Poder controverso – A declaração foi uma ducha de água fria nos estudantes, embora todos saibam que a Justiça trabalha mesmo para quem tem bons advogados. Para a média da população, o acesso, assim como o equilíbrio nas decisões, está muito longe da realidade da maioria dos 180 milhões de brasileiro. No Índice de Confiança da Justiça – ICJBrasil, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado no início do ano, para 90% dos pesquisados, a Justiça resolve os casos de forma lenta ou muito lenta.
A Justiça, portanto, valeria para poucos. Foi o que disse uma alta autoridade do Judiciário de Tocantins a estudantes do curso de Direito na noite de quinta-feira (15). Reunidos no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), ouviram do desembargador Antônio Félix a seguinte frase: “Eu não acredito na Justiça. Alguém aqui acredita?”.
Felix recebeu como resposta um sonoro “não”. A provocação do magistrado é uma idéia que já contamina boa parte do Poder. Segundo informações de acadêmicos que participaram da palestra, após questionar a efetividade da justiça, o desembargador ainda atacou os Juizados Especiais, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas. De acordo com Antônio Félix, os “Juizados Especiais não funcionam coisa nenhuma”.
Opinião idêntica já tinha expressado o Marcelo Semer, juiz de Direito em São Paulo e ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia. Para ele, a percepção de que a Justiça é lenta atinge não só a população, mas também os operadores do Direito. Ainda, segundo a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, 78% dos entrevistados consideraram o custo para entrar com uma causa no Judiciário muito caro, ou pouco caro.
O desembargador tentou minimizar suas críticas na palestra. O site de “Cleber Toledo” informa que apesar de questionar o Poder Judiciário, o desembargador afirmou que esta realidade está mudando. Segundo ele, a atuação de novos operadores do Direito será fundamental para isto. O desembargador acredita que os próprios acadêmicos é que serão responsáveis pela transformação do Poder Judiciário.
De fato, há algumas iniciativas para melhorar a imagem do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, identificados por magistrados, servidores e usuários da justiça.
No ano passado, o então corredor do CNJ, ministro Gilson Dipp afirmou categórico que “ó com gestão, transparência e modernização teremos órgão públicos que autorizem a sociedade a acreditar. “Precisamos gerir, planejar e dar eficácia às nossas decisões em tempo razoável”, sugeriu.
Fonte: Ucho.Info
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