Ogovernador eleito Renato Casagrande (PSB) e a equipe de transição alertaram na semana passada para a possível redução dos investimentos no Estado a partir de 2011. Mas fontes do governo com livre trânsito no Palácio Anchieta avaliam que, na verdade, a ameaça ao primeiro ano do novo governo pode vir da crise econômica internacional e da batalha pelos royalties do petróleo.
Sobre o Orçamento de 2011, lideranças governistas revelam que a nova gestão contará com um "colchão" orçamentário que permitirá investimentos de mais de R$ 1 bilhão no próximo ano - independentemente das novas obras de grande porte que vêm sendo inauguradas, como presídios, escolas, postos de saúde e hospitais. Não faltarão recursos para prevenir eventuais déficits mensais nas contas públicas.
Mas de nada adiantará esse estofo financeiro se o Estado não mantiver atenção redobrada nas dificuldades da economia internacional que recrudesceram nos últimos meses. A crise européia e a americana, que causa os maiores estragos e perdura ainda sem solução, preocupa governistas de alta patente.
Sobretudo porque o quadro se agrava diante da guerra cambial e da desvalorização do dólar, o que prejudica as exportações, a indústria, o emprego e a economia em geral.
Para o Estado, a situação traz fragilidades significativas, por causa da economia voltada para as exportações. O Estado cresce mais do que o país quando o cenário internacional é favorável. No entanto, o abalo também é maior quando a economia do mundo vai mal e as exportações diminuem.
Foi o que ocorreu durante a crise mundial de 2009, que o governo do Estado já monitorava bem antes e se preparou para enfrentar. Agora um risco semelhante entra novamente na ordem do dia.
Quanto ao petróleo, o Espírito Santo vê novamente sob risco os recursos de royalties e participação especial. Esse repasse é garantido pela Constituição Federal, no artigo 20, para municípios e Estados produtores. Mas, como se viu, desde que o governo Lula tentou mudar as regras de exploração de petróleo, criou-se uma guerra federativa no Congresso que beira a insanidade.
A maior parte dos congressistas quer repartir a receita, acabando com a diferença entre Estados produtores e não produtores. Se sancionadas como estão, as novas regras podem gerar um prejuízo que passariam de R$ 600 milhões aos cofres do Estado e municípios capixabas.
Pelo que se vê, esse debate não deve terminar agora, se estendendo para 2011. Por enquanto o clima é nebuloso. Mas fica claro que o cenário previsto inspira cuidados, indicando que o primeiro ano de governo Casagrande deve ser de cautela, nos moldes do que fez o governo em 2008 e 2009. Afinal, como compara um líder governista, a futura administração terá uma Ferrari nas mãos. Mas, se não for bem conduzida, a Ferrari pode parar no primeiro paredão.
Segundo lideranças governistas, o Estado poderia ter nos últimos dois anos um investimento anual próximo de R$ 2 bilhões. Mas a crise de 2009 mostrou que a cautela com os gastos públicos foi a melhor estratégia
Fonte: A Gazeta; http://bit.ly/bq8yr9
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