O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, procurou esta semana um ministro amigo do STF para defender sua tese: aumentar a alíquota de Participação Especial dos campos explorados pela empresa configura quebra de contrato. Esse ministro fez consultas no Senado. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) respondeu: "Se a alíquota for reduzida ou se for zerada, a Petrobras vai alegar quebra de contrato e continuar pagando?".
Volume de produção x grande rentabilidade
Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) descobriram que o decreto 2.705/98 já prevê a possibilidade de aumento da alíquota de participação especial das empresas petrolíferas. O artigo 21 diz que a compensação financeira será paga pelas concessionárias em função "de grande volume de produção ou de grande rentabilidade". E constataram que as alíquotas das tabelas do artigo 22 são baseadas na produção. Lindbergh argumenta: "O campo de Roncador, com 27% de lucratividade, paga 31% de participação especial; e o campo de Espadarte, com 40% de lucratividade, paga apenas 3%."
"Se isso for feito, a Petrobras é que vai pagar a conta" - Guido Mantega, ministro da Fazenda e membro do Conselho de Administração da Petrobras, para senadores sobre aumentar a Participação Especial
UNIÃO. Parlamentares dos estados da Amazônia Legal decidiram se unir na votação do Código Florestal. Eles se reuniram na noite de quarta-feira e decidiram defender que sejam incluídos no texto incentivos financeiros para quem conserva suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.Fala o senador Eduardo Braga (PMDB-AM): "Na Amazônia, temos um povo bilionário, mas que vive na miséria. É correto apontarmos no Código Florestal o pagamento por serviços ambientais."
G-10
O grupo de dissidentes da bancada do PMDB no Senado, que era chamado até bem pouco tempo de G-8, está prestes a aumentar com o ingresso dos senadores Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM). Assim, passaria a ser o G-10.
Caras novas
Na pesquisa feita pelo PSDB, surpreendeu o desempenho dos pré-candidatos estreantes em disputas majoritárias. Isso reforça a posição do ex-governador José Serra, que resiste a uma nova candidatura à Prefeitura de São Paulo.
Dilma queria Chalita no Turismo
A presidente Dilma cogitou convidar o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para assumir o Ministério do Turismo. O vice Michel Temer, quando abordado por Dilma, já havia feito uma sondagem prévia com Chalita. Este, no entanto, argumentou que seu projeto era o de concorrer à Prefeitura de São Paulo. Temer concordou que o mais importante era o projeto eleitoral. Diante dessa posição, a presidente não levou adiante a ideia.
Sem votos
O líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), está tentando convencer o deputado Vilson Covatti (PP-SC) a retirar sua candidatura a ministro do TCU. O deputado Milton Monti (SP), candidato do PR, deve retirar a sua na segunda-feira.
Dois senhores
Pressionado, por ter promovido encontro do PSD com a deputada Ana Arraes (PSB-PE), candidata ao TCU, o prefeito Gilberto Kassab (São Paulo) fará um jantar terça-feira para o candidato do PMDB, deputado Átila Lins (AM).
SE A DEPUTADA Ana Arraes (PSB-PE) vencer as eleições, de quarta-feira, para ministro do TCU, Pernambuco terá três dos nove ministros. Os outros dois são José Jorge e José Múcio.
SOBRE sua candidatura ao TCU, fala o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP): "A minha campanha é muito discreta e secreta. Se não for assim, o governador Eduardo Campos vai atrás dos meus eleitores".
O PSDB do Senado vai tentar derrubar artigo na Emenda 29 que exclui o Fundeb da base de cálculo dos recursos destinados à Saúde. São R$7 bilhões.
com Adriana Vasconcelos, sucursais e correspondentes - O Globo
Volume de produção x grande rentabilidade
Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) descobriram que o decreto 2.705/98 já prevê a possibilidade de aumento da alíquota de participação especial das empresas petrolíferas. O artigo 21 diz que a compensação financeira será paga pelas concessionárias em função "de grande volume de produção ou de grande rentabilidade". E constataram que as alíquotas das tabelas do artigo 22 são baseadas na produção. Lindbergh argumenta: "O campo de Roncador, com 27% de lucratividade, paga 31% de participação especial; e o campo de Espadarte, com 40% de lucratividade, paga apenas 3%."
"Se isso for feito, a Petrobras é que vai pagar a conta" - Guido Mantega, ministro da Fazenda e membro do Conselho de Administração da Petrobras, para senadores sobre aumentar a Participação Especial
UNIÃO. Parlamentares dos estados da Amazônia Legal decidiram se unir na votação do Código Florestal. Eles se reuniram na noite de quarta-feira e decidiram defender que sejam incluídos no texto incentivos financeiros para quem conserva suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.Fala o senador Eduardo Braga (PMDB-AM): "Na Amazônia, temos um povo bilionário, mas que vive na miséria. É correto apontarmos no Código Florestal o pagamento por serviços ambientais."
G-10
O grupo de dissidentes da bancada do PMDB no Senado, que era chamado até bem pouco tempo de G-8, está prestes a aumentar com o ingresso dos senadores Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM). Assim, passaria a ser o G-10.
Caras novas
Na pesquisa feita pelo PSDB, surpreendeu o desempenho dos pré-candidatos estreantes em disputas majoritárias. Isso reforça a posição do ex-governador José Serra, que resiste a uma nova candidatura à Prefeitura de São Paulo.
Dilma queria Chalita no Turismo
A presidente Dilma cogitou convidar o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para assumir o Ministério do Turismo. O vice Michel Temer, quando abordado por Dilma, já havia feito uma sondagem prévia com Chalita. Este, no entanto, argumentou que seu projeto era o de concorrer à Prefeitura de São Paulo. Temer concordou que o mais importante era o projeto eleitoral. Diante dessa posição, a presidente não levou adiante a ideia.
Sem votos
O líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), está tentando convencer o deputado Vilson Covatti (PP-SC) a retirar sua candidatura a ministro do TCU. O deputado Milton Monti (SP), candidato do PR, deve retirar a sua na segunda-feira.
Dois senhores
Pressionado, por ter promovido encontro do PSD com a deputada Ana Arraes (PSB-PE), candidata ao TCU, o prefeito Gilberto Kassab (São Paulo) fará um jantar terça-feira para o candidato do PMDB, deputado Átila Lins (AM).
SE A DEPUTADA Ana Arraes (PSB-PE) vencer as eleições, de quarta-feira, para ministro do TCU, Pernambuco terá três dos nove ministros. Os outros dois são José Jorge e José Múcio.
SOBRE sua candidatura ao TCU, fala o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP): "A minha campanha é muito discreta e secreta. Se não for assim, o governador Eduardo Campos vai atrás dos meus eleitores".
O PSDB do Senado vai tentar derrubar artigo na Emenda 29 que exclui o Fundeb da base de cálculo dos recursos destinados à Saúde. São R$7 bilhões.
com Adriana Vasconcelos, sucursais e correspondentes - O Globo
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