45 MIL LEITOS HOSPITALARES A MENOS NO PERÍODO LULA/DILMA

Em 11 anos, taxa de leitos hospitalares caiu 15% no Brasil; o bravateiro, no entanto, dava lições a Obama. Vinda de cubanos serve para demonizar médicos brasileiros e é projeto ideológico dos países do Foro de São Paulo

Se há uma área que piorou espetacularmente no Brasil nestes quase 11 anos de governo petista, essa área é a saúde. E é mentira que tenha sido por falta de recursos. Falta mesmo é competência. Por que o governo não conseguiu efetivar a interiorização dos médicos? Porque estes são preguiçosos, venais e não se interessam por saúde pública??? Não! Porque falta estrutura. Ainda que se pagasse um salário de nababo para esses profissionais, é preciso que o médico disponha ao menos de soro, não é mesmo? Se, nos grandes hospitais públicos do país, os doentes vão sendo depositados nos corredores, vocês podem imaginar o que acontece nos rincões.

Querem um exemplo? Entre 2002, último ano do governo FHC, e 2005, terceiro ano já do governo Lula, o número de leitos hospitalares havia sofrido uma redução de 5,9%. Era, atenção!, A MAIS BAIXA EM TRINTA ANOS! Números fornecidos pelo PSDB? Não! Por outra sigla: o IBGE. Em 2002, havia 2,7 leitos por mil habitantes. Em 2005, havia caído para 2,4. A OMS recomenda que essa taxa fique entre 3 e 5.

“Ah, Reinaldo, de 2005 para cá, já se passaram oito anos; algo deve ter mudado, né?” Sim, mudou muito! O quadro piorou enormemente: a taxa, agora, e de 2,3 — caiu ainda mais. E caiu não só porque aumentou a população, mas porque houve efetiva redução do número de leitos púbicos e privados disponíveis: só entre 2007 e 2012, caíram de 453.724 para 448.954 (4.770 a menos).

Num país com uma saúde já em petição de miséria, foram fechados 284 hospitais privados só nos últimos cinco anos. A maioria estava localizada no interior e fazia atendimento pelo SUS. Sem a correção da tabela, quebraram.

O bravateiro
Vejam este vídeo:

É Lula, o bravateiro, no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ocorrido em Olinda, em novembro 2009. O evento, claro!, era dominado pela companheirada, daí aqueles urros que se ouvem ao fundo. Esse é aquele senhor que já havia declarado que o setor de saúde, no Brasil, estava próximo da perfeição.

Enquanto ele dava lições a Obama e se compadecia com a situação dos pobres dos EUA, hospitais iam sendo fechados, o número de leitos ia caindo, a miséria ia se propagando no setor. Mas quem ousava criticar o demiurgo das esferas? Eu ousava. Outros tantos ousavam. Mas sempre fomos, numericamente ao menos (não no número de leitores), minoria, não é?

Só em repasse de verba para Cuba, os 4 mil médicos daquele país custarão R$ 480 milhões por ano — em números de hoje e sem contar outras despesas. Se o governo usasse esse dinheiro para, por exemplo, corrigir a tabela de alguns procedimentos do SUS, haveria menos fechamento de hospitais, por exemplo. Os 4 mil cubanos conseguirão compensar os quase 45 mil leitos fechados em cinco anos? Não me parece! Até porque eles não irão além de procedimentos básicos, aquela primeira consulta. Se o paciente tiver algo realmente grave, precisará dos leitos que não existem.

A espantosa incompetência dos petistas nestes 11 anos — queda de 15% na taxa de leitos —  resultou em quê? Numa campanha sub-reptícia e politicamente canalha de demonização dos médicos brasileiros e na importação dos cubanos — prática que,  ora vejam!, está em curso na Venezuela, no Equador e na Bolívia. Trata-se, reitero, de uma escolha de caráter ideológico. Isso é menos decidido no Ministério da Saúde do que no Foro de São Paulo. O 19º encontro da turma, diga-se, ocorreu na capital paulista há exatos 22 dias.

Os escravos-militantes de Cuba estão vindo para o Brasil para fazer o que já fazem naqueles países: comportar-se como agentes de propaganda do governo. Em muitas cidades, não há nem mesmo infraestrutura para abrigá-los. Serão, assim, digamos, conselheiros de saúde se tanto. Mas servirão à propaganda eleitoral de Dilma e Alexandre Padilha.

Propaganda? Revejam o vídeo do bravateiro. Enquanto os pobres brasileiros iam sendo amontoados em corredores de verdadeiros pardieiros, ele estava dando lições de competência a Obama.

Por Reinaldo Azevedo

RISCO: CESARIANAS NO BRASIL SÃO UMA "EPIDEMIA"

Na rede privada, índice chega a 82% e na rede pública, 37%; ideal é em torno de 15%

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2010, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais. Enquanto em 2009 o País alcançava uma proporção de 50% de partos cesáreos, em 2010, a taxa subiu para 52%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que essa taxa fique em torno de 15%. Na rede privada, o índice de partos cesáreos chega a 82% e na rede pública, 37%.

"É uma epidemia. É inaceitável para nós. Tem hospitais que se aproximam de 100%. E há uma pressão, às vezes, da própria paciente para que isso aconteça. Existe muito desconhecimento", afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, é preciso reforçar que a mulher tem o direito a anestesia, para aquelas que têm medo da dor, além do acompanhante durante todo o processo.

Estudos comprovam que as chamadas "cesáreas eletivas" são as que representam maior risco. Nesse tipo de parto, a mãe agenda o dia do nascimento e o bebê nasce sem que ela entre em trabalho de parto, o que pode causar problemas de saúde, principalmente respiratórios, na criança. 

Fonte: A Gazeta

FALTA REMÉDIO PARA DOENTES DO MAL DE CHAGAS

Brasil é o único país que produz o medicamento. Indústria farmacêutica despreza a doença porque não dá lucro
Durante sete meses, entre abril e outubro de 2011, o laboratório brasileiro deixou de fabricar o benznidazol, fórmula usada no tratamento da doença em fase crônica e aguda. Apesar de o Ministério da Saúde garantir que "não há registro de falta localizada" do remédio, até hoje o abastecimento não foi de todo regularizado. Em Posse (GO), por exemplo, o posto de saúde não tem recebido o medicamento, como revela a série de reportagens que o Correio publica nesta semana.

Portadores da doença de Chagas sofrem com a carência de medicamentos. O único disponível teve a fabricação interrompida entre abril e outubro de 2011
Posse (GO) — A enfermeira Rúbia Rodrigues da Silva coordena o posto do Programa Saúde da Família (PSF) na cidade goiana, na divisa com a Bahia. Está acostumada a atender moradores de Posse com a doença de Chagas e a tentar encaminhamentos para centros médicos especializados, em Brasília e em Goiânia. "Aqui, é difícil achar uma família que não tenha Chagas." Os pais e um irmão de Rúbia têm a doença. A família da enfermeira, a exemplo dos pacientes da unidade do PSF, não teve privilégios: ninguém consegue o medicamento indicado para casos agudos e crônicos. "O que nos dizem é que não está fabricando mais. Fico preocupada com meus pais e meu irmão."

O que "dizem" a Rúbia e o que vive sua família são o reflexo de uma falha grave do governo brasileiro e do desinteresse da indústria farmacêutica por uma doença associada exclusivamente à pobreza, nada lucrativa. Por sete meses, pelo menos, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) deixou de produzir o benznidazol, praticamente o único medicamento utilizado no tratamento de casos agudos e até mesmo crônicos da doença de Chagas. A interrupção da produção ocorreu entre abril e outubro do ano passado. Os problemas gerados pela paralisia quase passaram despercebidos, não fosse o manifesto de setores da comunidade científica e de entidades do terceiro setor, como os Médicos sem Fronteiras.

A indústria farmacêutica desistiu de mais uma doença da pobreza, e isso já faz nove anos. Desde 2003, a Roche Farmacêutica não fabrica o rochagan, nome ainda usado por quem tem Chagas para denominar o benznidazol. A licença foi transferida para um laboratório público, o Lafepe, que só produziu os primeiros lotes do medicamento cinco anos depois. Suspensa a fabricação no ano passado, o problema ganhou contornos internacionais. O Lafepe é o único no Brasil e no mundo a produzir o benznidazol. Praticamente todos os pacientes do mal de Chagas, a maioria deles na América Latina, dependem do medicamento produzido em Pernambuco.

"A situação chegou a um ponto crítico", admite o diretor-presidente do Lafepe, Luciano Vasquez Mendez. "Se a matéria-prima não chegasse, haveria colapso no abastecimento." O Correio apurou que houve, sim, desabastecimento. Municípios do interior do país, como Posse, deixaram de receber o benznidazol ao longo do ano passado. São exatamente locais com grande quantidade de doentes crônicos e com possibilidade de novos casos da fase aguda da doença. O acompanhamento, o custeio da produção e a regulação dos estoques de benznidazol são responsabilidades do Ministério da Saúde.

Apesar de o presidente do Lafepe ter admitido ao Correio que a produção do benznidazol foi paralisada por sete meses, o Ministério da Saúde diz que "não é verdade" que o medicamento deixou de ser produzido. "Não há desabastecimento e, até este momento, não há registro de falta localizada do referido medicamento", sustenta, por meio da assessoria de imprensa.

Fila de espera
Além do desabastecimento interno, países que pagaram pelo medicamento entraram numa fila de espera. É o que atestaram participantes da 27ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas, realizada em Uberaba (MG), em outubro do ano passado. Um documento foi elaborado para protestar contra a paralisia da produção do benznidazol e divulgado à comunidade científica brasileira e internacional.

"Iniciou-se uma ruptura de estoque mundial, que pode ser comprovada pela existência, só na América Latina, de uma lista de espera de 12 países que pagaram pelo benznidazol e que hoje aguardam sua distribuição", cita o documento. "Considerando o grave contexto mundial de aumento progressivo da demanda pelo medicamento, essa situação compromete de forma dramática o tratamento de indivíduos acometidos pela doença de Chagas."

Estimativa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) aponta a existência de 8 milhões de doentes crônicos na América Latina e 55,1 mil casos novos a cada ano. Diante da falta do benznidazol e da distribuição exclusiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos médicos deixam de prescrever o medicamento, que combate o protozoário causador do mal de Chagas. "Como saiu de mercado e só há distribuição por farmácias de hospitais públicos, o acesso ficou limitado", afirma a médica cardiologista Dayse Campos, que atua no ambulatório de Chagas do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.

Em dezembro, o Ministério da Saúde se comprometeu a aumentar a produção para 3,2 milhões de comprimidos e garantir o abastecimento dentro e fora do Brasil. Desde 2008, uma parceria do Lafepe com a DNDi, uma organização sem fins lucrativos de pesquisa de medicamentos para doenças negligenciadas, tenta garantir a fabricação e distribuição de um comprimido pediátrico do benznidazol. Hoje, para uso infantil, o comprimido precisa ser fracionado.

O diretor-presidente do Lafepe garante que a produção foi normalizada a partir de outubro, com a mudança do fornecedor da matéria-prima. Os primeiros lotes para crianças estão prontos desde dezembro, segundo ele. Em pacientes na fase aguda, o índice de cura do benznidazol é de 60% a 80%. Na fase crônica, varia de 10% a 20%.

Fonte: Ucho.Info

A HORA DO GESTO CÍVICO.

Faz anos, entidades médicas, órgãos de defesa do consumidor, profissionais de saúde e gestores alertam que o Sistema Único de Saúde padece de falta de recursos. É uma questão de pura matemática. Os recursos são insuficientes para manter o setor funcionando de forma precária, como ocorre hoje. Portanto, se torna difícil pensar em qualquer melhoria da assistência na atual conjuntura.

Também existe consenso de que temos uma saída a curto prazo: a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC29). Há dez anos tramitando no Congresso Nacional à espera de normatização, a EC 29 prevê uma injeção de investimentos à saúde. Estabelece ainda o que é realmente destinado à saúde, uma forma de acabar com os desvios que acontecem hoje. Só para ter uma ideia, sem a regulamentação, há Estados que contabilizam como investimentos para o setor, gastos com pavimentação, uniformes escolares, previdência, entre outros absurdos.

Curioso é que, a despeito do problema ser conhecido, assim como um caminho para solucioná-lo, a regulamentação da Emenda 29 não sai, embora todos os políticos, de todos os partidos, digam ser favoráveis a ela.

Até a presidente Dilma Rousseff reconheceu que a saúde precisa de verbas para atender adequadamente aos cidadãos. Sua declaração é direta: "Na saúde pública do país, gastamos 2,5 vezes menos do que na saúde privada. Um país desse tamanho, o maior país da América Latina, com a maior economia da América Latina, gasta 42% menos na saúde do que a Argentina. Para dar saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim".

Amanhã, ocorrerá audiência pública sobre o impacto da Emenda 29 em cada um dos Estados. É essencial que cada brasileiro tome para si o destino. Escreva para seus deputados, fale com eles em suas bases. É fundamental que saibam que não suportamos mais um sistema de saúde em que pacientes deixam de receber a atenção fundamental no atendimento médico.

Fonte: A Gazeta

IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO MAL DE ALZHEIMER.

SÃO PAULO - Uma nova tecnologia capaz de diagnosticar condições como esclerose múltipla e Alzheimer promete auxiliar a identificação precoce de inúmeras doenças, inclusive vários tipos de câncer. E basta uma pequena amostra de sangue para realizar o exame.


Um artigo divulgado nesta quinta-feira, 6, na revista científica Cell apresenta resultados promissores em pacientes com Alzheimer. Antes, os cientistas já haviam testado a tecnologia em camundongos com um problema semelhante à esclerose múltipla. Tanto em animais quanto em humanos o exame de sangue diagnosticou as doenças com precisão.

O responsável pelo estudo, Thomas Kodadek, admite que, por enquanto, um teste assim não representa uma esperança tão grande para pessoas com Alzheimer, pois ainda não há terapias muito eficazes. Contudo, a mesma metodologia poderá servir para criar exames de diagnóstico precoce de câncer, aumentando as chances de tratamento.

"Já temos bons resultados preliminares em pacientes com tumores de pâncreas e pulmão, além de Parkinson", afirmou Kodadek em entrevista ao Estado. "Agora precisamos testar o exame em um número maior de voluntários." O pesquisador trabalha no Instituto de Pesquisa The Scripps, na Flórida, entidade privada sem fins lucrativos.

A empresa Opko Health Laboratories pretende comercializar os testes. "O exame para Alzheimer deverá estar pronto até o fim do ano, mas não dá para prever quanto tempo a FDA (órgão americano de vigilância sanitária) vai demorar para autorizá-lo", pondera Kodadek. "Esperamos que, em 2011, seja a vez dos testes para câncer de pâncreas e pulmão."

Inovação

O novo exame procura no sangue anticorpos específicos que denunciariam a ocorrência de uma determinada doença. A abordagem não é nova. Vários testes já disponíveis no mercado buscam anticorpos para diagnosticar doenças.

Contudo, muitas vezes é difícil identificar o antígeno que provoca - e também orienta - a produção dos anticorpos. O antígeno pode ser uma molécula da cápsula de um vírus, da parede celular de uma bactéria ou da membrana de uma célula cancerosa capaz de estimular o sistema imunológico.

Até agora, para descobrir os anticorpos úteis para o diagnóstico, os cientistas precisavam identificar os antígenos do agente causador da doença. "Kodadek descobriu uma nova abordagem para reconhecer anticorpos específicos sem precisar dos antígenos naturais", explica James Anderson, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês), um dos principais financiadores da pesquisa.

Os antígenos foram substituídos por moléculas sintéticas conhecidas como peptoides, que imitam a estrutura e as propriedades das proteínas. Os peptoides, de alguma forma, simulam os antígenos, ligando-se aos anticorpos específicos.

Cuidados

O novo exame deve demorar alguns anos para chegar ao mercado. De qualquer forma, a presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), Viviane Abreu, destaca a importância do diagnóstico precoce, que só pode ser realizado por um especialista. Dessa forma, o paciente pode tomar decisões que preservem sua autonomia e auxiliem o tratamento.

Vale a pena procurar um médico especializado em demência se esquecimentos tornarem-se comuns e começarem a atrapalhar o cotidiano. Mudanças de comportamento também são um sinal de alerta. Dúvidas sobre a doença podem ser tiradas pelo telefone da Abraz: 0800-551906
Alexandre Gonçalves, de O Estado de S.Paulo

ESTAREI ERRADO? ESPERO QUE SIM.

Todos os amigos que acompanham esse blog sabem que tenho feito criticas à saúde oferecida ao povo brasileiro pelo SUS e me sinto muito à vontade para isso porque só trabalho na saúde pública, há muito me desiludi com a medicina de grupo e com a filantropia. Sou daqueles que acredita que precisamos cobrar que o Governo cumpra a Constituição, quando determina que saúde é um direito de todos e obrigação do Estado.


Resolvo relatar aqui um caso acontecido hoje, desde já antecipando o final para que me cobrem mais tarde, deixando bem claro que peço a Deus de todo coração que eu esteja errado. Fui procurado pela Assistente Social do PAM de Presidente Kennedy, onde sou Diretor, solicitando ajuda pois não sabia como dizer à acompanhante da paciente que não poderíamos ajudá-la. Pedi que aguardasse 10 minutos pois estava acabando de passar visita nos meus pacientes e iria até sua sala. Foi o que fiz e ao chegar vi uma senhora de aproximadamente 60 anos sentada ao lado de uma jovem senhora que imaginei ser parente próxima. Cumprimentei-as e de imediato notei que a paciente apresentava uma icterícia ( amarelão) acentuada, fácies de sofrimento, cabisbaixa, olhar perdido, o que me deixou impressionado. Solicitei a acompanhante que me contasse o que acontecer e em que poderíamos ajudar.

-Dr, nós moramos no Município de Marataízes, ela esteve internada no Hospital de lá porque da noite para o dia começou a ficar amarela do jeito que o Sr está vendo, tenho aqui o histórico do que aconteceu com ela.

Resumindo, a paciente teve uma obstrução no colédoco, foi submetida a procedimento de rotina para solução do problema, só que apresentar um tumor na papila e necessita de procedimento de alta complexidade e que só poderia ser feito em Vitória ou em Itaperuna , aí já no Estado do Rio de Janeiro.

Questionei o por que de ter nos procurado, já que não tínhamos condições técnicas para a solução do problema, vejam o relato dela:

-Vim aqui porque sei que esse Município tem ajudado muito as pessoas, procurei o Serviço Social da minha cidade e não obtive ajuda, por isso estou aqui para ver se tem como vocês ajudarem, pois já não sei o que fazer. Fiquei sabendo que o tratamento dela deve custar uns 10 mil reais e não temos como pagar.

-Olhe minha filha, argumentei, sei de sua aflição, infelizmente não tenho poder para autorizar o procedimento, que por ser de alta complexidade é de responsabilidade do Estado, mas é obrigação do Município onde moram proporcionar meios para que ela seja encaminhada, inclusive com transporte. Mas vou ver o que posso fazer para ajudar, pelo menos mostrando o caminho a percorrer.

Peguei o celular e liguei para o Superintendente da Regional Sul , médico meu amigo de longa data, contei-lhe o caso e solicitei que me orientasse como fazer para ajudar a paciente. O colega me ouviu pacientemente e falou,

-Marco, ela tem que procurar a AMA (Agencia Municipal de Agendamento) de seu município, entregar todos esses documentos e laudos que diz possuir, eles vão montar um processo e encaminhar para a Superintendência. A partir daí, nós faremos uma tomada de preço para comprar o procedimento e oferecer o tratamento para a doente.

Agradeci a atenção do colega, orientei a moça a proceder exatamente como me foi orientado. Após agradecer, a paciente me solicitou se podia passar um remédio pra ela, pois não agüentava mais de tanta coceira no corpo. Expliquei que a coceira era causada pelo excesso de bilirrubina que também estava causando a cor amarela e que passaria um medicamento para tentar aliviar um pouco, mas só a solução do problema traria alivio definitivo.

Agora amigos, o pior da história, por experiência tenho certeza que a paciente não vai conseguir o tratamento necessário com menos de 90 dias e sinceramente, diante da gravidade do caso, é bem provável que quando o mesmo for autorizado, a paciente já não necessite mais.

Duro não? Mas acreditem, essa é a realidade a que está sujeita os pacientes pobres que dependem exclusivamente da saúde pública desse País, o procedimento feito até então foi conseguido via Ministério Público. Falta dinheiro? Não, falta administração, falta um atendimento mais humanizado, um sistema de referência que funcione de verdade.

Estou escrevendo sobre esse caso, porque confesso que a imagem daquela senhora não me sai da cabeça, amanhã vou tentar com um amigo em Itaperuna (RJ) uma caridade de algum médico de lá que se disponha a ajudar. Nessas horas confesso, que os meus 35 anos de luta com essa realidade já estão me pesando e o pior, não consigo enxergar a bendita luz no fim do túnel. Deus proteja o povo brasileiro.

Prometo informá-los o seguimento desse caso, esperando de todo coração que as minhas previsões estejam erradas.

ENTENDA A EMENDA 29.

A Emenda Constitucional 29 prevê mais recursos para a área da saúde e está no bolo da negociação para a prorrogação da CPMF até 2011. A fim de regulamentar a emenda, há dois projetos de lei complementar no Congresso: um na Câmara e outro no Senado.


As propostas fixam que a União deverá investir na saúde 10% da arrecadação de impostos, o que, segundo cálculos dos parlamentares, significará R$ 20 bilhões a mais para a área em 2008. Os projetos definem ainda percentuais de 12% para os Estados e 15% para os municípios.

Os projetos aguardam votação, mas os plenários da Câmara e do Senado esperam sinal verde do governo para colocá-los na pauta. O governo quer escalonar o aumento de recursos para atingir porcentuais mínimos de repasse da União, dos Estados e dos municípios para a área de saúde.

O governo discute a regulamentação do projeto junto com o PAC da Saúde e a votação da CPMF no Senado. "Emenda 29 e CPMF são importantes. A emenda 29 estabelece as bases estruturais e estabelece valores; a CPMF é a base do financiamento; hoje, 40% do custeio da saúde vem da CPMF", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Leia a íntegra da Emenda Constitucional 29:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29

Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º A alínea e do inciso VII do art. 34 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.34.................................................................................................."

"VII-...................................................................................................."

"e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde." (NR)

Art. 2º O inciso III do art. 35 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.35.................................................................................................."

"III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;" (NR)

Art. 3º O § 1º do art. 156 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.156....................................................................................................."

"§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:" (NR)

"I - ser progressivo em razão do valor do imóvel; e" (AC)*1

"II - ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel." (AC)

"................................................."

Art. 4º O parágrafo único do art. 160 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.160............................................"

"Parágrafo único. A vedação prevista neste artigo não impede a União e os Estados de condicionarem a entrega de recursos:" (NR)

"I - ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias;" (AC)

"II - ao cumprimento do disposto no art. 198, § 2º, incisos II e III." (AC)

Art. 5º O inciso IV do art. 167 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.167................................................................................................."

"IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde e para manutenção e desenvolvimento do ensino, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, e 212, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;" (NR)

"................................................."

Art. 6º O art. 198 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 2º e 3º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:

"Art.198................................................................................................."

"§ 1º (parágrafo único original).................."

"§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:" (AC)

"I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º;" (AC)

"II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;" (AC)

"III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º." (AC)

"§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:" (AC)

"I - os percentuais de que trata o § 2º;" (AC)

"II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais;" (AC)

"III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal;" (AC)

"IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União." (AC)

Art. 7º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 77:

"Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes:" (AC)

"I - no caso da União:" (AC)

"a) no ano 2000, o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no exercício financeiro de 1999 acrescido de, no mínimo, cinco por cento;" (AC)

"b) do ano 2001 ao ano 2004, o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto - PIB;" (AC)

"II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, doze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; e" (AC)

"III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, quinze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º." (AC)

"§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que apliquem percentuais inferiores aos fixados nos incisos II e III deverão elevá-los gradualmente, até o exercício financeiro de 2004, reduzida a diferença à razão de, pelo menos, um quinto por ano, sendo que, a partir de 2000, a aplicação será de pelo menos sete por cento." (AC)

"§ 2º Dos recursos da União apurados nos termos deste artigo, quinze por cento, no mínimo, serão aplicados nos Municípios, segundo o critério populacional, em ações e serviços básicos de saúde, na forma da lei." (AC)

"§ 3º Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde, sem prejuízo do disposto no art. 74 da Constituição Federal." (AC)

"§ 4º Na ausência da lei complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o disposto neste artigo." (AC)

Art. 8º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de setembro de 2000


FONTE: http://bit.ly/aIxo5h

ESTADOS QUE QUEREM A CPMF NÃO INVESTEM 12% NA SAÚDE.

Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo


Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.

A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas.

Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.

A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.

Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. "O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado", diz nota técnica aprovada pelo ministério.

A aplicação dos recursos fora dos critérios da resolução tem acumulado um passivo nos últimos 10 anos que pode chegar a R$ 16 bilhões. Na reunião de ontem do Conselho Nacional de Saúde foi levantada a discussão de uma ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que, ao mesmo tempo, serviria para injetar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).

"É impossível exigir dos Estados que coloquem em dia os recursos de uma hora para outra. Devemos fazer um estudo de securitização financiado pelo BNDES", afirmou Elias Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. A exemplo do que faz com empresas e com dívidas agrícolas, o BNDES colocaria os recursos para os Estados que, poderiam aplicar em ações do SUS e zerar esse passivo. "Um fundo de investimento seria criado e, a partir daí, Estados e municípios passariam a cumprir o previsto."

Fonte: http://bit.ly/aynfkY

HÁ DINHEIRO SIM!

Lula mente ao afirmar que faltou dinheiro para a Saúde, diz Hauly


Em discurso na Câmara nesta quinta-feira (4), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) contestou as críticas do presidente Lula à oposição em virtude do fim da CPMF, derrubada em 2007 na maior derrota da atual gestão no Congresso. Para o tucano, Lula mente ao afirmar que faltou dinheiro para a Saúde. Com números da Receita Federal e do Tesouro Nacional em mãos, o parlamentar mostrou que as declarações do presidente não condizem com a realidade. Hauly argumentou que o governo do PT não investiu no setor por incompetência, e não por falta de recursos.

"As afirmações não são verdadeiras e não correspondem aos dados estatísticos da Receita e do Tesouro em relação à arrecadação nacional. O presidente afirmou que a oposição retirou dinheiro da saúde. Sua Excelência está mal assessorado e mal informado. Os dados não mentem", criticou Hauly, vice-líder da Minoria na Câmara.

Lula disse na quarta-feira que gostaria de ver a CPMF recriada para equacionar os problemas da área de Saúde e criticou a oposição por ter se empenhado para derrubar o chamado "imposto do cheque".

Na avaliação do deputado paranaense, os interesses do governo do PT são contrários aos da população. "O presidente Lula tem maioria na Câmara e no Senado. É por incompetência que a base aliada não consegue votar os projetos de interesse do governo. O que acontece é que nem sempre os interesses do Planalto são os da nação. É o caso dessa famigerada contribuição para a Saúde", ressaltou.

Mais impostos para compensar a queda da CPMF

Segundo Hauly, o governo petista aumentou diversos impostos e contribuições para compensar a queda da CPMF. É o caso do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (R$ 12 bilhões), do Imposto de Renda (R$ 23 bilhões), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins (R$ 12 bilhões), da Contribuição sobre Lucro Líquido - CSLL (R$ 7,5 bilhões), do IPI (R$ 4 bilhões), do PIS/PASEP (R$ 3 bilhões) e das demais receitas (R$ 7 bilhões). De acordo com a Receita Federal, o aumento real de arrecadação foi de R$ 50 bilhões em 2008, primeiro ano sem o "imposto do cheque". "Isso aqui é a verdade. O resto é mentira. Quem fala que perdeu receita é mentiroso", condenou o tucano.

O deputado disse ainda que a gestão petista foi a que mais arrecadou em impostos na história do Brasil – e também a que mais gastou. "Não pode o governo falar em falta de arrecadação se Sua Excelência gastou no ano passado 45% do PIB. Milhões de brasileiros trabalham e pagam impostos para o presidente consumir quase a metade da riqueza do país em despesas", alertou.

Governo do PT é o campeão da tributação dos pobres

Hauly lembrou que, enquanto quem ganha até mil reais paga mais de 50% de Imposto de Renda, quem ganha acima de R$ 20 mil paga menos de 30%. "O governo do PT termina sua gestão como o campeão da tributação dos pobres. E o presidente Lula não pôs dinheiro na saúde porque não quis, já que gasta bilhões em despesas correntes", acrescentou Hauly. A presidente eleita, Dilma Rousseff, sinalizou que poderá apoiar proposta dos governadores para ressuscitar a CPMF, apesar de negar ter intenção de enviar projeto ao Congresso com esse teor. (Reportagem: Alessandra Galvão)

Fonte: http://bit.ly/cUrAmZ

MITOS QUE PREJUDICAM A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

Hospital do Câncer fez estudo sobre as crenças em torno da doença.


Médicos dizem que melhor prevenção é realizar exames periodicamente.

O Instituto do Câncer de São Paulo fez um levantamento dos mitos que prejudicam o diagnóstico do câncer de mama. Muitas mulheres acreditam, por exemplo, que o desodorante provoca a doença. Outras acham que parar de tomar leite cura e que as próteses de silicone aumentam o risco de desenvolver tumores.

O diagnóstico precoce é o maior amigo da mulher quando se fala em câncer de mama. O problema é que esses vários mitos sobre fatores de risco acabam atrapalhando o diagnóstico e prejudicando o tratamento.

Os mitos são alimentados pela falta de informação. "Pelo pouco que eu sei é quando bate, né?", responde a estudante Camila de Almeida quando questionada sobre o que provoca o câncer. "Acho que é mais hereditário mesmo", afirma a também estudante Tatiane de Andrade.

"Nenhum deles foi comprovado e não tem muito fundamento para a gente acreditar neles", disse Jose Roberto Filassi, mastologista do Instituto do Cancer.

Se alguém na família já teve câncer de mama, a mulher deve ficar mais atenta aos exames preventivos. O histórico familiar é fator de risco. As chances são maiores quando a primeira menstruação vem antes dos 11 anos ou a menopausa depois dos 50. O consumo de álcool e o tabagismo também estão associados ao câncer de mama.

"Toma precaução, faça exame que tem que ser feito, aconselho todas mulheres a fazer, mas eu sigo a vida normal", disse a professora Maria do Carmo.

Minha orientação: Após os 40 anos toda mulher deve fazer mamografia anualmente.

A CAMINHO DA VACINA CONTRA A AIDS.

Cientistas anunciaram a descoberta de dois anticorpos responsáveis por bloquear mais de 90% das variantes do vírus HIV

A ciência deu um novo passo rumo ao combate de uma doença que matou milhões de pessoas nas últimas três décadas. Pesquisadores identificaram dois anticorpos capazes de bloquear, em laboratório, mais de 90% das cepas conhecidas do vírus HIV. Com uma eficácia sem precedentes, a descoberta abre caminho para uma vacina contra a aids.


Os autores do trabalho, publicado na edição de hoje da revista científica americana Science, desmontaram também o mecanismo biológico por meio do qual os dois antígenos, batizados de VRC01 e VRC02, bloqueiam o vírus.

– A identificação desses antígenos de poderes excepcionalmente amplos de neutralização do HIV e a análise que explica como operam representam avanços animadores para se descobrir uma vacina capaz de proteger de forma ampla contra o vírus da aids – comemorou Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional Americano de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID).

Os cientistas descobriram dois anticorpos, produzidos naturalmente pelo organismo, no sangue soropositivo. Eles conseguiram fazer seu isolamento usando uma nova ferramenta molecular, uma das proteínas que formam o HIV, modificada para que se fixasse em células específicas que produzem os anticorpos que neutralizam o vírus.

Essa proteína foi programada para reagir exclusivamente nos anticorpos específicos onde o vírus se une às células no organismo humano que infecta.

Depois dessas descobertas, os cientistas começaram a desenvolver componentes de uma vacina que pode ensinar ao sistema imunológico humano a produzir grandes quantidades de anticorpos similares aos antígenos VRC01 e VRC02.

A produção de uma vacina é considerada pelos cientistas o “Santo Graal” das pesquisas com vistas à cura da aids. Outras vacinas capazes de ativar a capacidade de um organismo produzir anticorpos foram responsáveis pela diminuição de casos e até mesmo da erradicação da varíola, da poliomielite e de outras temidas doenças virais.

Nenhum anticorpo desabilitava mais do que 40% das cepas

Wayne Koff, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Iniciativa Internacional por uma Vacina para a Aids, qualificou a nova descoberta como “o renascimento” da busca para uma vacina contra o HIV. A iniciativa dirigida por Koff não tem fins lucrativos.

Anticorpos totalmente ineficazes ou capazes de desabilitar somente uma ou duas cepas do HIV são relativamente comuns. Até o ano passado eram conhecidos apenas uns poucos “anticorpos amplamente neutralizadores”, capazes de desabilitar variadas cepas de HIV. Nenhum desses anticorpos, no entanto, neutralizava mais do que 40% das cepas do vírus

O FILÉ E A CARNE DE PESCOÇO.

A saúde pública no Brasil é realmente um descaso com  todos nós que sofremos com uma carga tributária das maiores e mais injustas do mundo, requer uma revisão de conceitos e de custeio, tornando-se um desafio ao novo Governo a se instalar a partir de 2011. O que vemos atualmente é um completo distanciamento entre o que se imagina nos gabinetes do Ministério da Saúde e o que acontece nos municípios, principalmente nos pequenos, onde a arrecadação é insuficiente para cumprir os compromissos de responsabilidade com a atenção básica, que afinal de contas é onde poderia se resolver mais de 80% de todas as ações de prevenção e tratamento. Postos de saúde suntuosos , distribuição de ambulâncias são programas eleitoreiros que não se sustentam por falta da capacidade de custeio pelas Prefeituras.


Enquanto a saúde pública enfrenta todo tipo de problemas , já conhecidos de todos e por isso mesmo vou me abster de comentar, a medicina de grupo vai muito bem obrigado, e todo aquele que quer dar um mínimo de tranqüilidade à sua família, tendo recursos para tal, se vê obrigado a espremer o orçamento e aderir a um plano, que diga-se de passagem, tem para todas as faixas de renda. O que está acontecendo é que estão ficando com o filé enquanto para o SUS sobra na melhor das hipóteses a carne de pescoço e explico porque. Primeiro existem procedimentos que os planos não cobrem e que acabam caindo nas costas do setor público, segundo, nas situações de emergências , só o SUS mantem plantões com equipes multidisciplinares para o atendimento dos poli traumatizados. Geralmente pacientes que necessitam de cirurgias complexas e de Unidades de tratamento intensivo, gerando altos custos no atendimento imediato e na recuperação. Existe uma lei de 1998 que obriga aos planos privados ressarcirem ao SUS os gastos com atendimentos aos pacientes de planos de saúde. Lei que nunca foi obedecida e estima-se que só no período de 2003 a 2008 em plena gestão petista, o prejuízo aos cofres públicos cheguem a 5 bilhões de reais.

Como médico que trabalha em hospitais públicos , sou testemunha disto, não é incomum sermos procurados para exames e procedimentos que não são cobertos pelos planos privados. Atendemos diariamente nos serviços de urgências clientes de planos de saúde e, naturalmente estes custos estão recaindo nas costas da grande maioria de nosso povo que é justamente àqueles que não podem pagar e dependem exclusivamente do atendimento do SUS.

Que força misteriosa é essa que impede que o Governo faça prevalecer esta lei? Acredito que é uma causa importante a ser abraçada por àqueles que querem governar o Brasil, que querem um País mais justo. Nada contra os planos ou a medicina de grupo, contra sim, o fato de que enquanto as empresas que comercializam a saúde enriquecem, nadam em dinheiro, prosperam, nosso povo, grande maioria dependente dos serviços públicos, tenha um serviço de péssima qualidade, sofrendo e morrendo à espera de um cirurgia ou até mesmo exames que possam significar diferenças entre a vida e a morte.

Saúde é um direito de todos e obrigação do Estado, se o serviço oferecido não é de qualidade, nada mais justo que as empresas explorem a incapacidade do serviço público em obedecer a determinação constitucional, o que não é justo, são que  usem o já deficiente atendimento do SUS para suprir o que não querem oferecer, tirando vagas em UTIs, cirurgias e exames sem pagar por isso. As doenças, os acidentes, a dependência química, acometem ricos e pobres, que cada um tenha um atendimento justo e competente e que os proprietários dos planos privados paguem pelo tratamento que não são capazes ou não querem oferecer.

O Brasil precisa e pode ser muito mais justo com o seu povo, basta ter vontade política, obrigar o ressarcimento de clientes de planos privados ao atendimento prestado pelo serviço público é um belo começo, fica aqui a minha contribuição àquele que espero seja o novo Presidente de nosso País. O que vemos até aqui é que enquanto uns comem carne de primeira, a grande maioria nem têm carne pra comer.