionar a lei na Justiça.

Fonte: Folha Poder

O PAPELÃO DO GOVERNO CRISTINA KIRCHNER

A nova investida do governo de Cristina Kirchner contra a imprensa estabelece um marco na maneira de tentar controlar a informação. Como não pode censurar diretamente as críticas feitas contra seu governo, Cristina decidiu nacionalizar a Prensa Papel, fábrica de papel para jornais pertencente aos grupos Clarín e La Nación. Usou como justificativa uma história perdida no tempo sobre a participação do governo militar na aquisição da empresa pelos grupos jornalísticos. Somada à Ley de Medios, a medida aprovada pelo Congresso busca colocar os grandes jornais argentinos sob o jugo do governo. Este passará a controlar a venda do papel para publicações de todo o país, porque a Prensa Papel é a única empresa do gênero na Argentina. A iniciativa vem de tempos. Há um ano e meio, quando o projeto foi apresentado ao Congresso, os editores executivos do Clarín relatavam, em uma reunião em Buenos Aires, as várias formas de boicote movidas pelo governo contra o jornal. Na Copa de 2010, por exemplo, o Clarín decidiu fazer uma promoção com camisas da seleção argentina. Campanha publicitária na rua, a promoção foi um sucesso. A empresa importou milhares de camisas para entregar aos seus leitores. A alfândega exigiu uma série de documentos. E foi exigindo mais e mais. As camisetas só foram liberadas após a Argentina ser desclassificada da Copa. Tudo por conta da incapacidade de Cristina Kirchner de conviver com ideias diferentes das suas. Algo, aliás, cada vez mais comum nos dias atuais.

JOSÉ DIRCEU E O CONTROLE DA MIDIA

O ex-ministro josé dirceu não se cansa de tentar controlar a imprensa. A imprensa não pode, portanto, se cansar de apontar as tentativas autoritárias de José Dirceu. É isso, ou as ameaças do deputado cassado por conta do mensalão acabam se concretizando, como ocorreu com a resistência do governo e do Congresso em reconhecer e punir os malfeitos (na nova língua nacional, corrupção virou malfeito...) de Renan, Sarney e, mais recentemente, Lupi e Negromonte.

Num seminário petista sobre o controle "da mídia", como gostam de falar quem enxerga a imprensa como um covil de conspiradores, Dirceu lamentou a inexistência de um "jornal de esquerda, que seja a favor do governo". Bem, inicialmente, o ex-ministro deveria combinar o discurso com os blogueiros aliados do governo, porque eles vivem cantando a força da internet em detrimento da "velha mídia". Agora, o que impede o ministro de lançar seu jornal?

Apoio financeiro não seria difícil: banqueiros, por exemplo, andam muito satisfeitos com o governo e certamente não lhe negariam verbas. Brasília também contribuiria com o projeto. Lobista de sucesso, Dirceu teria facilidade de conseguir mais e mais publicidade. Talvez ele só não consiga comprar algo fundamental para manter seu veículo: credibilidade. Sem falar na independência... Mas aí já seria pedir muito para quem defende com tanta insistência o controle da imprensa.

Fonte: A Gazeta

DEMOCRATIZAÇÃO, NÃO CONTROLE OU LOBO VESTIDO DE OVELHA

O PT já percebeu que pega mal falar de "controle social da mídia". Agora, o que reivindicam os petistas é a "democratização dos meios de comunicação". Claro, o termo "controle" tem uma desagradável conotação autoritária. É melhor defender a mesma ideia usando uma expressão mais simpática, sedutora. Afinal, não se pode ser contra a "democratização", seja lá do que for. Portanto, sai "controle", entra "democratização". Por exemplo, o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, em entrevista à imprensa dias atrás, anunciou a realização, no âmbito dos debates sobre o marco regulatório da comunicação eletrônica, um seminário que deverá reunir em São Paulo "todas as entidades, organismos e parlamentares interessados na democratização dos meios de comunicação". Da comunicação eletrônica? Não, dos meios de comunicação, tout court.

O esperto floreio de linguagem apenas camufla a irreprimível vocação autoritária do PT, que na verdade não admite uma imprensa livre criticando seus programas e seu governo e por isso quer "democratizar" os veículos de comunicação. Uma clara demonstração do uso que o partido faria da "democratização" dos meios de comunicação que preconiza são as recentes tentativas da ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes, de interferir numa peça publicitária protagonizada pela modelo Gisele Bündchen e no enredo da novela "Fina Estampa", da TV Globo, sob a alegação de que em ambos os casos a condição feminina estaria sendo colocada numa posição de "subalternidade". Seria o Estado decidindo o que constitui ou não a dignidade da condição feminina.

É notável também a insistência do PT em colocar num mesmo balaio duas questões absolutamente distintas, na tentativa de se valer da confusão para impor sua visão autoritária a respeito do controle da mídia. Uma coisa é o problema da atualização do marco regulatório da comunicação eletrônica, necessária em razão da enorme defasagem da legislação vigente em relação aos avanços tecnológicos na área. Outra coisa é a tentativa de regulação - censura, em português claro - dos conteúdos veiculados por todas as mídias, inclusive a impressa. E é isso que se tentará colocar em pauta no seminário anunciado pelo presidente petista.

Esse seminário, quem sabe, poderá lançar luzes sobre o verdadeiro significado de "democratizar" a mídia. Se a grande imprensa brasileira não é democrática, como acusa o PT, isso significa o quê? Que falsifica a realidade em benefício de interesses escusos, por exemplo, quando denuncia escândalos que obrigam a presidente a demitir ministros? Ou quando participa do debate político e das campanhas eleitorais, criticando os excessos do PT?

Se é isso que pensa o PT, está em clara divergência com a presidente Dilma Rousseff. Em primeiro lugar, pela razão óbvia de que ela foi eleita, apesar de não ter contado com o apoio da grande mídia. Mais do que isso, porém, porque Dilma, desde a campanha eleitoral do ano passado, jamais deixou de expressar, de maneira absolutamente cristalina, seu repúdio a qualquer tentativa de controle da mídia e a sua confiança na imprensa livre que existe hoje no País.

Quando era candidata à Presidência, em outubro do ano passado, Dilma Rousseff declarou: "A imprensa pode falar o que bem entender. Eu, o máximo que vou fazer, quando achar que devo, é protestar dizendo: está errado o que disseram por isso, por isso e por isso. Usando uma coisa fundamental que é o argumento". Em seu discurso de posse, proclamou: "Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. As críticas do jornalismo livre ajudam ao País e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório". Em setembro, em visita aos Estados Unidos, ao assinar uma parceria com o governo norte-americano pela transparência e pela fiscalização das ações dos poderes públicos, garantiu: "Conta-se também com a positiva ação vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental".

Dilma e o PT que se entendam.

Fonte: O Estadão. com

AMEAÇA À LIBERDADE.

Uma moção aprovada no 4º Congresso do PT, realizado no início do mês, "convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações". A proposta não causa estranheza já que não é a primeira vez, e provavelmente não será a última, que o PT insiste em utilizar-se de eufemismos, como falar de "democratização da comunicação" (expressão que é, no mínimo, anacrônica em um país em que 70 milhões de pessoas acessam a internet pelo menos uma vez por semana) para encobrir a intenção de controlar a mídia, especialmente o conteúdo das informações divulgadas pelos veículos de comunicação de massa.

Apesar das salvaguardas existentes da Constituição, explicitadas nos artigos 5º (que assegura a liberdade intelectual, de expressão e de imprensa) e 220 (que veda "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística"), a imprensa, nesses seus 203 anos de existência no Brasil, é frequentemente ameaçada por pessoas e movimentos que sonham em um dia terem o controle - que chamam de "social" - do que é divulgado.

Não é surpresa que tudo parta do PT já que Lula, líder maior do partido, chegou a expulsar do país, em 2004, o jornalista americano Larry Rohter por ele ter mencionado, em reportagem no "New York Times", o seu hábito de ser chegado a um traguinho. Em outra ocasião, provavelmente irritado com a publicação de denúncias de mau uso do dinheiro público, o presidente chegou a dizer que "não era papel da imprensa fiscalizar" quem quer que seja.

O governo Lula só não emplacou a criação de um Conselho Federal de Comunicação para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o trabalho dos jornalistas porque houve grande reação da opinião pública. No final de 2009 o Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pelo governo propôs a criação de um ranking com os nomes dos órgãos de imprensa "que cometem violações" aos direitos humanos, sujeitando os veículos a punições como, por exemplo, a cassação da concessão se fossem emissoras de rádio ou TV.

A ideia do PT, assim, não é nova. Mas é lamentável que ressurja no país, mais uma vez, uma proposta que, além de ser flagrantemente inconstitucional, atenta contra o direito da imprensa de informar e o direito da sociedade de ser informada. O que quer dizer que atenta contra a própria democracia que tem na liberdade de manifestação do pensamento um dos seus pilares mais sagrados.

Fonte: A Gazeta

ALIADOS REJEITAM CONTROLE DA MÍDIA.

Os dirigentes dos maiores partidos da base, como PMDB, PP e PSB rechaçam qualquer proposta que trate do assunto

Não é só para a presidente Dilma Rousseff que o único controle de midia que admite é o controle remoto. Entre os aliados da base governista, muitos, publicamente, evitam comprar briga com a direção do PT, que, entretanto, mostrou estar só ao aprovar resolução no IV Congresso Nacional prevendo ampla campanha popular em defesa da aprovação do marco regulatório das comunicações.

Os dirigentes dos maiores partidos da base, como PMDB, PP e PSB rechaçam qualquer proposta que trate do assunto, consideram extemporânea a discussão e a vinculam a interesses de setores do partido.

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dorneles, diz que ele e seu partido não admitem qualquer proposta que trate de controle de mídia, o que seria uma intervenção do Estado no campo dos Direitos Fundamentais do cidadão brasileiro. "Não quero entrar no mérito das razões do PT para defender isso nesse momento. Mas essa é uma proposta de natureza stalinista!", reagiu.

Fonte: A Gazeta

"Essa é uma pauta de setores do PT. Não é do governo nem do PMDB. Da forma como foi posta - em reação à matéria da revista Veja sobre o deputado cassado José Dirceu - soa como autoritarismo e pode enveredar para discussão de conteúdo", diz Geddel Vieira, do grupo do vice-presidente Michel Temer, e diretor da Caixa Econômica Federal.

TEXTO DE FRANKLIN MARTINS PODE TER BESTEIRAS, DIZ PAULO BERNARDO

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que só irá encaminhar no segundo semestre, para o Congresso, o projeto que prevê um novo marco regulatório da mídia digital e que não irá torná-lo público agora porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio".


Bernardo se referiu ao texto elaborado pelo ex-ministro da pasta no governo Lula, Franklin Martins.

"Não posso tornar público um texto que não fui eu que elaborei e que ainda não domino", afirmou Bernardo. Disse ainda que, se o projeto tiver alguma "besteira", pode "prejudicar o debate". O ministro afirmou que recebeu a proposta praticamente pronta do governo passado, mas que a sua equipe ainda precisa de tempo para analisá-la.

Franklin deixou o governo sem dar publicidade ao texto. A Folha antecipou no ano passado que uma versão prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo do que é veiculado nos meios de comunicação eletrônicos. A proposta causa desconfiança no setor de radiodifusão, que teme censuras e proibição para que políticos com mandato tenham concessão de TV e rádio.

Fonte: Folha de São Paulo

REGULAR MÍDIA É PRIORIDADE, DIZ LIDER DO PT.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirma que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.


O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.

No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto -ainda não enviado à Câmara- tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".

"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Fonte: Folha de São Paulo

DILMA ENTERRA PROJETO DO FRANKLIN MARTINS.

O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril. "A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização", afirmou.


Pela tradição de Brasília, um governo "enterra" um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um "exame detalhado" do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.

Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. "Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria", disse. "Certamente vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas", justificou. "Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar."

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/hpXRpx

OPACIDADE.

O PT CONTRA A IMPRENSA.

A Gazeta


A proposta do deputado Claudio Vereza, de criar um conselho estadual de comunicação, não pode ser vista como um fato isolado, sem se considerar a história recente do PT, seus ataques sistemáticos à imprensa, a sua transformação de um partido de esquerda, com um projeto alternativo para o país, em um partido pragmático, assistencialista e fisiológico, à imagem de velhas oligarquias que dizia combater, e às quais se aliou, sem pudor.

Como é notório, o presidente Lula e o PT, ao longo dos últimos tempos, têm feito uma campanha ferrenha contra a imprensa, como forma de encobrir seus escândalos. Tudo se resumiria ao preconceito de uma elite que não aceita um presidente operário. Esse discurso simplista, cheio de teorias conspiratórias, é alimentado por blogueiros oficiais, bancados por instituições como BNDES e Caixa Econômica, que chegaram a criar uma sigla, o PIG, partido da imprensa golpista, para classificar a imprensa independente. (Em resposta, outros jornalistas sugerem que PIG são eles, os blogueiros do Partido da Imprensa Governista.)

A iniciativa do deputado é baseada em conferências de comunicação realizadas em todo o país, patrocinadas pelo governo, que aparelhou sindicatos, associações e movimentos sociais, que representam minorias organizadas, não a sociedade inteira. A tentação autoritária de setores do PT é indisfarçável. O governo já ameaçou expulsar um correspondente estrangeiro, tentou criar um conselho para "disciplinar e fiscalizar" a atividade jornalística e, como publicado ontem na "Folha de S. Paulo", estuda uma agência nacional de comunicação para, entre outras atribuições, regular o conteúdo de rádio e TV. Engraçado que, nos anos 90, quando o PT era oposição e municiava a imprensa com denúncias contra o governo FHC, não se falava tanto em "controle social da mídia".

Vereza, em indicação aprovada pela Assembleia Legislativa, sugere ao governador do Estado a criação de um conselho para "acompanhamento de conteúdos" e menciona "instrumentos públicos de fiscalização, a fim de garantir a diversidade na mídia e respeito aos direitos humanos". Ele assegura que isso se destinaria somente ao setor público, o que não está claro no texto.

Mais transparência nos gastos públicos com publicidade, diversidade ou garantia do respeito aos direitos humanos, tudo isso pode ser feito hoje por meios legais e jurídicos já existentes. Vereza tem uma trajetória de respeito, está indo para o sexto mandato, é uma liderança conhecida, uma figura afável, boa fonte para os jornalistas. Não é ele a ameaça.

A sua proposta é que abre, efetivamente, caminhos para a instalação de um conselho censor, principalmente se observada a origem da proposta, essas Confecons, e ainda a contaminação ideológica de setores do PT que preservam uma mentalidade típica da Guerra Fria, com um antiamericanismo juvenil, que, por sinal, foi identificado em documentos vazados pelo WikiLeaks.

Não por acaso, petistas cultuam países como Cuba, Venezuela e Irã. Não por acaso, o presidente Lula acaba de dizer que, quando deixar o governo, vai se empenhar em "desmontar a farsa do mensalão" - logo ele, que dizia não saber de nada, e agora parece querer reescrever a história, no melhor estilo stalinista. Não são fatos isolados. O sonho inconfesso de petistas mais radicais é, sim, controlar a informação e dficultar a livre circulação de ideias.

André Heesé jornalista

PT VOLTA A ATACAR ATUAÇÃO DA MIDIA.

Em resolução aprovada na sexta-feira pelo do Diretório Nacional, o PT voltou a criticar a mídia. O partido afirma que é preciso debater o "conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação".


No segundo turno das eleições presidenciais, questões como a descriminalização do aborto e a união estável entre homossexuais deram um tom conservador ao debate entre os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O documento aprovado na sexta sustenta que é urgente a necessidade de uma reforma política e a "democratização da comunicação" no país. Parte do texto ameniza os ataques ao estabelecer que as discussões precisam ser realizadas em um ambiente que respeite a liberdade de imprensa e de expressão.

"No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação", afirma a resolução.

Na avaliação do partido, as duas medidas "são importantes para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições".

RIO DISCUTE LEI DE CONTROLE À IMPRENSA. "PERIGO"

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio vai discutir a criação de um conselho de comunicação social para "orientar e fiscalizar" a imprensa. Em outros sete Estados brasileiros tramitam projetos semelhantes, que sinalizam a censura de jornais, revistas, e emissoras de TV e rádio. Desencadeadas nos últimos três meses, as iniciativas coincidem com o plano do governo federal de criar um marco regulatório para as empresas de radiodifusão e telecomunicação. Responsável pela elaboração do documento, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sustenta que as leis sobre o assunto são insuficientes. Já as entidades contrárias à criação de uma agência reguladora enfatizam que já existe uma ampla rede de normas em vigor.


Em todo território nacional, os veículos de comunicação estão sujeitos às regras ditadas por Ministério das Comunicações, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ministério da Justiça, Ancine (Agência Nacional do Cinema) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A legislação relacionada ao tema está presente ainda na Constituição, no Código Brasileiro de Telecomunicações, na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), nos códigos Civil e Penal, e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: http://bit.ly/chxUVA

NOVA AMEAÇA.

Um dos princípios básicos da democracia é a tolerância. Se alguém acha Fernando Collor ou José Sarney exemplos de ética, dê a eles seu voto e pronto. Se um grupo se reúne em torno de Levy Fidelix e monta um partido em torno da proposta do aerotrem, tudo bem, também. O país acaba de eleger Dilma Rousseff para a Presidência da República. Quem perdeu pode até discordar, mas o resultado das urnas deve ser respeitado. O problema está no entendimento de quem ganhou. Porque a vitória pode dar aos vencedores a impressão de terem recebido um cheque em branco. Essa é a impressão passada pelo Diretório Nacional do PT. Na resolução divulgada sexta-feira, o partido elenca quatro prioridades: erradicar a pobreza, reagir à crise cambial, fazer a reforma política e... democratizar os meios de comunicação.


Os três primeiros pontos não carregam nas tintas ideológicas. Ninguém pode ser contra a erradicação da pobreza, por exemplo. Mas o último é uma sopa de letrinhas onde se misturam autoritarismo e intolerância. Segundo o texto da resolução, o partido deve priorizar, com a sociedade, "um debate acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação". Como diria Dilma Rousseff, o PT tergiversa, mas não consegue esconder a intenção de controlar a imprensa. Os petistas se arvoraram em árbitros da sociedade - decidem o certo e o errado. Quer ter noção mais clara do significado dessa proposta? Troque o partido e uma palavra da frase. No lugar do diretório do PT, pense ser esta uma resolução do DEM, vencedor de uma eleição qualquer no futuro. Troque "conservadorismo" por algo como "esquerdismo". Seria autoritário, não? Pois é...

Direito apedrejado

Na mesma semana do anúncio da resolução do diretório petista, o governo federal deu mais um passo na direção do obscurantismo no plano internacional. O Brasil se recusou a assinar uma resolução da ONU que pede o fim dos apedrejamentos no Irã. O Irã é um país amigo do governo - não do Brasl, é bom ressaltar -, e, portanto, sempre haverá justificativas para seus atos. Mesmo aqueles que firam direitos humanos básicos

Da Redação- A Gazeta.

FOGO NOS MARIMBONDOS.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo


O ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, nem parece que está saindo do governo tal a assertividade de suas palavras ontem no seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado para discutir a proposta de regulamentação da área de telecomunicações que será concluído antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio da Silva.

"Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão, que está na mesa e terá de ser feita. Em clima de entendimento ou de enfrentamento", disse ele, com a convicção dos que têm a força.

Franklin Martins já disse particular e publicamente que não vai continuar no governo Dilma.

Considerando que o referido anteprojeto só poderá ser analisado pelo Parlamento no ano que vem, é de se imaginar que tenha recebido carta branca da nova presidente para "bancar" o interesse do governo de mobilizar sua maioria para assegurar a tramitação da polêmica proposta por bem - na base na busca do consenso - ou, se não for possível, por mal mesmo.

Por "enfrentamento" é de se supor que o ministro esteja se referindo a um confronto com os que na sociedade e no Congresso forem contrários à proposta do governo.

Por ora não se sabe bem qual é o teor do anteprojeto, cuja discussão "pega" no ponto de sempre: a ideia de controle de conteúdo. Franklin assegura que tais temores são infundados, embora toda documentação produzida pela conferência de comunicação que o governo patrocinou no ano passado e pelo último Congresso do PT digam o contrário.

Interessante, porém, é um item específico que o ministro adiantou ontem e que precisa de urgente regulação: a propriedade de veículos de comunicação por políticos. É proibido, mas ninguém respeita. "Porque a discussão é evitada e agora é a oportunidade para que se discuta tudo isso", diz Franklin.

Está coberto de razão. Agora, é de se conferir se a nova presidente, Dilma Rousseff, vai querer mesmo enfrentar a discussão e com ela boa parte do Congresso, que controla emissoras de rádio e TV.

A começar por seus poderosos aliados, sendo os mais notórios o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor de Mello, para citar apenas os mais notórios de uma lista enorme que estariam, nesse caso, muito mais dispostos ao enfrentamento que ao entendimento.

De onde se conclui que dificilmente o exemplo citado pelo ministro seja de fato um dos alvos da regulamentação.

Ao vento. Foi mais uma das inúmeras tentativas de maquiar a realidade, mas, à parte a inadequação de sempre, qual a importância da avaliação do presidente Lula de que "o Enem foi um sucesso total", diante dos acontecimentos e da proximidade de sua despedida da Presidência?

Nenhuma, a não ser a oportunidade perdida de abordar o assunto com maturidade, tratando dos erros como tais, mas aproveitando para reforçar a importância do exame, oferecer alento aos estudantes prejudicados e dar o primeiro passo no rumo da recuperação da credibilidade do Enem.

Como não há novidade na atitude do quase ex-presidente, nesta altura só seria de se lamentar se a presidente eleita Dilma Rousseff também manifestasse essa posição politicamente competitiva frente aos problemas nacionais.

Estelionato. Se os salários dos parlamentares estão defasados, se o aumento proposto agora é indispensável e se, como diz o senador José Sarney, cabe ao atual definir a remuneração do futuro Congresso, por que o assunto não foi ventilado antes das eleições?

Porque, assim como ocorre com a proposta de recriação da CPMF, entre a honestidade e o risco de perder votos, a primeira é causa perdida.

Cenografia. Nada mais distante da realidade do poder de fato que a foto nos jornais de ontem com Michel Temer "presidindo" a reunião da equipe de transição repleta de petistas estreladíssimos.