A Emenda Ibsen, aprovada ontem na Cãmara Federal, modifica o métodos da partilha dos royaltes do petróleo, tirando dos Estados e Municípios produtores, dividindo para todos os Municípios do País. Determina também que os royaltes do Pré-sal tenham o mesmo destino.No entanto, preserva o dinheiro da União.
Voce tem opinião formada sobre o assunto?
Vamos discutir? Deixe sua opinião, prometo comentar.
acredito que o certo seria a partir do pruduzido pelo pre-sal ser dividido como é o fundo de participação dos municipios e o que é produzido hoje pela petrobras continuar como esta.
ResponderExcluirAntes do comentário que ouvi hoje da Miriam Leitão no Bom dia Brasil, eu era a favor da distribuição igualitária entre os Estados, pois raciocinava no sentido de que se vivemos numa Federação, deveria haver divisão igualitária dos Lucros gerados com a exploração do Petróleo, ainda que Espírito Santo e Rio de Janeiro, perdessem nesta distribuição, já que eles possuem, senão toda, a maior parte da produção de petróleo (prospecção) em águas profundas, mas aí me inteirando melhor do assunto passei a raciocinar de outra forma, se os dois Estados da federação é que concentram a maior produção, nada mais justo que eles fiquem também com a maior "fatia do bolo", afinal eles é que irão arcar com os custos da exploração (infra-estrutura, logística, apoio social), maior parte, para quem vai pagar a conta.
ResponderExcluirMoisés
ResponderExcluirConcordo que os recursos do pré-sal sejam divididos para todos usando o critério que vc sugeriu. Agora alterar o que está estabelecido, tirando principalmente dos Municípios é a maior injustiça que já se fez nesse País, além de ser inconstitucional. Prefeituras vão falir e quem paga é o povo que não tem nada a ver com esse oportuniso em ano de eleições.
Dr Alex Mendes
ResponderExcluirPois é amigo. O impacto ambiental e social ocorre nos Municípios produtores. Como atender a demanda de educação, saúde, segurança pública,transporte, moradía e outras ações necessárias com o crescimento da população nesses municipios? Vide Macaé no Rj. Até concordo que o pré-sal tenha essa divisão, pois aí os Munic. e Estados produtores terão tempo para se adaptar, mas tirar o que já existe inadmissível.
Isso é um verdadeiro absurdo.
ResponderExcluiré como querer receber dinheiro dos estados que tem mineradora, receber pela produção de vinho do sul, energia ele´trica.
Tem que ficar de olho nessa corja de vagabundos que votaram a favor.
E principalmente no Rodrigo Maia que não compareceu.
Romaine Carelli
ResponderExcluirAbsolutamente certo. Concordo com vc e os parlamentares desses Estados, principalmente Rio e ES tem o dever moral de lutar até as últimas consequências contra essa discriminação. Emenda Ibsen é oportunismo político, fazer média com prefeitos em ano de eleições.
Apesar de morar no Rio de Janeiro, concordo que os royalties devem ser distribuidos para os municípios do país pois assim como temos uma distribuição de renda precária entre a população, o mesmo acontece entre os milhares de municípios brasileiros, porém, o que me preocupa é que este dinheiro ao entrar nos municípios estará sujeito à corrupção dos prefeitos e vereadores.
ResponderExcluirA Petrobras é empresa brasileira e não dos estados que detem suas plataformas. Estes estados não gastarão nenhum centavo de seu orçamento. Todos os custos serão bancados pela empresa então acredito que o justo é dividir entre todos os estados e municípios o lucro alcançado.
ResponderExcluirFernando
ResponderExcluirSe imagine prefeito de um Município produtor. Regras definidas,orçamento, compromissos assumidos com a população. Saúde, educação , segu. pública, etc. De repente, muda-se a regra do jogo, recursos desaparecem. O que fazer? Pedir concordata? decretar falência. Concordo que os recursos do pré-sal tenham esta distribuição porque aí os Municípios terão como se adaptar e só assumir compromissos com o que têm.
Marisa Cruz
ResponderExcluirConcordo com sua opinião no que diz respeito aos recursos do pré-sal. A grande injustiça a meu ver é com os que já recebem, obtiveram crescimento em função dessses recursos, com aumento da população, que requér novos investimentos para atender a demanda em todos os segmentos. De repente o Prefeito se vê sem esses recursos, e aí, fazer o que? Numa empresa, vc abre falência e fecha as portas, e no Município? De mais a mais, estamos mudando as regras no meio do jogo.
Boa Tarde.
ResponderExcluirCom referência a divisão entre todos os Estados e municípios viabiliza novos recursos e uma melhor distribuição de renda. Como isso na prática será feito? É o que veremos.
Agora os Estados que extrai as reservas deveria ter uma porcetagem maior para fazer frente as politicas de preservação do meio ambiente.
O Estado mostra uma caracteristica que não é dela. Geralmente o Estado procura concentrar riqueza. O fato da aprovação deste projeto neste ano e neste momento me parece uma preocupação interna do PT.
"VAMOS DISTRIBUIR PARA TODOS PORQUE SE NÃO GANHARMOS A ELEIÇÃO, O DINHEIRO NÃO FICA NA MÃO DOS TUCANOS PARA INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA.".
Há também a preocupação de como os municípios vão investir estes recursos. Será que existe projetos aos municípios?
Julio Filho
Júlio
ResponderExcluirOs municípios estão, quase todos, em situação financeira muito difícil e enxergando nessa emenda uma possibilidade de sair um pouco do sufoco. Repito que acho justo a divisão do pré-sal, o que não acho correto é que se altere a regra agora com prejuízo e possíbilidade de falência de centenas de municípios produtores em prejuízo de milhares de pessoas que dependem muitas vezes básicamente dos recursos públicos para saúde,educação, seg. pública, etc... É evidente também o oportunismo político.
Para mim isso é mais uma manobra, Assistencialista do Governo. A lei dos royalties já não e justa para os Municípios dos Estados produtores, e no meu ponto de vista o Estado está apenas, tentando angariar mais fundos, para prestar assistencia eleitoreira aos Estados mais carentes.
ResponderExcluirNão tem como se alterar acordos que já estão assinados, é inconstitucional. Os municípios das regiões produtoras e limítrofes dos estados do Rio e Espírito Santo vão quebrar, os prefeitos não vão ter como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, será um caos.
ResponderExcluirQuanto ao pré-sal, acho que a lei pode ser definida desta forma, até porque até começar a extração dá tempo de todo mundo se organizar. Mas mudar a distribuição que já existe é imoral.
Léo,
ResponderExcluirNum ano de eleições a gente tem mesmo é que ficar de olho. Essa emenda é totalmente injusta e discriminatória. Afinal a julgar pelo critério que querem adotar, vamos ter que rediscutir todo o pacto federativo. Riquezas minerais, hidrelétricas, turísticas deveríam ser redistribuidos entre todos, afinal tudo é Brasil. É isso que alegam.
Mais uma vez o Pres. Lula se omitiu na questão do Pré-sal para fazer média com Sérgio Cabral e Hartung e deu chance aos oportunistas de apresentarem essa emenda para agradar prefeitos e faturarem politicamente.
Poderia até carimbar parte do dinheiro, mas a distribuição deveria ser: cidades 50%, Estados 30% União 20%.
ResponderExcluirAcontece amigo, que a emenda Ibsen, só retira dos Municípios e Estados produtores, não mexe na parte da União.
ResponderExcluirSou contrário à partilha e favorável à concessão. O processo atual já é ruim e cheio de falhas. Estados e municípios "produtores" usam pessimamente esses recursos, mas para muitos deles é a salvação do orçamento. Agora não mais.
ResponderExcluirEsse novo MR é um engodo demagógico, tem servido —e servirá— para criar uma cizânia na federação. Ainda assim, tem muita gente que pate palmas pra isso.
Ptdrumm,
ResponderExcluirMoradores da cidade de Campos, no norte fluminense fecharam a BR 101 com queima de pneus, causando engarrafamento de mais de 30km na chegada da cidade. Isso é uma pequena amostra da radicalização que a emenda pode provocar. Pacto federativo está sendo quebrado e pode começar ocorrer retaliações entre estados da União. Oportunismo político colocando a paz em risco. Recursos do pré-sal pode ser distribuídos pra todos, até porque vai levar tempo pra se tornar realidade e os Municípios terão tempo para se programar.
O dinheiro do pré-sal deveria ser da União e distribuído entre todos os Estados. Mas como no Brasil as leis são feitas para privilegiar e não para fazer justiça e pensar no bem maior, LULA vetará esse projeto. Perderá o Brasil como um todo e ganhará o RJ e SC. Cada diz que passa me entristeço com os políticos, pois adoro política.
ResponderExcluirDyjardan,
ResponderExcluirConcordo com vc quanto aos recursos do pré-sal,e acho que vai acabar acontecendo um acordo nesse sentido. O que acho injusto é que queiram modificar a partilha do petróleo que já é extraído. Municípios que dependem desses recursos para atender a demanda em função do crescimento irão a falência com prejuízo da população.
Os Estados produtores arcarão com os ônus,os outros Estados dividirão os bônus. Injusto isso !
ResponderExcluirVera Lucia,
ResponderExcluirDisse pouco e disse tudo amiga.bingo.
Não tenho opinião formada, mas me arrisco a dizer, que eu não sei se essa alteração dos royalts é uma coisa boa. ´´E 1 impacto muito grande nas contas dos Estados tantos os que vão receber (não sei como eles utilizaram esse recurso) como os que vão perder (que vão ter um impacto enorme em suas contas e terão que repensar todos os seus investimentos. Lula por muito menos lembra da CPMF?) ficou enfurecido, imagina os Estados prejudicados? Os benificiados ( tem que ter uma destinação para esse recurso). Meu medo é que esses royalts vire barganha entre o governo federal e os estados. O petróleo é uma bênção, mas a mal utilização dele pode levar o Brasil a repetir o fracaço da Venezuela. qUERIA ME INFORMAR MELHOR, PORQUE, realmente, tenho mais dúvidas que certezas.
ResponderExcluirKeliane,
ResponderExcluirImagine que pequenos municípios cresceram significativamente em função dos royalts, isso demandou investimentos em infra-estrutura, saúde, educação, transporte público, segurança, etc. Planejaram suas ações baseados na receita atual, de repente, perdem os recursos. Será o caos total. Até concordo que os recursos do pré-sal sejam distribuidos para todos, porque aí, haverá tempo para se programar de acordo com a receita. Quebrar a regra atual é ferir o pacto federativo com consequências imprevisíveis.
Infelizmente, o Estado do Rio de Janeiro é um verdadeiro saco de pancadas da Federação.
ResponderExcluirSe fôssemos o maior colégio eleitoral do país, como é Minas Gerais, não iriam nos desrespeitar desse modo, tanto é assim que os mineiros não repassam um centavo do que ganham com a extração dos minérios à União.
Também não iriam nos massacrar se fôssemos o Estado mais rico, como São Paulo, que teve até direito a um complô especial para lhe garantir lucros com o ICMS do petróleo produzido no RJ em 1988.
Enfim, somos um Estado que não tem força política, o que significa que estamos condenados a mais e mais injustiças, a menos que façamos alguma coisa para deixar claro que o povo fluminense está cansado de ser agredido pela República Federativa do Brasil, que hoje mais parece um conluio de abutres aproveitadores.
Eu estou acompanhando os acontecimentos... e achei engraçado uma coisa dos políticos: Todos falam em ajudar o Nordeste, atacam o Sudeste, principalmente SP, quando falo em federalização dizem que eu não penso no próximo. E agora estão TODOS "federalizando" um petróleo que nem "saiu do papel".
ResponderExcluirNa verdade, eu to rindo muito com tudo isso.
Bom momento para se discutir federalismo.
Sua opinião é parecida com a minha. Nem a população comum como eu sabe muito bem o que está acontecendo, e o que virá depois disso. Tenho medo de instabilidade politica,econômica e institucional. Tenho medo do Brasil repetir a Venezuela com direito a Chavez e tudo. kkkk
ResponderExcluirOmnia,
ResponderExcluirNão só o Estado do Rio. O Esp. Santo sofre o mesmo problema. Fez um esforço tremendo para crescer, tem números da econômia superiores à média nacional e agora se vê golpeado. Também temos pouca força política. Espero que Sérgio Cabral e Hartung parem de ficar bajulando o LULA e partam para a defesa intransigente dos seus Estados.
São Black,
ResponderExcluirTem razão amigo, talvez isso nos levé a repensar o pacto federativo. A nosso ver, o grande problema não é o pré-sal, pois são recursos que ainda devem vir. O problema é alterar o sistema atual com evidente desrespeito e discriminação aos habitantes dos municípios produtores. Eu se fosse Prefeito de um dêles, fecharía a porta da Prefeitura.
Se RJ, ES e outros estados não querem pagar Royaltes sobre outras energias e outras fontes, não pode reclaramar nada
ResponderExcluirCambada de irresponsáveis e sem noção de nossa Câmara de Deputados Federais, o que eles querem? Acabar com o Estado do Rio de Janeiro ? Depois dessa não acredito mais em esquerda, direita, ou qualquer outra ideologia. Tenho certeza de que a única força que move as pessoas é uma : O dinheiro !!!
ResponderExcluirE quem vai investir na infra estrutura, na educação das cidades fluminenses que, devido a demanda do petróleo , cresceram exponencialmente.
ResponderExcluirO Rio já não pode cobrar ICMS pq ele é no destino(para o petróleo)...agora sem os royalties vai ficar sem como investir nesta região...ela vai empobrecer e a violência vai aumentar..
Eu também quero o ICMS das empresas de Sao Paulo...os royalties da Vale de Minas Gerais...
Numa federação o estado produtor fica com o bolo maior..senao dos royalties, pelo menos do ICMS...
Anderson,
ResponderExcluirNesta votação a ideologia que prevaleceu foi a do oportunismo politico. Deputados de todos os partidos votaram para agradar Prefeitos, pensando na eleição. Sabem muito bem que esta emenda fére principios Constitucionais e quebra o padto federativo. Se nossos representantes legais não resolverem, acredito que a população irá se manifestar. Em Campos já houve interdição da BR101. Compartilho da sua revolta.
Vinicius,
ResponderExcluirÉ exatamente isso o x da questão, como manter os investimentos e os serviços contratados em função do crescimento dos municípios. O aumento da população demanda atendimento. Se eu fosse Prefeito de uma dessas cidades, fecharía a Prefeitura e entregaría a chave ao IBSEN. Mas não se preocupe, um acordo vai sair na direção de se repartir o pré-sal e preservar o que já está definido. Dos males, o menor.
Marcos,
ResponderExcluirAcredito que seria justa a distribuição aos estados, porém, como já foi dito, deve-se analisar a situação do estado que produz, já que a demanda por infra é maior.
Entrando em outra questão é a participação dos nossos "colegas" norte-americanos. Segundo O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse que o Eximbank, banco de fomento do governo dos EUA, tem interesse em financiar investimentos na produção petrolífera da camada pré-sal e também no projeto de novas usinas hidrelétricas no Brasil (Fonte: estadao.com.br). Eu já disse e afirmo: Os EUA estão inseridos nos países que possuem commodities. E além de dividir as despesas, querem repartir os lucros!
Desculpe me estender para fora do país, mas precisava! Obrigado.
Alan Rein,
ResponderExcluirNa minha visão, também acho justo a divisão, porém não se muda a regra no meio do jogo. O que farão os municípios que cresceram em função dos royalts e necessitam dos recursos para atender as demandas? Saúde, educação, segurança pública, infra-estruturas, transporte público e muitas outras ações. O município de Pres. Kennedy no sul do Es, por exemplo passar[ía de uma receita de 3 milhões mensais para 700 mil reais anuais. O que faz o Prefeito, fecha a Prefeitura? Poderíamos distribuir os recursos do pré-sal para todos e manter o que já está contratado. Essa é a melhor opção. Quanto ao investimento externo na extração do petróleo do pré-sal é irreversível, não temos dinheiro para bancar sózinho os altíssimos investimentos necessários, o que temos que fazer é avaliar criteriosamente nossos parceiros.
Tambem sou contra a divisao igualitária do royalts, como vc mesmo ja disse, o q faria os municipios q ja tem um compromisso com a populacao, moro em um municipio do ES, onde o prefeito assumiu mais de 200 bolsas integrais p/ alunos fazerem uma faculdade, ja imaginou o q pode aocntecer, se essa emenda seje realmente aprovada.
ResponderExcluirRosangela,
ResponderExcluirNão sei em qual município mora, mas a realidade é essa mesmo.Distribuir os recursos do pré-sal tudo bem, mas o que já está contratado não pode ser mudado.Prefeito terá que fechar a Prefeitura. Sugiro entregar a chave pro IBSEN.
Marcos, na verdade estou achando um tanto estranha toda essa discussão. Uma Lei não pode alterar a Constituição, ou agora pode? Nosso Guia não precisará vetar. Certamente o STF irá declarar a inconstitucionalidade. Cabral posa de defensor dos interesses do Rio de Janeiro e mobiliza a população. Ótimo para ele, não? Está me cheirando a criação de polêmica para desviar a pauta. Será que estou vendo bruxas por todos os lados?
ResponderExcluirCaros Srs. e Srª,
ResponderExcluirO que deve ser discutido em primeiro plano é o conceito de ESTADO PRODUTOR... Como pode O ES e o RJ serem considerados produtores de petróleo quando a prospcção ocorre em aguas federais? Mais, como pode ficar com a maior "fatia" quando os recursos da união são empregados para tal? É a velha máxima: a "privatisação do lucro e a socialização da dívida".
Ouvi falar de quebras de prefeituras, mas perguto: Como elas se viravam antes? Como se viram os municípios e estados, até o momento, espoliados dos Roylts? Eu vos digo: trabalhando!
O RJ tem uma enorme população, um grande mercado turístico e no entando a maioria não tem emprego formal. Sempre que vou ao RJ me pergunto como que eles conseguem tomar cerveja todo dia na praia, será que não trabalham? E esse dinheirão dos Roylts é empregado em que? Sempre que vou ao RJ fico no Recreio e testemunho todo o ano, no curto periodo que fico, atropelamentos na Estrada do Pontal, onde não semáforo ne faixa de pedestres. Convenhamos que os recursos oriundos do pré-sal são um plus na arrecadação do RJ, mas o que é feito com esse plus não visivel as moradores do RJ, cito também a cidade da música, um elefante branco.
Porém a emenda Ibsen não mexe na constituição. Uma boa constituição preve sua alteração no futuro tendo em vista a adequação a novos tempos, necessecidades e até mesmo nova sociedade.
Uma saída para os estados "produtores" é diversificar sua economia. Quando o Investimento é de todos, o lucro deve ser dividido com todos. Se o investimento é igual distribuição também o deverá ser!
Paola,
ResponderExcluirEm tese vc tem razão, se esqueceu no entanto que os municipios produtores sofrem danos ambientais e sociais e isso requer investimentos. vejamos, com o aumento da arrecadação, ocorre crescimento da população, isso requér novas escolas, novos investimentos em saúde, educação , transporte público, estradas, etc. Tudo isso gera custos que são permanentes e o que fazer então? fechar escolas, postos de saúde, hospitais? Que ônus tem um municipio do interior do Piauí ou de outro estado não produtor? Vai ganhar um prêmio sem ônus algum. E aqui repito a sua pergunta, quem vai fiscalizar os gastos dessas prefeituras? vão investir em que? Os recursos do pré sal que ainda estão por vir, podem ter uma divisão de modo que atenda a todos, pois ainda não gerou custo social e as prefeituras vão se planejando em cima dos recursos que têm, agora o que já está contratado, é injusto e inaceitável para a população, principalmente dos municipios produtores. Ninguém mora no Estado ou na União, moramos no municipio. É minha opinião.
Neide Cruz,
ResponderExcluirnão amiga, voce não está vendo bruxas, esta emenda, declaradamente oportunista e eleitoreira, está servindo aos interesses políticos de muita gente, inclusive do Sérgio Cabral, que procura tirar proveito da situação, e aquela imagem chorando na televisão beira ao ridículo. O Lula no primeiro momento, quando da discursão dos marcos regulatórios do pré sal podería ter batido o martelo, mas para fazer média com Cabral e Hartung, visando apoio à Dilma, prometeu solucionar mais pra frente e deu no que deu. Vode tem razão, existe mais coisas entre o céu e a terra do que imagina a nossa vã filosofia.
Antes de mais nada é inconstitucional, pois fere de morte &1º do art. 20 da CFRB/88. Como pode uma Comissão que tem a obrigação de impedir o avanço de projetos contrários à Carta Maior permitir que a Emenda Ibsen prosperasse? Essa conduta mostra o despreparo dos parlamentares. O que entenso sobre os políticos do RJ está aqui http://opiniaoeposicao.blogspot.com/2010/03/emenda-dos-royalties-e-o-circo.html
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa do debate e a todos que participam. Saudações.
Carlos Alberto,
ResponderExcluirsua participação só valoriza o nosso debate. A emenda Ibsen além de inconstitucional, é eleitoreira, injusta e discriminatória. O meu estado ES, depois de décadas de estagnação econômica, conseguiu avanços maravilhosos com um desenvolvimento planejado para não cometermos o mesmo erro que Macaé, Rj por exemplo e agora se vê mortalmente ferido por essa emenda inaceitável.
Como falei no início, o conceito de "ESTADO PRODUTOR" deve ser revisto. RJ e ES NÃO produzem o petróleo, a prospecção não ocore nos teritórios dos estados membros, ocorre em águas comunais. Quanto as compromissos financeiros, quem conhece a constituição sabe que municípios e estados não podem falir assim como qualquer orgão/empresa/instituição pública, nesse casso a instância imediatamente superior é responsável pela sua saúde financeira.
ResponderExcluirOutro fato relevante é que toda grande empresa leva infra-estrutura onde se fixa, faz investimentos em áres que utiliza, como portos e estradas,a educação e a cultura tbm são áreas de intereçe e gera empregos diretos e indiretos gerando benefícios que ficam no local. RJ e ES já são beneficiados e privilegiados de terem esse fomento grande em seus mercados internos. Quanto ao possível dano ambiental, ele é absolutamente irrelevante perto da poluição gerada pela população local. Seguindo a vossa lógica de dano ambiental, todos os estados que possuem litoral deveriam cobrar taxas referentes a poluição dos CRUZEIROS e PESQUEIROS que tanto sujam nossas praias e degradam nosso ecossistema marinho(mas isso não compete a esse debate.
Para comcluir: na minha opinião, RJ e ES fizeram o planejamento com dinheiro que não é integralmente deles e não há nada que se possa fazer a respeito disso, a responsabilidade é deles e da união, que permitiu a divisão desigual, tal injustiça deverá ser corrigida. Quanto a corrupção, acho que é muito mais fácil "roubar" de um grande montante do que de pequeninos.
Obrigado pelo espaço e pela oportunidade de debate.
Só adjetivei inconstitucional por ser a Justiça nossa única trincheira. Mas, sem dúvida, é eleitoreira - tanto que já se fala no nome do autor da emenda para vice de Dilma - e discriminatória, dentre outros. Quanto aos adjetivos do Ibsen, os guardo no pensamento, uma vez que seu blog é de alto nível. Quanto aos avanços de seu estado usando os recursos dos royalties, mostra-nos a visão empreendedora do governante, ao contrário do que ocorre nos municípios e no estado do Rio de Janeiro também recompensados.
ResponderExcluirCarlos Alberto,
ResponderExcluirVou te citar o exemplo do Municipio de Presidente Kennedy no sul do Esp. Santo. Municipio de aprox. 10.000 hab. pobre, pndh dos piores do Brasil, economia à base de cana, setor público, pesca e turismo incipiente. Após os royalts investiu em educação, saúde, saneamento básico, infra estrutura e segurança pública. Hoje é o Município que mais investe em saúde no Estado, tem 5 equipes de PSF, remédios e exames para todos, PAM com médicos 24 hs, rx e laboratório próprios, especialidades médicas. Criação da guarda municipal e escolar ajuda a diminuir o indice de violência na cidade. Cursos de capacitação profissional e internet para todos. Construção de novas escolas e creches. Mais de 2 milhões em investimento em tratamento de agua e esgoto. Transporte público gratuito para todo o interior e ônibus da saúde para transporte de pacientes para outros municipios quando necessário. Com a vinda da Ferrous que deverá construir um porto de aguas profundas no municipio,a população deve triplicar em 5 anos e os investimentos são necessários. Grande investimento na agricultura com tratores , estradas vicinais e cursos de aperfeiçoamento na produção de cana de açucar , abacaxi e mandioca, principais culturas. Pecuária beneficiada com cursos de inseminação artificial e clonagem para melhoria do padrão bovino. Enfim, o municipio está em pleno desenvolvimento e a pergunta que se faz é: O que fazer com tudo isso se perder os recursos dos royalts? Quanto ao argumento de vários debatedores de que o dinheiro pode ser desviado, devo dizer que os municipios beneficiados são alvo de fiscalização diferenciada pelo MP e T.Contas, sendo de suas responsabilidades denunciar e punir desvios de conduta.
Paola,
ResponderExcluirComo não é deles? pela regra atual é sim e o planejamento foi feito em cima da legislação atual que ainda não foi mudada. Produção mineral, de energia elétrica,turisticas e outras riquezas também geram dividendos e nem por isso são divididos por todos.
Há tempos, muitos países já se acham também "donos" da Amazônia, devido a sua rica reserva natural. E se entendemos q a Amazônia é só nossa e que seria um absurdo dividí-la com o resto do mundo, por que RJ e ES terão que redistribuir seus royalties com os outros estados?
ResponderExcluirACHO, QUE ESTÁ CORRETO DIVIDIR ENTRE TODOS ESTADOS E MUNICIPIOS, PORQUE O PETROLEO, ESTA NAS AGUAS TERRITORIAL DO BRASIL, E NAO NO RIO DE JANEIRO, E ESPIRITO SANTO, ACHO TAMBÉM QUE ESTES ESTADOS DEVERIAL TER ESTA PERDA DE RECEITA GRADATIVA, TALVEZ EM 10 ANOS OU 15 ANOS
ResponderExcluirEu acho que que o Rio tinha que se separar do Brasil, ai o exercito brasileiro invade e termina com aquele povinho!
ResponderExcluirSe tem R$ 5 bilhões por ano em royalties petroleo
e a saude e segurança são uma porcaria.
Tão robando muito deste dinheiro.
Olá, achei sensacional este blog, o conteúdo é mto interessante.
ResponderExcluirConheçam o blog www.investiremque.blogspot.com achei este blog bem interessante, tem vários artigos e muitas dicas sensacionais.
BOM TAMBÉM COMPARTILHO DA IDÉIA DA REPÚBLICA DO RIO DE JANEIRO,DIVIDIR O QUE GANHAMOS COM OUTROS ESTADOS E MUNICIPIOS É MUITO INJUSTO,É COMO SE EU TRABALHASSE MUITO E TIVESSE QUE DIVIDIR COM MEU VIZINHO QUE NÃO TEM RENDA NENHUMA,SE TIVER QUE DIVIDIR AS RIQUEZAS DO PAÍS COMO SE DIVULGA,ENTÃO QUE SE DIVIDA TUDO...
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