27 PREFEITURAS COM CONTAS EM ALERTA

O sinal amarelo está aceso em 27 prefeituras do Estado – mais de um terço das 78 cidades capixabas. Levantamento feito pela revista Finanças dos Municípios Capixabas, que analisou as contas de 2011, mostra que no final do ano passado seis administrações – Alto Rio Novo, Rio Novo do Sul, Guaçuí, Guarapari, Mimoso do Sul e Pedro Canário – estavam em situação de insuficiência financeira, quando o passivo é maior que o ativo.


Em outros 21 municípios, o indicador de suficiência financeira em relação à receita corrente está positivo, mas em um patamar muito baixo, de até 5%. Ou seja, também administram uma condição de caixa bastante apertada e, em caso de queda de receita, podem sofrer sérios desequilíbrios fiscais.


Com o fim do Fundap – que será extinto em 31 de dezembro – a temida queda de receita vai se configurar. Só de recursos diretos, em 2011, o ICMS Fundap transferiu R$ 597,3 milhões aos cofres dos municípios capixabas, cerca de 8% de toda a receita corrente de todas as cidades do Estado.


Mas o rombo não termina aí. Cálculos feitos pelo diretor da Aequus Consultoria e responsável pela revista, Alberto Borges, e pela Associação dos Municípios do Espírito Santo mostram que a previsão de perda dos municípios com o fim do Fundap varia de R$ 550 milhões a R$ 660 milhões ao ano. Desse total, entre R$ 530 milhões e R$ 620 milhões vêm do ICMS. O restante diz respeito ao Imposto sobre Serviços.

Veja dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas: clique para ampliar

"Olhando o tamanho do desafio que os municípios terão a partir de janeiro, ter uma folga de caixa inferior a 5% preocupa, o ideal seria ficar entre 5% e 10%. São mais de R$ 600 milhões que deixarão de irrigar os cofres municipais, 80% da capacidade de investimento. Ainda temos de lembrar que a situação dos royalties, que já representam 3,3% das receitas das cidades capixabas, também não está definida, pode ser mais uma perda", pondera Alberto Borges.


No cenário mais crítico, com a fuga de 85% das fundapeanas, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em 32%. Mesmo com uma fuga de 50% das fundapeanas, o repasse de ICMS ainda sofrerá forte queda por conta da redução da alíquota sobre importados de 12% para 4%. Nesse cenário, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em R$ 530 milhões, queda de 27%.


Os municípios também serão afetados pela redução do ICMS em outras operações. É importante dizer que a saída das fundapeanas afetará o nível de emprego e renda da economia, com consequente queda de arrecadação de ICMS. No pior cenário, as perdas indiretas podem chegar aos R$ 52 milhões.


Na análise de Borges, as administrações ainda não se mostraram preparadas para o desafio. "Para fazer ajustes em 2013, é preciso planejar e começar a trabalhar agora. Será preciso cortar os gastos correntes, tem de ter planejamento, não se para uma prefeitura de uma hora para outra. Até agora, não vi nada disso".


As eleições agravam o problema. "A alternância de poder é um complicador. Se normalmente há percalços, imagine com a nova realidade financeira. É preciso cautela. Vários municípios terão uma passagem delicada"

Fonte: A Gazeta

A TRAJETÓRIA DE UM GIGANTE FINANCEIRO.

Nascemos no sopé de uma montanha. Alguns por deficiências congênitas ou por diversas razões, num buraco no sopé.

O buraco pode ser maior ou menor, depende da fatalidade que acompanha o nascituro.

A partir do sopé, iremos crescendo e galgando a montanha na esperança de, seguindo acima e avante, alcançar alturas melhores, o que significaria um avanço, tanto no crescimento como na obtenção de conhecimento, de bem estar, de riquezas, de amizades, enfim de vida.

Cada indivíduo pois, traça o seu caminho. Basta seguirmos a trilha deixada por um cidadão para verificarmos a trajetória de sua vida pessoal.

As trilhas se multiplicam, desde as vergonhosas até as mais brilhantes. Podemos ter uma trilha maravilhosa e, no entanto o seu responsável não chegou ao topo, parou numa certa altura, mas quando analisamos a sua luta, o seu esforço e a sua dedicação, não titubeamos em cumprimentá - lo, eis um grande homem.

Outros vão longe, e muito, no topo ou quase.

Como sempre, a dimensão da criatura poderá ser avaliada quando analisamos a sua trilha.

O Palocci foi longe. Para muitos, longe demais.

Isoladamente, juram seus inimigos, ainda estaria no início da montanha. Nas asas do PT recebeu um estrondoso impulso, e lá foi ele, aos píncaros.

Na sua trilha, aqui e acolá montículos ou grandes montes de fedorentos excrementos.

Palocci nunca se importou com o mau cheiro, e seguiu em frente.

Em cada montículo obrado um bilhete esclarecedor.

Temos os montículos de quando foi prefeito de Ribeirão Preto, acusado de receber propina de uma empresa que teria favorecido em licitações da prefeitura; ainda em Ribeirão Preto, o montículo por fraude das cestas básicas; sem contar o montículo da empresa G Tech; tem o montículo do mensalão; tem o caso do Francenildo, e agora o montículo do enriquecimento a jato, e sem maiores delongas, simples assim.

Todos os montículos exalam forte mau - cheiro. O Palocci sobe, mas o estrago fica.

Não fosse um bando de amigos, Palocci poderia estar atrás das grades.

Seus amigos são leais, poderosos e imbatíveis. Atuam em frentes de combate. Acionam todas as armas de defesa e circundam seu apadrinhado com uma barreira intransponível de proteção.

Na verdade, eles possuem a experiência, as ferramentas e sabem como anular, eliminar e desmoralizar qualquer acusação e usam odores deleitantes para disfarçar a fedentina de seus montículos.

Atualmente, alguém mais uma vez está gritando, “olha o que o Palocci fez”.

Deve ser um inimigo, um desclassificado que insiste em denegrir a brilhante trajetória do novo Midas rumo às estrelas.

Quanto ao mau – cheiro, quem está acima não sente (?), mas quem esta abaixo, valha – nos Deus.

Fonte:  Valmir Fonseca Azevedo Pereira

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O RISCO DO PAREDÃO.

Ogovernador eleito Renato Casagrande (PSB) e a equipe de transição alertaram na semana passada para a possível redução dos investimentos no Estado a partir de 2011. Mas fontes do governo com livre trânsito no Palácio Anchieta avaliam que, na verdade, a ameaça ao primeiro ano do novo governo pode vir da crise econômica internacional e da batalha pelos royalties do petróleo.


Sobre o Orçamento de 2011, lideranças governistas revelam que a nova gestão contará com um "colchão" orçamentário que permitirá investimentos de mais de R$ 1 bilhão no próximo ano - independentemente das novas obras de grande porte que vêm sendo inauguradas, como presídios, escolas, postos de saúde e hospitais. Não faltarão recursos para prevenir eventuais déficits mensais nas contas públicas.

Mas de nada adiantará esse estofo financeiro se o Estado não mantiver atenção redobrada nas dificuldades da economia internacional que recrudesceram nos últimos meses. A crise européia e a americana, que causa os maiores estragos e perdura ainda sem solução, preocupa governistas de alta patente.

Sobretudo porque o quadro se agrava diante da guerra cambial e da desvalorização do dólar, o que prejudica as exportações, a indústria, o emprego e a economia em geral.

Para o Estado, a situação traz fragilidades significativas, por causa da economia voltada para as exportações. O Estado cresce mais do que o país quando o cenário internacional é favorável. No entanto, o abalo também é maior quando a economia do mundo vai mal e as exportações diminuem.

Foi o que ocorreu durante a crise mundial de 2009, que o governo do Estado já monitorava bem antes e se preparou para enfrentar. Agora um risco semelhante entra novamente na ordem do dia.

Quanto ao petróleo, o Espírito Santo vê novamente sob risco os recursos de royalties e participação especial. Esse repasse é garantido pela Constituição Federal, no artigo 20, para municípios e Estados produtores. Mas, como se viu, desde que o governo Lula tentou mudar as regras de exploração de petróleo, criou-se uma guerra federativa no Congresso que beira a insanidade.

A maior parte dos congressistas quer repartir a receita, acabando com a diferença entre Estados produtores e não produtores. Se sancionadas como estão, as novas regras podem gerar um prejuízo que passariam de R$ 600 milhões aos cofres do Estado e municípios capixabas.

Pelo que se vê, esse debate não deve terminar agora, se estendendo para 2011. Por enquanto o clima é nebuloso. Mas fica claro que o cenário previsto inspira cuidados, indicando que o primeiro ano de governo Casagrande deve ser de cautela, nos moldes do que fez o governo em 2008 e 2009. Afinal, como compara um líder governista, a futura administração terá uma Ferrari nas mãos. Mas, se não for bem conduzida, a Ferrari pode parar no primeiro paredão.

Segundo lideranças governistas, o Estado poderia ter nos últimos dois anos um investimento anual próximo de R$ 2 bilhões. Mas a crise de 2009 mostrou que a cautela com os gastos públicos foi a melhor estratégia

Fonte: A Gazeta; http://bit.ly/bq8yr9