Mostrando postagens com marcador salário minimo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador salário minimo. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 18 de julho de 2012

GASTANÇA E INEFICIÊNCIA

O governo federal gastou no primeiro semestre R$ 40,6 bilhões a mais que um ano antes, em valores correntes. É uma soma quase igual à prevista no Orçamento de 2012 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a mais vistosa promessa de realizações da presidente Dilma Rousseff (R$ 42,6 bilhões). Aquele dinheiro foi destinado quase integralmente ao custeio. Pouco se cuidou da expansão e da modernização da capacidade produtiva. Quanto a isso, nenhuma grande novidade.



O investimento público está emperrado há muitos anos e assim deve continuar enquanto se mantiverem os atuais padrões da administração. O crescimento do custeio foi ocasionado principalmente pelo aumento do salário mínimo, de 14,1%, e seus reflexos nas contas da Previdência, como observou o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

Segundo ele, "políticas bem-intencionadas" têm feito crescer o custeio. Não se trata, acrescentou, nem de roubo nem de gastos excessivos com passagens aéreas. Há uma dose de verdade e uma porção muito maior de benevolência nessa explicação.

Para começar, há algo mais que boas intenções nos seguidos aumentos reais do salário mínimo e na consequente expansão dos gastos previdenciários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os caminhos mais simples, menos trabalhosos e politicamente mais rentáveis, a curto prazo, para promover a elevação da renda na base da pirâmide social. Reajustou o salário mínimo com generosidade e transferiu renda diretamente a milhões de famílias, mas pouco fez para garantir dois outros objetivos de maior alcance: o crescimento sustentado por muitos anos e a preparação dos pobres para ganhar a vida com segurança numa economia em transformação.

As dificuldades de preenchimento de vagas na indústria são uma prova disso. Somam-se a isso a baixa competitividade e o estreito potencial de crescimento da economia nacional, problemas reconhecidos e discutidos internacionalmente.

A preferência pelas ações fáceis e de alcance limitado foi mantida pela presidente Dilma Rousseff. Ela pode ter introduzido alguns controles, limitando, por exemplo, os gastos com passagens aéreas, mas isso pouco alterou a qualidade da administração federal. Os desperdícios continuam. O aumento da folha de salários só seria justificável se fosse acompanhado de um ganho de eficiência na máquina federal. Não há sinal desse progresso. O aparelhamento e o loteamento continuam. Ministros foram defenestrados quando sua permanência se tornou muito difícil, no meio de escândalos, mas, de modo geral, os partidos da base conservaram suas áreas de influência nos Ministérios.

A qualidade da gestão pouco mudou. O Tribunal de Contas e a Controladoria-Geral da União continuam mostrando desmandos em contratos, projetos e convênios. As aventuras da construtora Delta, maior empreiteira das obras do PAC no governo anterior e no começo do atual, são apenas uma ilustração muito viva dos padrões seguidos no uso do dinheiro público. Alguém terá notado algum sinal de mudança nesses padrões?

O caminho simples e compatível com uma administração aparelhada, loteada e ineficiente também se reflete na execução dos programas e projetos. É muito mais fácil aumentar salários, inflar as despesas da Previdência, contratar pessoal e transferir benefícios e subsídios do que planejar, projetar e executar obras e ações modernizadoras. A lenta realização de investimentos, também apontada na análise do economista Mansueto Almeida, é parte desse quadro. Não é um componente separado, mas um complemento de uma política voltada, principalmente, para o aumento do custeio.

A baixa execução de investimentos tem sido mostrada com clareza, há muito tempo, nos levantamentos da organização Contas Abertas, também especializada em contas públicas. No primeiro semestre deste ano, o desembolso de investimentos, no valor de R$ 18,5 bilhões, foi ligeiramente maior que o de um ano antes, mas inferior ao de igual período de 2010, e correspondeu a apenas 21% do valor previsto no Orçamento-Geral da União. Políticas "bem-intencionadas" são insuficientes para desemperrar o País.

Fonte: O Estado de São Paulo

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

ESTUPIDEZ CONSTITUCIONAL.

Parece que esse reajuste do salário mínimo vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). E vai sair uma bela confusão. Ocorre que qualquer dos três valores em discussão (ou R$ 545, ou R$ 560, ou R$ 600) é inconstitucional, na letra da lei.


Está na Constituição: "art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Considerem uma família de quatro pessoas, casal e dois filhos, morando em São Paulo ou em outra região metropolitana, e está na cara que nem o valor mais alto cobre todas aquelas necessidades. Estimativas até moderadas indicam que o salário mínimo constitucional deveria alcançar algo como R$ 2.500.

Para se ter uma ideia do que significa isso, é preciso fazer algumas comparações. Primeira e mais importante: o salário médio dos trabalhadores das seis principais regiões metropolitanas, medido pelo IBGE, chegou a exatos R$ 1.515,10, em dezembro último.

Ou seja, o "salário mínimo constitucional" é quase 70% superior ao salário médio efetivamente pago na economia real. Assim, se o STF mandar pagar os R$ 2.500, vai ser uma festa nacional: a imensa maioria dos trabalhadores terá um gordo reajuste imediato.

E muitas famílias ficarão em situação mais do que confortável. O mínimo tem de ser nacional, um mesmo valor no País inteiro. E precisa atender às necessidades descritas na Constituição. Logo, é preciso fazer a conta para as famílias que moram nas áreas em que o custo de vida é o mais caro. Resultado: os R$ 2.500 vão dar em cima para os trabalhadores de São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, e vão sobrar para os moradores, por exemplo, do interior do Piauí, onde tudo é muito mais barato, do aluguel a um prato de comida. Se um residente nas cidades maiores gasta uns R$ 200 por mês apenas com condução, aquele do interior vai a pé.

Em um dado momento, havia no Brasil o salário mínimo regional, uma tentativa de adequar a remuneração às enormes disparidades de custo de vida. Mas na Constituição de 1988, sob o argumento de que não poderia haver discriminações, determinou-se que todos deveriam receber a mesma coisa. O que é falso. Os mesmos R$ 2.500 valem muito mais em determinados locais. Assim, há uma discriminação contra os moradores das áreas urbanas.

Mas, além da farra dos reajustes, o que aconteceria no Brasil se o STF mandasse o salário mínimo subir para o valor constitucional?

O déficit das contas públicas iria às alturas. Considerando que cada real a mais no salário mínimo representa uma despesa anual de R$ 300 milhões só para o governo federal - 23 milhões de aposentados e pensionistas recebem por esse piso -, o custo daquele reajuste, partindo dos atuais R$ 545, seria de nada menos que R$ 586 bilhões. Comparando: a despesa prevista pelo governo federal neste ano - para tudo, incluindo salários, Previdência, custeio e obras - é de R$ 720 bilhões.

Assim, para financiar o salário mínimo constitucional, os impostos precisariam ter uma alta imediata de uns 80%. Ou o governo federal faria uma dívida monstruosa, a qual, aumentando o risco de calote, provocaria a imediata elevação das taxas de juros.

As prefeituras do interior não teriam como pagar o salário mínimo constitucional sem o auxílio do governo federal, que já estaria suficientemente encrencado.

As empresas, tanto as privadas quanto as públicas, teriam de repassar os custos mais altos para os seus preços. Como todas fariam isso ao mesmo tempo, a inflação daria um salto para níveis iguais às da era pré-real. E muitas empresas simplesmente passariam para a informalidade, eliminando os trabalhadores com carteira assinada.

O que fecha o ciclo: todo o ganho dos trabalhadores que continuassem empregados seria comido pela inflação generalizada, pelos impostos mais elevados e pelas taxas de juros mais altas nos crediários.

Ou seja, o mínimo de R$ 2.500 rapidamente seria de novo inconstitucional, exigindo-se novo reajuste pela letra da lei. Em pouco tempo, estaríamos todos naquela espiral inflacionária que dizima o poder de compra dos mais pobres.

Pode existir uma norma constitucional mais estúpida que esta?

A rigor, a norma deveria ser imediatamente eliminada, mas qual parlamentar ou governo tomaria a iniciativa de propor isso? Quem estivesse na oposição, seja do PT, DEM ou PSDB, atacaria na hora "os inimigos do mínimo".

E a coisa voltaria ao STF. Até onde se pode imaginar, os ministros do STF não são loucos para deliberar a favor de uma catástrofe econômica e social como descrita nesta coluna. Por outro lado, o inciso IV do artigo 7.º da Constituição de 1988 está em vigor. Logo, Suas Excelências, se provocadas nesse caso, precisarão de uma ginástica jurídica para dizer que certas letras da Constituição não valem em determinadas circunstâncias.

E depois reclamam quando o brasileiro comum também resolve que certas leis não precisam ser respeitadas.

Precisamos não apenas de uma reforma previdenciária...

Carlos Alberto Sardenberg.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

A NOVA GUERRA DO MÍNIMO.

Apesar da facilidade com que ganhou a batalha do salário mínimo na Câmara dos Deputados, com a base aliada passando como rolo compressor sobre a oposição e as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff tem ainda de superar mais dois obstáculos para completar a sua primeira grande vitória nos embates que terá com o Congresso.


O primeiro obstáculo - a votação do projeto do salário mínimo no Senado, prevista para a próxima quarta-feira - não causa maior temor, tal a amplitude da maioria governista naquela Casa. Já o segundo obstáculo - o questionamento, pela oposição, da constitucionalidade do projeto aprovado na Câmara, que prevê a fixação do salário mínimo por decreto presidencial até 2015 - é um problema bem mais complicado. Em outras palavras, o que ficou valendo como lei até o fim do mandato de Dilma é o que foi pactuado entre o governo Lula e as lideranças sindicais, isto é, o reajuste anual do mínimo seria calculado com base no índice de inflação do exercício precedente mais a variação do PIB de dois anos antes - dispensado o voto do Congresso.

Com o projeto aprovado pela Câmara quinta-feira, o Congresso perde a prerrogativa constitucional de determinar o reajuste anual do salário mínimo nos próximos quatro anos. Visando à derrubada dessa decisão, os líderes do PSDB e do PPS já anunciaram que, se o Senado aprovar o dispositivo que transferiu para o Executivo uma prerrogativa constitucional do Legislativo, levarão o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). E, na Corte, vários ministros já endossaram esse entendimento.

O ministro Marco Aurélio de Mello, por exemplo, já afirmou publicamente que o salário mínimo tem de ser renovado anualmente, depois de ter seu valor devidamente discutido e aprovado pelo Congresso. Em conversas reservadas com jornalistas, três outros ministros também reconheceram que o mínimo tem de ser fixado "no tempo" - isto é, ano a ano - e a aprovação tem de se dar, necessariamente, por maioria de votos no Congresso Nacional. "Essa transferência a um outro Poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema. A ordem natural das coisas é a aprovação pelo Congresso para se ter lei no sentido formal e material. (Com o projeto aprovado na Câmara) Acaba ocorrendo uma delegação e a Carta de 88 colocou fim nessas transferências", afirma outro ministro.

Além disso, os dispositivos da Constituição que tratam da matéria são claros. O inciso 4.º do artigo 6.º - que disciplina os direitos sociais - prevê expressamente que o salário mínimo tem de ser "nacionalmente unificado", deve sofrer "reajustes periódicos" e seu valor somente pode ser "fixado por lei". E o parágrafo 1.º do artigo 68, que trata das leis delegadas, é taxativo ao afirmar que atos de competência privativa da Câmara e do Senado não podem ser "objeto de delegação".

Refutando os líderes do PSDB e do PPS, assessores jurídicos do Palácio do Planalto lembram que, já sob a Constituição de 88, outros presidentes da República lançaram mão de decretos do Executivo e de portarias interministeriais para fixar o valor do salário mínimo. Ocorre que, se a oposição pedir uma manifestação formal do Supremo a respeito do projeto aprovado pela Câmara, esse argumento não tem serventia jurídica. Uma das funções da mais alta Corte do País é, justamente, zelar pela constitucionalidade tanto das leis aprovadas pelo Legislativo quanto dos atos normativos do Executivo.

O tema é politicamente delicado e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pode levar à "judicialização" da questão do salário mínimo, desgastando o governo e gerando tensões que ele certamente pretende evitar nesse início de gestão. Resta, portanto, à presidente Dilma Rousseff agir com prudência. Se o Senado aprovar sem alterações o mesmo texto já votado pela Câmara, como se espera, ela poderá manter o valor do salário mínimo em R$ 545, bem como a regra adotada para determinar o piso nos próximos quatro anos - sobre a qual não há qualquer controvérsia jurídica -, e vetar o dispositivo que lhe transfere a prerrogativa de tratar da matéria por decreto. Com isso, o problema do salário mínimo só voltaria a aparecer em 2012, em outro contexto político.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/dTY7UG

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

LIBERAÇÃO DE EMENDAS CRESCE 441% NA VÉSPERA DA VOTAÇÃO DO MINIMO.

- Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação a janeiro.


Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento do ano passado (os chamados restos a pagar) e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia de governo Luiz Inácio Lula da Silva das despesas que foram objeto de emendas parlamentares.

Entre os agraciados com direito a voto na definição do novo salário mínimo, destaca-se o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Ele teve R$ 2 milhões liberados para ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra em São Paulo. Apesar de integrar a base governista, Paulinho não defendeu o valor do mínimo de R$ 545, fixado pelo governo.

Por meio da assessoria, o deputado informou que não negociaria voto em troca do pagamento de emendas. O dinheiro liberado teria sido pedido pelo Ministério do Trabalho, comandado pelo presidente do PDT e companheiro de partido Carlos Lupi.

O apoio de parte do PDT a um valor maior do salário mínimo, de R$ 560, deixou o ministro Lupi numa situação delicada. Integrantes da base aliada defenderam que Lupi fosse demitido após a votação do mínimo ontem na Câmara. Até o fechamento desta edição, a votação não havia sido concluída. O constrangimento levou a bancada do PDT a liberar os deputados na votação, sem fechar questão a favor do valor de R$ 560 (leia texto ao lado).

Tradição. O petista Jorge Boeira (SC) disse que não negociou seu voto. "Sempre fui governo e defendo esse governo." Tradicional frequentador da lista de campeões em liberação de emendas parlamentares, o deputado alega que o sucesso se deve ao perfil das emendas, concentradas na área de educação. Ele teve liberados R$ 1,3 milhão para obras em instituições federais de educação e para o transporte escolar.

Outro pedetista da lista de campeões de liberação de verbas neste início de ano, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) teve R$ 784 mil pagos de uma emenda para o sistema de saúde do Amapá. Ontem, disse que não troca voto por emenda. "Não tem relação, vou votar pelos R$ 560 reais."

"Fui premiado", reagiu Chico da Princesa (PR-PR), contemplado com a liberação de R$ 1,7 milhão para programas de saúde no Paraná e a construção de cartório eleitoral no município de Joaquim Távora. Princesa não foi reeleito. "Estava tudo empenhado, o governo tinha de pagar", comenta o ex-deputado.

Tampouco foram reeleitos outros campeões em liberação de verbas, como Solange de Almeida (PMDB-RJ), com mais de R$ 4 milhões de emendas pagas, e Flávio Bezerra (PMDB-CE), com R$ 2 milhões de verbas liberadas. Ambos centraram as propostas de gastos em investimentos do Fundo Nacional de Saúde nas suas bases eleitorais.

O levantamento da liberação de emendas foi feito pelo Siga, sistema operado pelo Senado. Para listar os campeões de verbas, o Estado se baseou num montante de R$ 32,6 milhões de despesas propostas por emendas individuais de parlamentares. Foram desconsiderados os programas que tiveram reforço de verbas por emendas.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/e9llKd





terça-feira, 9 de novembro de 2010

OPOSIÇÃO ARTICULA MÍNIMO DE 600 REAIS.

Enquanto governo e equipe de transição iniciam negociações com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso em torno do valor do salário mínimo de R$ 538,15 para 2011, parlamentares da oposição se articulam para tentar elevar o mínimo a R$ 600, como defendido pelo candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB).


Pelo menos dois parlamentares da oposição que integram a Comissão Mista de Orçamento, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disseram que irão apresentar emenda ao texto do Orçamento propondo o aumento no valor no mínimo. "A tendência natural dos partidos que apoiaram Serra é de defender essa proposta", disse Jardim.

Ribeiro reforçou que apresentará hoje, durante reunião da comissão, emenda de mesmo teor e afirmou que a proposta não coloca o equilíbrio fiscal em risco. "O que o governo tem de fazer é reduzir o tamanho do Estado", disse o senador.

Nos bastidores, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator da peça orçamentária, sinalizou que poderia arredondar para cima sua proposta de salário mínimo, para R$ 540. As centrais sindicais defendem que o valor seja reajustado para R$ 580.

Cálculos do Planejamento indicam que cada real a mais concedido ao mínimo eleva as despesas federais em R$ 286,4 milhões. O encontro entre sindicalistas e governo deve ser realizado na próxima semana.

"Não é hora de falar de política", diz Serra

José Serra (PSDB), candidato derrotado na eleição presidencial do último dia 31, afirma que agora não é hora de falar de política brasileira. Passada apenas uma semana desde o segundo turno, afirmou que é o momento de descansar dos sete meses de campanha. Questionado sobre seu futuro, o tucano disse: "Não é hora de falar disso. Após sete meses de campanha, é hora de esfriar a cabeça, ler jornal, descansar". É para isso que está na Europa. Passou o fim de semana em Biarritz (litoral francês) e fica mais uns dez dias no continente. Ele não diz, mas, ao evitar os assuntos políticos, busca não alimentar agora a discussão interna do PSDB sobre culpados pela derrota para Dilma Rousseff (PT). Divulgados os resultados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, afirmou que foi um erro esperar até março para definir o candidato tucano (decisão que partiu de Serra). Em Biarritz, o ex-governador de São Paulo participou de seminário sobre relações entre América Latina e Europa, realizado quinta e sexta.

Fonte: http://bit.ly/c1NUtJ