Os royalties sobre a produção de hidrocarbonetos foram criados para beneficiar os municípios produtores ou confrontantes com as áreas produtivas no litoral, por uma razão muito objetiva: a indústria do petróleo traz riscos para os cidadãos, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também de saúde pública. Daí a necessidade de compensar os municípios que, às vezes, muito sacrificam, para que se produza a energia que movimenta nossos meios de transporte ou gera a eletricidade que consumimos.
Os riscos não são triviais. Basta ver o que aconteceu recentemente no Golfo do México com a plataforma Deep Horizon, da British Petroleum. O vazamento de milhões de litros de petróleo deixará o mar e a costa daquela região com sequelas que podem durar décadas, prejudicando o turismo, a pesca, as espécies marinhas nativas, o lençol freático que abastece a população, entre outros danos.
A Lei do Petróleo (Lei n. 9478/1997) determinou que os royalties fossem compartilhados entre a União, os Estados e Municípios. O Espírito Santo e seus municípios produtores ou confrontantes recebem um quinhão dos royalties totais. Esse quinhão, como foi dito, é a justa compensação pelos danos potenciais que o petróleo traz. É verdade que ele também traz benefícios. Mas é preciso recordar que esses benefícios são transitórios. Quando o petróleo e o gás se esgotam, o legado que fica não é nada animador.
A mudança das regras do jogo sobre os royalties, a essa altura do campeonato, são uma punhalada nas costas da cidadania capixaba. O que se pretende com a mudança é dar acesso a todos os brasileiros à riqueza gerada pelo petróleo. Mas é preciso lembrar que a maior parte dos royalties vai justamente para a União, cuja missão é promover o equilíbrio federativo. Retirar a maior parcela dos recursos dos royalties e da participação especial dos capixabas fere os princípios da isonomia, da segurança jurídica e do próprio pacto federativo. Alterar o que já está em vigor há anos, nos campos já em produção, é vergonhoso.
Monteiro Lobato foi às ruas nos anos 1930 para defender a bandeira do "Petróleo é Nosso". Foi vitorioso na sua luta, apesar do alto preço que pagou, inclusive com a perda da liberdade. Mas a criação da Petrobras, em 1953, foi o maior legado da luta desse grande brasileiro.
Que os capixabas retomem a luta de Monteiro Lobato em defesa dos royalties do Espírito Santo. É hora que nós, capixabas, também gritemos: "O Petróleo é Nosso".
Os riscos não são triviais. Basta ver o que aconteceu recentemente no Golfo do México com a plataforma Deep Horizon, da British Petroleum. O vazamento de milhões de litros de petróleo deixará o mar e a costa daquela região com sequelas que podem durar décadas, prejudicando o turismo, a pesca, as espécies marinhas nativas, o lençol freático que abastece a população, entre outros danos.
A Lei do Petróleo (Lei n. 9478/1997) determinou que os royalties fossem compartilhados entre a União, os Estados e Municípios. O Espírito Santo e seus municípios produtores ou confrontantes recebem um quinhão dos royalties totais. Esse quinhão, como foi dito, é a justa compensação pelos danos potenciais que o petróleo traz. É verdade que ele também traz benefícios. Mas é preciso recordar que esses benefícios são transitórios. Quando o petróleo e o gás se esgotam, o legado que fica não é nada animador.
A mudança das regras do jogo sobre os royalties, a essa altura do campeonato, são uma punhalada nas costas da cidadania capixaba. O que se pretende com a mudança é dar acesso a todos os brasileiros à riqueza gerada pelo petróleo. Mas é preciso lembrar que a maior parte dos royalties vai justamente para a União, cuja missão é promover o equilíbrio federativo. Retirar a maior parcela dos recursos dos royalties e da participação especial dos capixabas fere os princípios da isonomia, da segurança jurídica e do próprio pacto federativo. Alterar o que já está em vigor há anos, nos campos já em produção, é vergonhoso.
Monteiro Lobato foi às ruas nos anos 1930 para defender a bandeira do "Petróleo é Nosso". Foi vitorioso na sua luta, apesar do alto preço que pagou, inclusive com a perda da liberdade. Mas a criação da Petrobras, em 1953, foi o maior legado da luta desse grande brasileiro.
Que os capixabas retomem a luta de Monteiro Lobato em defesa dos royalties do Espírito Santo. É hora que nós, capixabas, também gritemos: "O Petróleo é Nosso".
Fonte: A Gazeta
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