quinta-feira, 15 de novembro de 2012

SOLIDARIEDADE IMPRESCINDÍVEL

Falta uma palavra. Se possível, um manifesto. Ao menos uma declaração de solidariedade a José Dirceu, mais até do que a José Genoíno e a Delúbio Soares.

Da parte de quem?

Do Lula. Afinal, sabendo ou não sabendo das lambanças do mensalão, trata-se de seu ex-chefe da Casa Civil, seu braço direito, comandante da primeira campanha e capitão do time. Sem precisar avançar críticas ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente está devendo um gesto de apoio a José Dirceu. Dizer que não assistiu à sessão do julgamento só piora as coisas.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, ainda se ignora quando a pena de José Dirceu começará a ser cumprida. Pode não demorar muito, pode estender-se até meados do ano que vem, mas a hora dele ser amparado pelo ex-chefe é agora. Ou foi na noite de segunda-feira. A alternativa do silêncio demonstrará o lado obscuro das relações humanas, tão comum entre nós desde que o mundo é mundo.

Importa menos, no caso, se José Dirceu é culpado e mereceu a condenação. Não pode ser lançado pelo dono do barco como carga ao mar em meio à tempestade. Tem direito à solidariedade do primeiro-companheiro.

RECUPERANDO O TEMPO PERDIDO
As penas exaradas até a noite de segunda-feira, pelo STF, já somam 151 anos e 70 meses. Crescerão bem mais, ainda faltam muitos réus para conhecer suas sentenças. No devido tempo, caberá às Varas de Execuções Penais dos estados onde residem os mensaleiros determinar os locais onde alguns cumprirão prisão fechada e outros, prisão aberta, ou seja, pelo menos precisarão dormir na cadeia.

O exemplo dado pela mais alta corte nacional tem tudo para proliferar, estendendo-se a outros tribunais e aos juízos de primeira instância em todo o país. Caso não sobrevenham reverteres, abre-se ao Poder Judiciário oportunidade ímpar de recuperar o tempo perdido na punição dos ladrões de colarinho branco. Não se trata de uma anunciada caça às bruxas, mas da importância de ser feita justiça.

REFLEXOS
O Supremo Tribunal Federal foi criticado por fazer coincidir o julgamento do mensalão com as campanhas e com as próprias eleições municipais. Tratou-se de um exagero porque, afinal, se tivesse sido conhecidas antes as sentenças de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, o arraso no PT teria sido bem maior. Do que se trata, agora, é do futuro. Poderão as eleições gerais de 2014 sofrer impacto fulminante, quando os condenados já estarão atrás das grades?

A memória do povo é curta, mas deixarão as forças oposicionistas de explorar ao máximo os resultados do processo? Levarão para a praça pública, as telinhas e os microfones, o impacto dos atuais acontecimentos? E quanto aos partidos aliados, saltarão de banda? Mesmo estando o PMDB, o PR, o PP e o PTB envolvidos no escândalo, tentarão jogar toda a responsabilidade no PT?
Pode haver drástica acomodação nas camadas inferiores do eleitorado, enquanto a tempestade varre a superfície.

Carlos Chagas

O GRANDÃO ESCAPOU


DIRCEU E GENOINO

- Os destinos de José Dirceu e José Genoino cruzaram-se nos ares do julgamento do mensalão.

Em todos esses anos, réus, advogados, especialistas e até alguns ministros ponderavam que "não havia uma só prova" contra Dirceu, mas Genoino tinha assinado empréstimos fraudulentos como presidente do PT. O chamado "batom na cueca".

O destino de Dirceu era incerto e o de Genoino parecia selado. Mas, ao longo do julgamento, só uma pessoa endossou essa impressão: o ministro Dias Toffoli, que absolveu Dirceu e condenou Genoino por corrupção.

Apesar dessas questões objetivas, sempre houve uma espécie de certeza íntima em sentido contrário: ninguém acreditava que Dirceu não tivesse nada a ver com a trama nem que Genoino tivesse atuação central.

Não era e não é crível que o mensalão pudesse envolver partidos, parlamentares, Banco do Brasil, Banco Rural, BMG, empresas de publicidade e Delúbio Soares sem que Dirceu estivesse por trás, no comando, centralizando tudo desde a sua sala na estratégica Casa Civil.

Com Genoino, ocorre o oposto: ninguém, até na oposição, acredita que ele fosse decisivo, maquinando, articulando viagens mirabolantes, ora ao Banco Central, atravessando a rua e a prudência, ora para Portugal, cruzando oceanos.

Pesam nessa percepção, além dos autos, as personalidades, histórias, estilos de vida de um e outro. Dirceu é guerreiro, ambicioso, sem limites. Genoino é conciliador, despojado, leva uma vida quase de professor.

Intimamente, os demais ministros gostariam de fazer o contrário de Toffoli: condenar Dirceu, pelo óbvio, e absolver Genoino, que era secundário. Só não o fizeram por causa da assinatura, do batom na cueca.

O ajuste veio na última hora, na definição dos anos na cadeia. Dirceu, o de fato, foi condenado a regime fechado. Genoino, o de direito, a regime semiaberto. Mais do que aritmética, prevaleceu o senso de Justiça aí

Eliane Catanhede

AQUI TODO MUNDO É INOCENTE


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

MARCO CONTRA A IMPUNIDADE

  • aA

  • Radanezi Amorim
    É raro no país ver autoridades no banco dos réus. Mais raro ainda é vê-las na cadeia condenadas por corrupção. Por esse ponto de vista, é altamente simbólica a punição de José Dirceu, que terá de ficar preso por pelo menos um ano e nove meses.
    Ex homem forte do início do governo Lula e ex-todo-poderoso do PT nacional, ele mesmo não cansou de repetir em viagens pelo país que queria ser julgado pela acusação de ser o chefe do esquema do mensalão. Provavelmente tinha certeza de que sairia ileso porque o caso seria tratado na Justiça como "farsa", como chegou a dizer o ex-presidente Lula.

    Os esforços do STF para julgar o mensalão e a punição de Dirceu já seriam, por si só, marcos no país contra a impunidade dos poderosos. Mas o Supremo foi muito além, não poupando também José Genoino e Delúbio Soares, demais integrantes do chamado núcleo político do esquema.

    Do mesmo modo, banqueiros incluídos no núcleo financeiro não escaparam de punições pesadas. E políticos e dirigentes partidários também foram condenados.

    Não é pouco, num país onde autoridades costumam ter acesso aos gabinetes de magistrados e ministros, e onde a regra é os processos contra políticos se arrastarem por anos até as penas perderem a validade.

    "O que ocorreu com Dirceu é comum nos tribunais. Mas não para gente do andar de cima", resume Júlio Pompeu, professor de Ética da Ufes. O que houve em relação ao ex-ministro não foi a interpretação da lei penal, mas interpretação das provas, acrescenta ele.

    "No andar de baixo", pessoas comuns são condenadas com mais frequência com penas mais graves e com menos provas. "O Supremo atuou com rigor típico de quem julga criminosos comuns, pelo menos no que diz respeito ao conjunto de provas", explica Pompeu.

    E talvez por ter sido tratado como pessoa comum que Dirceu protestou, dizendo que o processo "recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente a Constituição e o Estado Democrático de Direito".

    Há quem considere inclusive que a punição ao ex-ministro foi "leve" demais, diante do fato de, como chefe do esquema, ele ter colocado em risco "o próprio sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano", como disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.

    "Ele recebeu até penas severas, próximas do máximo possível", avalia Pompeu. Segundo ele, a lei penal não prevê penas pesadas para os crimes pelos quais Dirceu foi condenado – corrupção ativa e formação de quadrilha.

    O professor considera ainda que, por um lado, o julgamento do mensalão, provou ser possível prender autoridades por corrupção. Mas só será um marco definitivo de mudança se o Judiciário mostrar daqui para diante o mesmo rigor e disposição do Supremo.

    Até agora, a regra foi a de processos semelhantes empoeirarem nos escaninhos da Justiça – a exemplo do mensalão mineiro, embrião do esquema comandado por Dirceu em Brasília.

    Mudança difícil

    Em tese, José Dirceu e outros condenados do mensalão ainda podem recorrer ao Supremo. Mas como as decisões foram da própria Corte, o professor Júlio Pompeu considera pouco provável alguma alteração nas sentenças. O mesmo raciocínio vale para possíveis recursos a cortes internacionais.

    Fonte: A Gazeta

    O MOMENTO MAIOR DA JUSTIÇA

    Eles foram denunciados, julgados, sentenciados e apenados, e do primeiro ao último instante, ao longo de seis anos e sete meses de procedimentos, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriram irrepreensivelmente as suas atribuições na coleta, concatenação e enquadramento jurídico dos fatos que envolveram os principais protagonistas políticos do mensalão - o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da agremiação Delúbio Soares. Ao fixar, anteontem, os termos dos seus merecidos castigos por corrupção ativa e formação de quadrilha, a Corte Suprema brasileira fez história não apenas quebrando o paradigma da impunidade dos poderosos, mas dissipando qualquer dúvida sobre a capacidade técnica e integridade moral do colegiado para levar a cabo uma ação penal sem precedentes por sua complexidade, ramificações, número e calibre da grande maioria dos acusados. E tudo aos olhos da Nação, incluindo as estocadas pontiagudas entre ministros, graças à cobertura ao vivo das sessões.



    Ao terminar a 45.ª sessão do julgamento, faltava ainda definir as penas de 16 dos 25 condenados por uma penca de delitos - além daqueles cometidos pela trinca do núcleo político do esquema, houve lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Depois, algumas das penas serão ajustadas, como deve ser o caso dos 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão, mais multa de R$ 2,783 milhões, do operador do mensalão, Marcos Valério. Em seguida, no ano que vem - quando a vaga do ministro e atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta nos próximos dias, provavelmente já terá sido preenchida, e o ministro Teori Zavascki entrar no lugar do ministro Cézar Peluso -, sairá o acórdão do STF, com os fundamentos das decisões. Depois, virá a fase da apresentação de embargos (pedidos de esclarecimento ou de revisão das sentenças) e o trânsito em julgado do processo. Ainda não está claro quando, onde e em que condições os condenados começarão a cumprir as suas penas - 10 anos e 10 meses, no caso de José Dirceu; 8 anos e 11 meses no de Delúbio; e 6 anos e 11 meses no de Genoino, além de multas de R$ 676 mil, R$ 325 mil e R$ 468 mil, respectivamente.

    Como era de esperar, Dirceu reagiu com uma nota em que repete ter sido condenado "sem provas" em um julgamento "sob pressão da mídia" e que a pena a ele imposta "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo". A sua condenação por corrupção ativa, há um mês, foi decidida por 8 votos a 2. Por formação de quadrilha, o placar foi de 6 a 4. Anteontem, as suas recorrentes tentativas de deslegitimar o julgamento e o próprio STF foram mais uma vez desmoralizadas pelo relator Joaquim Barbosa - com base, sim, em provas. Dirceu, apontou o ministro, "manteve intensa e extrema proximidade" com os nomes mais importantes envolvidos na compra de apoio ao governo Lula, mediante o suborno - com recursos públicos - de cerca de uma dezena de deputados federais e dirigentes partidários. "Coube a Dirceu selecionar quem seriam os alvos do oferecimento de propina", além de participar de reuniões com representantes de bancos "para transferir valores para parlamentares". Todos os ministros que haviam votado pela condenação do petista o acompanharam na definição das penas. "São os mesmos critérios que utilizamos para Valério", observou a ministra Rosa Weber.

    Enquanto o publicitário não disser tudo o que presumivelmente sabe, será difícil, se não impossível, provar que o presidente Lula no mínimo tinha conhecimento do engenhoso esquema de corrupção concebido nas barbas do Planalto e do qual ele era o beneficiário por excelência. Na quarta-feira, para variar, ele disse que "não viu" as penas aplicadas aos seus companheiros. É mais do mesmo de quem fingia ignorar as enormidades praticadas pelo seu braço direito José Dirceu. É também o retrato de seu descompromisso com as instituições. "Os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa história pelo grande avanço na inclusão social, o que chamo de democracia", ressaltou o historiador José Murilo de Carvalho, em entrevista ao Estado. "Não se destacarão

    O Estado de São Paulo

    terça-feira, 13 de novembro de 2012

    AOS QUE PENSAM QUE CUBA É RUIM ...

    Ola muchachos,
    Esta es una historia real.

    Não se passou comigo, mas com um casal conhecido que ma narrou. Gostei tanto que pedi permissão para recontá-la a meu modo.
    Os nomes não são verdadeiros, é óbvio, mas os fatos sim. Talvez não exatamente como descrito por necessidade de encurtar para caber num texto que já é longo o suficiente para lançar o leitor para escanteio.
    Espero que os protagonistas concordem...
    []s
    Moacir

    Desde que o bloqueio econômico foi decretado a Cuba pela OEA (leia-se EEUU), que o país tem enfrentado dificuldades. As coisas se complicaram ainda mais com a queda do muro de Berlim e o desfazimento da União Soviética, seu principal parceiro comercial. A ilha, sem indústria e sem capitais, passou a viver um pesadelo econômico. Sem divisas para importar o que necessitava abriu suas fronteiras ao turismo e, nesta onda de curiosos oportunistas em busca de diversão barata, um casal de amigos argentinos foi conhecer Havana e Varadero.

    Era um pacote de duas semanas a preços muito interessantes, incluindo traslado e hospedagem em hotéis de boa qualidade. Imperdível.

    - “Vieja, con eses precios me quedo joven de nuevo.”

    - “No te creo. Ya no eres lo mismo. Ni borracho. Ni con Viagra.”

    Tomaram um Tupolev (não é droga, é avião) em Ezeiza para um voo sem escalas, mas souberam, assustados, que haveria um pouso por motivo técnico em Panamá. O que seria duas semanas no paraíso parecia que estava se tornando uma expedição com atalho a caminho do inferno. Chovia intensamente e o velho avião russo tocou pista atravessado com muito vento de través. Arremeteu com um bando de argentinos cagados de medo a bordo.

    Nada assusta mais passageiros do que uma arremetida num pouso forçado por problemas técnicos, depois de tocar pista. Ao lado dos nossos personagens, um casal em lua de mel tinha sua primeira briga conjugal.

    - “Te dijo, Néstor, ese viaje a Cuba es un despelote. Tu me obligaste, hijo de puta!”

    - “No seas pelotuda, Cristina, no pasa nada, llegaremos a La Habana tranquilos como los Kirchner a la Casa Rosada.”

    Mas o piloto era habilidoso e na segunda tentativa pousou corretamente. Ato contínuo desembarcaram todos, com os membros da tripulação apressados, liderando estranhamente a turba. Corriam.

    Hernandes concluiu rapidamente que o motivo da escala não era técnico, mas comercial. Os tripulantes estavam indo às compras, talvez para abastecer lojas especiais para turistas e membros do Partido. Ou, o mais provável, fazer contrabando mesmo. A cidade de Panamá é famosa por ter excelentes preços de venda de roupas, bebidas e sapatos. Não demorou meia hora e os passageiros eram exortados com gritos a voltarem para bordo. Que diabo de reparo importante era feito em tão pouco tempo? Pneu furado?

    Chegaram ao destino. Hernandes percebeu que vários aviões no aeroporto de Havana estavam parcialmente desmontados, evidência de que canibalizavam peças para manter o que restava da frota no ar. De ateu, tornou-se crédulo:

    - “Señor, perdóname por mi vida sin fe, ahora lo sé que operasteis un milagro haciendo que este avión de mierda llegase a su destino. Gracias a vos, Jesús. Amén.”

    Uma vez que ocuparam o apartamento no hotel, decidiram caminhar pela orla, curtindo a paisagem. Um bando de escolares se aproximou e bombardeou os portenhos com pedidos de balas, chicletes e canetas. A gurizada era até agressiva nas demandas. Foram socorridos por um casal que passava, ela era uma mulata grande e bonita, ele um tipo afetado, visivelmente uma bicha.

    - “No los den nada. Si los dan, les van a molestar por todo el dia.”

    A maneira de falar de um cubano é bastante distinta da de um portenho, mas as palavras são quase as mesmas. Entendiam-se perfeitamente e os turistas viram-se livres da horda de estudantes de mendicância. E entabularam conversa. Descobriram que Maria, a mulata, se dizia modelo e que o rapaz era enfermeiro e a ajudava nas apresentações. Até combinaram de ir a um desfile e convidaram o casal em lua de mel para o evento. Lembro-me perfeitamente da frase de Hernandes quando me narrava:

    - “Ché, esa eh sido una mala decisión. No te imagináis la desgracia que hemos visto.”

    Entrementes Marta, a esposa, me fez uma cara de espanto, tentando demostrar o quanto ficara decepcionada. Olho feminino.

    - “Fuimos después de la cena, era un ambiente oscuro, pero yo pudo percibir que los zapatos de María, Vicente y de otras personas sentadas en el suelo tenían sus suelas rotas. Sentí pena de ella.”

    Mas eles percebiam o quanto a moça e o rapaz tentavam ser agradáveis, dando-lhes o melhor de que dispunham. Tanto, que no dia seguinte os convidaram para jantar no hotel.

    De forma geral o regime cubano tem a virtude de tratar as pessoas de forma igual, mas tem o defeito de transformar todos em miseráveis para obter este intento, que não é efetivo: há alguns mais iguais do que outros, dependendo da hierarquia partidária. Sob esta ótica os dois residentes chegaram ao restaurante do hotel Habana Libre, ex Hilton, com suas melhores roupas visivelmente surradas. Os pratos foram eleitos por Marta e suscitaram um olhar de espanto misturado com prazer.

    - “Batatas fritas! Cuantos años hace que no las como!”

    Marta quedou-se curiosa. Por que razão uma pessoa passaria anos sem comer batatas fritas?”

    - “No teneis papas en Cuba?”

    - “Si, tenemos, lo que pasa es que no hay aceite para cocinar.”

    Quando chegaram as sobremesas decidiram tirar algumas fotografias e Marta se levantou para buscar a câmera no apartamento. Com visível expressão de curiosidade Maria disse:

    - "Podria subir contigo ? Nunca entré en un hotel como este."

    Isso seria o mínimo, mostrar como era o interior de um hotel de luxo construído pelos gringos.

    - “Si, acompañame.”

    Caminharam conversando pelo saguão em direção ao elevador que estava parado no andar com as portas abertas. Lá dentro havia uma operadora de cabine, morena e gorda. Ambas entraram e Marta pediu seu pavimento. A ascensorista olhou para a convidada fixamente e disse:

    - “Tu no puedes subir.”

    Marta protestou indignada, aquilo não era normal para ela.

    - “Como no se puede subir? Es mi invitada y yo la autorizo.”

    Friamente, sem erguer a voz, veio a resposta.

    - “Ella sabe que no puede.”

    A moça forçou um sorriso, abaixou a cabeça submissa e voltou para a mesa.

    Uma das características dos argentinos é soltar o verbo quando são incomodados. Manifestações populares em Buenos Aires são muito mais apelativas do que no Brasil onde, que eu me lembre, a classe média tupiniquim só se manifestou maciçamente na marcha da família com Deus pela liberdade em 1964 e anualmente na Banda de Ipanema. Quando Marta reapareceu no saguão estava transtornada e levantou a voz bradando para quem quisesse (mesmo quem não quisesse) escutar:

    - “Eso es un atropello, yo como turista, y habiendo pagado mi estadía, puedo invitar a mi habitación a quien yo quisiera, dentro de las normas de convivencia normales.”

    A parelha cubana demonstrou claro desconforto com a situação. Dizem que em Cuba quem tem fiofó, tem muito medo. Pediram a Marta que se acalmasse, pois para eles era assim mesmo e essa atitude poderia lhes prejudicar muito. Fiofó muito sensível esse cubano, acho que daí vem do nome do país, ou vice-versa. Feita a catarse o ambiente se serenou e o restante da noite transcorreu de forma agradável com muita conversa e bom humor. Vicente comentou que os cubanos estavam restritos a comprar onde era permitido, que para os turistas havia uma zona especial. Além disso, todos os produtos eram regulados pelo governo.

    - “Estamos acostumbrados a comer pollo Alicia Alonso.”

    Era uma alusão à notável bailarina cubana, que então já era bem velha e extremamente delgada, quase só pele e ossos.

    Havia muitos argentinos no hotel e os protagonistas conversavam com um casal de Ciudad da La Plata, quando conheceram um ator de televisão que também era submarinista da marinha fiel, ou Fidel, que dizia que não comungava com a política do regime. Contou que era espanhol de nascimento e que emigrou para Cuba com seus pais no começo dos anos cinquenta. Fugiu de Franco e caiu no colo de Castro. Após alguns goles de guísque (pronúncia local) sobre las rocas (nem pensar em falar on the rocks) confessou que escaparia na primeira oportunidade que tivesse e pediria asilo político em algum país que não mantivesse relações com o regime cubano. Certamente isso teria que ser ao norte do Rio Grande, pois toda a América Latina atual mantém laços de amizade e admiração a Fidel.

    Sua crença era de que poderia aproveitar uma viagem desportiva, porque competia em provas subaquáticas de campeonatos promovidos pelo governo. Era apenas esperar uma prova fora da ilha. Não se sabe se conseguiu fugir, apesar de terem mantido alguma correspondência com o cuidado de só discutirem amenidades, pois as cartas provavelmente seriam abertas por censores do regime. Decorridos alguns meses as respostas desapareceram. Vicente também manteve contato com pedidos veementes de artigos de vaidade: tênis, desodorante, meias. Cartas patéticas que também cessaram de chegar.

    Numa caminhada informal pelo centro de Havana, junto com o casal de Ciudad de la Plata, mesclaram-se com o povo. Pretendiam passar despercebidos, mas suas roupas e calçados de qualidade muito superior à dos nativos denotavam serem turistas. Haviam cambiado uns poucos dólares na razão de um dólar por oito pesos, que era muito dinheiro se os preços locais dos produtos fossem tomados por referência. Um hambúrguer, ou algo semelhante, custava quatro pesos, um sorvete um peso, café era grátis. Fantástico, mas havia que descobrir onde comprar, já que poucas coisas podiam ser vendidas, exceto rum e tabaco que não tinham limites. Creio que seja porque fazem bem à saúde. Ou o contrário, já que a expectativa de vida em Cuba é enorme (não é sacanagem) e os velhos custam muito caro ao estado. Você decide.

    Os armazéns (eles chamam bodegas) tinham suas prateleiras quase vazias com algumas poucas latas espalhadas por todo o local. Contudo havia muitos atendentes debruçados no balcão sem fazer coisa alguma. Nem vendiam o pouco que estava nos mostradores, pois lá só se pode comprar com cartilha de racionamento. Numa loja de ferragens, que entraram apenas para conhecer, havia alguns martelos aqui e mais alguns pregos ali. Nada mais. Mas Marta me mostrou um sorriso comentando seu êxito feminino, não voltara de mão vazias.

    - “Pero, Eureka! Compramos dos maracas que aún conservamos!”

    Passando por um bar lotado pensaram em trocar pesos por algum sanduíche dos anunciados. Um balcão circular era rodeado de assentos, todos ocupados, com muita gente de pé aguardando sua vez de sentar. Como não pretendiam descansar foram direto ao caixa fazer o pedido. Hernandes mostrou o dinheiro e solicitou quatro hambúrgueres. Uma senhora de uniforme branco apontou o banco:

    - “Mira cariño, siéntate y entonces te doy lo que pides.”

    - “Pero es imposible ya que hay mucha gente esperando y no nos interesa sentarnos”

    - “Pues entonces no te puedo atender, mi vida. Solo se venden a los que están sentados.”

    - “Pero con la gente que está esperando nos vamos pasado mañana.”

    - “Bueno, shico, tu decides, pero eso es lo que tenemos que hacer. Lo siento, cariño.”

    Tudo isso com sorriso e boas maneiras. Também o público não se envolveu no diálogo, mantendo suas expressões imutáveis. É como se dissessem: “es lo que hay”.

    Hernandes comentou que podiam gastar seus dólares em restaurantes exclusivos para estrangeiros ou figurões da política, cuja moeda era somente a do império do capital. Foi enfático:

    - “Lógicamente vedados a los cubanos comunes. Por dos razones: por que si y por que donde, carajo, sacaban un dólar para pagar? Y si lo sacaban, los detendrían.”

    Numa excursão, pouco antes de chegarem ao hotel, pediram para descer do ônibus, no que foram refutados com cortesia, mas decisão, pelo motorista e pela guia. Contudo se impuseram e desembarcaram. Dirigiram-se a uma fortaleza onde havia um bar com quatro mesas ocupadas por casais jovens bastante bem vestidos. Comiam salgadinhos e bebiam da Coca-Cola cubana. Imaginaram que ali seriam atendidos e se dirigiram ao balcão. Fizeram seus pedidos.

    - “Cabaiero, disculpe, pero no ha quedado mas.”

    De experiências semelhantes e discretos comentários dos locais deduziram que aquele local seria para alguns agraciados com prêmios que o estado outorga a quem se comporta bem. A especulação não é minha, mas do protagonista. Yo no creo en brujas pero que las hay...

    De lá se dirigiram a um grande palácio colonial segregado para atender turistas, onde foram servidos com cerveja, mojitos e tudo quanto desejaram, como me disse Hernandes com muito humor:

    - “Teníamos lo que quisiéramos pagando en la vil moneda del Imperio. No se si empleaban este término o si se me pego del mono Chavez.”

    Como o título sugere, para os que pensam que Cuba é ruim, é melhor mudar de opinião.

    É muito pior.

    Moacir Carqueja
     

    CORRUPÇÃO E POLITICA

    A luta contra a corrupção foi um tema comum nos últimos dias em várias dimensões, especialmente sua relação com a atividade política. Pelo inusitado da situação, chamou a atenção do mundo a advertência do presidente chinês Hu Jintao, no discurso de abertura do XVIII congresso do Partido Comunista da China (PCC), de que a corrupção que afeta a sociedade chinesa, classificada de endêmica, “pode provocar a derrubada do Partido e do Estado”.
     
    A solução para o problema, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento do sistema democrático chinês, “com o objetivo de garantir que o povo possa ter eleições e decisões democráticas”. Embora a democracia de que fala Hu Jintao tenha pouco a ver com a que se conhece no Ocidente, é interessante notar que ele identifica na ampliação das “decisões democráticas” uma das formas de derrotar a corrupção no país.
     
    Na vida real, a China enfrenta denúncias de escândalos de corrupção na política que são divulgadas seletivamente. O líder Bo Xilai, que deveria estar tendo um papel de destaque no atual Congresso, foi expulso do partido e está preso sob acusações diversas, inclusive de assassinato.
     
    Já as informações da imprensa internacional, especialmente do New York Times, sobre enriquecimento de parentes do futuro presidente Xi Jinping e do primeiro-ministro Wen Jiabao são censuradas no país.
     
    Também a presidente Dilma Rousseff encontrou no discurso de abertura da conferência internacional anticorrupção, que o Brasil sedia pela primeira vez, um momento ideal para falar indiretamente dos efeitos do processo de mensalão na política brasileira, especialmente depois que as eleições municipais revelaram um número acima da média histórica de votos brancos, nulos e abstenções:
     
    "O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política tão importante nas sociedades modernas, complexas e desafiadoras. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou antiestado, que serve a outros interesses. Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública, a ética, o conflito democrático entre projetos que nela tem de ter lugar. Deve reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política.".
     
    Um pronunciamento perfeito, que separa as questões de Estado das partidárias e dá uma dimensão valorizada da atividade política, muito além do toma-lá-dá-cá a que a própria presidente cede na rotina diária de seu governo.
     
    Recentemente, em uma entrevista ao Prosa e Verso do Globo por ocasião de seus 80 anos, o intelectual público Eduardo Portella já repudiava a associação automática entre política e corrupção:
     
    — Há um desinteresse político do intelectual. Não que ele deva ser político, mas deve estar o tempo todo assistido por uma consciência política e deve tomar decisões de repercussão política. Isso é fundamental. Alguns são alienados por natureza, interessados apenas em fazer seu sonetinho. Outros são céticos estruturais, é a turma do voto em branco. E há quem seja desconfiado porque confunde política com mensalão. O mensalão é um absurdo da vida política, mas o exercício da política é uma necessidade da democracia — afirmou.
     
    O publicitário Jorge Maranhão, dedicado à causa da cidadania e coordenador da ONG Voz do Cidadão, acha que a presidente Dilma tem sido mais feliz como chefe de Estado do que de governo. “A impressão que se tem é a de que, se entrincheira na função de chefe de Estado para evitar o embate duro e nem sempre limpo e leal da política cotidiana”.
     
    Mesmo na barganha de cargos em campanhas eleitorais, Maranhão ressalta que “ela não cede além dos cargos do poder Executivo, de resto direito seu, mas evitando o jogo para os cargos das demais instituições de estado”.
     
    Para ele, sua consciência funcional é inequívoca “quando não submete a políticas de governo de interesse partidário as políticas de Estado de interesse público, como quando se relaciona com instituições como as Forças Armadas, os Tribunais de Justiça, o Ministério Público, a Receita Federal, o Banco Central e a Polícia Federal, por exemplo”.
     
    Mais recentemente, Maranhão lembra que a presidente tem feito prevalecer uma política de Estado também com as instituições de controle e gestão, “e aí, é que tem feito toda a diferença reconhecida inclusive por organismos multilaterais da área”.

    Merval Pereira

    domingo, 11 de novembro de 2012

    CUBA, O INFERNO NO PARAÍSO

    Juremir Machado da Silva (jornalista gaúcho, da ala da esquerda, que acompanhou o governador Tarso Genro - linha trotskista - em "visita" a Cuba, não se sabe para quê)
    Na crônica da semana passada, tentei, pela milésima vez, aderir ao comunismo. Usei todos os chavões que conhecia para justificar o projeto cubano. Não deu certo. Depois de 11 dias na ilha de Fidel Castro, entreguei de novo os pontos.

    O problema do socialismo é sempre o real. Está certo que as utopias são virtuais, o não-lugar, mas tanto problema com a realidade inviabiliza qualquer adesão. Volto chocado: Cuba é uma favela no paraíso caribenho.

    Não fiquei trancado no mundo cinco estrelas do hotel Habana Libre. Fui para a rua. Vi, ouvi e me estarreci. Em 42 anos, Fidel construiu o inferno ao alcance de todos. Em Cuba, até os médicos são miseráveis. Ninguém pode queixar-se de discriminação. É ainda pior. Os cubanos gostam de uma fórmula cristalina: ‘Cuba tem 11 milhões de habitantes e 5 milhões de policiais’. Um policial pode ganhar até quatro vezes mais do que um médico, cujo salário anda em torno de 15 dólares mensais.

    José, professor de História, e Marcela, sua companheira, moram num cortiço, no Centro de Havana, com mais dez pessoas (em outros chega a 30). Não há mais água encanada. Calorosos e necessitados de tudo, querem ser ouvidos. José tem o dom da síntese: ‘Cuba é uma prisão, um cárcere especial. Aqui já se nasce prisioneiro. E a pena é perpétua. Não podemos viajar e somos vigiados em permanência. Tenho uma vida tripla: nas aulas, minto para os alunos. Faço a apologia da revolução.

    Fora, sei que vivo um pesadelo. Alívio é arranjar dólares com turistas’. José e Marcela, Ariel e Julia, Paco e Adelaida, entre tantos com quem falamos, pedem tudo: sabão, roupas, livros, dinheiro, papel higiênico, absorventes. Como não podem entrar sozinhos nos hotéis de luxo que dominam Havana, quando convidados por turistas, não perdem tempo: enchem os bolsos de envelopes de açúcar. O sistema de livreta, pelo qual os cubanos recebem do governo uma espécie de cesta básica, garante comida para uma semana. Depois, cada um que se vire. Carne é um produto impensável.

    José e Marcela, ainda assim, quiseram mostrar a casa e servir um almoço de domingo: arroz, feijão e alguns pedaços de fígado de boi. Uma festa. Culpa do embargo norte-americano? Resultado da queda do Leste Europeu? José não vacila: ‘Para quem tem dólares não há embargo. A crise do Leste trouxe um agravamento da situação econômica. Mas, se Cuba é uma ditadura, isso nada tem a ver com o bloqueio’. Cuba tem quatro classes sociais: os altos funcionários do Estado, confortavelmente instalados em Miramar; os militares e os policiais; os empregados de hotel (que recebem gorjetas em dólar); e o povo. ‘Para ter um emprego num hotel é preciso ser filho de papai, ser protegido de um grande, ter influência’, explica Ricardo, engenheiro que virou mecânico e gostaria de ser mensageiro nos hotéis luxuosos de redes internacionais.

    Certa noite, numa roda de novos amigos, brinco que, quando visito um país problemático, o regime cai logo depois da minha saída. Respondem em uníssono: Vamos te expulsar daqui agora mesmo’. Pergunto por que não se rebelam, não protestam, não matam Fidel? Explicam que foram educados para o medo, vivem num Estado totalitário, não têm um líder de oposição e não saberiam atacar com pedras, à moda palestina. Prometem, no embalo das piadas, substituir todas as fotos de Che Guevara espalhadas pela ilha por uma minha se eu assassinar Fidel para eles.

    Quero explicações, definições, mais luz. Resumem: ‘Cuba é uma ditadura’. Peço demonstrações: ‘Aqui não existem eleições. A democracia participativa, direta, popular, é uma fachada para a manipulação. Não temos campanhas eleitorais, só temos um partido, um jornal, dois canais de televisão, de propaganda e, se fizéssemos um discurso em praça pública para criticar o governo, seríamos presos na hora’.

    Ricardo Alarcón aparece na televisão para dizer que o sistema eleitoral de Cuba é o mais democrático do mundo. Os telespectadores riem: ‘É o braço direito da ditadura. O partido indica o candidato a delegado de um distrito; cabe aos moradores do lugar confirmá-lo; a partir daí, o povo não interfere em mais nada. Os delegados confirmam os deputados; estes, o Conselho de Estado; que consagra Fidel’.Mas e a educação e a saúde para todos? Ariel explica: ‘Temos alfabetização e profissionalização para todos, não educação. Somos formados para ler a versão oficial, não para a liberdade.

    A educação só existe para a consciência crítica, à qual não temos direito. O sistema de saúde é bom e garante que vivamos mais tempo para a submissão’. José mostra-me as prostitutas, dá os preços e diz que ninguém as condena: ’Estão ajudando as famílias a sobreviver’. Por uma de 15 anos, estudante e bonita, 80 dólares. Quatro velhas negras olham uma televisão em preto e branco, cuja imagem não se fixa. Tentam ver ‘Força de um Desejo’. Uma delas justifica: ‘Só temos a macumba (santería) e as novelas como alento. Fidel já nos tirou tudo.Tomara que nos deixe as novelas brasileiras’. Antes da partida, José exige que eu me comprometa a ter coragem de, ao chegar ao Brasil, contar a verdade que me ensinaram: em Cuba só há ‘rumvoltados’.

    quarta-feira, 7 de novembro de 2012

    RELATOR E REVISOR, BRIGA SEM FIM



     Relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira (7) que seus pares não apliquem pena mínima ao ex-ministro José Dirceu e outros réus condenados por corrupção ativa pela compra de parlamentares no início do governo de Luiz Inácio da silva.

    De acordo com o Código Penal, esse crime é punido com 2 a 12 anos de prisão. Barbosa disse que a pena mínima só deveria ser aplicada a casos de menor relevância, como a corrupção de guardas de trânsito ou mesmo de funcionários de tribunal para acelerar um processo judicial.

    “Vejamos, por exemplo, o caso da corrupção ativa que é um dos crimes que estamos tratando na ação penal e que foi praticado, por exemplo, pelos réus Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares e outros”, afirmou o ministro.

    Segundo Barbosa, a corrupção do Congresso está longe do princípio da insignificância, que poderia levar à pena mínima. “Estamos falando de corrupção de parlamentares, de tentativa de corrupção de órgão legislativo, longe, portanto, da situação de insignificância que levaria a fixação da pena no mínimo”, complementou.

    Eminência parda e principal operador do governo Lula, o cassado José Dirceu e outros sete réus, como José Genoino e Delúbio Soares, foram condenados pela compra de parlamentares. Ao longo do julgamento da Ação Penal 470, o Supremo definiu que Dirceu comandou, a partir do Palácio do Planalto, um esquema de desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para a compra de parlamentares.

    O relator afirmou que, no caso da corrupção ativa, a compra de dez parlamentares deve ser considerada como crime continuado, valendo para aumento de pena e não soma das punições. Barbosa ressaltou que os outros crimes de corrupção que levaram a desvios de recursos na Câmara e no Banco do Brasil, no entanto, não podem ser crimes continuados. “Não houve continuidade. São situações distintas”.

    Como vem acontecendo desde o início do julgamento, Barbosa foi rebatido pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, que defende a aplicação da pena mínima. “A corrupção de um magistrado, de um policial, qualquer que seja a hierarquia é igualmente grave. Faz parte da pena”, disse.

    “Corromper um guarda da esquina é o mesmo de corromper um parlamentar?”, rebateu o relator.
    “Eu não vou discutir com vossa excelência. Corromper um agente público é sempre grave. É mais grave que uma pena de furto simples”, disse Lewandowski.

    Fonte: Ucho.Info

    segunda-feira, 5 de novembro de 2012

    A VIDA QUE NADA VALE

    O governador paulista Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff prometem parceria para combater a violência em São Paulo. No caso, promessa não é dívida. Uma presidente que há mais de um ano comprou um caro avião sem piloto para patrulhar a fronteira por onde entram armas e drogas e o deixa parado; um governador que nega que o crime organizado domine os presídios e dá força a quem lhe diz que a violência é eventual e diminui, que parceria podem fazer?
    Se o Governo Federal fizer o que lhe compete, combater o contrabando de armas e drogas (e usar instrumentos de que dispõe, mas que deixa sem uso); se implantar um sistema nacional que unifique as informações policiais; se o Governo estadual começar a reconhecer que enfrenta criminosos organizados, cujo poder emana das prisões e se espalha pelas cidades, com poder para determinar sentenças de morte contra policiais; se resolver a estúpida rixa entre policiais civis e militares; se investir na área de informações, aí pode haver parceria. Sem isso, estarão jogando para a plateia. Falam em segurança e só pensam em eleição.
    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que ofereceu ajuda ao Governo paulista. O secretário da Segurança paulista diz que não recebeu oferta alguma. Alguém falta à verdade. O Ministério da Justiça discretamente parou de monitorar as torcidas organizadas, suspeitas de acobertar o pessoal do crime. O Governo paulista insiste em dizer que não há guerra entre policiais e bandidos.
    Enquanto isso, policiais são mortos nas ruas. Mais de cem em apenas um mês.

    Mudando de conversa
    Quem assistiu ao horário gratuito pôde ver, entre os feitos do candidato tucano José Serra, a transformação de favelas em bairros. Um exemplo sempre citado: Paraisópolis. Mas acabaram as eleições, o Governo (tucano) determinou a ocupação de Paraisópolis pela PM, por ser de lá que partiam as ordens para o assassínio de policiais.
    No noticiário, Paraisópolis voltou a ser favela.

    Interpretação
    Em Paraisópolis, pertinho do palácio do Governo paulista, foram encontradas listas de policiais – ao que tudo indica, marcados para morrer. O secretário da Segurança insiste: os criminosos estão na cadeia, dispersos, sem poder nenhum.

    Carlos Brickmann

    domingo, 4 de novembro de 2012

    PCC ABRIGA MEMBROS DO CV EM HELIÓPOLIS


    Enormes, de difícil acesso e com forte vigilância, algumas favelas de SãoPaulo tornaram-se fortalezas do Primeiro Comando da Capital (PCC). A facção confia tanto em seu esquema de segurança que chegou a abrigar fugitivos do Complexo do Alemão em Heliópolis, na zona sul. O "favor" feito ao Comando Vermelho (CV) aconteceu a partir de novembro de 2010, quando forças de segurança tomaram o Alemão, na zona norte do Rio, onde hoje há quatro Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
    A polícia paulista investiga se os criminosos do Rio continuam escondidos na favela, que tem 16 mil casas e 41 mil moradores. A acolhida foi um pagamento de dívida. Segundo policiais, o CV já havia dado proteção no Rio a integrantes fugitivos do PCC. Além disso, a facção paulista fornece drogas ao CV.

    Em Heliópolis, a polícia desconfia que os fugitivos do Alemão tenham entrado em ação e trabalhado na venda de drogas, sobretudo cocaína. Além de atuarem na capital, bandidos do Rio receberam abrigo na Baixada Santista, onde também atuaram no tráfico. Em janeiro, os traficantes do Comando Vermelho Fabiano Atanázio da Silva, o FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, foram presos em Campos do Jordão. Eles comandavam o Alemão.

    Hoje, quem manda em Heliópolis, segundo policiais da região, é Marcos Paulo Vidal de Castro, de 38 anos, o Banana. Preso por tráfico, entre outros crimes, ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde está Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Banana, porém, continua controlando cada viela da favela. Esse domínio garantiu o refúgio seguro a homens do CV. A Secretaria de Segurança do Rio, no entanto, informa que desconhece que criminosos do Alemão tenham se abrigado em São Paulo.

    Com celulares, bandidos avisam Banana sobre a movimentação da polícia. Na noite de quarta-feira, dois PMs de folga foram mortos em Heliópolis. Isso pode fazer da favela mais um dos alvos da Operação Saturação, já deflagrada em Paraisópolis, no Capão Redondo e no Campo Limpo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Fonte: Agencia Estado

    MARCOS VALÉRIO É UMA PESSOA DESQUALIFICADA?



    • O mineiro só é solidário no câncer, dizia Nelson Rodrigues atribuindo a frase falsamente a Otto Lara Resende. Pois bem. Descobre-se agora que o petista só é solidário no silêncio. Marcos Valério mal roçou os lábios notrombone e o petismo já partiu pra cima. “É uma pessoa desqualificada”, disse o deputado Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara. “Não merece um mínimo de crédito.”

    No tempo em que Valério merecia o máximo de crédito nas casas bancárias do mensalão, o PT via nele uma alma qualificadíssima. Frequentava a Casa Civil de Lula e a tesouraria do partido. Agora… Ele já foi condenado no STF, realça o líder Tatto. “Provavelmente estará na cadeia nos próximos meses. Portanto, hoje é uma pessoa mais desqualificada para emitir qualquer opinião a respeito dele e dos outros.”
    José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares também já foram condenados. Mas Tatto considera-os companheiros dignos de muito crédito. Quer dizer: não é nada, não é nada, o palanfrório do deputado não é nada mesmo. Tatto apenas vocaliza sinais semânticos com objetivos sublimanares.

    O líder do PT descrê da hipótese de Valério ser detentor de segredos capazes de tisnar a reputação de Lula. “O ex-presidente Lula é uma pessoa honrada, que só fez o bem do Brasil.” Verdade. Não fosse a cegueira, o ex-soberano seria um ser humano muito próximo da perfeição

    Josias de Souza

    sexta-feira, 2 de novembro de 2012

    O QUE SABE MARCOS VALÉRIO?

     
    Roberto Freire: “Um partido não pode ser penalizado pela formação de outro” 
     
     
    Lideranças da oposição reagiram neste sábado às novas revelações do operador financeiro do mensalão, Marcos Valério, publicadas por VEJA. A edição que chegou às bancas nesta sexta-feira mostra como o publicitário procurou o Ministério Público Federal para contar parte do que, até então, mantivera oculto - o que inclui até um elo com o caso Celso Daniel.
     
     
    O presidente do PPS, Roberto Freire, diz que a reportagem torna ainda mais urgente a abertura de um inquérito na Procuradoria Geral da República para apurar os aspectos ainda desconhecidos do esquema de Marcos Valério - especialmente a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. 
     
    Representantes da oposição já tinham agendado uma ida à PGR nesta terça-feira; eles pedirão que o Ministério Público abra um inquérito para investigar o papel de Lula no esquema do mensalão. "Nós temos que nos posicionar, não podemos esperar. A cada dia surgem novos fatos. Nós precisamos que o Ministério Público abra um novo inquérito para investigar tudo isso", disse Roberto Freire, presidente do PPS.
     
    O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, diz que a caixa-preta petista deve ser objeto de apuração: "Isso é muito sério. É preciso que haja a abertura do inquérito e que se leve a fundo a investigação", disse o senador.
     
    Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR) diz que as novas informações sobre o caso Celso Daniel mostram, mais uma vez, a complexidade das ações criminosas envolvendo o PT:  "Isso não vai acabar tão cedo. Cada vez que você mexe, você puxa um fio de uma meada maior. E chega ao Lula. Nada disso aconteceu sem o seu conhecimento e sem sua ordem de comandante do processo."
     
    A ida à PGR na próxima semana não foi consenso entre os três partidos de oposição: o comando do DEM avalia que um eventual arquivamento da representação contra Lula poderia ser visto como uma absolvição do petista. O PSDB também titubeia. O PPS não: "Os outros partidos que tomem o caminho que quiserem. O PPS vai cumprir a sua obrigação", diz Rubens Bueno. 
     
    Revelações - O relato do publicitário à PGR, feito em um depoimento prestado em setembro, dá conta de que Lula e seu braço-direito, Gilberto Carvalho (atual secretário-geral da Presidência), estavam sendo extorquidos por figuras ligadas ao crime de Santo André – em especial, o empresário Ronan Maria Pinto, apontado pelo Ministério Público como integrante de um esquema de cobrança de propina na prefeitura que fora comandada pelo petista Celso Daniel, assassinado em 2002.
     
    Procurado por integrantes do PT para dar aos achacadores o dinheiro que eles buscavam, Valério recusou: "Nisso aí, eu não me meto", disse ele em um encontro com Sílvio Pereira, então secretário-geral do PT, e Ronan. 
     
    Valério também contou aos investigadores ter informações sobre o papel de Lula no esquema do mensalão. Mas ainda não disse tudo o que sabe: o publicitário quer garantias de que, em troca da delação, pode ter benefícios no cumprimento de sua pena.
     
    Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 40 anos de prisão. É provável que sua delação tardia não tenha grandes efeitos sobre a pena que terá de cumprir. Mas pode ajudar o país a resolver questões que ficaram sem resposta nos últimos anos.
     
    Fonte: Veja Online
     
     
     

    NA DEMOCRACIA, O BOM É MANDAR

    O Estado de S.Paulo


    A condenação de seus principais dirigentes - o chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, o presidente nacional José Genoino, o presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e o tesoureiro Delúbio Soares, entre outros -, por corrupção ativa e formação de quadrilha, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não foi digerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

    O atual presidente nacional petista, Rui Falcão, já descartou publicamente a expulsão dos afiliados condenados pelo Supremo dos quadros partidários, embora a punição seja prevista no estatuto do partido para quem cometer "crimes infamantes" ou "práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado". Na festa do lançamento da edição n.º 5 mil do jornal do partido, Falcão decretou: "Nenhum deles está incluído. Não houve desvio administrativo. Quem aplica o estatuto somos nós. Nós interpretamos o estatuto". E mais: o PT faz questão de que Genoino assuma uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2013. Ele não foi eleito, mas ocupa a primeira suplência e um dos membros da bancada petista de São Paulo na Câmara, Carlinhos Almeida, foi eleito e será empossado prefeito de São José dos Campos, abrindo a vaga. "Ele tem o direito de assumir o mandato", pontificou o dirigente.

    Genoino já foi condenado, mas o julgamento do mensalão no STF ainda não foi concluído. O Supremo ainda não decidiu se os parlamentares condenados perderão seus mandatos automaticamente ou se deverão ser julgados pelos pares. Além de contrariar a iniciativa do réu de demitir-se do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa para evitar constrangimentos para si próprio, colegas e chefes, a decisão de tornar a posse de Genoino fato consumado antes da decisão do Judiciário desafiaria o Estado Democrático de Direito, que o partido garante defender e jura proteger.

    Mas, felizmente, o PT está dividido. A Folha de S.Paulo (pág. A4, 1/11/2012) noticiou que uma divisão interna do partido da presidente Dilma Rousseff forçou o adiamento da divulgação de um manifesto do PT contra a atuação do STF no julgamento do mensalão. A divulgação do texto, que, de acordo com a notícia, atacaria a condenação dos petistas, foi postergada para depois da fixação das penas porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não querem que em 2013 PT e governo travem uma batalha campal contra o Supremo. Nem que o partido assuma o ônus de uma eventual mobilização do gênero.

    Em 20 de setembro passado, por iniciativa do presidente nacional do PT e com adesão constrangida de dirigentes de bancadas da base aliada, foi divulgado um manifesto em que o julgamento foi descrito como resultado da ação de inimigos do partido: "As forças conservadores não hesitam em recorrer a práticas golpistas, (...) à denúncia sem provas". A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, contudo, se opôs à atitude hostil dos petistas ao Supremo e defendeu o respeito à sua decisão. "Nós podemos gostar ou não de como as coisas se dão, mas nós temos de respeitar resultados e instituições", disse. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicou artigo na rede mundial de computadores qualificando o julgamento de "devido e legal" e seu resultado como "legítimo", de vez que os acusados tiveram amplo direito de defesa.

    Se, de fato, mesmo se solidarizando com os condenados e atacando a "politização" do julgamento, o PT não fizer campanha permanente por eles para não dar impressão de revanchismo, fica patente que o partido de Lula, Dirceu e Dilma ainda não se definiu sobre seu papel na chamada "democracia burguesa". Não há clima para mobilizar a militância contra o Judiciário e Genro tem razão ao afirmar que isso seria inócuo, na prática. De qualquer maneira, o partido só se une para usufruir benefícios, pompas e glórias do governo no Estado Democrático de Direito, mas ainda abriga revolucionários recalcitrantes que se dispõem a chegar às últimas consequências de uma crise indesejável sob todos os aspectos entre os Poderes da República para satisfazer ambições de mando unívoco e total acima das regras democráticas da impessoalidade da gestão pública e da alternância no poder político.