UM EXEMPLO A SER SEGUIDO

Prefeitura disponibiliza mais cursos técnicos

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy recebe nesta segunda-feira, 16, mais uma unidade móvel destinada a abrigar cursos profissionalizantes gratuitos para a população. Trata-se da carreta que se encontrava em Marataízes até semana passada, pertencente ao SENAC, e que é equipada para diversos cursos na área de estética e beleza, como depilação, maquiagem, manicure e cabelereiro.

No próximo dia 30, cerca de 250 jovens estudantes receberão, em solenidade no Ginásio de Esportes “Correão”, diplomas de conclusão dos diversos cursos na área de Construção Civil, especialmente eletricidade predial, que vêm sendo mantidos pela Prefeitura de Presidente Kennedy desde agosto. A prefeita Amanda Quinta Rangel (SDD) destacou que “esse é a caminho da qualificação dos kennedenses, em segmentos de alta empregabilidade, com retorno de curto prazo”.

Segundo Amanda, “a formação e qualificação de mão-de-obra é uma das nossas prioridades. Graças à parceria com a FINDES/SENAI/SENAC e o governo do Estado, por meio da Sedu, com o Pronatec e o Pró-Jovem, estamos fechando o ano com aproximadamente 500 pessoas se habilitando em profissões que permitem colocação imediata no mercado de trabalho. É assim que nossa administração combate o desemprego”.

Para o primeiro trimestre de 2014, novas unidades móveis do SENAI/SENAC vão se juntar às duas já existentes em Presidente Kennedy e oferecer cursos nas áreas de Panificação e Confeitaria, Soldagem, Costura Industrial, Informática e Mecânica, entre outros, de forma totalmente gratuita. Os interessados devem procurar a Secretaria de Ação Social da Prefeitura.

FONTE: Blog Kennedense

TERMOELÉTRICA DE KENNEDY , UM BILHÃO DE REAIS EM INVESTIMENTOS

Fonte: BLOG KENNEDENSE
 DE 

O ano de 2013 termina com a certeza de dois grandes empreendimentos em Presidente Kennedy, superando o terremoto político-administrativo que sacudiu o município e levou à intervenção estadual no ano passado. Dez dias depois de o governador Renato Casagrande garantir o início das obras do Porto Central na Praia das Neves para julho de 2014, a UTE-PK (Usina Termo Elétrica de Presidente Kennedy) realizou audiência pública na última quinta-feira, para obter licença ambiental do Ibama. Essa etapa já havia sido cumprida pelo Porto Central e, na avaliação do secretário de Desenvolvimento de Presidente Kennedy, “a UTE também não terá dificuldade em obter a licença de instalação na planta industrial de  Marobá. A usina é o que há de mais moderno em todo o setor, gerando 800 MW de energia limpa, utilizando o gás natural canalizado em nosso litoral, pelo gasoduto Vitória-Campos, sem qualquer dano ou risco ambiental”. Segundo o empresário Reginaldo Vinha, presidente e principal executivo do Gera ES, o grupo só aguarda o leilão da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para divulgar seu cronograma de obras, enquanto, simultaneamente, trata da liberação ambiental do projeto. Uma termoelétrica como a de Marobácusta entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão em investimentos, podendo gerar até 800 empregos diretos durante a construção, estimada para começar em 2015, indo até 2019.

2013: O ANO QUE O ESPIRITO SANTO TRAVOU

O ano de 2013 está acabando, mas os gargalos da logística ficaram no meio do caminho, prejudicando o desempenho da economia capixaba, que perde competitividade por conta da ineficiência logística. A solução de problemas, que se arrastam por décadas até, depende do governo federal, que não consegue destravar os nós da burocracia e implementar os projetos previstos.

“Nossos principais eixos logísticos – rodovias, portos, aeroportos e ferrovias – estão sob a execução direta da União. Ao longo dos últimos anos, nosso Estado não tem recebido os investimentos necessários para a melhoria de nossa infraestrutura logística”, comenta o presidente do Espírito Santo em Ação, Luiz Wagner Chieppe.

A exceção, no caso positiva, fica por conta da BR 101. As pendências no processo de concessão, após mais um ano de questionamentos via Justiça, foram resolvidas, e a concessionária iniciou as obras de melhoria. A duplicação deve começar no próximo ano, junto com o início da cobrança de pedágio.

“O governo federal deu alguns passos, mas não organizou completamente os vagões sobre os trilhos”, argumenta o governador Renato Casagrande. Ele reconhece, entretanto. que os passos dados pelo Executivo federal em 2013 “ficaram aquém de nossas necessidades”. A principal limitação do Estado na logística, destaca, continua sendo na atividade portuária.

Na área portuária foi concluída a ampliação dos berços 101 e 102 do Porto de Vitória. As obras contribuíram para melhorar a capacidade do porto, mas não resolvem os gargalos na área. “Devido às suas limitações geográficas, o Porto de Vitória perdeu competitividade por não comportar grandes embarcações”, enfatiza Chieppe. A solução só virá com a implantação do superporto, projeto prioritário para o Espírito Santo, mas que continua na dependência de decisão por parte do governo federal.

Na avaliação de Casagrande, a grande frustração do povo capixaba, neste ano, foi com as obras do Aeroporto Eurico Salles. Houve a promessa do governo federal de retomá-las em novembro último. No entanto, o compromisso mais uma vez não foi cumprido, e o reinício da construção ficou para 2014.

Br 262, o mico

O leilão para a concessão da BR 262 previsto para este ano não teve interessados, e a duplicação deverá ser feita com recursos públicos, o que implicaria em demora na realização das obras. Outra alternativa é o regime da parceria público-privada (PPP). Esse modelo, na opinião de Chieppe, “permite a clareza das ações do governo e iniciativa privada”.

A EF 118, o ramal ferroviário que fará a ligação de Vitória com o Rio de Janeiro, vai evitar que o Estado fique isolado do país nessa modalidade de transporte. O edital de concessão previsto para este ano foi adiado, e o governo federal ainda não definiu nova data para promover o leilão.

O governador disse que em 2014 deve ser mantida a mobilização das lideranças políticas e empresariais para dialogar com o governo federal e pressionar para a realização das obras previstas. O Executivo estadual, por sua vez, vai fazer as obras que são de sua competência e que contribuirão para o desenvolvimento do Estado.

Gargalos com falta de investimento

A falta de investimentos na área de logística provoca grandes perdas às empresas, que refletem diretamente na limitação de novos negócios, destaca Luiz Wagner Chieppe, do ES em Ação. Os reflexos da perda de competitividade podem ser sentidos, por exemplo, na redução do comércio exterior no Estado, com a redução da arrecadação de impostos.

Fonte: A Gazeta

PORTO CENTRAL DE PRESIDENTE KENNEDY, AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07 DE NOVEMBRO

  Já está definida a data da audiência pública do Porto Central de Presidente Kennedy: 07 de novem, às 18h, no Ginásio de Esportes “Correão”, na sede do município. A TPK Logística, responsável pelo empreendimento que tem também investidores do Porto de Roterdã (Holanda), começou a divulgar esta semana os convites para a realização do evento. A audiência pública será coordenada por técnicos do Ibama, que virão de Brasília especialmente para esse fim. Na ocasião, serão apresentados o EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), últimos requisitos para a obtenção da licença de instalação do Porto Central, entre as praias das Neves e Marobá. Novo sistema viário De acordo com o engenheiro SalomãoFadjlalah, representante da TPK, o projeto “é limpo e contempla o que há de mais moderno em respeito às normas ambientais, nos moldes dos clusters que compõem o Porto de Roterdã, de impacto quase zero para os recursos naturais que integram Presidente Kennedy e entorno”. As obras, inicialmente orçadas em R$ 1,8 bilhão e que vão gerar entre 4.500 e 5.000 empregos durante a construção, devem ser iniciadas em julho de 2014. Além do engajamento e suporte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, a Prefeita Amanda Quinta Rangel destaca a importância da participação do DER nos entendimentos envolvendo a Prefeitura, o grupo empresarial e o Estado, “pois significa o cumprimento da palavra do Governador Renato Casagrande, de dotar Presidente Kennedy e região das rodovias sem as quais um empreendimento desse porte não se viabiliza”. – Temos do governo – frisou Amanda – a garantia de três ações fundamentais em termos de infraestrutura viária: o desvio da ES-060 (Anchieta-Praia das Neves), que já teve início;melhorias em diversos pontos da ES-162 (Presidente Kennedy-BR-101) e a construção da nova ES-297 (Apiacá-Praia das Neves), com cerca de 45 km de extensão. Essas obras de um novo sistema viário, no entendimento da Prefeita, “vão permitir que a construção do Porto Central interfira o mínimo possível na vida das pessoas que moram, estudam e trabalham nos núcleos urbanos do nosso município. Comunidades como a de São Paulinho, que margeia a rodovia Kennedy-BR-101, serão beneficiadas com melhoramentos, como acostamentos, que serão construídos em toda a extensão, além do desvio do trânsito pesado para um novo traçado”. Geração de empregos – Outro aspecto fundamental – destacou a Prefeita – é que os empreendedores garantiram que 70% da mão-de-obra serão contratados em Kennedy e municípios vizinhos, algo em torno de 3.000 postos de trabalho que serão gerados e empregarão gente daqui. Para dar oportunidade de emprego aos kennedenses, a Prefeitura tem investido maciçamente, em parceria com a Findes/Sesi/Senai/Senac, em cursos de qualificação técnica e formação de mão-de-obra. Nos próximos quinze dias, será inaugurada a Agência Municipal de Formação e Qualificação, que já dispõe de calendário para todo o ano que vem. Segundo o professor Durval Vieira, consultor da TPK, “é fundamental essa parceria com a Prefeitura, objetivando a qualificação e a formação da mão-de-obra”. Para o consultor, merece elogios “a disposição da Prefeita Amanda em adequar a orientação profissional dos jovens que têm bolsas municipais para cursos superiores, orientando-os para esse novo mercado de trabalho que se descortina na região”. Atualmente, a Prefeitura de Presidente Kennedy mantém bolsas de estudo integrais para aproximadamente 400 universitários, que frequentam faculdades do Sul do ES e de Campos-RJ. A partir do ano que vem, a Secretaria Municipal de Educação vai direcionar a escolha dos cursos à oferta de empregos no município, especialmente por parte do Porto Central.

Fonte: Blog Kennedense

ARRECADAÇÃO DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS - VERDADES E MENTIRAS

Das 31 prefeituras do Espírito Santo que apresentaram balanços do primeiro semestre ao Tesouro Nacional, 28 registraram queda de receita na comparação com o mesmo período do ano passado. Em determinados municípios, principalmente os menores, a situação é dramática. Em Alto Rio Novo, Noroeste do Estado, a redução é de 43%. Em Cariacica, cidade capixaba com a menor arrecadação por habitante, o recuo é de 33,3%.

Regiões consideradas grandes e ricas também não passam ilesas pela queda de arrecadação que se alastra por praticamente todos os 78 municípios do Espírito Santo – só os que recebem grandes repasses de royalties devem escapar. Nos primeiros seis meses do ano, a Serra viu sua receita cair 12%. Em Vitória, a prefeitura registrou queda de 10,5%. Em Linhares, o recuo foi de 5,6%.

Como consequência desta retração da arrecadação, alguns municípios já ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até abril, das prefeituras que apresentaram as contas ao Tesouro, seis já tinham superado o teto para gastos com pessoal (54% da receita corrente líquida) e outros quatro estavam acima do limite prudencial (51,3%).

“Trata-se de uma calamidade que só tende a se agravar até o final do ano. Vivemos a consequência da redução do alcance do Fundap (a alíquota do ICMS dos importados foi reduzida de 12% para 4%, diminuindo os repasses) e do fato de, na época da bonança, entre 2004 e 2008, os prefeitos não terem dado eficiência aos gastos”, ponderou a diretora da Aequus Consultoria, Tânia Villela, especialista em finanças públicas.

Preocupado com a situação, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, foi, na semana passada, ao governador Renato Casagrande pedir para que os prefeitos possam usar os recursos do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (criado em 2006, transfere 30% do que o Estado arrecada com royalties para os municípios) para pagar despesas de custeio.

“Temos casos de municípios que não estão conseguindo manter seus serviços básicos (limpeza das ruas, educação e saúde). Pedi ao governador que libere os recursos dos royalties para custeio, não vejo outro jeito para amenizar essa situação. Ele me disse que não vê problemas e que aguarda apenas o aval da PGE (Procuradoria Geral do Estado)”. O artigo 3º da lei 8.308, que criou o fundo, diz que os recursos só podem ser aplicados em investimentos.

Pelas contas feitas pela Aequus a pedido da Amunes, a queda de receita dos 78 municípios do Espírito Santo, em 2013, deve rondar os R$ 600 milhões. “Vamos ter um recuo forte dos investimentos; 2013 e 2014 serão anos de ajustes”, prevê Tânia Villela.

Fonte: A Gazeta

SITUAÇÃO PIORA MUITO COM AS CIDADES SEM FUNDAP

Uma das importantes atividades da economia local e fonte de receita para os cofres públicos, o comércio exterior vem amargando resultados desconcertantes nos últimos meses. Acumula, no semestre, desempenho negativo nas importações e exportações, além da queda acentuada na arrecadação do ICMS que é repassado aos municípios.

A redução de 12% para 4% na alíquota do ICMS nas operações interestaduais com itens e mercadorias importados do exterior aliada aos reflexos da crise, que ainda retrai a economia de diversos países, são os principais motivos da fase negativa do comércio exterior.



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Os gargalos da área portuária, que contribuem para elevar excessivamente os custos do transporte marítimo nos portos do Estado, também têm sua cota de responsabilidade na piora dos resultados acumulados nos primeiros seis meses.

De acordo com os dados divulgados pelo Sindicato do Comércio de Exportação e Importação (Sindiex), entre janeiro e julho de 2013, em comparação ao mesmo período do ano passando, as exportações tiveram queda de 16% e as importações caíram 18%. No comparativo do semestre , os repasses de ICMS para os municípios amargaram retração de 55,76%.

O presidente do Sindiex, Severiano Alvarenga Imperial, destaca que o recuo nas importações já era esperado com a mudança na alíquota do ICMS. Ele explica que a queda em valor (dólar) no acumulado do ano está na faixa de 20%. Com a diminuição da alíquota, a perda da arrecadação do ICMS é de dois terços e, dentro desse quadro, o volume dos negócios chega a ser 40% menor .

As exportações totalizaram US$ 5,98 bilhões nos sete meses do ano frente aos US$ 7,12 bilhões embarcados no mesmo intervalo de 2012. Esse retrocesso verificou-se, principalmente, com a redução nas vendas de ferro e aço (-36%), petróleo (-18%), minério de ferro (-15%), café e outras especiarias (-14%) e celulose (-7%). As vendas de rochas ornamentais acumulam alta de 25%.

As importações tiveram resultado ainda pior: US$ 4,17 bilhões de janeiro a julho deste ano contraos US$ 5,08 bilhões no mesmo período do ano anterior. Isso significou um decréscimo de 18%. Segundo Imperial, esse baixo desempenho ocorreu, sobretudo, pela queda de 32% das importações de automóveis. Outras perdas foram registradas nos negócios com máquinas e equipamentos (-24%), vestuário (-10%) e equipamentos para telefonia celular (-1%).

Municípios

Com a drástica redução no repasse do ICMS sobre as importações, muitos municípios passam por sérias dificuldades para manter o pagamento dos servidores. O impacto é fortemente negativo para 60% a 70% das cidades, avisa o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim.

A diminuição no repasse das parcelas do ICMS impacta negativamente o orçamento dos municípios que acumulam perdas de receita entre 10 a 15%, explica Perim, que é também o prefeito de Venda Nova do Imigrante.

Ele alega que fazer demissões para reduzir o custo da folha não é a solução para a maioria dos municípios, porque o corte de pessoal implicará em menos oferta dos serviços prestados, situação que não será aceita pela população. “Os gestores estão muito preocupados com a situação de seus municípios”, destaca.

Perim lembra que, graças aos convênios com o governo federal e aos repasses da União, os prefeitos estão conseguindo fazer obras nas cidades.

Na tentativa de encontrar uma alternativa para que consigam recursos para a folha de pagamento sem a necessidade de demissões, vão pedir ao governo estadual que repasse aos municípios, para as despesas com pessoal, uma parcela do que o Estado recebe com o pagamento dosroyalties do petróleo.

Bandes lucra R$ 4,67 milhões

No primeiro semestre sem o Fundap, principal fonte de receita do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nas últimas cinco décadas, a instituição financeira surpreendeu e registrou um lucro líquido de R$ 4,679 milhões, muito acima dos R$ 52 mil contabilizados nos primeiros seis meses do ano passado. O resultado pegou de surpresa até o presidente do banco.

“Quando começamos a fazer o orçamento, em setembro, outubro do ano passado, nossa previsão era fechar o primeiro semestre com prejuízo. Tivemos de planejar, cortar e qualificar despesas e buscar novas alternativas fora do Fundap. Nos primeiros seis meses de 2013, nosso volume médio por empréstimo subiu, o que é ótimo”, assinalou o presidente interino do Bandes, Guilherme Pereira.

Mesmo tendo o que comemorar, não dá para esquecer do Fundap, o Bandes é o operador da linha de financiamento alimentada pelos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Até janeiro deste ano, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima das importações era de 12%, deste bolo três pontos percentuais iam para os municípios, um ponto percentual para o Estado e os oito restantes iam para financiar empresas de comércio exterior via Fundap. Agora, essa alíquota está em 4%, sobrando apenas três pontos percentuais para o Fundap.

Os reflexos desta mudança apareceram no primeiro balanço depois da alteração. Nos primeiros seis meses de 2012, foram liberados ao todo R$ 978,7 milhões, sendo R$ 810,8 milhões com recursos do Fundap. No primeiro semestre deste ano, a liberação total ficou em R$ 582,5 milhões, sendo R$ 428,4 milhões do Fundap, quedas de 40,5% e 47,2%, respectivamente.

“Não dá mais para viver de Fundap, a receita vai cair a um terço do que era. Estamos buscando linhas mais rentáveis, continuaremos forte no microcrédito, que é a nossa função, mas buscaremos também financiar empresas pequenas com foco na inovação. Os resultados disso já estão aparecendo”, assinala Pereira.

No início do ano, o governo do Estado liberou R$ 70 milhões para capitalizar o Bandes, desta forma, a instituição ganhou poder de alavancagem e, consequentemente, de novos negócios. “Com esse dinheiro a mais no patrimônio líquido, podermos emprestar mais R$ 350 milhões. O desafio é olhar para outros segmentos e dar mais competitividade ao pequeno empresário”.

O executivo comemorou a alta no saldo das operações de crédito, que é o estoque de dinheiro emprestado, de R$ 727,08 milhões para R$ 920,38 milhões, expansão de 26,6% na comparação entre semestres. (Abdo Filho)

Rita Bridi

Fonte: A Gazeta

PRESIDENTE KENNEDY VAI GANHAR TERMELÉTRICA

Termelétrica de Povoação, em Linhares, uma das duas do Estados que são acionadas em períodos críticos

O Espírito Santo pode receber um novo projeto de usina termelétrica, prevista para o município de Presidente Kennedy, no Litoral Sul capixaba. O empreendimento, avaliado em R$ 1,85 bilhão, vai gerar 880 MW quando estiver com as duas fases prontas. A térmica será movida a gás natural e exigirá 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

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A Licença Provisória (LP) já foi concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). A obtenção desse documento é um dos requisitos para se habilitar junto à Empresa de pesquisa Energética (EPE) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para participar do leilão de energia nova A-5 (o empreendimento precisa estar pronto em cinco anos).

Está marcado para 13 de dezembro próximo o segundo leilão de energia promovido pela Aneel. Em 29 de agosto deve acontecer o primeiro leilão A-5 de 2012, mas não há nenhum projeto habilitado até agora.

No dia 23 do mesmo mês, será realizado o leilão especificamente para a concessão de geração de energia elétrica de reserva. Neste caso, a previsão é somente para energia eólica. Foram apresentados 665 projetos, num total de 16.040 MW. Dia 23 de outubro, há previsão de leilão A-3 para energia nova.

Licenciamento

Segundo o diretor-geral da Agência Estadual de Serviços de Energia (Aspe), Luiz Fernando Schettino, outros projetos estão em fase de obtenção da licença ambiental provisória para, depois, buscarem a habilitação junto à Aneel. Ele não informou quantos planos estão nesta fase, mas são voltados para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

“O mais importante é que novas plantas geradoras de energia estão planejadas para o Estado. Isto dá mais segurança para garantir o desenvolvimento do Espírito Santo”, explicou Schettino.

Distribuição

O secretário estadual de Desenvolvimento, Nery De Rossi, ressalta que a área escolhida pela empresa no Espírito Santo levou em conta, também, a localização de linha de alta tensão que passa próximo à região. “É uma boa alternativa para fazer a energia gerada na térmica chegar até o sistema elétrico interligado”, afirmou De Rossi.

Hoje, apenas duas usinas térmicas – uma movida a gás (Linhares) e outra a óleo combustível (Viana) –, entram em funcionamento quando solicitadas pelo Operador Nacional do sistema (ONS).

Uma terceira térmica deveria estar em fase final de construção em Aracruz, mas o projeto está com problemas e ainda não saiu do papel. Está previsto, também, o uso do gás natural nesta unidade.

Schettino explicou que dos sete projetos de usinas térmicas apresentados no leilão de 2008, três foram transferidos para o Maranhão e quatro foram revogados por falta de interesse dos empreendedores.

Os empreendimentos transferidos para o Nordeste foram absorvidos por empresas de Eike Batista (MPX e OGX). Os projetos preveem térmicas movidas a gás. Outros foram revogados . O Grupo Bertin, por exemplo, desistiu de empreendimentos de térmicas no Estado.

No total, serão instalados usinas térmicas (duas); centrais geradoras hidrelétricas (cinco); pequenas centrais hidrelétricas (14); usinas termelétricas (15); autoprodutores (três); e hidrelétricas (cinco).

Os leilões que vêm por aí

Energia nova

Para o segundo semestre, estão previstos três leilões de energia nova, sendo um, no dia 23 de agosto, de energia eólica. Foram habilitados 665 projetos em todo o país, que preveem geração de 16.040 MW. Não há projeto eólico habilitado para o Espírito Santo.

Solar

No dia 25 de outubro, está previsto um leilão A-3, que significa que devem estar prontas para operar em três anos, um leilão para geração de energia para projetos fotovoltáicos (solar) e empreendimentos heliotérmicos, tipo de central que necessitam de alta irradiação solar direta e recursos aquáticos para resfriamento e limpeza dos equipamentos.

Mais energia

No dia 23 de outubro acontece o primeiro leilão A-5. Não há projeto para o Estado habilitado.

A-5

No dia 13 de dezembro, está previsto novo leilão de energia A-5 (empreendimento para iniciar geração em cinco anos). Sessenta e oito projetos já estão habilitados com previsão de gerar 7,5 mil MW.

Plantas

O Brasil tem hoje 1.623 usinas térmicas movidas a óleo, gás natural e biomassa, com potência de 35,5 mil MW, valor que equivale a 27,5% do total da energia gerada no país, que chega a 121,7 mil MW.

Atraso

Vinte e sete das 57 usinas térmicas que deveriam estar disponíveis para gerar energia em 2012 não conseguiram cumprir o cronograma previsto

Fonte: A Gazeta

ESPIRITO SANTO TERÁ R$ 113 BILHÕES E 200.000 EMPREGOS

Litoral Sul é a região mais visada, com recursos de R$ 47,8 bilhões

Até 2017 serão investidos R$ 113,019 bilhões no Espírito Santo. O montante é R$ 12,31 bilhões acima dos R$ 100,7 bilhões do período anterior (2011/2016) e será responsável pela abertura de até 200 mil empregos nos próximos quatro anos. A previsão é do Instituto Jones dos Santos Neves, órgão do governo capixaba que compilou todos os projetos, públicos e privados, acima de R$ 1 milhão anunciados para o Estado no período entre 2012 e 2017. De acordo com o instituto, em 2011, foram concluídos projetos da ordem de R$ 5,8 bilhões, e, em 2012, foram adicionados outros R$ 18,1 bilhões.

A distribuição geográfica dos investimentos segue muito desproporcional. As microrregiões do litoral – Metropolitana, Rio Doce, Litoral Sul e Nordeste – abocanham simplesmente 96,3% destes R$ 113 bilhões. O Litoral Sul, com um investimento anunciado para os próximos anos de R$ 47,84 bilhões, se consolida como a região mais visada do Espírito Santo em termos de novos projetos. Ela é seguida por Metropolitana (R$ 30,05 bi), Rio Doce (R$ 25,39 bi) e Nordeste (R$ 5,52 bi).

As outras seis microrregiões do Estado, todas elas no interior – Central Sul, Centro-Oeste, Sudoeste Serrana, Noroeste, Caparaó e Central Serrana –, receberão, juntas, um aporte de R$ 4,2 bilhões até 2017. Com relação aos setores que mais investirão no Estado, o de infraestrutura (energia, armazenagem e transporte), como nos últimos anos, segue na frente, com uma participação de 55,2% (R$ 62,38 bi) sobre o total. Na sequência vêm indústria (29,7%); comércio, serviço e lazer (9,1%); e demais serviços (5,9%).

O levantamento do Instituto Jones também apurou o nível de execução da carteira. Na média, 61% dos projetos de infraestrutura já estão em execução (o IJSN considera em execução os projetos com licença de instalação). Chama atenção, entretanto, o fato do nível de execução do grupo energia (79,7%), predominantemente composto pelos investimentos da Petrobras, estar muito acima dos investimentos em terminais portuários, aeroportuários e armazenagem (24%) e em transporte em geral (20,9%), aportes quase que exclusivamente de responsabilidade dos governos.

Na indústria, só 38,3% dos projetos anunciados já estão de posse da licença de instalação. Na parte de comércio, serviço e lazer, esse índice está em 60,5%. Dos investimentos anunciados para segurança pública, só 39% estão em execução, índice bem inferior aos de meio ambiente (86,5%), educação (61,8%), saneamento e urbanismo (57,1%) e saúde (50,8%).

Fonte: A Gazeta

PORTO CENTRAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Porto vai ter 30 berços de atracação

• Porto-indústriaO PORTO CENTRAL, que será construído em Presidente Kennedy, seguirá o modelo do Porto de Roterdã, de porto-indústria.
  O TERMINAL irá operar diversos tipos de cargas como: granéis líquidos (petróleo e derivados e produtos químicos), granéis sólidos (minério de ferro, carvão, ferro gusa), soja, milho, trigo, fertilizantes.
• ContêinerO PORTO CENTRAL também pretende movimentar contêineres. A movimentação desse tipo de carga foi incluída no projeto, depois que o governo federal anunciou o novo marco regulatório do setor portuário.
• FasesO PROJETO prevê quatro fases, sendo que o investimento previsto para a primeira é de R$ 1,5 bilhão.
  PARA AS demais etapas, será da ordem de R$ 4,5 bilhões.
  A EXPECTATIVA é de que as obras tenham início em 2014 e a operação em 2016, sendo que a operação considerando
  todas as fases deverá ocorrer em 2019.
  NO PORTO, estão previstos 30 berços.A profundidade vai variar de 10 a 25 metros, o que vai permitir que o Estado receba navios de grande porte.
• EmpregosDURANTE AS OBRAS, deverão ser criados 4.800 empregos e na operação esse número vai variar conforme a quantidade de empresas que se instalarem no porto. A expectativa é que os postos de trabalho sejam superiores
  a 6 mil
  
  
  Fonte: Blog Kennedense, A tribuna

PRESIDENTE KENNEDY: OBRAS DO PORTO CENTRAL COMEÇAM EM 2014

Gustavo Ribeiro

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Operação apreende mais de 200 pedras de crack em Cachoeiro


As obras do Porto Central, em Presidente Kennedy, no Sul do Estado, começam no segundo semestre do ano que vem. As quatro etapas do projeto foram apresentadas, na quinta-feira (14), durante reunião com representantes políticos, o Governo do Estado e empresários ligados ao Porto de Roterdã - responsável por operar o empreendimento.

O novo terminal deverá viabilizar a presença da Ferrous no Estado uma vez que o porto começa a operar em 2017, três anos antes do início das obras da mineradora, que será vizinha do Porto Central na Praia da Neves.

Foto: Gustavo Ribeiro

Investidores apresentam projeto do Porto Central para a prefeita de Kennedy

De acordo com o Secretário de Estado de Desenvolvimento, Nery De Rossi, o Porto Central deverá atender as demandas da Ferrous. “Houve uma readequação no cronograma da Ferrous. Ela deve iniciar explorando uma mina em Minas Gerias, e o Porto Central vai se apresentar como uma alternativa futura para otimizar a viabilidade econômica do projeto”, destaca.

Rossi disse ainda, que as atividades da Ferrous na região, devem começar entre 2019 e 2020, e confirmou uma negociação dela com a empresa de Eike Batista. “Em um primeiro momento, enquanto não existe o Porto Central a Ferrous pretende realmente escoar parte da produção de uma das minas pelo RJ, mas obviamente que a partir da conclusão das obras do porto Central, esse seria a alternativa otimizada para o escoamento da produção”, explicou o secretário.

Conversas preliminares entre o Porto Central e a Ferrous apontam também uma possível parceria entre as duas empresa. De acordo com José Maria, já foi apresentado a Ferrous o projeto do Porto. “Isso é uma conversa que estamos começando agora. Devido a fase do nosso projeto, eles estão aguardando o desenvolvimento, e sinalizaram com uma possibilidade a ser estudada”, afirmou.

A intenção do Porto Central é focar o escoamento no mercado de óleo e gás, mármore e granito, offshore e bases supply, em um primeiro momento. Segundo Novaes, tem havido algumas conversas com clientes, mas o fechamento dos contratos irá depender das licenças do Ibama e Operacional que aguardam sair ao longo do ano.

Serão investidos na primeira etapa aproximadamente 1,5 bilhões de reais. O projeto total irá ocupar uma área de 20 milhões de metros quadrados, que terá sua conclusão final em 2020, quando chegaria a ferrovia no município, segundo informou o Diretor de Implantação do Projeto, José Maria de Novaes.
A intenção do Porto Central é oferecer o maior número de empregos para os moradores da região, deixando 30% a 40% para profissionais de fora. Para esses, será construído um Núcleo Urbano, que servirá de abrigo para os trabalhadores. Outra obra que deverá ser construída é uma escola técnica, para capacitar profissionais que queiram trabalhar nas fases de construção e operação do Porto Central

Fonte: Gazeta Online sul

SUFOCO NAS PREFEITURAS

Radanezi Amorim

Já deve ter prefeito achando que foi mau negócio ter vencido as eleições do ano passado. Além das “armadilhas” deixadas pelos antecessores, praticamente todos estão às voltas com a queda repentina na receita do Fundap. Até bem pouco tempo esse dinheiro representava uma ajuda e tanto para pagar despesas e investimentos. Agora, sem ele, a solução é cortar, cortar e cortar gastos e investimentos.

Essa, pelo menos, é a receita que a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) dá para prefeitada enfrentar o ano difícil, segundo seu presidente , Elieser Rabelo. Não há muito o que fazer, ele admite.

“Nos últimos oito, dez anos, as prefeituras investiram muito. Fizeram quadras, escolas, postos de saúde, compraram ônibus e maquinário. Agora não tem como recuperar esse recurso do Fundap”, diz Elieser.

Ou seja: agora as prefeituras estão tendo de reduzir todo o tipo de despesa possível com servidores comissionados, horas extras e novas obras. A prestação de serviços está sendo afetada, mas não parece haver solução a curto prazo.

De fato, como A GAZETA mostrou esta semana, os repasses do Fundap despencaram em mais de 60% em janeiro. O total arrecadado pelo sistema no mês passado foi de R$ 175 milhões, ante R$ 258 milhões em janeiro de 2012.

Neste mês , o repasse para as prefeituras caiu de R$ 64 milhões para quase R$ 44 milhões. Em fevereiro foi pior: foram repassados às prefeituras R$ 15 milhões.

Já se sabia que essa bomba explodiria na mão dos novos prefeitos. Desde meados de 2012, após a redução da alíquota ser aprovada no Senado, já havia sinais de diminuição das receita do ICMS/ Fundap.

Isso ajuda a explicar por que cerca de 30 das 78 prefeituras não fecharam as contas no azul. Além do Fundap, também houve queda de repasses federais. “Não tem de onde tirar. As prefeituras precisam se adaptar à nova realidade”, sentencia Elieser.

Com certo tom de reclamação, ele lembra: o Estado recebeu um financiamento do BNDES a título de compensação para a redução da alíquota do Fundap. O problema é que o dinheiro veio para o governo, e não para os municípios, os mais atingidos.

Elieser pondera que o governo está ajudando as prefeituras no custeio da Saúde, enviando dinheiro para pagar médicos, transporte e medicamentos.


Também foi criada uma linha de crédito para os municípios. Porém, com o custeio em alta, as cidades não têm condições de contrair empréstimos, afirma Elieser. Assim, o que vemos na prática é a dura transição de um sistema que vigorou por cerca de 40 anos. Pelo menos este ano, os prefeitos terão uma realidade dura – bem diferente do clima alegre mostrando nas campanhas.

Fonte: Coluna Praça oito - A Gazeta

GRANDES INVESTIMENTO NO LITORAL SUL, O FUTURO É AQUI

Foto: Reprodução/TV Gazeta Sul

A economia No Litoral Sul do Estado cresce a todo vapor. O fato de os portos de Vitória não conseguirem mais receber os navios, devido à pouca profundidade do canal, fez com que as grandes
empresas investissem no balneário sul capixaba.
"Todo o litoral vai receber uma proporção de aproximadamente 45% dos investimentos anunciados no território capixaba", disse José Edil Benedito, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Em Anchieta, a indústria de beneficiamento de minério de ferro atraiu várias pessoas para a qualificação profissional. Desde 2005, o Senai emitiu cerca de 14 mil certificados.

"O mercado e as indústrias necessitam dessa mão de obra específica. A gente acaba devolvendo o aluno para o mercado de trabalho", contou o gerente do Senai de Anchieta, Rodrigo Zorzal.

Foto: Reprodução/TV Gazeta Sul

Um dos maiores investimentos será na Praia dos Neves, em Presidente Kennedy. Até julho de 2015, a cidade deve colocar em funcionamento um grande porto para importação e exportação. Quase R$ 5 bilhões de reais serão investidos nos próximos sete anos. Isso, porque várias características contribuíram para o empreendimento.

"Os aspectos construtivos, ambientais e a localização dentro do contexto do novo pólo de produção de petróleo e gás, identificaram essa área como a melhor para empreender", contou José Maria Vieira, diretor de implantação do Porto Central.

A obra será feita em quatro etapas e deve gerar até 4.500 empregos. Mas, o Litoral Sul precisa estar preparado para que a oportunidade não se transforme em problema.

Foto: Reprodução/TV Gazeta Sul

"Uma das externalidades econômicas de regiões que têm um crescimento acelerado e, por vez, desorganizado, é a favelização, além do índice de criminalidade alto", afirmou o presidente do IJSN.

Já Itapemirim, vai receber dois portos para atender embarcações e plataformas de petróleo. E a primeira demanda será de profissionais que atuem na área da construção civil, como soldador, carpinteiro e mecânico.

O resultado de todos os investimentos pode beneficiar toda a região Sul. "Se trabalharmos em conjunto, esse crescimento não ficará só no litoral, mas no Caparaó e em todo Sul do Estado", disse Ricardo Coelho, secretário de Desenvolvimento Econômico de Cachoeiro.:

Fonte: Gazetaonline



 

PORTO DE PRESIDENTE KENNEDY VAI COMEÇAR A OPERAR EM 2015

Um grupo de empresários de Cachoeiro de Itapemirim, liderado pelo prefeito da cidade, Carlos Casteglione, ficou satisfeito com a informação confirmada pelo vice-governador Givaldo Vieira de que o Porto Central, a ser construído em Presidente Kennedy, Litoral Sul, começará a operar em 2015.

"Saímos da reunião muito animados", comemorou o prefeito, que acompanhou o grupo no encontro com Givaldo, realizado na manhã desta quarta-feira (23) em Vitória. A reunião foi agendada para apresentar ao vice-governador as preocupações dos empresários locais, principalmente os que exportam rochas ornamentais, com os gargalos da logística.

"A construção do terminal portuário em Presidente Kennedy é nosso sonho de consumo de logística, porque vai reduzir os custos", destaca o prefeito. Embarcar as cargas de rochas ornamentais que são exportadas por um terminal no Sul do Estado representará aumento de competitividade para o setor, destaca Casteglione.

O secretário estadual de Desenvolvimento, Nery de Rossi, que também participou do encontro, disse que o projeto do Porto Central é de um grande terminal e prevê a implantação do empreendimento em módulos.

E a primeira fase do porto estará implantada até o fim de 2014, permitindo o início da operação já no começo de 2015, atendendo à demanda dos exportadores de rochas ornamentais.

Superporto

O grupo de Cachoeiro disse ao vice-governador que apoia a construção do porto de águas profundas em Vila Velha. Essa localização, lembrou Casteglione, favorece os empresários do município. "Para nós é melhor que o porto fique em Vila Velha. Facilita mais do que em Vitória", argumentou ele.

Na reunião foi apresentada ainda a preocupação com a demora na duplicação da BR 101 e com a construção do ramal ferroviário que ligará o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira o vice-governador estará em Brasília para discutir com o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, o traçado da ferrovia.

O Porto Central será construído entre as praias de Marobá e das Neves, em parceria com o Porto de Roterdã. O projeto de porto-indústria, um dos maiores previstos para o Estado, é desenvolvido pela empresa Terminal Portuário de Kennedy (TPK). Segundo Nery, o grupo está finalizando a compra dos terrenos. A retroárea do porto será de 10 milhões de metros quadrados.


Fonte: A Gazeta

O ESTADO DESIGUAL

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios na década passada mostram que o caminho para desconcentrar a riqueza do Espírito Santo ainda é bastante longo. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na semana retrasada, revelam, apesar da tão propagada política de interiorização de investimentos tocada pelos governos Paulo Hartung e Renato Casagrande, uma Grande Vitória cada vez mais rica e um interior com cada vez menos espaço na divisão do bolo.

O levantamento, que compila dados de 1999 a 2010, mostra que a Região Metropolitana (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) responde por 63,2% de todas as riquezas do Espírito Santo. Em 1999, a Grande Vitória contribuia com 60,3% do PIB capixaba. Os outros 71 municípios, consequentemente, que há 12 anos englobavam 39,7% do PIB, ficaram, em 2010, com apenas 36,8%.

De acordo com dados levantados pelo professor aposentado do Departamento de Economia da Ufes, ex-secretário de Planejamento do Estado e diretor do Instituto Futura, Orlando Caliman, que assina o artigo da página ao lado, o processo de urbanização do PIB, iniciado logo após a erradicação dos cafezais, na década de 60, ainda não foi estancado, pelo contrário. Em 1970, a Região Metropolitana era responsável pela geração de 55% do PIB estadual. Percentual que passou para 56%, em 1980, chegando a 60%, em 2000, e a 63,2% agora.

Quando reunimos os cinco municípios mais ricos do Estado – Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Anchieta –, o avanço se repete. Em 1999 – com Aracruz no lugar de Anchieta –, eles respondiam por 58,41% do total das riquezas do Espírito Santo, agora, contribuem com 65,45%. Também chama atenção o fato de apenas duas – Metropolitana e Litoral Sul – das dez microrregiões do Estado, terem avançado percentualmente em cima do PIB. Todas as outras, incluindo Rio Doce, com as ilustres presenças de Linhares e Aracruz, perderam espaço.

Sem preocupação
Na avaliação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, responsável por capitanear esse processo de interiorização, trata-se de um trabalho de longo prazo e que ainda está no meio do caminho. "O primeiro passo, que era levar os investimentos para o interior, foi dado. Ainda tem muita coisa para acontecer tanto no Sul como no Norte do Estado, mais do que na Grande Vitória. A partir do momento que essas âncoras estiverem estabelecidas, esse quadro proporcional do PIB certamente será outro", assinala a chefe em exercício da pasta, Cristina Santos.

O segundo passo, segundo ela, é dar infraestrutura logística e educacional para sedimentar a renda e incentivar o surgimento de novos empreendedores no interior. "Depois de estabelecido, por exemplo, o estaleiro da Jurong, vamos trabalhar para que o fornecimento de bens, serviços e mão de obra seja, em sua maioria, contratado naquela região. Para isso, temos de qualificar o pessoal e dar a infraestrutura necessária. No início do ano que vem, o Estado põe na rua um plano para melhorar as rodovias estaduais. Na educação, o objetivo é que cada um dos 78 municípios tenha uma escola profissionalizante, seja ela do Sistema S, federal ou do Estado".

Motivos e saídas

Ana Paula Vescovi, economista e ex-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, concorda com a linha traçada pelo governo, mas se mostrou surpresa, negativamente, com o desempenho de determinadas regiões.

"São números que até me surpreendem, esperava por uma desempenho melhor principalmente de Linhares e Aracruz. Quando olhamos para trás, observamos uma importante desconcentração dos investimentos nesta última década, pressupúnhamos que a desconcentração de riquezas viria junto, mas não é o que acontece. Isso deixa claro que só os investimentos não são o suficiente para adicionar valor a essas regiões, a renda e, consequentemente, a riqueza não está ficando ali".

Para Ana Paula, a falta de um setor terciário (comércio e serviços) mais pujante dificulta a já complexa tarefa. "É preciso criar uma rede de fornecedores locais que atendam tanto a indústria como os trabalhadores dessas grandes plantas. O dinheiro tem de circular no interior. Caso contrário, o industrial trará os insumos de fora e venderá também para fora. Os trabalhadores desta indústria, por sua vez, suprirão suas necessidades de compras e lazer também fora".

Este, na opinião dela, é um dos motivos da Grande Vitória permanecer desgarrando-se economicamente das demais regiões. "Além de ter uma economia bastante dinâmica, praticamente toda a prestação de serviços e o comércio de qualidade do Estado concentra-se na Região Metropolitana. O interior do Estado precisa dar esse passo além para que a renda gerada lá fique por lá".

Na avaliação de José Edil Benedito, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, apesar das tentativas governamentais de induzir o crescimento para regiões menos desenvolvidas, é complicado alterar essa proporção. "Há investimentos para todas as regiões, mas determinados locais, por conta do petróleo, por exemplo, atraem mais dinheiro com mais facilidade. Não tem jeito".

Para Edil, infraestrutura e educação de qualidade são essenciais para tornar o interior mais forte. "Vivemos num Estado geograficamente pequeno, com rodovias duplicadas e seguras o trânsito de bens e serviços e, consequentemente, a oferta deles fica facilitada. Isso tende a beneficiar o interior. A qualificação também é essencial, essas escolas de ensino profissionalizante devem dar um salto de qualidade, com gente instruída, é mais fácil segurar a renda no local, além do fato de aumentar as chances do surgimento de empreendedores e novas ideias".

Ainda com relação à educação, o presidente do Instituto Jones chama atenção para a necessidade que o Estado tem de explorar a indústria criativa. "Ainda temos muito para crescer nessa área. Regiões como o Caparaó, por exemplo, têm grande possibilidade de desenvolver o turismo, a culinária, um café de excelência. Trata-se de uma indústria que não é tradicional, mas que também faz girar muito dinheiro".

Per Capita
O avanço da Grande Vitória também foi observado pelo Brasil Metro, relatório produzido pelo Global Cities Initiative sobre a economia das 300 maiores metrópoles do mundo, sendo 13 no Brasil. Entre essas 13, a Região Metropolitana de Vitória foi a que apresentou o maior avanço de PIB per capita entre 1990 e 2012, 55%. Enquanto isso, a média das demais metrópoles foi de 42%.

O relatório dá números parecidos com o do IBGE para a concentração de riquezas. De acordo com o Brasil Metro, 66% do PIB do Estado está concentrado na Grande Vitória. Na avaliação de Jill Wilson, um dos pesquisadores responsáveis pelo levantamento, o percentual é normal. "Para começar, a Grande Vitória é o lar de cerca de metade da população do Estado. Além disso, as áreas metropolitanas são centros de atividade econômica. Como o Espírito Santo é um Estado pequeno, não é de surpreender que a Grande Vitória seja parte tão importante de seu PIB".

Eles investem aqui

"É mais fácil crescer numa cidade como Vitória do que no Rio de Janeiro ou São paulo"

Aposta foi na boa comida

Há quatro anos, o chef argentino Ivan Di Cesare, natural de Mendoza, veio para Vitória com a intenção de ficar um ano num intercâmbio gastronômico e cultural. Três meses depois, percebeu o tamanho da oportunidade que tinha pela frente e decidiu ficar de vez. "A cidade não é tão grande, mas tem uma economia muito forte e dinâmica. Há muita gente querendo bons restaurantes, boa comida". Ele é um bom exemplo das muitas pessoas, daqui ou de fora, que se veem incentivadas a investirem na Grande Vitória, região que cresce acima da média estadual e nacional. Alguns meses depois, Ivan chamou o amigo de infância Emilio Recchia para ajudá-lo na empreitada. Eles começaram nas cozinhas dos restaurantes argentinos que começaram a surgir na Grande Vitória. Há dois meses abriram o próprio negócio. "Apesar da demanda, Vitória é uma cidade praticamente virgem no que nos propomos a fazer", analisa Recchia. O último do trio a chegar foi Marcos Palomar. Veio para suprir o grande problema enfrentado pelos empreendedores argentinos no Estado, a falta de mão de obra. "Ele é especialista em carnes. Veio para ajudar, mão de obra por aqui é muito complicado. As pessoas somem sem avisar", reclama Ivan, já sentindo o peso dos entraves brasileiros.



Análise
Tudo começou com crise dos cafezais

Esse processo de concentração da produção da riqueza não é novidade no Espírito Santo. Em 1970, a Região Metropolitana foi responsável pela geração de 55% do PIB estadual. Percentual que passou para 56% em 1980, chegando a 60% em 2000 e 63% em 2010. Isso nos leva a avaliação de que a velocidade desse processo de concentração foi maior em anos anteriores a 1970. Mas, especialmente na década de 60, quando do desmantelamento da cultura do café, que provocou uma avalanche de urbanização; e que também aconteceu concomitantemente ao início do processo de industrialização. O porto de Tubarão começou a operar em meados da década de 70 e começa a dar o tom de uma economia em outra escala de operação. Ao analisarmos os dados recentes do PIB regional vamos perceber que a concentração agora contempla também as regiões litorâneas Sul e Norte. No Sul, o foco central está em Anchieta, mas também inclui Presidente Kennedy. Este último pelo simples fato de ter à sua frente plataformas de exploração de petróleo. No litoral Norte, temos dois focos: Linhares e Aracruz. Essa região foi responsável por 9,1% do PIB em 2008. A queda subsequente – em 2012, foi de 8% – deu-se principalmente por conta da crise mundial que afetou a produção de celulose. A explicação mais simples para essa concentração maior do PIB no litoral está na escala dos investimentos em relação a dimensão da economia estadual, mas, mais especificamente do interior. Esses investimentos, pelas suas características nunca aconteceriam na Região de Caparaó, por exemplo. A estratégia é fazer com que Caparaó posso também usufruir desse crescimento maior do litoral, como todo o restante do interior do Estado. E para isso é preciso qualificar o interior, facilitando a sua integração, inclusive logística, com os polos de maior crescimento. Uma coisa tem que estar clara: o interior não pode concorrer com o litoral pela via da escala. A saída está na via do escopo, dos nichos de mercado, nas franjas da economia de escala.

Orlando Caliman
Economista
 
 Fonte: A Gazeta

27 PREFEITURAS COM CONTAS EM ALERTA

O sinal amarelo está aceso em 27 prefeituras do Estado – mais de um terço das 78 cidades capixabas. Levantamento feito pela revista Finanças dos Municípios Capixabas, que analisou as contas de 2011, mostra que no final do ano passado seis administrações – Alto Rio Novo, Rio Novo do Sul, Guaçuí, Guarapari, Mimoso do Sul e Pedro Canário – estavam em situação de insuficiência financeira, quando o passivo é maior que o ativo.


Em outros 21 municípios, o indicador de suficiência financeira em relação à receita corrente está positivo, mas em um patamar muito baixo, de até 5%. Ou seja, também administram uma condição de caixa bastante apertada e, em caso de queda de receita, podem sofrer sérios desequilíbrios fiscais.


Com o fim do Fundap – que será extinto em 31 de dezembro – a temida queda de receita vai se configurar. Só de recursos diretos, em 2011, o ICMS Fundap transferiu R$ 597,3 milhões aos cofres dos municípios capixabas, cerca de 8% de toda a receita corrente de todas as cidades do Estado.


Mas o rombo não termina aí. Cálculos feitos pelo diretor da Aequus Consultoria e responsável pela revista, Alberto Borges, e pela Associação dos Municípios do Espírito Santo mostram que a previsão de perda dos municípios com o fim do Fundap varia de R$ 550 milhões a R$ 660 milhões ao ano. Desse total, entre R$ 530 milhões e R$ 620 milhões vêm do ICMS. O restante diz respeito ao Imposto sobre Serviços.

Veja dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas: clique para ampliar

"Olhando o tamanho do desafio que os municípios terão a partir de janeiro, ter uma folga de caixa inferior a 5% preocupa, o ideal seria ficar entre 5% e 10%. São mais de R$ 600 milhões que deixarão de irrigar os cofres municipais, 80% da capacidade de investimento. Ainda temos de lembrar que a situação dos royalties, que já representam 3,3% das receitas das cidades capixabas, também não está definida, pode ser mais uma perda", pondera Alberto Borges.


No cenário mais crítico, com a fuga de 85% das fundapeanas, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em 32%. Mesmo com uma fuga de 50% das fundapeanas, o repasse de ICMS ainda sofrerá forte queda por conta da redução da alíquota sobre importados de 12% para 4%. Nesse cenário, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em R$ 530 milhões, queda de 27%.


Os municípios também serão afetados pela redução do ICMS em outras operações. É importante dizer que a saída das fundapeanas afetará o nível de emprego e renda da economia, com consequente queda de arrecadação de ICMS. No pior cenário, as perdas indiretas podem chegar aos R$ 52 milhões.


Na análise de Borges, as administrações ainda não se mostraram preparadas para o desafio. "Para fazer ajustes em 2013, é preciso planejar e começar a trabalhar agora. Será preciso cortar os gastos correntes, tem de ter planejamento, não se para uma prefeitura de uma hora para outra. Até agora, não vi nada disso".


As eleições agravam o problema. "A alternância de poder é um complicador. Se normalmente há percalços, imagine com a nova realidade financeira. É preciso cautela. Vários municípios terão uma passagem delicada"

Fonte: A Gazeta

INTERVENÇÃO ESPERADA

Pela primeira vez, o governo federal se manifesta em defesa de possível adiamento para 2012 da decisão sobre a partilha dos royalties e participações especiais originados do petróleo. Bom sinal.
Tal posição, declarada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sinaliza a discordância do Palácio do Planalto sobre os termos da proposta do senador Vital do Rêgo, aprovada pelo Senado, que impõe pesada sangria financeira aos Estados petrolíferos. Representa ameaça ao pacto federativo e desrespeita a Constituição - condições com as quais obviamente o governo não deve concordar e nem se omitir nas ações que lhe competem para evitá-las.

A presidente Dilma anunciou que não se envolverá no corpo a corpo do embate entre Estados petrolíferos e os sem-petróleo. Não tem embocadura para isso, ao contrário de Lula. Mas o importante é que ela determine aos elos políticos do governo com o Congresso a costura de condições para modificar o desastroso texto aprovado pelo Senado. O adiamento do desfecho para 2012 pode ajudar nesse sentido.

O embate que ora se trava é consequência da manobra do presidente Lula que, em 2009, trocou o modelo de divisão pelo de partilha da renda petrolífera. O objetivo era captar mais recursos para a União e acabou criando uma cena constrangedora: arrastão no Congresso para tirar recursos de Estados produtores. Deplorável.

Lula sabia do potencial de transformação da partilha em acirrada contenda. Por isso, deixou para vetar a Emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto depois das eleições de 2010. Mas não é para remir-se de "culpa" que a União deve patrocinar a pacificação entre os contendores. É por que esse caminho é o melhor para o país.

Se falharem todas as tentativas de saída negociada no âmbito do Congresso, restará à presidente da República o recurso do veto para evitar excessos contra Estados petrolíferos. Dessa forma ela estará honrando compromisso assumido em Vitória durante a campanha eleitoral que a conduziu ao Palácio do Planalto

Fonte: A Gazeta