Uma moção aprovada no 4º Congresso do PT, realizado no início do mês, "convoca o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações". A proposta não causa estranheza já que não é a primeira vez, e provavelmente não será a última, que o PT insiste em utilizar-se de eufemismos, como falar de "democratização da comunicação" (expressão que é, no mínimo, anacrônica em um país em que 70 milhões de pessoas acessam a internet pelo menos uma vez por semana) para encobrir a intenção de controlar a mídia, especialmente o conteúdo das informações divulgadas pelos veículos de comunicação de massa.
Apesar das salvaguardas existentes da Constituição, explicitadas nos artigos 5º (que assegura a liberdade intelectual, de expressão e de imprensa) e 220 (que veda "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística"), a imprensa, nesses seus 203 anos de existência no Brasil, é frequentemente ameaçada por pessoas e movimentos que sonham em um dia terem o controle - que chamam de "social" - do que é divulgado.
Não é surpresa que tudo parta do PT já que Lula, líder maior do partido, chegou a expulsar do país, em 2004, o jornalista americano Larry Rohter por ele ter mencionado, em reportagem no "New York Times", o seu hábito de ser chegado a um traguinho. Em outra ocasião, provavelmente irritado com a publicação de denúncias de mau uso do dinheiro público, o presidente chegou a dizer que "não era papel da imprensa fiscalizar" quem quer que seja.
O governo Lula só não emplacou a criação de um Conselho Federal de Comunicação para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o trabalho dos jornalistas porque houve grande reação da opinião pública. No final de 2009 o Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pelo governo propôs a criação de um ranking com os nomes dos órgãos de imprensa "que cometem violações" aos direitos humanos, sujeitando os veículos a punições como, por exemplo, a cassação da concessão se fossem emissoras de rádio ou TV.
A ideia do PT, assim, não é nova. Mas é lamentável que ressurja no país, mais uma vez, uma proposta que, além de ser flagrantemente inconstitucional, atenta contra o direito da imprensa de informar e o direito da sociedade de ser informada. O que quer dizer que atenta contra a própria democracia que tem na liberdade de manifestação do pensamento um dos seus pilares mais sagrados.
Fonte: A Gazeta
Apesar das salvaguardas existentes da Constituição, explicitadas nos artigos 5º (que assegura a liberdade intelectual, de expressão e de imprensa) e 220 (que veda "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística"), a imprensa, nesses seus 203 anos de existência no Brasil, é frequentemente ameaçada por pessoas e movimentos que sonham em um dia terem o controle - que chamam de "social" - do que é divulgado.
Não é surpresa que tudo parta do PT já que Lula, líder maior do partido, chegou a expulsar do país, em 2004, o jornalista americano Larry Rohter por ele ter mencionado, em reportagem no "New York Times", o seu hábito de ser chegado a um traguinho. Em outra ocasião, provavelmente irritado com a publicação de denúncias de mau uso do dinheiro público, o presidente chegou a dizer que "não era papel da imprensa fiscalizar" quem quer que seja.
O governo Lula só não emplacou a criação de um Conselho Federal de Comunicação para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o trabalho dos jornalistas porque houve grande reação da opinião pública. No final de 2009 o Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pelo governo propôs a criação de um ranking com os nomes dos órgãos de imprensa "que cometem violações" aos direitos humanos, sujeitando os veículos a punições como, por exemplo, a cassação da concessão se fossem emissoras de rádio ou TV.
A ideia do PT, assim, não é nova. Mas é lamentável que ressurja no país, mais uma vez, uma proposta que, além de ser flagrantemente inconstitucional, atenta contra o direito da imprensa de informar e o direito da sociedade de ser informada. O que quer dizer que atenta contra a própria democracia que tem na liberdade de manifestação do pensamento um dos seus pilares mais sagrados.
Fonte: A Gazeta
É assim que a diPTadura vai se consolidando no nosso outrora grandioso país.
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