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sábado, 17 de agosto de 2013

AOS INIMIGOS DA DEMOCRACIA, O RIGOR DA LEI

Milton Corrêa da Costa
Diante do ímpeto agressivo de vândalos arruaceiros, que mais uma vez, novamente na Zona Sul do Rio, nas proximidades do Palácio Guanabara, no Rio, depredaram agências bancárias e uma lanchonete, destruíram sinalização de trânsito, arremessaram bombas incendiárias e atacaram policiais com pedras, fica a preocupação do que poderá vir, principalmente no próximo 7 de setembro, feriado da Independência. Há notícias sobre grupos de anarquistas, terroristas mascarados, que prometem aterrorizar cidades brasileiras nessa data.
Até onde vai isso? Como contê-los? As manifestações agressivas que se alastram preocupantemente pelo país demonstram claramente que há algo muito estranho por trás dos rostos encobertos dos Black Bloc (há suspeita de que alguns agem por dinheiro). A Revista “Época”, (29/7) mostrou que por trás da simples revolta dos vândalos anarquistas há algo de muito mais sério.
A notícia, que deixa perplexa a sociedade, dá conta de que (surpreendam-se) “gladiadores” (é assim que se autoproclamam os anarquistas das manifestações), após a ONG Defensoria Social espalhar voluntários para defender manifestantes presos por vandalismo, agora também recebem treinamento de guerrilha urbana através de instrutores experientes.


Nos fins de semana, os jovens se reúnem para fazer coquetel molotov e escudo de madeirite e produzir líquidos que anulam o efeito do gás lacrimogêneo. Nesses encontros, eles escolhem bancos e empresas como alvos de depredação.
Participam dessas reuniões os anarquistas Anonymous, Anarcopunk e Acción Directa, ex-militantes do MST, alguns dissidentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e remanescentes do grupo guerrilheiro uruguaio Tupamaros e da Central Operária Boliviana. Os próximos atos, segundo a “Época”, estão previstos para 7 de setembro e o Rock in Rio.
As forças de segurança federais e estaduais e toda a sociedade — que reivindica pacificamente seus direitos — devem tomar ciência e consciência. A estabilidade está seriamente ameaçada pelo radicalismo de terroristas-guerrilheiros.
O 7 de setembro vem aí. Que estejam em grau de alerta máximo e se preparem para a garantia da lei e da ordem contra a anarquia e o radicalismo. Aos inimigos da democracia, o rigor da lei.

Milton Corrêa da Costa é tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA


 Outro dia escrevi aqui na coluna, a propósito das investigações sobre a formação de um cartel de empresas estrangeiras na construção do metrô paulista, que “o pior dos mundos para a democracia seria se ficar provado o que os petistas chapa-branca já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas”.

Foi o que bastou para que esses mesmos pseudo-jornalistas a serviço do governo petista distorcessem minhas palavras, atribuindo a mim a tese de que as acusações contra o PT são boas para a democracia, e as contra o PSDB seriam prejudiciais.

Para um leitor de boa-fé, está claro que não tratava da corrupção em si, mas da maneira como ela fora praticada. Uma coisa são casos de corrupção de agentes políticos isolados, que acontecem em todos os países, outra bem diferente é a organização política transformar-se em criminosa para garantir recursos ilegais para a manutenção do poder.

A ação individual de um político desonesto é menos danosa para a democracia do que a de um grupo político organizado, que se utiliza dos esquemas de poder a que chegou pelo voto para se eternizar nele. Foi o que aconteceu justamente no mensalão do PT. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou um projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.

Na definição do presidente do Supremo, Ayres Britto no julgamento do mensalão, “(…) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos”.

Segundo outro ministro do STF, o decano Celso de Mello, “há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente”. 

Não há nada, no entanto, até agora, que aponte para um esquema dessa envergadura, pelo menos na parte da documentação do processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a que tive acesso. Há, aliás, indicações claras de que o acordo de leniência entre a Siemens e o CADE se destinava a investigar as ações daquela empresa na formação de cartel "no Brasil" todo.

Não há explicações para o fato de a investigação estar limitada a São Paulo e Distrito Federal, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados. Em cinco deles a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU que foram vítimas do cartel em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte.

O PSDB considera que ao escolher dois estados governados por partidos de oposição (PSDB em São Paulo e DEM no Distrito Federal na época) para investigar, o CADE assumiu um viés político. Outro fato importante é que pessoas que tiveram acesso às mais de 1.500 páginas do inquérito garantem que os documentos, depoimentos e trocas de e-mails de executivos da Siemens em poder do CADE não citam uma única vez o PSDB e o governador Geraldo Alckmin. 

Os delatores premiados da empresa também não citam nominalmente em nenhum momento os funcionários públicos da CPTM ou do Metrô como praticantes de atos ilícitos como recebimento de propinas e comissões em licitações públicas. Como o CADE cuida apenas da parte referente à tentativa de neutralizar a competição nas licitações públicas, outras investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelarão mais detalhes da formação do cartel, que a Siemens praticou em mais de uma centena de países


Merval Pereira

domingo, 28 de julho de 2013

ALADIM E O GÊNIO DA GARRAFA

Sobre as jornadas de junho rios de tinta já foram derramados e outros tantos ainda vêm por aí, na busca de explicações para o levante popular de âmbito nacional que tudo e todos pôs de pernas para o ar. Nada mais justo, porque eventos dessa natureza, quando o social, desavindo com as margens institucionais que lhe conformam o hábito e orientam seu cotidiano, irrompe nas ruas com a fúria de um fenômeno natural, marcam, em geral, o fim de uma era e o começo de outra. Não se pode mais não ver: esgotou-se o ciclo da modernização "por cima" que, em ondas sempre renovadas, cada qual com um estilo adaptado às suas circunstâncias - do de Vargas dos anos 1930 ao de Lula e Dilma nos dias atuais, passando pelo de Juscelino e dos generais-presidentes do regime militar -, vem dominando a imaginação das nossas elites políticas e os objetivos que perseguem.

A longa duração de tal ciclo certamente pode ser explicada pelas características próprias da nossa formação, em que o Estado trouxe para si a tarefa de criar uma nação a partir de uma teoria política, como nas lições de Euclides da Cunha, e fez do Direito Administrativo, sob a interpretação estatólatra do influente ministro do Império visconde do Uruguai, um dos principais instrumentos para a realização dos seus propósitos. Modelar por cima umamassa tida como amorfa rumo aos ideais civilizatórios, discipliná-la e exercer sobre ela uma pedagogia cívica demandava a ação permanente do educador até que ela viesse a demonstrar estar apta a se auto-orientar.

De fato, foi sob um sistema de orientação centralizador, estatista, com o vértice do poder político dotado de um decisionismo que não conhecia freios e contrapesos, que o País transitou à sua moda para a civilização, superando as forças centrífugas que ameaçavam a sua unidade e evitando o risco maior, na avaliação de suas elites, do caudilhismo que imperava no mundo hispano-americano.

As nações, tal como os indivíduos, anotava Tocqueville nas primeiras páginas de A Democracia na América, carregam consigo as marcas de suas origens, e foram elas que ressurgiram dominantes no regime republicano, em particular na recriação do regime pela chamada Revolução de 1930, portadora do projeto de modernização do País pela indústria e pela criação de uma moderna força de trabalho. Nessa hora decisiva de mudanças sociais e econômicas, ao Estado caberia o papel estratégico de instituir as bases materiais e ideais para essa grande transformação, adotando a fórmula corporativa nas relações entre as classes sociais sob a sua tutela, ao tempo em que se instituía, como no texto da Carta de 1937, em intérprete privilegiado "do pensamento da Nação". A modernização seria filha do decisionismo político.

Mais uma vez essa modelagem, em seus traços principais, foi bem-sucedida, e seria reiterada em momentos seguintes, particularmente no regime militar, quando se completou a obra da modernização econômica com a incorporação do mundo agrário ao modo de produção especificamente capitalista. Na esteira desses processos, contudo, e a partir das profundas mudanças operadas em nossas estruturas demográficas e societais, emergiram movimentos sociais e partidos políticos que denunciaram a natureza autocrática do sistema historicamente imperante, abrindo espaço para a democratização do País.

Dentre esses novos personagens, destacaram-se o sindicalismo das fábricas metalúrgicas do ABC e o Partido dos Trabalhadores, nascido da iniciativa de suas lideranças, apresentando-se como portadores de uma nova agenda sindical e política. Partiu deles a denúncia do caráter tutelar da legislação trabalhista, que logo evoluiu para uma contundente crítica ao processo pelo qual se realizou a formação histórica brasileira, subscrevendo argumentos de pensadores como Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, que, por afinidades eletivas, concederiam suporte intelectual à fundação do novo partido.

A trajetória do PT surge, então, alinhada ao tema moderno da autonomia dos seres sociais quanto ao Estado, em clara oposição à cultura heterônoma prevalecente, mas sua ênfase nos movimentos sociais, no basismo e no assembleísmo seria responsável, nos seus primeiros tempos, por uma recusa acrítica da política, assim como sua interpretação sinistra da História do País não lhe permitiria a valorização dos seus aspectos positivos.

O caminho eleitoral foi o da sua preferência, opção que conduziu à busca de alianças políticas, às quais aderiu com maior desenvoltura quando a conquista do governo se tornou uma possibilidade tangível. Nesse movimento, a expressividade do moderno, que era sua marca identitária, aos poucos se diluiu, em especial quando se tornou governo, levando-o a absolver acriticamente a História do País, antes objeto de sua feroz condenação. O passado não seria mais uma página virada, mas uma experiência a ser retomada, e, nessa toada, Lula e seu sindicalismo se reencontraram com a era Vargas, virando as costas para o moderno e tudo de novo que emergia da vida social.

Retomam-se a ideologia do nacional-desenvolvimentismo e políticas de grandeza nacional e, no pior estilo da modernização autoritária, o moderno se alia ao atraso oligárquico não para induzir sua transformação, mas para se fundir com ele. A estatalização dos movimentos sociais desertificou a sociedade civil, deixando-lhe apenas as redes sociais, por onde a juventude e seus valores por autonomia respiram.

O itinerário das jornadas de junho, das ruas aos sítios do Congresso e do Palácio do Planalto, significa um estado de rebelião contra esse retorno. Agora que o gênio saiu da garrafa, ninguém sabe o que ele pode aprontar, e não é verdade que tenhamos à mão um Aladim capaz de negociar com ele.
* LUIZ WERNECK VIANNA - O Estado de São Paulo

sábado, 22 de junho de 2013

FOI PRA RUA !

Os últimos dias mudaram o status do país e aquele que estava “deitado eternamente em berço esplêndido”, mostrou que “o filho teu não foge à luta”. Em todo o país, milhões formaram uma só voz que convocava: “Vem pra rua!”. E o povo foi, compondo a maior manifestação da história do país.

As redes sociais agregaram as ideias e uniram causas. Desta vez, viu-se um movimento pacífico, espontâneo, que rejeitava a violência, partidos e trampolins políticos. O povo desta semana não era o mesmo de onze dias atrás, quando tudo começou em São Paulo. Aí está o instigante: em questão de dias, tudo se transformou! As causas se expandiram para além dos 20 centavos. A conduta partidária do início, agora é barrada pelos novos manifestantes. Os vândalos dos primeiros atos são agora enfrentados pela voz da nova maioria. Por isso, em meio à Copa, a rua tornou-se “a maior arquibancada do Brasil”.

Na semana passada, expus aqui críticas acerca dos movimentos iniciais de São Paulo, onde PSTU, PSOL e PT buscavam conduzir os atos, e grupos violentos tentavam tomar a frente, esquecendo-se das causas e orquestrando conflitos. Opus-me, pois, às ações violentas e oportunistas que afastam os bem-intencionados das ruas.

Logo viu-se a velocidade dos tempos que vivemos. Num fim de semana a depredação deu lugar ao ativismo das massas, a falsa sensação de bem-estar econômico ruiu e as feridas foram expostas. Para ver que tudo é novo, basta questionar-se: a partir de quando você, leitor, aderiu ao movimento?

Agora parece que, enfim, “o Gigante Acordou”. Mas, embora manifestações marquem a história, somente elas não a mudam. Para tal, é preciso informação, constante participação e a vigilância política para que as chances de mudança não se percam num desencantamento que, aos poucos, disperse a multidão. Falando nisso, você que foi às ruas, lembra em quem votou nas últimas eleições, certo?

A incoerência não é bem-vinda. De nada adianta contestar a Copa e manter-se vidrado nos jogos da seleção. Ir para passeatas como um evento social que rende fotos para o Facebook também não ajuda. Muito além do modismo politizado, é preciso elencar causas práticas, objetivas, e aproveitar o levante para fomentar a conscientização. Um governo não sofre impeachment tendo o Congresso ao seu lado, e este vive a podridão, pois, como disse um cartaz, “O povo age como leão, mas vota como jumento”.

Infelizmente, há vândalos que, junto das pedras e bombas, arremessam toda a massa cinzenta do cérebro, como os que depredaram lojas, o pedágio e o Tribunal de Justiça. A ação, porém, não pode desanimar os bem-intencionados. Vitória fez história, com 100 mil pessoas! Um terço da população foi às ruas, e apenas 200 eram bandidos. Portanto, como já aconteceu, o povo pode, sim, impedir tais ações, contando com o apoio policial à paisana.
Muito além do modismo politizado, é preciso elencar causas práticas, objetivas, e aproveitar o levante para fomentar a conscientização
Após escrever um capítulo nos futuros livros, agora muitos se mostraram desiludidos por nem tudo sair como o planejado. Infelizmente, isso faz parte, assim como as variadas formas de pensamento e ideologia. Estranho seria se, num mundo de 100 mil, todos agissem e pensassem da mesma forma.

Triste seria abater-se por conta de poucos. Ora, não estampamos o #MudaBrasil? Que mudança é essa que se abate tão fácil e desiste em uma semana? Não podemos perder para nós mesmos. Raposas políticas já apostam na dispersão do movimento. E aí, daremos razão a elas?

Enquanto os novos desafios se revelam, a esquerda segue inquieta e temerosa por não conduzir os atos e ver que o povo não sente sua falta. Finalmente o protagonista virou povo, e não uns poucos donos da verdade. Em tempos de Copa, valem termos futebolísticos: “Entramos em campo. Agora ninguém segura”.

A próxima semana é imprevisível. Mas alguém aí estava satisfeito com o previsível passado que vivíamos? Assim, para enfrentar o que a história nos guarda, vale um provérbio: “Pessoas simples, fazendo coisas pequenas, em lugares pouco importantes, conseguem mudanças extraordinárias”. Então, muda Brasil!

Gabriel Tebaldi, 20 anos, é estudante de História da Ufes

O DIA QUE OS MANIFESTANTES BATERAM NA PORTA DO PLANALTO

Reportagem de VEJA desta semana revela como Dilma Rousseff reagiu à maior manifestação popular desde as Diretas Já. Perdido, o governo tenta achar formas de ganhar tempo e vislumbrar um plano para serenar a fúria do povo

Otávio Cabral
ISOLADA - Um cordão de militares protegia o Palácio do Planalto na noite de quinta. Da janela do 4º andar, a presidente Dilma olhava os protestos
ISOLADA - Um cordão de militares protegia o Palácio do Planalto na noite de quinta. Da janela do 4º andar, a presidente Dilma olhava os protestos (Eraldo Peres/AP)
No dia 20 de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff ficou por quase duas horas acuada no Palácio do Planalto, impedida de deixar o local pela porta da frente por uma multidão que, do lado de fora, bradava contra a corrupção, a PEC 37, os gastos na Copa, ela, o seu governo, todos os governos e mais uma lista sem fim de insatisfações - todas naquele momento atribuídas aos políticos no poder.
"Como a Abin não percebeu nada disso?", perguntou a presidente ao general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Naquele momento, 50 000 manifestantes desciam a Esplanada dos Ministérios rumo à Praça dos Três Poderes, enquanto um grupo tentava entrar à força no Congresso. Dilma, perplexa, assistia a tudo na televisão de seu gabinete no Palácio, àquela altura cercado por um cordão de militares que impedia a aproximação dos manifestantes. À pergunta da presidente, o general respondeu com silêncio. Dilma ainda deu dois telefonemas: um para o seu antecessor, o ex-presidente Lula, e o outro para o marqueteiro João Santana. Para o último, repetiu a pergunta feita ao general:"Como as suas pesquisas nunca pegaram isso, João?". Na noite mais tensa dos trinta meses de mandato de Dilma Rousseff na Presidência da República, 1 milhão de pessoas em uma centena de cidades brasileiras estavam nas ruas. Foi a maior manifestação popular desde o movimento Diretas Já. E o PT, o partido de Dilma e de seu antecessor, não tinha nenhum controle sobre ela.
Revista Veja