CONTRA-ATAQUE DE LULA E DILMA

 Lula, o PT, os réus e os advogados, perplexos, vinham aceitando o julgamento do mensalão como quem vai para o matadouro. Isso mudou. Lula convocou a general Dilma Rousseff, rearticulou as tropas e partiu para o contra-ataque no STF e na campanha.

Bastou uma reunião de Lula com José Dirceu, o advogado Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas para tudo ganhar nova dinâmica - e a "apolítica" Dilma perder velhos pudores e entrar em ação.

De repente, Dilma deu de ombros para as inevitáveis críticas e nomeou Marta Suplicy para a Cultura, dias depois de a senadora rebelde subir nos palanques e reforçar os programas de Fernando Haddad.

A própria presidente desistiu de esperar o segundo turno e mergulhou na campanha de Haddad, mesmo sabendo que os aliados --como o PRB de Russomanno-- iriam gritar. E usou o cargo e o governo para avisar ao eleitor paulistano: olhe bem, com Haddad, creches e moradias vão sair... Só com ele?

No Supremo, o revisor Lewandowski absolve os mequetrefes (abrindo caminho para absolver os poderosos?), enquanto Dias Toffoli rasga a fantasia e assume ostensivamente o discurso do PT: o valerioduto foi provado, mas já existia em Minas (com o PSDB) e é diferente do mensalão, "cena de um outro capítulo". Qual?

Dilma indicou para o STF um nome acima de qualquer suspeita (e de qualquer partido): Teori Zavascki, maduro (64), experiente (do STJ) e preferido de Gilmar Mendes e de Nelson Jobim, que, de petistas, não têm nada. No dia seguinte, Zavascki já estava no Senado, articulando a sabatina. No segundo dia, em pleno recesso branco, Renan Calheiros (PMDB) apresentava parecer acolhendo a indicação. Sangria desatada.

Zavascki tornou-se uma incógnita. Ele já disse que não conhece os autos. Para não votar? Ou para pedir vistas? Se pedir, rompe-se o que Lula mais teme: o entrelaçamento eleição-condenação de Dirceu.

Eliane Catanhede

CHEGA DE INTERMEDIÁRIOS, VOTE CACHOEIRA

Feliz com o julgamento do Mensalão? Pois a CPI do Cachoeira, que investiga a movimentação ilegal de R$ 30 bilhões pelo bicheiro e sua turma, parou: como disse o presidente da CPI, até o primeiro turno da eleição não há como fazer com que parlamentares apareçam lá para trabalhar. Ele é otimista: depois de 7 de outubro, dia do primeiro turno, há cidades com segundo turno, há composições em torno dos eleitos, coisas de interesse deles a fazer com o nosso dinheiro. Aí entra a temporada de férias e festas de fim de ano.

 O ano que vem (após a Semana Santa, claro) é outro ano, com outros temas. O objetivo maior da CPI já foi atingido: criar problemas para o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. E a Construtora Delta? Esqueça: Delta é apenas a quarta letra do alfabeto grego.

E, saiba o caro leitor, é preciso reconhecer o talento de Cachoeira. Indicou secretários, presidente de autarquia, botou a irmã de seu operador num carguinho legal – fora isso, nomeou muito mais gente para empregos menos cotados. Interferiu em concorrências, aliou-se a uma grande construtora, espalhou-se por Tocantins, Goiás, Brasília, tinha sob controle, trabalhando para ele, até um promotor daqueles bravos, metido a honesto, denunciando os malfeitos dos outros.

Amasiou-se por dois anos com a mulher de um amigo. Quando o amigo soube, foi buscar consolo com quem? Com Cachoeira. E, ao que se comenta, mesmo preso Cachoeira já recompôs seu esquema operacional.

Quando ele for solto, esqueça os intermediários: vote no Cachoeira.

Carlos Brickman

LUZ, GASOLINA E EMBROMAÇÃO

O Estado de S.Paulo

O governo faz uma enorme e perigosa confusão ao misturar combate à inflação, corte das tarifas de eletricidade, aumento do preço dos combustíveis e política de juros. Como disse um pensador petista, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, mas essa obviedade parece inacessível aos formuladores da política econômica. As autoridades podem frear a evolução dos indicadores de preços, no próximo ano, se tornarem mais barata a energia elétrica. Mas a inflação retomará seu curso, em pouco tempo, se as condições propícias à elevação geral de preços continuarem presentes. Para isso, bastará a conjunção de crédito farto, gasto público excessivo e demanda suficiente para sancionar aumentos de preços. A confusão se completa quando a contenção de um índice - evento temporário - é apontada como oportunidade para arrumar as contas da Petrobrás e até para manter os juros baixos.

O governo acertará quando reduzir o peso fiscal sobre as contas de eletricidade e baratear o uso da energia tanto para empresas como para as famílias. A produção brasileira ficará um pouco mais competitiva e, ao mesmo tempo, os consumidores ganharão uma pequena folga no orçamento. Essa decisão contribuirá para o desenvolvimento do setor produtivo, para a preservação de empregos, ou até para sua criação, e para o aumento do bem-estar dos brasileiros. Não será, no entanto, exceto por um equívoco notável, parte de uma política anti-inflacionária.

O governo acertará, também, se deixar a Petrobrás adotar uma política de preços realista e compatível com suas necessidades econômicas e financeiras. Se for necessário um aumento de preços de combustíveis, será esse o procedimento correto. Manter o subsídio ao consumo apenas servirá para disfarçar a inflação, causará desajustes nos preços relativos (prejudicando, por exemplo, a produção de etanol) e privará a Petrobrás de recursos importantes para seus investimentos. Mais do que nunca, a empresa precisa de uma forte geração de caixa, para elevar a produção no curto prazo e avançar na caríssima e complexa exploração das reservas do pré-sal.

O prejuízo da empresa no último trimestre, seus indisfarçáveis problemas de produção e os erros cometidos em seus planos de investimento evidenciam os males de uma administração subordinada a interesses políticos dos governantes, de seus partidos e de seus aliados nacionais e estrangeiros. A correção desses erros, adiada por muito tempo, é agora urgentíssima e sua oportunidade independe do corte de tarifas da energia elétrica.

Mesmo quando acerta, o governo se mostra incapaz de formular com clareza uma boa estratégia de crescimento, com uma ampla e bem articulada bateria de medidas para tornar a economia nacional mais produtiva, menos sujeita a desajustes e mais preparada para a competição global. As novas iniciativas acabam prejudicadas pela confusão de objetivos e pela vocação do governo para as políticas de remendos. Sem disposição para reformar seriamente o sistema tributário, as autoridades preferem remendá-lo. Essa preferência é explicável tanto pelas dificuldades políticas de uma reforma genuína quanto pela incapacidade de cortar despesas e de racionalizar a administração.

A confusão de objetivos acaba resvalando para a mistificação. Disfarçar a inflação é politicamente mais lucrativo e muito menos trabalhoso do que executar uma séria política anti-inflacionária. Com uma política séria, é possível atenuar os efeitos de choques de preços, limitando sua transmissão e, em certos casos, intervindo no mercado com a venda de estoques de segurança. Atenuar, no entanto, é muito diferente de disfarçar.

Uma política honesta e competente cuidará de baixar as contas de eletricidade, de ajustar os preços dos combustíveis e de controlar a inflação sem misturar os objetivos próprios e os processos de cada linha de ação. Se cada parte for bem executada, o resultado geral será uma economia mais eficiente, mais próspera e mais compatível com o bem-estar. Discutir como ficará o índice oficial de inflação, no fim do próximo ano, se houver este ou aquele corte nas tarifas de energia elétrica, é mais que um equívoco. É uma vergonhosa embromação.

SABE A REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ ? A DILMA TE FEZ DE TROUXA!

Por Gravatai Merengue

Isso mesmo. Ontem, em rede nacional, a Presidente da República anunciou um (pra lá de) atípico pacote de bondades, resumido na redução das tarifas referentes à conta de luz. Pois bem: A COBRANÇA É INDEVIDA DESDE 2002, COMO CONSTATA O TCU, E O GOVERNO SERIA INVARIAVELMENTE OBRIGADO A DEVOLVER O VALOR – hoje calculado em 7 BILHÕES!

 

“Conta de luz: relator do TCU pede R$ 7 bilhões – Ministro vê cobrança indevida e defende devolução a consumidor – O ministro Valmir Campelo, relator do processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa distorções em reajustes das tarifas de energia elétrica no país, é favorável à devolução de pelo menos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. O processo entrou na pauta do plenário do tribunal ontem, mas um pedido de vistas do ministro Raimundo Carreiro adiou a votação. Antes disso, Campelo leu o relatório e seu voto, em que se manifesta favorável à devolução da quantia indevida cobrada dos brasileiros. – Caberá à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidir se a devolução será feita de forma individualizada aos consumidores ou se será definida com base nos próximos reajustes tarifários – afirmou o ministro, que ressaltou que o TCU tem uma atribuição constitucional para tomar essa decisão.

Prejuízo de R$ 1 bi por ano – A devolução decorre de um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários. As tarifas de energia elétrica cobradas entre os anos de 2002 e 2009 apresentaram esse erro, o que pode ter ocasionado um prejuízo mínimo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores no país. O voto do ministro Campelo – que ainda não foi analisado pelo plenário do tribunal devido ao pedido de vistas – determina que a Aneel calcule a diferença entre o valor arrecadado e o valor repassado dos encargos e custos de transmissão em relação a cada concessionária desde o primeiro reajuste indevido até fevereiro de 2010. Representantes de entidades de defesa dos consumidores cobraram que seja feita uma correção da metodologia dos reajustes tarifários em 60 dias e lembraram que a própria agência reguladora reconheceu que a arrecadação decorrente do erro não pertence às concessionárias de energia, mas aos consumidores. Os “ganhos indevidos”, segundo esses representantes, já ultrapassaria R$ 7 bilhões destacados em auditoria realizada pelo TCU em 2008. Já os representantes das distribuidoras, da Aneel e do governo presentes no plenário negaram que houvesse ganhos de receita, descumprimentos contratuais e violações aos direitos dos consumidores no episódio.” (grifos nossos)

É isso aí! Sete BILHÕES de “ganhos indevidos”, valor pertencente aos CONSUMIDORES. A “redução na tarifa” é obviamente uma falácia, conversa-mole. Fomos todos feitos de idiotas. O não exatamente simpático Luiz Carlos Prates falou disso há vários dias no SBT:

Cobranças indevidas de 2002 a 2010. Ganhos INDEVIDOS num total de R$ 7 BILHÕES. Em vez de assumir essa treta, Dilma lança como “pacote de bondade” a barbeiragem do governo.

Como sempre, aliás, “barbeiragem” que desfalca o consumidor. Sete bilhões. Somos trouxas.

PIZZA AMARGA

O Estado de S.Paulo

A CPI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários decidiu suspender seus trabalhos até 9 de outubro - menos de um mês antes de sua conclusão, em 4 de novembro. A comissão, disse o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), não pode se deixar "contaminar" pelas eleições municipais de 7 de outubro. O fato, porém, é que a decisão praticamente sepulta a comissão, sem que ela tenha analisado dados que poderiam esclarecer a amplitude do esquema que envolve a Delta Construtora e outras empreiteiras.

O cheiro de "pizza" ficou mais forte em meados do mês passado, quando a CPI adiou a votação de requerimentos para a quebra do sigilo bancário de empresas de fachada que receberam cerca de R$ 220 milhões da Delta, a principal empreiteira envolvida nas obras do governo federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo investigações da Polícia Federal, essas empresas, no Rio e em São Paulo, teriam intermediado o repasse ilegal de recursos públicos para campanhas eleitorais. A retomada dos trabalhos da comissão, em 9 de outubro, não deixaria tempo útil para a quebra do sigilo, uma vez que o prazo para que as informações bancárias cheguem à CPI é de cerca de um mês.

Todo o esforço dos integrantes governistas da CPI foi no sentido de limitar o caso somente às relações da Delta com Cachoeira, e apenas no Centro-Oeste - para atingir o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, cujo nome aparece nas escutas telefônicas referentes ao escândalo. Cachoeira seria o "sócio oculto" da Delta e teria distribuído propinas para favorecê-la em Goiás, e Perillo é acusado de ter cobrado uma "comissão" da Delta para que seu governo pagasse o que devia à construtora, numa transação intermediada pelo contraventor. Esse deverá ser o enredo do relatório final da comissão.

Com a suspensão de suas atividades, a CPI confirma sua irrelevância. As duas consequências mais importantes da investigação do escândalo até aqui não nasceram das sessões inquisitivas do Congresso. Carlinhos Cachoeira está preso graças exclusivamente ao trabalho da Polícia Federal (PF); e Demóstenes Torres - o parlamentar que vituperava contra corruptos no plenário do Senado enquanto recebia mimos de Cachoeira em troca de sua influência política - teve seu mandato cassado em vista do que a PF descobriu.

Em favor da CPI, diga-se que ela teve ao menos um momento esclarecedor, quando Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), contou, com a maior sem-cerimônia, que arrecadou para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência cerca de R$ 6 milhões em doações de empresas contratadas pelo órgão. Pagot admitiu que não foi lá muito "ético" em sua empreitada.

Não se esperava mesmo grande coisa de uma CPI que nasceu em boa medida graças ao desejo petista de fazer um contraponto à exploração política do caso do mensalão no Supremo. A ideia era constranger os tucanos, por meio do cerco a Perillo, e desacreditar o autor da acusação do mensalão no Supremo, o procurador-geral da República Roberto Gurgel, ao dizer que ele ajudou a atrasar o processo contra Cachoeira e Demóstenes.

Para o PT, uma parte de seus objetivos foi atingida, porque provavelmente um dos poucos "graúdos" a serem citados no relatório final da CPI será o governador do PSDB - poupando o PMDB, que por muitos anos governou o Estado onde já operava Cachoeira, e outros aliados que também têm negócios e relações íntimas com a Delta, como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Diante disso, o vexame de uma CPI onde quase todos entram mudos e saem calados não é surpresa. Com tão inequívocas evidências de ilegalidades manufaturadas com dinheiro público, numa rede de corrupção cuja superfície foi apenas arranhada pelas investigações, saber que graças a um conluio político nada disso será objeto de escrutínio dá a esta "pizza" um sabor especialmente amargo.

A ESQUERDA CAVIAR

 O Rio é vítima de uma verdadeira praga: a "esquerda caviar", formada por parte da elite financeira e cultural do país. Seus membros posam de altruístas enquanto louvam ditadores sanguinários como Fidel castro. Do conforto de seus apartamentos em Paris, porque ninguém é de ferro.

Roberto Campos fez um diagnóstico preciso da árvore genealógica da turma, ao afirmar que "trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola". Somente isso pode explicar a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda, que admiram o socialismo, mas adoram também três coisas que só o capitalismo saber dar: "Bons cachês em moeda forte, ausência de censura e consumismo burguês".

Um cínico poderia dizer que a hipocrisia é útil. Aproximando-se do poder, esses intelectuais conseguem privilégios e mamatas. A Petrobrás, por exemplo, destinou a bagatela de R$ 652 milhões para patrocínios culturais entre 2008 e 2011. É uma montanha de deinheiro capaz de testar a integridade até mesmo de um santo!

Mas não creio ser apenas isso. Acredito que um dos fatores tem ligação com o sentimento de culpa dessa elite. E convenhamos: nada como uma elite culpada tentando expiar seus "pecados". Com que facilidade ela adere aos discursos sensacionalistas e demagógicos. Chega a dar dó. Em um país que culturalmente condena o lucro e enxerga a economia como um jogo de soma zero, onde José, para ficar rico, precisa tirar tirar de João, o sucesso acaba sendo uma "ofensa pessoal", como disse Tom Jobim. Essa visão é um prato cheio para produzir uma elite culpada e desesperada para pregar aos quatro ventos as "maravilhas" do socialismo.

Por isso vemos cineastas herdeiros de banco fazendo filmes que enaltecem guerrilheiros comunistas. Por isso vemos filhos de grandes escritores lambendo as botas de tiranetes latino-americanos. Imagem é tudo.

E estas pobres almas acreditam que, ao louvarem a ideologia que quer destruí-los, conquistarão a fama de abnegados e descolados. Como é fácil de falar que o capitalismo não presta quando se é milionário!

Joãozinho Trinta foi no alvo quando disse que os intelectuais é que gostam de miséria, pois os pobres gostam é de luxo. Nada mais natural do que desejar melhorar as condições de vida. E nada melhor para isso do que o trabalho duro em um ambiente de livre mercado. Lucro e trabalho são sócios nesta empreitada. O grande obstáculo é justamente o governo inchado, obeso, que cria burocracia asfixiante e arrecada quase 40% de tudo que é produzido em nome da "justiça social".

Quem labuta para criar riqueza e subir na vida não tem tempo para "salvar o planeta" e construir "um mundo melhor". Estas são as bandeiras da esquerda festiva, dos artistas que, de conforto de suas mansões, adoram detonar o capitalismo enquanto desfrutam de tudo de bom que só ele pode oferecer.

Sobre a seita ambientalista, aliás, recomendo a leitura do excelente livro "Os Melancias", de James Delingpole. A máscar dos alarmistas climáticos que fazem ecoterrorismo cai por completo, expondo a verdadeira face vermelha por trás do movimento verde.

Mas divago. Eis o que eu realmente queria dizer: boa parte da elite cariocagosta de defender candidatos socialistas com discursos messiânicos. Entre uma cerveja e outra, essa turma esbraveja contra os ricos capitalistas e repete como sua utopia salvaria a humanidade das garras dos gananciosos e insensíveis. Depois voltam para seu conforto eoísta com a alma lavada. A retórica vale mais do que fatos concretos. Garçom, mais uma cerveja!

Foi assim que o brizolismo conseguiu prosperar no Rio, com os aplausos de muita gente da Zona Sul. Foi assim também que Heloísa Helena, do PSOL (o PT de ontem), conseguiu mais votos do Rio do que em qualquer outro lugar. O que esperar de um povo que elegeu Saturnino Braga em vez de Roberto Campos para o Senado? Essa análise toda foi para chegar ao novo queridinho da elite carioca, o personagem do filme de ação, herói que desafia as milícias. Há só um detalhe: seu partido é aquele que prega o socialismo (com um atraso de duas décadas) que pretende escolher até o tema das escolas de sambe, que tem deputado que gosta de queimar a bandeira de Israel em praça pública, demonstrando sua intolerância, além de enorme desrespeito ao povo judeu. Leiam "facismo de esquerda", de Jonah Goldberg. Socialismo e liberdade não combinam. Um é contrário do outro. Todo regime socialista levou à escravidão e à miséria. Até quando os ca riocas vão cair na ladainha dos artistas que adoram o socialismo, lá do conforto de Paris?

Rodrigo Constantino

MAL DE ALZHEIMER - UMA ESPERANÇA

Solução a caminho – Os pacientes que sofrem de Alzheimer poderão vir a recuperar a memória e outras funções cerebrais por meio de um novo tratamento. O anúncio foi feito neste domingo por um grupo cientistas da Cleveland Clinic, no estado do Ohio, EUA.
Os especialistas descobriram que um composto, presente num remédio já existente, tem “enorme potencial” para, futuramente, vir a curar a doença degenerativa, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com as conclusões, publicadas em julho na revista científica Neurobiology of Aging, o composto MDA7, interage com os receptores cerebrais responsáveis pelos processos neurodegenerativos do Alzheimer, o que explica a sua importância.

O uso do composto num medicamento destinado ao tratamento da doença poderia limitar a sua progressão e, ao mesmo tempo, restaurar as capacidades cognitivas, a memória e a plasticidade das sinapses, um “bloco” vital do sistema nervoso, indispensável à aprendizagem e ao armazenamento de recordações.

Em declarações ao jornal britânico Daily Express, o principal autor do estudo afirmou que o MDA7 se mostrou “eficaz na prevenção da progressão do Alzheimer”. “O composto permitiu restaurar as funções cerebrais no modelo que testamos. É claro que há muita investigação a fazer, mas há aqui um enorme potencial”, concluiu Mohamed Naguib.

“O desenvolvimento de um remédio que possa tratar o Alzheimer poderá demorar ainda vários anos, mas esta é uma descoberta promissora”, concluiu o especialista
A descoberta foi feita de forma aleatória, enquanto eles estudavam um medicamento destinado a controlar a dor neurológica em pacientes que faziam quimioterapia.

A equipe concluiu que a mistura das substâncias possui propriedades antiinflamatórias que, no entender dos especialistas, poderão ser eficazes no tratamento de uma série de patologias, em particular a doença de Alzheimer.

O grupo coordenado por Mohamed Naguib fez vários testes pré-clínicos e observou resultados “muito positivos”, o que eleva as esperanças de que a continuação da pesquisa possa conduzir ao desenvolvimento e comercialização de um novo remédio. (Com informações da Neuro Biology of Aging)

JOSÉ LUIZ CONSEGUE APOIO DE CASAGRANDE E PAULO HARTUNG

JOSÉ LUIZ E ALMIR conseguem apoio das duas maiores forças politicas do Espirito Santo, numa prova inequívoca do prestigio que nosso prefeito desfruta no Estado, administrador sério, competente, JOSÉ LUIZ  caminha para o seu sexto mandato.

Na última pesquisa José Luiz tinha 49,9% das intenções de voto do eleitorado de Atilio Vivácqua, mais do dobro da soma das intenções de votos de seus dois adversários.

Hoje 07/09/2012, tem uma grande carreata de JOSÉ LUIZ , ALMIR  e os candidatos a vereadores que apoiam a dupla, sairá da Praça do Oriente às 16 horas e terminará na praça da rodoviária em Atilio, onde haverá um comicio.

 

A MÃO PESADA

Mão pesada, por Merval Pereira

Encerrada a segunda parte do julgamento do mensalão, já há definições importantes que devem orientar o voto dos ministros nas demais etapas. É consensual que houve desvio de dinheiro público, seja através da manipulação de licitação na Câmara dos Deputados, seja no Visanet do Banco do Brasil.

Há maioria já definida sobre a condição de fictícios dos empréstimos tomados pelas agências de Marcos Valério e pelo PT ao Banco Rural. Eles buscavam encobrir o desvio de dinheiro para financiamento político. Será a partir dessas decisões já tomadas pela maioria dos ministros que o Supremo Tribunal Federal enfrentará as demais etapas do processo do mensalão.
Já não há mais espaço para alegações de que o que houve foi “apenas” caixa dois eleitoral, que tudo não passou de “farsa” ou de golpe dos conservadores contra o governo popular de Lula.
A manifestação mais rombuda nesse sentido partiu do presidente do PT, Rui Falcão, que acusou “a mídia conservadora” e setores “do Judiciário” de serem instrumentos de poder de uma oposição “conservadora, suja e reacionária”.

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, defensor do dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado por 10 a 0 por gestão fraudulenta, pretendeu fazer uma análise técnica do julgamento, mas a intenção foi desqualificar as decisões do STF:
“O julgamento caminha para um retrocesso, como a desconsideração dos atos de ofício. Um julgamento que não assegura algumas garantias”. Para ele, “há um endurecimento do tribunal e uma flexibilização no julgamento”.

Ora grosseiramente, ora tentando transparecer uma análise técnica, surgem críticas à atuação do STF entre políticos e advogados ligados aos réus e em órgãos de imprensa, tradicionais ou virtuais, ligados ao governo ideologicamente e/ou por questões financeiras.

Por isso vários ministros ontem trataram de rebater essas críticas ao mesmo tempo que mantinham a “mão pesada” na condenação dos réus.
Gilmar Mendes ressaltou que “a Corte tem reiterado princípios caros aos cidadãos e ao estado de Direito, como o amplo direito de defesa”. E destacou que em nenhum momento o STF cuidou “de flexibilização desses princípios, mesmo diante da justa opinião do povo contra quem participou de um fato repugnante, merecedor de repúdio”.

Quando chegou sua vez de votar, o presidente da Corte, Ayres Britto, referiu-se a críticas “algo meio veladas” de que o STF “colocaria em questão o devido processo legal substantivo, como se alguns elementos conceituais tivessem sendo objeto de representação”.
Ele garantiu que até agora o STF “não inovou em nada nesse sentido fragilizador”.
Para corroborar essa afirmação, o decano do STF, ministro Celso de Mello, lembrou que já em 1994 usou uma expressão de Heleno Fragoso, que afirmava que basta que o agente se deixe corromper para que esse ato seja visto na perspectiva do ato de ofício. “Por isso o Código Penal pune aquele que ainda não se investiu no cargo público, mas aceitou se corromper”.

Rosa Weber já havia abordado esse tema quando deu o seu primeiro voto, chamando a atenção para o fato de que, devido à dificuldade inerente a esse tipo de crime, “tem-se admitido certa elasticidade na admissão da prova acusatória”.
Para a ministra, nos delitos de poder como o que está em julgamento, não pode ser diferente, pois “quanto maior o poder ostentado, maior a facilidade de esconder o ilícito com a obstrução de documentos, corrupção de pessoas”.

Luiz Fux também abordou essa questão mais de uma vez. Disse a certa altura que o julgamento técnico não pode servir de “subterfúgio” para crimes. Afirmando em outra ocasião que se chegou “à generalizada aceitação de que a verdade (indevidamente qualificada como “absoluta”, “material” ou “real”) é algo inatingível pela compreensão humana”, frisou que o que importa para o juízo “é a denominada verdade suficiente constante dos autos”.

Para ele, o moderno Direito Penal resgata “a importância que sempre tiveram, no contexto das provas produzidas, os indícios, que podem, sim, pela argumentação das partes e do juízo em torno das circunstâncias fáticas comprovadas, apontarem para uma conclusão segura e correta”.

VEREADOR DE CACHOEIRO É AFASTADO E PODE SER CASSADO

Os parlamentares presentes foram unânimes na decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar


A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, afastou nesta terça-feira (04) e por sessenta dias o vereador Roberto Bastos (PMN). Ele é acusado de apropriar-se indevidamente de parte dos vencimentos de seus assessores, prática conhecida como rachid, além de utilização indevida de servidores públicos em atividade particular e em campanha eleitoral.

Os parlamentares presentes foram unânimes na decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em afastar o vereador por dois meses e sem remuneração neste período. A ação culminou ainda com a instauração de uma Comissão Processante (CP), com poderes para cassar o mandato de Bastos, em um prazo máximo de 90 dias.

Entre outras denúncias, o vereador afastado – que também é médico –, é investigado por de ter mantido em seu consultório por cerca de cinco anos uma funcionária contratada por ele como assessora parlamentar, e sendo assim, paga com dinheiro público. Outros assessores também teriam denunciado que eram obrigados a dar a Bastos parte dos seus salários.

Roberto Bastos acompanhou toda a sessão, mas afirmou não ter tido direito à defesa. “Eu fiz a minha defesa no início e nunca mais fui ouvido. Meus advogados não foram chamados para acompanhar o caso. Se houve contradição, porque eles vão considerar os depoimentos que mais pesam contra mim. Acredito que isso é perseguição política, pois eu sempre fui oposição e denunciei o governo”, disse.

Fonte: A Gazeta

O PT, DE RÉU A VITIMA

O Estado de S.Paulo

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, notório homem de confiança de Lula, perdeu uma excelente oportunidade de manter a boca fechada na última sexta-feira, em São Paulo, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT: "Não vão destruir a imagem do PT", garantiu, referindo-se ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal, em consequência do qual os petistas começam a lamber suas feridas. "A ilusão de quem apostava muito no mensalão para destruir a imagem do partido não vai se verificar" (sic), prometeu aos jornalistas.

Na verdade, Gilberto Carvalho estava apenas fazendo eco ao coro lulopetista que, inspirado no princípio de que em política a melhor defesa é sempre o ataque, historicamente marcou a ação do PT nos episódios mais agudos de sua trajetória tanto como oposição quanto, na última década, como situação no plano federal. De fato, nos últimos dias o tema "destruição do PT" marcou manifestações públicas de suas principais lideranças. Lula, em comício em Belo Horizonte, onde tenta juntar os cacos da desastrada campanha pela prefeitura local, atacou seus adversários do PSDB e do PSB: "Faz parte da cabeça deles tentar destruir o PT". O chefão da companheirada, como se vê, continua julgando os outros por si, pois desde os primórdios de sua militância sindical pautou sua ação pelo objetivo de destruir os "inimigos", antes apenas "os patrões", depois todas as perversas "elites".

De qualquer modo, o que parece claro é a mudança de tom dos petistas diante do curso que está tomando o julgamento da Ação Penal 470. Agora pode pegar mal falar em "farsa do mensalão", antigo refrão predileto de Lula, porque pode haver quem deduza que os ministros da Suprema Corte estão sendo acusados de farsantes. É melhor, então, fazer o papel de herói-vítima, neste momento em que o julgamento do mensalão e a campanha municipal tendem a se imbricar e, inevitável e crescentemente, pautar a agenda política. E é com esse espírito que Lula subiu ao palanque em Belo Horizonte, construindo mais uma esmerada peça do seu repertório de autoglorificação: "Se morreu, enterra, vai embora e acabou", disse, referindo-se à sua doença. "Mas eu não podia viver sem fazer discurso. Estou feliz de estar aqui fazendo meu primeiro comício e dizendo para meus amigos que eu voltei e para meus inimigos que estou vivo e que meus adversários vão me ver muito tempo fazendo comício." Para quem não pode "viver sem fazer discurso", Lula demonstrou que está em grande forma: "O PT não é Lula, não é Dilma, não é Pimentel, não é Patrus. O PT é cada um de vocês". E uma multidão de 5 mil pessoas aplaudiu em delírio.

Mas o ministro Gilberto Carvalho exagerou. Sem poder contar com a "indulgência plenária" que beneficia o Grande Chefe escorado no lastro de enorme apoio popular, Carvalho tem a responsabilidade de ser ministro de Estado, o que, para dizer o mínimo, confere peso diferenciado a suas afirmações. Deveria, por essa razão, tomar mais cuidado ao desenvolver em público argumentos sub-reptícios como o que usou durante o evento da CUT para minimizar a importância da repercussão do julgamento do mensalão sobre a imagem do PT e de Lula, e consequentemente sobre as eleições municipais: "O povo conhece o governo Lula desde 2003 e, postos na balança esses problemas, o saldo é que a vida do povo melhorou".

Em português claro, o que Gilberto Carvalho quis dizer é que probidade, honestidade, escrúpulos na gestão da coisa pública são valores irrelevantes diante da evidência - que ninguém nega - de que houve efetivamente uma melhora no padrão de vida de contingentes importantes da população brasileira em função dos programas sociais nos quais Lula concentrou a ação governamental ao longo de seus dois mandatos na Presidência da República. Do que Gilberto Carvalho disse, pode-se depreender que, se o povo está satisfeito, os governantes podem meter a mão à vontade na coisa pública, subtraindo da população, por um lado, os benefícios que lhe concedem, por outro. É a típica pregação demagógica e populista que mergulhou o País no reino das aparências, do pão e circo.

O CAIXA 2

Everaldo Maciel

Fiquei estarrecido quando tomei conhecimento, pela mídia, de que a mais alta autoridade da República, à época que eclodiu o denominado escândalo do mensalão, alegara tratar-se de um mero caixa 2.

Uma autoridade fiscal chegaria ao limite da perplexidade ao ouvir de um contribuinte que praticara crime de sonegação por omissão de receita, por exemplo, a justificação de que fora tão somente um cândido exercício de caixa 2. Pois bem, esse mau contribuinte poderia acrescentar que se inspirara em discurso de autoridade.

O advogado, no exercício de uma função essencial ao Estado Democrático de Direito, tem a obrigação de buscar a absolvição ou, ao menos, a redução das penas que, em tese, seriam aplicáveis a seus clientes. O que espanta, todavia, é ver políticos e advogados festejarem o crime do caixa 2, diante da possibilidade de prescrição. Bradam solenemente: Foi apenas caixa 2! É a banalização da indecência.

Crime deve ser confessado de forma compungida e envergonhada, de cabeça baixa, com um mínimo sinal de arrependimento. Somente criminosos doentios se vangloriam de suas iniquidades.
Essas condutas funcionam como uma espécie de cupins da frágil estrutura de valores da sociedade brasileira. Somadas a outras, que de tão pequenas às vezes não são percebidas, vão minando as convicções das pessoas e arruinando o processo civilizatório.

A alegação do caixa 2 é um episódio neste processo de aviltamento dos valores. Não é, todavia, fato isolado. O ovo da serpente há muito se encontra instalado no Estado brasileiro.

A redemocratização no Brasil, infelizmente, revigorou a condenável prática do fisiologismo. Não tendo sido decorrente de uma ruptura institucional, mas de um processo conciliatório, a redemocratização trouxe à mesa do governo personagens antes abrigados na oposição.

Os novos protagonistas da cena política exigiram, legitimamente, que fossem representados na administração, já sobrecarregada pelos oriundos da velha ordem. A Nova República iniciou a temporada das "indicações". Foi a festa do velho fisiologismo.

A arena política passou a ser povoada por uma miríade de partidos e tendências, em que prevaleceram interesses localizados, pretextando o que foi chamado de presidencialismo de coalizão. O clássico fisiologismo, então, se sofisticou.

Se antes as postulações dos partidos políticos se limitavam às "indicações", num novo estágio elas se direcionaram para despudoradas demandas por "diretoria que fura poço" e tesouraria de estatais.

Mais recentemente, surgiu o que se chamou de aparelhamento, em que se vislumbrava um comprometimento ideológico dos indicados. Não é nada disso, entretanto, ainda que, em alguns momentos, se escutassem murmúrios de teses obscuras, cada vez mais subjugadas pelo pragmatismo.

Aparelhamento é apenas outra denominação do fisiologismo, aplicável à ambição de grupelhos políticos não tradicionais. Qualquer que seja o nome, o que fica evidente é o propósito de manter-se no poder e dele se servir.

Chegou-se à ousadia de cobrar fidelidade da toga ao poder. Muitos se espantam quando magistrados decidem de forma diferente da expectativa dos que os nomearam. Marianne, símbolo da República desde a Revolução Francesa, deve estar ruborizada.

Essas práticas pouco edificantes se combinam com barganhas e negócios que têm por base as emendas parlamentares ao Orçamento. Serão elas, mantido o modelo existente, uma fonte inesgotável de escândalos. Não raro, os acusadores de hoje se convertem nos acusados de amanhã. A maldição está num sistema completamente vulnerável à corrupção.

O afrouxamento moral do Estado tem outras faces. Qual o respaldo moral para cobrar as dívidas dos contribuintes, se o Estado não paga precatórios, atrasa tanto quanto possível restituições e compensações de tributos e faz uso de todos os recursos procrastinatórios para evitar a liquidação de sentenças em que foi condenado? Essa assimetria de conduta, tão recorrente, é um desserviço à República.

Não me surpreendo, embora deplore, quando vejo cidadãos, publicamente, dizendo que não pagam impostos porque os políticos são corruptos. É o império da torpeza bilateral.

O que impressiona, de mais a mais, é constatar que essa crise axiológica, que não é recente, vem crescendo continuadamente, sem que nada interrompa sua execrável trajetória.

Há uma novidade, todavia. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do mensalão, independentemente das decisões que venham a ser tomadas, trouxe a lume alguns conceitos alentadores, superando o ranço positivista que pretende a supremacia do formalismo sobre os fatos. O que se colhe fora do juízo, ainda que não sejam provas cabais, robustece as evidências extraídas no rito judicial. Nenhuma destinação, por mais meritória que seja, sacraliza dinheiro oriundo de peculato. Deve-se alegar caixa 2 em tom contrito e penitente. Como contraponto, pessoas inocentes têm o direito de ser declaradas inocentes. É uma réstia de esperança, até mesmo para os céticos, como eu.

O CRETINO FUNDAMENTAL

Edgard é namorado de Ritinha, moça simples, que trabalha como professora para sustentar suas três irmãs e a mãe louca. Ele, por sua vez, tem um emprego medíocre e também sofre com dificuldades financeiras. Certo dia, Edgar recebe proposta para casar-se com a filha do patrão, Maria Cecília, a Bonitinha. Edgar assume que pode ser um mau-caráter, mas, afinal, aceita se casar, mediante pagamento de boa soma de dinheiro. Quando ouve que a filha precisa de um noivo, mesmo comprado, para salvar-lhe a honra e as aparências, Edgard fica chocado e volta atrás. No dia seguinte, recebe a visita de Maria Cecília, que lhe pede carinhosamente para reconsiderar sua decisão. Ele cede e recebe em troca um cheque milionário, ao portador. Com o casamento acertado, Edgard vai se despedir de Ritinha em um cemitério, e ela lhe conta como faz para sustentar a família. Ritinha, na verdade, é prostituta. O conflito de Edgar, até o desfecho final, balança entre o seu amor puro por Ritinha e sacar o cheque e se casar com Bonitinha que, do mesmo modo, nada tem de santa. Essa é apenas uma amostra da complexidade, do talento e da ousadia de Nelson Rodrigues, que em 23 de agosto deste ano faria 100 anos. Escrita nos dias de hoje, a estória acima não afetaria em demasiado os pudores da família brasileira, já acostumada com tantas telenovelas, a não ser pelo inusitado da própria trama. Imagine-se, no entanto, o rebuliço que causou na conservadora sociedade carioca dos anos 1960. Nelson gostava de chocar. A irreverência desse pernambucano, que viveu praticamente toda a vida no Rio de Janeiro, não tinha limites. Produzida a estória para os palcos, seu maior amigo teve a surpresa de ver o seu nome, em grandes e luminosas letras, no Teatro Maison de France: Bonitinha, mas ordinária ou Otto Lara Resende. Nunca se soube se a introdução do nome do talentoso jornalista e escritor no título da peça foi homenagem ou galhofa. O "homenageado", que de início ficou enfurecido por ver o seu nome assim utilizado, ele que era de família tradicional mineira, acabou por reconhecer que Nelson era um feixe de paradoxos. "É um profundo individualista e vive da emoção coletiva", disse Otto. "Foi um conservador e tem uma obra revolucionária. Orgulha-se de ser um reacionário e foi um dos autores mais censurados do Brasil". Perguntado ao próprio Nelson se ele seria mesmo reacionário, respondeu: "Reajo a tudo o que não presta!". Nelson Rodrigues se notabilizou, além das suas crônicas furiosas e estórias cheias de malícia, pelos notáveis personagens que criou: o cretino fundamental, o idiota da objetividade, o padre de passeata, a estagiária de calcanhar sujo, o sobrenatural de Almeida, o desconhecido íntimo, o remador de Ben-Hur, o óbvio ululante e tantos outros. Diga-se que foi páreo apenas para o poeta e escritor baiano Gregório de Matos, o "Boca do Inferno", que estremeceu a sociedade luso-brasileira e satirizou, sem pudores, os costumes do século 17. Penso na falta que fazem escritores críticos e ácidos, dispostos a exprimir a indignação geral em face dos caminhos trilhados pela humanidade neste conturbado início de século 21. No plano mundial, choca o sorriso cínico de Anders Breivik, condenado a 21 anos de prisão por um tribunal da Noruega por ter assassinado 77 pessoas movido, segundo afirmou, por uma causa: supremacia racial e anti-islamismo. Considerado mentalmente são, pediu desculpas aos simpatizantes por não ter conseguido matar mais gente. No âmbito nacional, não causa menos espanto a desfaçatez dos personagens que desfilam pelos autos do chamado processo do mensalão, cujas vergonhosas justificativas para a distribuição particular do dinheiro público felizmente não estão encontrando respaldo no Supremo Tribunal Federal. Nas crônicas de Nelson Rodrigues, o cretino fundamental ou idiota da objetividade era o cidadão, ou pária social, que defendia ardorosamente uma ideia estapafúrdia, demencial, cretina. O "anjo pornográfico" não teria dificuldades, hoje em dia, em continuar a encontrá-lo por aí, sorrindo em um tribunal na Noruega ou, de terno e gravata, furtando vergonhosamente os cofres públicos. Bonitinha, mas ordinária tem final feliz. Ao nascer do Sol, Edgard queima o cheque recebido pelo casamento ao lado de Ritinha, na praia. É um foco de esperança de que, afinal, a humanidade não está perdida e que as pessoas podem não ser tão maus-caracteres. Comédia e drama, reflexo do paradoxo próprio do escritor, demonstra que a vida, embora trágica, pode ao menos ter graça. Mônica Sifuentes

É ASSIM QUE FUNCIONA

O Estado de S.Paulo

Não é todo dia que os brasileiros que ainda não perderam inteiramente o interesse pela política têm a oportunidade de encontrar no noticiário um manual, claro como o sol, do funcionamento do sistema que entrelaça autoridades, parlamentares, candidatos e empresários em torno dos recursos - em todos os sentidos do termo - que o Estado, e ninguém mais do que este, pode proporcionar a tutti quanti. O melhor do manual é a descrição dos passos essenciais dessa ciranda, que se complementam admiravelmente. Em um dos movimentos, o político de alguma forma associado a um grupo de homens de negócio, ou que lhe deve favores, procura um órgão oficial para conseguir que sejam beneficiados numa determinada parceria da administração pública com agentes privados. No outro volteio, por iniciativa própria ou a pedido, a autoridade procura empresários do setor que comanda do outro lado do balcão para que contribuam para a campanha de um candidato.

Todos os envolvidos têm algo a ganhar e algo a temer. A autoridade receia cair futuramente em desgraça se não carrear dinheiro alheio para os cofres da tal candidatura. Carreando, espera, se ela vingar, que os seus esforços venham a ser devidamente reconhecidos. O mesmo se dá com os donos do dinheiro: recusando-se a contribuir, serão rotulados de ingratos - porque, afinal, já foram premiados em transações com a área pública -, prenúncio, a seu ver, de dificuldades até então não enfrentadas por suas empresas; fazendo a parte que lhes toca, é como se fizessem um investimento de risco mínimo e alto retorno. Com os políticos, a dialética dessa modalidade de custo-benefício é ainda mais evidente. Tendo sido eleitos com a mão em geral invisível do poder econômico, seria irracional do ponto de vista de suas ambições deixar de retribuir os favores recebidos. O sociólogo Fernando Henrique cunhou a expressão "anéis burocráticos" para retratar esses enlaces de recíproca conveniência à sombra do Estado e às expensas do contribuinte. Mas pode-se chamá-los simplesmente "toma lá dá cá".

Dois casos de livro didático vieram à luz nos jornais de quarta-feira passada. Um deles, nas citações do depoimento do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot à CPI do Cachoeira. O apadrinhado do rei da soja e senador Blairo Maggi deixou a função em julho do ano passado, ao ser alcançado pela faxina da presidente Dilma Rousseff nos altos escalões do governo. Ele contou ter arrecadado cerca de R$ 6 milhões em doações legais de mais de 30 empresas detentoras de contratos com o Dnit para a candidatura Dilma Rousseff. Teria também intermediado financiamentos para as campanhas aos governos de Santa Catarina e Minas Gerais da atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT, e do senador Hélio Costa, do PMDB. Os dois negam e Pagot confirma. Quem o procurou para ajudar Dilma foi o tesoureiro da campanha, o deputado petista por São Paulo, José de Filippi. Ele o orientou para deixar de lado as grandes empreiteiras, das quais outros se ocupariam, e se concentrasse nas de menor porte.

As confissões de Pagot, além de tirar da catalepsia a CPI do contraventor, nacionalizando o seu alcance até então concentrado no Centro-Oeste, parecem justificar o cínico dito de que, na política, deve prevalecer a presunção de culpa, salvo prova em contrário. Isso se aplica, evidentemente, ao deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte - o outro personagem da hora. O Estado revelou que o candidato a presidente da Câmara em 2013 fez lobby no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Consórcio Rodovia Capixaba ganhe a concessão por 25 anos da BR-101 entre o Espírito Santo e a Bahia - um contrato da ordem de R$ 7 bilhões. "Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo", alega o parlamentar, como se a gentileza não configurasse tráfico de influência. O TCU, afinal, é um órgão do Legislativo. Na realidade, é pior: o consórcio cujos interesses foram abraçados por Alves é ligado a um grupo do qual ele é sócio no controle da TV Cabugi de Natal. Pagot, um tanto tardiamente, pelo menos admitiu na CPI ter sido "antiético".

MOEDAS DO ESCAMBO: PROPINA, BOLA, PEDÁGIO

Quem pratica o maior dano às instituições? A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, com a franqueza da linguagem mineira, não tem dúvidas: é a corrupção. E puxa a orelha dos corruptos quando compara a vida a uma estrada: não adianta uma pessoa andar mil quilômetros em linha reta se entra na contramão e bate em alguém. E ensina: "Não dá para um cidadão ir dormir imaginando que no espaço público está fazendo alguma coisa errada".



A elevação moral que se pinça da peroração da magistrada não chega a comover os travesseiros dos malfeitores, que continuam, em nossos trópicos cheios de contramão, a dormir o sono dos justos. Só abrem os olhos quando acordados pelo ferrão da Justiça. Mesmo assim, quando acordam se mostram dispostos a "sacudir a poeira e dar a volta por cima". Qualquer semelhança com o Grupo OK, do ex-senador Luís Estevão, que vai devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos, não é mera coincidência. O fato é que, apesar dos esforços do Ministério Público e do Judiciário para multiplicar diques de contenção, ondas de corrupção continuam a devastar o terreno da administração pública nas três instâncias da Federação.

Eliminar as manchas de corrupção do corpo do Estado é tarefa complexa. A realidade mostra que não se muda uma cultura por decreto. O vírus da corrupção, como é sabido, inoculou-se nas veias da Nação em seu berço civilizatório, espraiando-se por ciclos históricos, imbricando-se aos governos, adentrando os compartimentos legislativos e deitando raízes no sagrado corpo da Justiça. Voltemos ao passado: em 1.º de maio de 1500, na famosa carta do Descobrimento do Brasil, ao pedir a el-rei a "graça especial" de mandar vir da Ilha de São Tomé seu genro, Jorge de Osório, que lá estava preso, Pero de Vaz de Caminha abria o repertório de proveitos, adjutórios e jeitinhos que circundam (e corroem) a vida de nossas instituições políticas e sociais. Os pequenos desvios de ontem deram lugar aos gigantescos escândalos atuais, dentre eles os mensalões, o caso Luís Estevão, os bingos e cartões corporativos, os sanguessugas (ambulâncias), a CPI das ONGs, etc. Hoje o custo das "coisas erradas" na administração pública é estratosférico: entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões, segundo estudo da Fiesp, algo em torno de 1,4% do PIB ou mais de 20% dos recursos movimentados pela corrupção no mundo, que a Transparência Internacional calcula em US$ 1 trilhão por ano.

A indagação é rotineira: por que os malfeitores continuam a agir de maneira desabrida? Conhece-se a resposta: porque as causas que determinam comportamentos erráticos persistem. Elas abrigam o cenário institucional e as mazelas abertas pelo Estado, a partir da empedernida burocracia e da escancarada impunidade. Veja-se esta última. Análise feita pela Controladoria-Geral da União dá conta de que a probabilidade de um funcionário corrupto ser punido é de menos de 5%. Logo, a prática de "criar dificuldades para obter facilidades" ganha corpo na vasta seara das administrações. Adiantar expedientes, "fabricar" textos de licitações para beneficiar grupos, liberar recursos estão entre os exercícios que entram na contramão apontada pela ministra Cármen.

Nesse ponto, o Estado hipertrofiado sobe a montanha burocrática. Visões obsoletas e grupos indolentes esbarram nos obstáculos: restrições comerciais; medidas que desestimulam a produção; vieses protecionistas; fartos subsídios para uns produtos e regras pesadas contra outros, falta de celeridade da Justiça, farta, confusa e injusta legislação tributária e ausência de planejamento. Esse é o fertilizante jogado no terreno da corrupção, onde nasce a equação que junta estruturas arcaicas e quadros esfomeados. Dessa forma, as florestas da União, de Estados e municípios garantem a moeda do escambo da res publica: a propina, a bola, o pedágio, as comissões.

O exercício da corrupção, oportuno registrar, é também facilitado pelo contingente de jardineiros dispostos a semear o vírus. Veja-se: o número de pessoas em cargos de confiança no governo federal, 90 mil, facilita a extensão de ilícitos (nos EUA não ultrapassa os 10 mil e na Inglaterra não passa de 300). Por último, vale destacar que a temperatura ambiental também propicia a proliferação da doença. Afinal, mais de 70% da população, segundo o Ibope, se diz tolerante com a corrupção, enquanto o porcentual que admite ter cometido algum deslize ético e poderia cair na malha corruptiva, caso fosse nela jogado, é até maior. Ou seja, o jeitinho para driblar os caminhos da lei e substituir as retas pelas curvas parece encarnado na alma popular, o que remete a uma reflexão sobre os valores que formam o ethos nacional, entre eles, a flexibilidade, a improvisação, a criatividade, a rebeldia, o gosto para fugir à norma estabelecida.

Sérgio Buarque de Holanda, no clássico Raízes do Brasil, já contrapunha nossa tradição cultural à herança nórdica protestante. Cultivamos um "individualismo amoral", que descamba na ausência do associativismo racional típico dos países protestantes, o que explica nosso atraso social. Não conseguimos cultivar o controle racional dos afetos. A nossa ética joga os interesses de curto prazo sobre os de longo prazo.

Sob essa moldura comportamental, o que fazer para tapar os buracos abertos pelos aríetes da corrupção? A reforma da gestão do Estado, que pressupõe ações que coíbam práticas ilícitas, como o orçamento impositivo, pelo qual o Executivo se obrigaria a executar a programação orçamentária aprovada pelo Congresso. Hoje, com o orçamento autorizativo, a liberação de recursos passa por um extenso corredor, dando margem a manipulações. Na outra ponta, fechar as portas da impunidade e acelerar os processos contra os meliantes, ao mesmo tempo que todos os centavos surrupiados deveriam ser devolvidos ao Tesouro. Para começo de conversa.

Gaudêncio Torquato - O Estado de São Paulo