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domingo, 6 de maio de 2012

AS MENTIRAS DO SENADOR

O "doutor", que o seu bom amigo "professor" ambicionava até vê-lo um dia de toga, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi levado a descer aos infernos de seu ofício, a uma distância intransponível das alturas que se imaginava capaz de escalar. "Doutor" era o tratamento que o senador goiano Demóstenes Torres recebia do batoteiro Carlinhos Cachoeira, a quem se dirigia como "professor" em algumas passagens dos 298 telefonemas trocados entre eles de fevereiro a agosto do ano passado e interceptados pela Polícia Federal.



Na quinta-feira, iniciando uma partida a uma sequência de procedimentos que em pouco mais de 60 dias devem culminar com a cassação de Demóstenes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, relator no Conselho de Ética do pedido de ação disciplinar apresentado pelo PSOL, aprovou a abertura do processo por quebra do decoro contra o parlamentar que há um mês se desfiliou do DEM para não ser expulso do partido. O Senado cassou até hoje um único dos seus - o representante do Distrito Federal Luiz Estevão, punido em 2000 pelo desvio de R$ 169 milhões da obra da nova sede da Justiça do Trabalho em São Paulo.

Passados sete anos, a Casa preservou o mandato do alagoano Renan Calheiros, embora tivesse sido provado que uma empreiteira pagava por ele uma pensão alimentícia. Nem os dois nem quaisquer de seus pares que, antes do advento da Lei da Ficha Limpa, puderam conservar os direitos políticos renunciando ao mandato para não serem cassados, como o baiano Antonio Carlos Magalhães e o paraense Jader Barbalho, tinham, no entanto, um perfil que se parecesse, ainda que remotamente, com a imagem imaculada que o procurador e ex-secretário de Segurança de Goiás soube confeccionar para si nos seus dois mandatos de senador.

Por mais que os políticos tivessem habituado o público a esperar revelações desabonadoras a seu respeito, ao cair a máscara de Demóstenes a sensação de todos quantos aplaudiam as suas cobranças pela moralização do governo federal foi a de terem sido lesados.

No vértice do triângulo goiano formado por Cachoeira, membros da equipe do governador Marconi Perillo (se não ele próprio) e o diretor regional da construtora Delta, Cláudio Abreu (com a anuência, ou não, do dono Fernando Cavendish), Demóstenes rotineiramente traficava influência nos Três Poderes em favor do bicheiro e da empreiteira da qual foi acusado de ser "sócio oculto" pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além de presentes úteis (uma cozinha, um rádio-celular antigrampo) ou desfrutáveis (um lote de cinco garrafas do vinho "Cheval Blanc" 1947, por cerca de US$ 2,8 mil a unidade), ele recebeu de Cachoeira, segundo o Ministério Público, R$ 3,1 milhões. No Conselho de Ética, o relator Humberto Costa guardou-se, porém, de citar as gravações da Polícia Federal que serviram de base para Gurgel pedir ao STF que investigasse o senador. Fez bem. A defesa de Demóstenes quer que a Corte declare nulas as escutas, porque elas teriam infringido o seu direito ao foro privilegiado - a iniciativa teria de partir do Tribunal. Se este acolher a ação, o processo no Senado poderia perder o fundamento.

Em vez disso, Costa invocou palavras e atos de Demóstenes para sustentar a tese de que, em discurso no dia 6 de março, ele mentiu ao se dizer contrário à legalização do jogo de azar no País e ao afirmar que mantinha apenas "relações sociais" com Cachoeira, desconhecendo as suas atividades de "contravenção". Em 2003, defendeu da tribuna a legalização da tavolagem. E pelo menos desde a CPI dos Bingos, em 2006, o ilícito ganha-pão de Cachoeira ficou caracterizado. As comprovadas inverdades de Demóstenes configuram atentado ao decoro; o mesmo vale para a obtenção de "vantagem indevida". Uma coisa e outra são passíveis de cassação de mandato e perda de direitos políticos por 15 anos.

Para que o plenário do Senado se sinta encorajado a endossar a provável decisão do Conselho de Ética nesse sentido, é de desejar também que antes do dia D entre na pauta da Casa e seja aprovado o projeto que acaba com o voto secreto em casos de cassação. A proposta dorme há dois anos.

Fonte: O Estado de São Paulo

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

DILMA FRAQUEJOU

Faltou combinar com os "gagás", como o deputado pedetista e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, se referiu, com a costumeira falta de compostura, aos membros da Comissão de Ética Pública da Presidência. Ao decidir manter o chefão do PDT, Carlos Lupi, no Ministério do Trabalho até a reforma do Gabinete prevista para o começo do ano, a presidente Dilma Rousseff aparentemente não levou na devida conta os riscos embutidos no exame dos malfeitos do ministro pelo colegiado que avalia a conduta dos integrantes da alta administração federal. Também não considerou que, mantendo a seu lado um tipo como Lupi, exonerou, na prática, os probos membros do Conselho de Ética Pública e afrontou a imensa maioria do povo brasileiro, cuja vida se pauta pela honestidade e pelo trabalho árduo.



Ela já tinha errado ao imaginar que poderia deixar Lupi agonizando na Esplanada apesar da multiplicação de revelações da imprensa sobre o histórico do figurão, como se a expectativa da sua demissão em prazo relativamente curto neutralizasse o noticiário que a desmoraliza por conservar na sua equipe um tipo cuja estatura moral de há muito deixou de ser motivo de controvérsia. Pior ainda para a "gerentona", com fama de controladora desde os seus tempos de ministra, foi ser surpreendida literalmente dentro de casa - a Comissão de Ética faz parte da estrutura da Presidência da República - pela mais severa condenação infligida a um membro do primeiro escalão governamental.

Podendo considerá-lo inocente, adverti-lo, censurá-lo ou, enfim, recomendar a sua exoneração, pela primeira vez desde a sua criação, em 1999, o órgão aprovou por unanimidade esta última alternativa, que conduziu a presidente a uma enrascada. Pois, se ela desdenhasse da recomendação, estaria afrontando aos olhos da sociedade o parecer de um colegiado que tem a palavra "ética" no nome. Caso seguisse o conselho, não haveria quem não se perguntasse por que ela precisou esperar por isso, quando podia fazer jus à imagem edificante de faxineira-mor do Executivo, mostrando sem demora a porta de saída para mais um ministro maracuteiro - o quinto, sem contar Antonio Palocci, que fez estranha fortuna antes de ser nomeado. Na segunda hipótese, de toda maneira, ela conservaria a dignidade política.

Mas ela preferiu não comprar mais uma briga com a sua base parlamentar, dessa vez com o PDT, nem tampouco confirmar a escrita do enfeudamento partidário do Gabinete, substituindo Lupi por outro do partido que ele controla - e do qual só não conserva formalmente o título de presidente porque dele teve de abrir mão, quando a mesma Comissão de Ética entendeu ser o cargo incompatível com a condição de ministro a que o presidente Lula o guindou em 2007. Daí, por sinal, a fúria do deputado que adotou o codinome Paulinho da Força com os "retardados que vivem perseguindo" Lupi.

A grosseria, evidentemente, não altera a verdade trazida à tona. Tão extensa e variada é a folha corrida do prepotente personagem notabilizado por dizer que, para tirá-lo, só "abatido à bala", que a comissão não tinha escolha, sob pena de cair no descrédito. O organismo presidido pelo jurista Sepúlveda Pertence concluiu o óbvio: as alegações que Lupi apresentou em sua defesa à própria comissão, ao Congresso e à imprensa para negar o envolvimento com achaques de ONGs no Trabalho foram "insatisfatórias" e "inconvincentes". Isso sem falar na mentira sobre a viagem em voo fretado na companhia do dono de uma entidade beneficiada com R$ 13,9 milhões em convênios com a pasta, a exigência de paga para o registro de sindicatos - e o fato de Lupi ter sido funcionário fantasma da Câmara dos Deputados entre dezembro de 2000 e junho de 2006, período na maior parte do qual "assessorava" um vereador do Rio de Janeiro, recebendo indevidos salários, portanto, de duas fontes públicas. Mesmo para os padrões do indigitado, é dose.

Ontem cedo, Dilma o recebeu para uma conversa. Mas a presidente durona fraquejou. Sem medo do ridículo, fez saber que resolveu aguardar novas explicações de Lupi. Completando a farsa, mandou pedir à Comissão de Ética que diga por que, afinal, sugeriu a demissão do ministro. Por que será, não?

Fonte: O Estado de São Paulo

VIROU BADERNA



Quando assumiu o poder central, Dilma Vana Rousseff disse, em alto e bom som, que seria intransigente com a corrupção. Desde janeiro deste ano até agora, a presidente tem se mostrado inoperante diante dos tantos escândalos de corrupção que marcam o primeiro ano de seu governo.
Tanto é assim, que a tarefa de demitir os ministros tem sido delegada ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Ao manter Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e questionar a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência, Dilma mostrou aos brasileiros que combater a corrupção não é o seu forte. No caso do pedetista que se recusa a deixar o governo, Dilma precisa dar explicações ao povo brasileiro, em especial àqueles que a elegeram para comandar o País sem a ingerência criminosa dos corruptos.

Enquanto Dilma ganha tempo para decidir o futuro de Lupi, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o partido não concorda com a ideia de centrais sindicais dominarem qualquer ministério. O comandante petista se referiu à presença da Força Sindical, dirigida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Rui Falcão vive em uma democracia teórica e por conta disso pode pensar e dizer o que quiser, mas o aparelhamento do Estado é prática comum desde os primeiros dias da era Lula da Silva.

Fato é que, discursos evasivos à parte, Dilma Rousseff liquidou a seriedade existente na Comissão de Ética Pública. Fossem senhores de si, os membros do colegiado já teriam pedido demissão coletiva, como forma de mostrar que não compactuam com a bandalheira que tomou conta de boa parte da
Esplanada dos Ministérios, assim como discordam da proteção que Dilma dá a Lupi.

Fonte: Ucho.Info