O MENSALÃO EM 2030

Brasil, ano de 2030. Você vai à livraria e compra a nova edição da História do Brasil para uma criança. Abre no ano de 2013 e depara com o Mensalão. A capa mostra dois homens de punhos erguidos, cara de mártires e o título: “Justiça neles”. Nos capítulos, as falas dos mensaleiros mostram o absurdo de suas versões diante dos fatos e leva a criança a questionar: isso aconteceu mesmo?.

“Viva o PT!”. Assim começa o primeiro capítulo. Palavras de José Genoino, que tinha saúde de ferro para a corrupção e coração fraco para a Justiça. Então o guri pergunta: mas que vida Genoino deu ao partido?. Os mensaleiros foram o símbolo da desfiguração de quem recorreu aos piores métodos para ter o poder e sepultaram a estrela que já foi símbolo de esperança. Não há “viva”, mas sim um desesperado suspiro pela sobrevivência.

“Estamos juntos”. Eis o segundo capítulo, com o telefonema de Lula aos presos. Aí a sinceridade infantil se manifesta: como ele diz que ‘está junto’ se antes ‘não sabia de nada’?. A verdade é que a memória do “filho do Brasil” agia segundo seus interesses. Para o resto, bastava a lei do silêncio.

“Querem me fuzilar”. Terceiro e patético capítulo, com a autoria de José Dirceu, que já liderou estudantes contra a corrupção. Em carta, se declarava inocente e afirmava que continuaria lutando pelo povo. Sua maior luta, porém, era pelo senso de ridículo, perdido nos malotes recheados de dólares. Dirceu encarregou-se de sua ruína com suas decadentes declarações.

“Preso Político”. Capítulo ainda incompreensível, mesmo com o passar dos anos. O jovem questiona: como alguém podia ser ‘preso político’ no governo do próprio partido? E sendo condenado por juízes indicados pelos próprios companheiros?. Os petistas não respondiam à questão e optavam pelos jargões mofados de “mídia golpista” e “tribunal de exceção”.

“Impeachment de Barbosa”. Os militantes questionaram o “preparo e a boa fé” do presidente do Supremo, cogitando sua saída do STF numa nota assinada só por gente boa: o filho de Dirceu, a mulher de Genoino e outros descarados, como João Stédile (presidente do MST) e a filósofa Marilena Chauí, professora da USP e defensora da “corrupção do bem”. Para Chauí, a corrupção compensava quando operada em prol do povo. Mas a postura de tais personalidades era compreensível: mentes acostumadas ao desmando realmente acham absurda a aplicação da lei.

“Celas indignas”. Essa foi a constatação do sexto capítulo. Após 10 anos no poder, o PT resolveu se preocupar com o sistema penitenciário. Iriny Lopes esteve na Papuda e se disse “indignada com a situação física altamente delicada” de Genoino. Já Dilma manifestou “grande preocupação humanitária” com a saúde do deputado. Então a criança pergunta: e os direitos humanitários dos outros 360 mil presos da época?.

“Não aceitamos humilhação”, dizia o bilhetinho entregue aos pelegos que faziam vigília na porta do presídio. Mas humilhação verdadeira passavam as famílias dos presos “comuns”, que aguardavam até 24 horas na fila, com senha e revista íntima para visitar seus parentes duas vezes na semana. Enquanto isso, as esposas dos mensaleiros frequentavam o presídio todos os dias, sem sequer ouvir falar de filas. O país era “de todos”, mas a lei apenas para o pobre.

O livro de 2030 segue com capítulos que renovam a cada linha o conceito de “cúmulo do absurdo”. Mas com o governo petista, até mesmo a verdade corre perigo e, se depender da companheirada, nenhum desses fatos fará parte da “história oficial” do país. Para isso, o governo terá total auxílio das universidades, abarrotadas de intelectuais que fazem política acima do conhecimento.

O mesmo governo que nega as provas e constrói mártires, não poupará esforços na imposição de sua versão. Por eles, em 2030, ao entrarmos na livraria em busca da História do Brasil, brilhará forte a estrela do partido. E a memória de 2013 terá título romântico: “Verás que um filho teu não foge à luta”.

Assustadoramente, o PT nos faz crer que os piores capítulos ainda estão por vir.

Gabriel Tebaldi, 20 anos, é estudante de História da Ufes

QUEM MENTE, O DELEGADO OU O MINISTRO?

O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer negou ontem em nota ser o autor das denúncias segundo as quais empresas que fornecem para o Metrô e a CPTM abastecem o caixa dois dos tucanos em São Paulo há mais de 20 anos.

"Vejo-me na obrigação de esclarecer que os documentos devassados e as informações publicadas como se fossem de minha autoria foram distorcidos e não condizem com a realidade", diz.

Ele diz que não será "suscetível a eventuais pressões ou discussões políticas paralelas à apuração da verdade".

O ex-diretor nega ter pedido ao PT o cargo de diretor da Vale como recompensa às informações que prestara.

O documento não é assinado, mas traz uma série de informações que apareciam associadas ao ex-diretor.

O relato diz que o principal secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido (Casa Civil), recebeu propina do lobista Arthur Teixeira, acusado de intermediar o pagamento de comissões de empresas que atuam no mercado de trens. Também é acusado de receber propina o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ambos negam a acusação.

São citados como próximos do lobista mais três secretários de Alckmin: Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Garcia é do DEM.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), os deputados Walter Feldman (PSB-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB) também eram mencionados. Todos refutam a acusação com veemência.

NOVA VERSÃO

O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão sobre a origem da denúncia: o documento foi entregue ao gabinete do ministro José Eduardo Cardoso por Simão Pedro, deputado licenciado do PT e secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

Procurado pela Folha, ele não quis se pronunciar.

A versão visa preservar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), segundo a Folha apurou. O órgão responsável pela defesa da concorrência, que investiga o cartel no mercado de trens denunciado pela Siemens, é acusado por tucanos de agir de acordo com interesses políticos do PT.

Se o documento com acusações aos tucanos tivesse partido do Cade, as desconfianças só cresceriam. Empresas acusadas de cartel pela Siemens poderiam acusar o órgão de operar para o PT e tentar anular o acordo que a multinacional alemã assinou.

O presidente do Cade, Vinicius Carvalho, foi chefe de gabinete de Simão Pedro e escondeu essa informação do seu currículo.

A versão do ministro contraria memorando assinado pelo delegado da Polícia Federal Braulio Cezar da Silva Golloni, coordenador de Polícia Fazendária em Brasília.

No dia 11 de junho deste ano, Golloni escreveu o seguinte ao enviar o documento para São Paulo: "Encaminho a vossa senhoria denúncia recebida via Cade nesta coordenação".

O delegado Milton Fornazari Jr., responsável em São Paulo pelo inquérito sobre o cartel, confirma em 27 de junho que recebeu informações remetidas pelo Cade.

	editoria arte/editoria arte
	Fonte: Folha de São Paulo

VALÉRIO, BRAÇO ERGUIDO, PUNHO CERRADO

Marcos Valério reencontrou-se com José Dirceu e José Genoino no avião da Polícia Federal estacionado na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte. Braço esquerdo erguido, punho cerrado, o operador principal do mensalão virou-se para os fotógrafos enquanto subia as escadas da aeronave. Na sua conta do Twitter, ele também se declarou um preso político.

Não, a notícia acima não saiu em nenhum jornal — porque não aconteceu. Valério não teve o senso de humor para reproduzir o gesto das duas lideranças petistas. A Ação Penal 470 é alvo de uma curiosa narrativa emanada do PT: os implicados no esquema são “presos políticos” injustiçados, nos casos de dirigentes do partido, mas presos comuns condenados por crimes de corrupção, nos casos dos operadores financeiros do mensalão. Entretanto, essa duplicidade mais aparente, e um tanto desmoralizante, é apenas a superfície. Atrás das fotografias dos condenados de braço erguido e punho cerrado elabora-se uma segunda duplicidade de consequências danosas para as instituições democráticas.

O gesto de Dirceu e Genoino pode ser interpretado como simples compensação psicológica. Eles sabem que a mitologia política que os cerca, de combatentes pela liberdade, foi inapelavelmente destroçada pelas condenações. Quando erguem os braços e cerram os punhos, estão fabricando uma autoilusão: a ideia de que o passado se repete e, uma vez mais, um sistema opressivo persegue os justos. As imagens que geraram no dia das prisões são cenas de um filme antigo, apenas em versão de pastelão. A democracia pode viver com elas — e, também, com as patéticas opiniões dos seus protagonistas sobre a natureza do julgamento que tiveram no STF.

Contudo, o gesto farsesco de Dirceu e Genoino é mais que isso, pois faz parte de uma encenação política que envolve o PT e o governo. A rede de porta-vozes informais do PT cantou em uníssono a melodia do “julgamento político”, reverberando uma nota oficial do partido assinada por Rui Falcão. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um ex-presidente do PT, escreveu um artigo com a mesma acusação. Dilma Rousseff compareceu a um congresso do PCdoB e levantou-se para aplaudir a acusação contra o STF que, previsivelmente, coroou o evento. Até mesmo as autoridades têm o direito, comum a todos os cidadãos, de dissentir de decisões da mais alta corte do país. Coisa diferente, inaudita nas democracias, é a participação do governo numa campanha de difamação do tribunal supremo.

Eis a duplicidade de fundo: o governo e o PT difamam, mas nada fazem de concreto contra o “tribunal de exceção”. A estratégia do Planalto e do partido é provocar um alarido pontual, incapaz de transbordar o estreito limite das notas públicas e dos artigos de encomenda dos “companheiros de viagem”. Lá atrás, na hora das condenações originais, setores da esquerda petista quase imploraram à direção partidária por manifestações públicas de confrontação com o STF. Conseguiram unicamente meia dúzia de atos simbólicos, esvaziados, em auditórios fechados. Seguindo uma orientação de Lula, a direção do PT definiu a reeleição de Dilma Rousseff como prioridade imperiosa — e desautorizou a projetada campanha contra o tribunal, com suas perigosas repercussões eleitorais.

O jogo duplo é notório, escandaloso. Diante de um “julgamento político”, o governo de uma democracia estimularia apelos às cortes internacionais. O governo brasileiro nem sonha com uma iniciativa desse tipo, acalentada apenas pelos próprios advogados dos condenados. Perseguidos por um “tribunal de exceção”, os dirigentes petistas condenados procurariam obter asilo político junto a governos amigos, na Venezuela, no Equador ou em Cuba. O PT, porém, indicou que eles deveriam se entregar — e abandonou à própria sorte o operador secundário na sua aventura solitária de fuga para a Itália. O ruído deve se esgotar em si mesmo, deixando no seu rastro uma desmoralização ainda maior dos intelectuais públicos que se prestam ao papel de fusíveis de crise.

O alarido verbal atende a táticas jurídicas prosaicas e expressa cálculos políticos específicos, mas também reflete motivações de fundo. Num plano prático, serve para pressionar o STF a executar as penas dos condenados célebres em regimes mais brandos, como a prisão domiciliar. Na esfera do jogo político, funciona como um prêmio de consolação para a esquerda petista e, ainda, como um expediente destinado a dourar a biografia partidária. Contudo, no universo ideológico, evidencia a dupla alma do lulopetismo, que obteve seus maiores triunfos graças à democracia, mas continua a desconfiar de um sistema apoiado no princípio do pluralismo.

Nos tempos de João Goulart, o governo acusava o Congresso de representar os interesses das elites e impedir o avanço das “reformas de base”. As palavras converteram-se em atos, originando manifestações públicas oficialistas contra o Poder Legislativo — e a turbulência resultante serviu como pretexto para a ruptura da ordem democrática. O lulopetismo segue trajetória similar, apenas substituindo o Congresso pelo STF, mas, prudentemente, circunscreve suas ações ao palco da retórica. Lula enviou aos companheiros condenados uma decepcionante mensagem de solidariedade e anuncia que falará coisas extraordinárias tão logo se conclua todo o julgamento. Enquanto isso, por trás do pano, sopra aos dirigentes petistas o recado de que nada deve atrapalhar a marcha normal da campanha da reeleição.

Melhor assim, claro. Entretanto, sempre é bom lembrar que as palavras — e os gestos — têm sentido. As imagens de Dirceu e Genoino de braço erguido e punho cerrado valem tanto quanto a imagem faltante, de um Valério espirituoso na mesma postura. O governo é outra coisa: quando as autoridades desafiam a legitimidade do STF, estão dizendo que a democracia não passa de uma ferramenta descartável.

Demétro Magnoli - O Globo

MÉDICOS CUBANOS, SUSTOS TRABALHISTAS

José Pastore

Li nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da "bolsa-formação" a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.

                    

Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

                                  

O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas. Não estão nessa conta os gastos com transporte e acomodação dos médicos no Brasil, nem tampouco os adicionais por insalubridade e periculosidade a que muitos farão jus.

                                  

Há que se considerar ainda que, mais cedo ou mais tarde, os médicos cubanos conhecerão o alcance das nossas leis trabalhistas, que, se não forem cumpridas, detonarão ações judiciais - individuais ou coletivas - com vistas a receberem atrasados e reparar danos morais. Eles saberão que, ao contrário de Cuba, as portas dos tribunais do Brasil estão permanentemente abertas para todos os cidadãos que aqui trabalham. Basta acioná-los.

                            

Por isso, a conta pode subir muito. Todos sabem que, no campo trabalhista, quem paga mal paga duas vezes. Pagamentos realizados por força de sentenças judiciais são sujeitos a elevadas multas e pesada correção monetária.

                          

Suponho que os competentes advogados da União tenham prevenido os nossos governantes sobre os riscos a que estavam submetendo a Nação. Tudo indica, porém, que a urgência para montar um programa eleitoral falou mais alto, e venceu. Agora, o bom senso recomenda fazer provisões para o desfecho, que pode ser desastroso.

                       

Tenho estranhado o silêncio do Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, intriga-me o mutismo das associações de magistrados do trabalho. Mais surpreendente ainda é a indiferença das centrais sindicais, que, sendo contrárias à necessária regularização da terceirização no Brasil, assistem pacificamente a um tipo de contratação que tem tudo do trabalho escravo. Basta lembrar que os médicos cubanos não podem trazer seus familiares; estão impedidos de sair do Brasil; se pedirem asilo, será negado; e ainda têm 70% do seu salário confiscado e remetido ao governo cubano, que nada pode fazer para os brasileiros. Situações mais brandas que essa têm sido denunciadas pelas centrais sindicais como "análogas ao trabalho escravo". Neste caso, "ouve-se um sonoro silêncio". Não me deterei nesse aspecto, pois o assunto já foi bastante comentado pela imprensa. Não comentarei tampouco a insinuação de que os recursos que vão para Cuba acabarão voltando para o Brasil - não se sabe para quê.

                    

A minha preocupação está na área trabalhista, porque, a julgar pela conduta rigorosa da Justiça do Trabalho, a conta dessa contratação pode se tornar colossal, o que vai demandar recursos que poderiam ser aplicados na própria solução eficaz do problema da saúde em prazo médio.

                              

Para dizer o mínimo, a fórmula escolhida pelo governo agrediu o interesse nacional. Por mais nobres que sejam os propósitos do Programa Mais Médicos, nada justificava afrontar o nosso ordenamento jurídico de forma tão contundente. Afinal, tudo poderia ser feito seguindo as regras vigentes, como, aliás, ocorre com os médicos que vêm da Argentina, Portugal, Espanha e de outros países que aqui estão para ajudar a aliviar a dor dos brasileiros. Até quando nossos governantes poderão desperdiçar o dinheiro do povo impunemente?

                                                                                                 

José Pastore é professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração e membro da Academia Paulista de Letras.

A OPOSIÇÃO DESCONECTADA

O Estado de S.Paulo

Perto de 2/3 dos entrevistados na mais recente pesquisa eleitoral do Ibope querem que o próximo presidente mude "totalmente" ou "muita coisa" na maneira de governar o País. Mas, no menos favorável dos cenários para Dilma Rousseff, apenas 1/3 votaria em candidatos oposicionistas se a eleição fosse agora. Com a agravante de que, só por uma mudança a esta altura inconcebível do quadro sucessório, nenhum deles estará nas urnas eletrônicas em outubro do ano que vem. São os adversários da candidata de Lula em 2010, José Serra e Marina Silva, ele com 17% das intenções de voto, ela com 15%, indicando que devem a sua relativa popularidade ao recall - a lembrança da eleição passada.

Já o cenário mais provável é também o mais animador para Dilma. Ante o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos, ela subiu dois pontos da sondagem anterior, em outubro, para a atual, em que aparece com 43%, acentuando o seu favoritismo e a possibilidade de se reeleger no primeiro turno. A aprovação ao seu governo também se sustenta. O senador mineiro continua onde estava, com 14%, e o governador pernambucano caiu de 10% para 7%. O tropeço nem serve de alento para Marina, que se filiou ao PSB quando não conseguiu registrar como partido a sua Rede Sustentabilidade e há de guardar em algum recanto da "aliança programática" com Eduardo Campos o sonho de vir a ser ela, afinal, a encarnação da nova política que anunciam.

Isso porque, na hipótese em que a ambientalista substitui o governador (e Serra toma o lugar de Aécio), o seu desempenho sofreu em um mês um tombo de 6 pontos - de 21% para 15%. A razão só pode ser uma: Marina deixou a ribalta do noticiário, onde foi parar ao aderir à sigla de Campos e onde parecia se firmar ao se tornar a crítica mais audível da gestão Dilma, a ponto de carimbá-la como "retrocesso". Superada, aparentemente, a fase de "sabor do mês" de Marina, o eleitorado de que a amostra seria representativa voltou ao ponto de partida: Dilma em viés de crescimento, Aécio estável.

À parte o fato ofuscante de que 11 meses ainda separam os brasileiros do dia em que irão exercer o mais importante dos seus direitos políticos - tempo de sobra, antes de tudo, para reduzir às devidas proporções o prognóstico de vitória de Dilma já na primeira rodada -, o que mais chama a atenção nos números do Ibope é o paradoxo que deles emerge: de cada 10 eleitores que querem que muito ou tudo mude no governo, 3 associam a preferência pela presidente ao seu desejo de mudança; ou, dito de outro modo, de cada 10 "votos" de Dilma, 4 lhe foram dados pelos mudancistas. E isso numa quadra do mandato da presidente em que sobressai a sua incapacidade de promover mudanças - a não ser para pior.

Não se diga que o povo é bobo. O povo simplesmente olha em volta e não vê na oposição quem assuma a sua demanda: dos insatisfeitos com o modo como o Brasil é conduzido, 44% não têm candidato. Ou, pior ainda, o povo não identifica a oposição como motor de mudanças. O que os oposicionistas dizem e fazem está desconectado da população. Anteontem, numa reunião em que os oito governadores do PSDB e o ex-presidente Fernando Henrique declararam a céu aberto apoio à candidatura Aécio, ele proclamou que o partido "está pronto no ano que vem (sic) para apresentar ao Brasil uma nova proposta". O eleitor que espere, enquanto a presidente toca a todo vapor a sua campanha.

Os tucanos deram ao evento um nome - "Federação Já, Poços de Caldas+30" - que não dispensa explicações. De um lado, trata-se de uma convocação, capaz de sensibilizar somente os conhecedores, pela desconcentração fiscal do País. De outro, não menos hermeticamente, alude ao encontro em que os então governadores Tancredo Neves e Franco Montoro, na mesma cidade, deram a largada à campanha das Diretas Já, em 1983.

Tamanha a distância entre o que aglutina os tucanos e o que interessa ao cidadão comum, que a sempre referida parcela não desprezível do eleitorado reage como se lesse na bandeira oposicionista a inscrição "Nada a declarar" - e, abaixo, em letras miúdas, "que você consiga entender".

DEIXA VER SE ENTENDI... GOVERNO INVESTINDO NO SIRIO-LIBANÊS?

DEIXA VER SE ENTENDI...!!!!

Isso é o que se poderia chamar de “deboche com a cara do povo”. Total desrespeito. A imagem abaixo, fala por si só.

             

DEIXA EU VER SE ENTENDI... Deixa eu ver se entendi... então o Governo Federal traz para o Brasil médicos cubanos incapacitados, sem revalidação de diploma e joga estes profissionais despreparados para atender o povo no SUS, além de deixar nossos hospitais públicos caindo aos pedaços  -  enquanto isso, investe dinheiro no Melhor e mais Caro Hospital Privado do Brasil, que funciona com tecnologia de ponta e conta com mão de obra extremamente qualificada, e que "coincidentemente" é o Hospital para onde vão nossos gloriosos políticos, é isso mesmo???

AUDÁCIA VERMELHA

 O Partido dos Trabalhadores e sua militância têm adotado ao longo dos últimos anos um comportamento dual em relação ao processo do Mensalão do PT e seus desdobramentos, em especial no caso da prisão dos condenados por corrupção e outras figuras penais.

Tão logo o escândalo veio à tona, por meio das denúncias do então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o PT correu para negar os fatos que foram se confirmando com o passar dos dias. Na sequência surgiu em cena o agora lobista Lula, presidente à época, para pedir desculpas ao povo brasileiro pelo ocorrido. Enquanto isso, na CPI dos Correios e em outras comissões investigatórias instaladas no Congresso o PT operou fortemente nos bastidores para evitar que a verdade viesse a lume. Muitas provas foram varridas para debaixo do tapete, até porque a base aliada foi obediente, mas o resultado da CPI foi um considerável avanço em termos de combate à corrupção. E isso os brasileiros devem à coragem de Osmar Serraglio, deputado federal pelo PMDB do Paraná e relator da CPI dos Correios, que resistiu bravamente à pressão palaciana.

O tempo passou e os petistas passaram a negar a existência do escândalo, alegando que o episódio não passou de um equívoco na contabilidade de campanha do partido. Acontece que o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula de 2002, reconheceu ter recebido parte dos honorários em conta bancária aberta em paraíso fiscal. Silvio Pereira, então secretário do PT e acusado de envolvimento no esquema, não apenas admitiu a operação palaciana ao fazer um acordo com o STF, mas disse que o objetivo do partido era arrecadar R$ 1 bilhão. No contraponto dessas declarações, Delúbio Soares, atualmente preso, apelou à bazófia e disse que o escândalo acabaria como piada de salão.

Quando o processo do Mensalão do PT apontou na reta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, Lula começou a circular nas coxias do poder com o objetivo de postergar a ação da Corte, mas o tiro saiu pela culatra. Mais recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, petista de carteirinha, reconheceu a existência do esquema de cooptação de parlamentares por meio de mesadas.

Encerrada a mais polêmica fase da Ação Penal 470, marcada pela prisão dos mensaleiros, muitos foram os petistas que bradaram contra a decisão da corte, como se os protagonistas do escândalo de corrupção devessem ser tratados como inocentes monges tibetanos. Foram todos flagrados em crimes de corrupção e outros quetais, por isso merecem o tratamento que lhes é dispensado pela Justiça.

Na tarde desta terça-feira (19), o senador Jorge Viana (PT-AC) ocupou a tribuna do Senado para lançar críticas ao Supremo. Viana disse que a transferência dos presos para Brasília foi desnecessária e serviu apenas como espetáculo midiático. O senador petista usou como base declaração do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que alegou que as transferências são descabidas e que o retorno dos condenados aos estados de origem consumirá dinheiro público. Considerando o volume de dinheiro que foi desviado dos cofres federais para alimentar o criminoso esquema palaciano, o que será gasto com a transferência dos presos deve ser encarado como troco. Engrossando o rol dos que reconhecem, de forma direta ou indireta, a existência do Mensalão do PT, Jorge Viana disse que líderes do seu partido agora acertam as contas com a Justiça.

É importante salientar que os condenados na Ação Penal 470 não têm direito a qualquer regalia por conta do histórico de vida. Devem cumprir as respectivas penas de acordo com o determina a Lei das Execuções Penais, em consonância com o que determina o conjunto condenatório proferido pelo Supremo. A transferência dos presos para Brasília aconteceu de acordo com o que estabelece a legislação vigente. Sem contar que na sessão plenária do STF, na última quinta-feira (14), ficou decidido que a competência acerca do cumprimento das penas caberia à Vara das Execuções Penais do Distrito Federal. Sendo assim, transferir os presos para a capital dos brasileiros não teve qualquer ilegalidade. Acontece que os presos em questão querem ser tratados com regalias típicas de celebridades, quando na verdade deveriam limitar a própria insignificância ao uniforme prisional.

Fonte: Ucho.Info

NÃO ACEITAMOS HUMILHAÇÃO

LUA QUADRADA

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa pode expedir, nesta segunda-feira (18), novos mandados de prisão para condenados no julgamento do processo do Mensalão do PT. Relator da Ação Penal 470, Barbosa ordenou a prisão de doze réus na última sexta-feira (15).

Dos réus que tiveram mandado de prisão expedido pelo STF, onze foram presos. O único não detido é o Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, que fugiu para a Europa e agora encontra-se na Itália, de acordo com seu ex-advogado. Pizzolato tem cidadania italiana e sua extradição é considerada impossível, mas o governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, cumprirá as formalidades legais para tentar trazer de volta ao País o mensaleiro foragido.

Nas primeiras horas desta segunda-feira (18) surgiu a informação de que Pizzolato poderia ser trocado pelo terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália e que está no Brasil com status de refugiado político, mas essa é uma hipótese absurda que serve apenas para minimizar a falha do Estado brasileiro, que não impediu a fuga do ex-diretor do BB.

Os outros condenados na Ação Penal 470, entre eles o ex-ministro José Dirceu, Marcos Valério e o ex-presidente do PT, José Genoino, estão, desde sábado, na parte federal do presídio da Papuda, em Brasília, aguardando definições do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que anunciará logo mais onde as penas serão cumpridas

Fonte: Ucho.Info

A ERA DO REBELDE CHAPA-BRANCA. Um artigo de Lobão

LOBÃO

Vivemos um momento histórico de uma vulgaridade, obscurantismo e insipidez sem precedentes que, por várias razões entrelaçadas, propiciou a eclosão de um personagem patético, insólito, abundante e que ficará marcado como a expressão máxima deste triste período: o rebelde chapa-branca.

Sim! É ele o protagonista em todas as rodinhas, redes sociais, botequins, universidades e passeatas. Revela-se por duas características inseparáveis: é revoltado contra o sistema e, ao mesmo tempo, chancelado por ele. Vamos a alguns exemplos.

O MST é subvencionado pelo governo, tem o respaldo do governo e, no entanto, não para de reclamar, invadir e destruir terras produtivas. No rap, há um sem-número de rebeldes chapa-branca, mas seu ícone são os Racionais. Fazem campanha para o governo, sobem nos palanques, têm o beneplácito da mídia oficial bancada pelo governo e, mesmo assim, são revoltadíssimos contra o sistema! No seu último videoclipe, Marighella, eles aparecem prontos para assaltar a Rádio Nacional, numa reconstituição de época, exibindo inúmeros trabucos de grosso calibre e conclamando à luta armada, incorporando aquela mímica marrenta um tanto canastrona que lhes é peculiar.

O detalhe é que eles estão no poder. Eles são o poder. Eles são a situação.

No aniversário da morte do nosso Che Guevara tupiniquim, a Comissão da Verdade comemorou a data com solenidade e deferência. Marighella pode ter arrancado a perna de uns, matado outros e lutado para implementar uma ditadura sanguinolenta no Brasil, mas os rebeldes chapa-branca chancelam a festa, impõem a farsa com mão de ferro e ai de quem piar.

Na semana passada, o tal Procure Saber implodiu com a defecção do rei, deixando desnorteados Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque ─ rebeldes chapa-branca de longa data. O Gil acabou no comando do Ministério da Cultura, onde foi aninhando sua cria, o Fora do Eixo, que tem como ponta de lança Pablo Capilé, um rapaz que afirma ser contra o direito autoral, contra o autor, contra o livro e é pupilo de Zé Dirceu. Tira dos artistas para entregar de mão beijada aos magnatas das redes sociais como o Google, o YouTube e o Facebook. Isso porque não estamos ainda perguntando para onde foi toda a grana que ele recebeu através das leis de incentivo à cultura. É um típico rebelde chapa-branca. Mas o Caetano acha “muderno” esse retrocesso estúpido e desonesto. O Chico, lá da França, assina carta de apoio ao Genoino. São os nossos coronéis chapa-branca solando de cavaquinho.

Temos de ressaltar também a performance fulminante da presidente do Procure Saber, esta sim uma rottweiler de incontestável pedigree, Paula Lavigne. Descontrolada, vem cometendo lambança atrás de lambança, incluindo um ataque covarde à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. E o que dizer de sua performance no Saia Justa com a Barbara Gancia? Há um mês, ela invadiu o meu Twitter, acompanhada por uma centena de integrantes da seita black bloc, me chamando de nazista, ex-músico, ex-Lobão, amante da ditadura, decadente (tem gente me chamando de decadente há uns trinta anos). Depois de algumas trocas de gentilezas, fui obrigado a bloqueá-la.

Uma das características dos rebeldes chapa-branca é o uso da técnica do espantalho: criam uma figura caricatural, colocam frases fora de contexto (quando não inventadas) em sua boca e tentam fazer acreditar que essa figura patética é você! Um vodu de psicopata.

Uma jornalista chapa-branca de uma revista bancada pelo governo declarou, num momento de búdica inspiração, que é a favor de fuzilamento para determinados casos (quais seriam?). É o tipo de comportamento visto com simpatia e condescendência pelo rebelde chapa-branca, pois a visão assimétrica do mundo, com um peso para duas medidas, é outra marca registrada dele.

Estou inaugurando com muito orgulho e entusiasmo minha coluna em VEJA. Não é fortuito o nosso encontro, assim como não é por acaso que se percebe a sociedade civil começando a se organizar para repensar a nossa condição atual. Tentarei tratar dessa miséria que nos assola como se estivesse praticando um novo esporte: épater la gauche. Essa turma está imprimindo o ridículo em sua própria história. E desse vexame não escapará.

DE COPACABANA PARA A ITÁLIA NAS BARBAS DA POLICIA

Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado por repassar 73,8 milhões para a agência de Marcos Valério, abandonou a cobertura à beira-mar para se esconder na Itália. Advogado acompanhou o primeiro trecho da viagem

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (Rodrigo Paiva/AE)

Duas vezes por dia – nas primeiras horas da manhã e no início da noite – o morador da cobertura do número 46 da Domingos Ferreira era visto a caminho da Praia de Copacabana. De tênis e bermuda na primeira saída, e muitas vezes de chinelos, ao entardecer, Henrique Pizzolato percorria incógnito os 180 metros que separavam sua portaria das ondas em preto e branco desenhadas junto à areia. Ninguém importunava o homem que, findo o julgamento do mensalão, foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pelo contrário: vizinhos, porteiros e até o guardador de carros da Domingos Ferreira consideravam aquele um senhor simpático, discreto, um morador exemplar.

Ser discreto e eficiente era o que se esperava do braço da quadrilha no Banco do Brasil – um quadro do PT no BB, que saltou de arrecadador de fundos da campanha de Lula para a diretoria de marketing do banco. No novo posto, Pizzolato autorizou o repasse de 73,8 milhões de reais do Fundo Visanet para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. A campanha da Visanet nunca foi veiculada. A investigação indicou que ele teria, pelo serviço ao esquema, recebido 326.000 reais.

O valor é pouco inferior ao que foi oficialmente pago pela cobertura em Copacabana, em 2004, um mês depois de a dinheirama pingar na conta de Pizzolato. A partir daquele ano, ele e a mulher, Andréa, passaram a morar em um piso com piscina, churrasqueira, vista para o Cristo Redentor, o topo do Pão de Açúcar e a três minutos, a passos lentos, do Atlântico.

Há cerca de 45 dias, Pizzolato pôs em prática o plano que o levaria para o outro lado do oceano. O porteiro da noite estranhou o horário da caminhada, às três da madrugada, com duas grandes malas de viagem. Pizzolato não estava sozinho: acompanhavam o ex-diretor do BB o advogado Marthius Lobato e um outro defensor. Lobato disse, neste sábado, que foi surpreendido pela notícia de que seu cliente estava na Itália, e deu por encerrada sua relação profissional com Pizzolato “a partir do trânsito em julgado”.

Supõe-se que Pizzolato tenha viajado do Brasil ao Paraguai, para, da cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero – um entreposto dos traficantes brasileiros – escorregar por vias não oficiais até a Europa, valendo-se de sua dupla cidadania. Como um réu desse quilate no Brasil desaparece para brotar na Europa, passando por um país vizinho? Um dos delegados da PF envolvidos na tentativa de prender Pizzolato formulou a seguinte hipótese, logo depois de tomar conhecimento do paradeiro do condenado: como tem dupla cidadania, ele poderia ter se apresentado em um consulado italiano (certamente no Paraguai) dizendo ter perdido seu passaporte. A partir daí, a representação italiana se encarregaria de fornecer um novo documento para que seu cidadão retornasse ao país de origem.

Pizzolato quer ter, na Itália, um julgamento "justo e livre das pressões da mídia". Registrou ele, em nota: "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial".

O ataque “à mídia” e à Justiça foi a forma que o foragido encontrou de dar sua “banana” para os brasileiros – sua versão do punho em riste dos mensaleiros de mais alta patente, José Dirceu e José Genoino. Imprensa, mas imprensa mesmo, para ele, só a revista “Retrato do Brasil”. Tinha gosto especial por duas edições da publicação, cujos exemplares distribuiu a amigos, vizinhos, porteiros e até ao guardador de carros da Domingos Ferreira – este, sim, um retrato da realidade brasileira, cobrando migalhas para vigiar e afastar os ladrões dos carrões dos moradores de um dos bairros mais ricos do país. A propósito: Pizzolato e a mulher não tinham carros. Nem filhos.

O guardador de carros guardou as revistas, como recordação de seu contato mais próximo com o ilustre mensaleiro. “STF Também Erra!”, traz uma das capas distribuídas para a vizinhança da Domingos Ferreira. O conteúdo, como se deduz, é um amontoado de críticas às investigações do mensalão e, claro, à imprensa. O guardador de carros não critica o mensalão, nem Pizzolato, nem seus advogados. “Aquele (Lobato) me deu cinquenta reais para lavar o carro”, contou, horas depois de Marthius Lobato, o autor da doação generosa, confirmar oficialmente o paradeiro de seu ex-cliente.

Para os vizinhos, Andrea Pizzolato era mais calada do que o marido. Ele ainda contava piada e brincava, mas nos últimos meses estava muito abatido. “Entrava e saía do edifício com a cabeça baixa, quieto”, contou um porteiro. Visitas frequentes, só dos advogados. “Ela sempre subia com sacolas. Acho que ele não fazia compras do mês. Ultimamente, ele só saía para caminhar”, contou.

Depois do sumiço de Pizzolato, Andrea se manteve na cobertura. Os dois tinham ainda outro apartamento no bairro – ambos visitados por policiais federais na tarde de sexta-feira, quando começaram a ouvir de representantes do réu que ele se entregaria.

O casal sempre teve uma relação de união e cumplicidade. Andrea e Pizzolato se conheceram em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, quando cursavam arquitetura e começaram a namorar. Além dos advogados e de uns poucos amigos, o casal recebia esporadicamente os parentes do Sul – ela é gaúcha e ele, catarinense.

As visitas cessaram de vez há quinze dias. Também na calada da noite, Andrea desceu, certa noite, com três malas. “Ela não se despediu, não disse nada. Apenas pediu ajuda para descer as escadas até a rua e entrou em um táxi. Uma semana depois, começou o boato de que ela teria ido ao encontro do marido”, disse um dos porteiros. A Justiça e a polícia não perceberam nada.

Fonte: @Veja

CHINELADA - Charge do Amarildo

TARDOU, MAS NÃO FALHOU

O Estado de S.Paulo

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.

O MAGISTRADO QUE LULA IMAGINOU QUE FOSSE APENAS NEGRO

Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer, reproclamar a República.

Primeiro dos oito ministros indicados por Lula para o STF, Barbosa chegou ao tribunal graças à coloração de sua pele. Recém-empossado, em janeiro de 2003, Lula incumbiu o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de encontrar um nome para o Supremo. Fez uma exigência: no melhor estilo 'nunca antes na história', queria nomear o primeiro ministro negro do STF.

Thomaz Bastos garimpou um negro de mostruário. Primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, Barbosa formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Passara pela Sorbonne, fora professor visitante de Columbia e lecionava na Universidade da Califórnia. De quebra, votara em Lula.

Indicado com “entusiasmo”, Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003. Decorridos dez anos, frequenta o noticiário como uma espécie de coveiro do ex-PT. Lula procurava um negro. Achou um magistrado. Entre fazer média com o petismo e exercer o seu ofício, Barbosa optou pela lei.

No penúltimo lance do processo, Barbosa levou ao plenário a tese do fatiamento das penas. Fez isso para antecipar a execução dos pedaços das sentenças insuscetíveis de recurso. Prevaleceu no plenário. E impediu que o STF virasse Papai Noel dos condenados que questionaram parte dos veredictos por meio dos famosos embargos infringentes, ainda pendentes de apreciação.

Quarenta dias antes do Natal, em pleno Dia da Proclamação da República, Barbosa mandou para a cadeia uma dúzia de condenados graúdos –políticos, banqueiros, operadores de arcas eleitorais. Coisa nunca antes vista na história desse país, diria Lula se pudesse.

O PT critica as condenações. Dirceu e Genoino declaram-se presos políticos. Devem a perseguição a Lula e Dilma. Passaram pelo julgamento do mensalão, além de Barbosa, outros sete ministros indicados por Lula e quatro escolhidos por Dilma Rousseff.

Barbosa não foi a única autoridade brasiliense a celebrar o calendário. Dilma também anotou no Twitter: “Hoje comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa ‘coisa pública’.
 Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção.”

Embora não tivesse a intenção, foi como se Dilma batesse palmas para o STF e para Barbosa, o magistrado que Lula imaginou que fosse apenas negro

Josias de Souza -Blog do Josias