Os governos Lula e Dilma podem passar para a história como os grandes responsáveis pelo maior saque às finanças do Rio e do Espírito Santo. O primeiro quis rediscutir as regras de exploração do petróleo no país e perdeu o controle do debate, que tomou o rumo da irracionalidade no Congresso. O segundo demorou a entrar nas discussões. Quando o fez, só entrou pela metade, como diz o governador Renato Casagrande (PSB). Não assumiu totalmente o comando das negociações e agora lava as mãos.
Os Estados produtores de petróleo seguem fazendo a sua parte, buscando negociar, propondo saídas e tentando impedir a votação da matéria no parlamento. Mas hoje parecem mais entregues à própria sorte, e só têm pouco mais de 48 horas para impedir, no Senado, a validade da emenda que distribui o dinheiro dos royalties para todo o país, na quarta-feira.
O Estado pode perder até R$ 1,2 bilhão por ano se houver a aprovação. Nesse caso, a única saída será levar a questão para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria do Estado e a do Rio têm prontas desde 2010 estudos que embasam ações de inconstitucionalidade. Haveria boas chances de se reverter um resultado desfavorável na Justiça. O desrespeito à Constituição é grande, mas isso provavelmente não vai pôr fim à questão.
Um projeto alternativo, do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre o tema tramita no Senado. Inicialmente havia a expectativa de que essa matéria levaria a uma solução equilibrada. Porém, ela acabou alterada por parlamentares dos Estados não produtores e hoje só atende a esses setores.
Todo esse processo começou no final do governo Lula, é bom lembrar, quando foi anunciada a descoberta de enormes reservas de petróleo no mar, na camada profunda do pré-sal. O governo decidiu criar novas regras de exploração para essas áreas. Ao invés de manter o modelo atual, de concessão, optou pelo regime de partilha, que concentra recursos na União.
O problema é que para aprovar a toque de caixa os projetos no Congresso, ainda durante a gestão Lula, foram prometidos ganhos instantâneos para os Estados não produtores, algo que não se poderia cumprir. Por isso esses Estados partiram para a irracionalidade de tentar modificar as regras dos contratos já licitados.
É até inacreditável que o governo lave as mãos para esse desrespeito às normas constitucionais, algo sem precedentes na história recente do país.
A conta é clara: os Estados e municípios não produtores querem R$ 8 bilhões já a partir de 2012. A União só aceita ceder até R$ 1,5 bilhão do total. O restante teria de sair das receitas do Rio e do Espírito Santo.
"O governo criou esse problema e precisava entrar com mais força para resolver a situação. Como não entrou, estamos sem condições de entendimento", diz Casagrande. Ele acrescenta: o governo deixou o Congresso decidir a questão. "O debate foi contaminado pela irracionalidade, pelo discurso fácil e hipócrita de que haverá dinheiro fácil. Pode até haver, mas avançando sobre nossas receitas." Os próximos dias são de intensas articulações, há uma estratégia para parlamentares do Rio e Espírito Santo impedirem as votações. Mas Casagrande reconhece: a situação é dramática e de difícil solução.
Alerta
Se o Estado perder a receita dos royalties, o orçamento terá de ser reelaborado, diz o governador Renato Casagrande: "Teremos que reprogramar todo o nosso custeio, que chega a R$ 1,6 bilhão. Parte disso é para Saúde, Segurança e Educação".
Até o fim
Mesmo em Londres na semana passada, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) participou pela internet da articulação pelos royalties. Um dos integrantes da comissão de senadores que negocia com o governo federal, Ferraço defende que os Estados produtores busquem um acordo até a última hora. Mas também apoia a obstrução das sessões no Senado.
Artilharia
O senador critica a participação "sem intensidade" do governo federal nas negociações, e a do presidente do Senado, José Sarney, por colocar o tema em votação na quarta-feira. "Há vetos do governo Collor que até hoje não foram votados. Não tinha necessidade de o presidente Sarney colocar em votação agora. Ele está colaborando com os Estados não produtores."
Quem diria...
Após ter citado a participação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na luta pelos royalties, durante um debate no Palácio Anchieta, o senador Magno Malta (PR), vejam só, agora pede que Hartung esteja presente no Senado, na quarta-feira. A intenção é de que PH reforce as articulações, com o governador do Rio, Sérgio Cabral.
Provocação?
Mas questão é que, como Hartung não tem mandato eletivo e como ele e Magno Malta nunca foram grandes amigos, a proposta soa como provocação. E não só a Hartung...
Fonte: Praça oito - A Gazeta
Os Estados produtores de petróleo seguem fazendo a sua parte, buscando negociar, propondo saídas e tentando impedir a votação da matéria no parlamento. Mas hoje parecem mais entregues à própria sorte, e só têm pouco mais de 48 horas para impedir, no Senado, a validade da emenda que distribui o dinheiro dos royalties para todo o país, na quarta-feira.
O Estado pode perder até R$ 1,2 bilhão por ano se houver a aprovação. Nesse caso, a única saída será levar a questão para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria do Estado e a do Rio têm prontas desde 2010 estudos que embasam ações de inconstitucionalidade. Haveria boas chances de se reverter um resultado desfavorável na Justiça. O desrespeito à Constituição é grande, mas isso provavelmente não vai pôr fim à questão.
Um projeto alternativo, do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre o tema tramita no Senado. Inicialmente havia a expectativa de que essa matéria levaria a uma solução equilibrada. Porém, ela acabou alterada por parlamentares dos Estados não produtores e hoje só atende a esses setores.
Todo esse processo começou no final do governo Lula, é bom lembrar, quando foi anunciada a descoberta de enormes reservas de petróleo no mar, na camada profunda do pré-sal. O governo decidiu criar novas regras de exploração para essas áreas. Ao invés de manter o modelo atual, de concessão, optou pelo regime de partilha, que concentra recursos na União.
O problema é que para aprovar a toque de caixa os projetos no Congresso, ainda durante a gestão Lula, foram prometidos ganhos instantâneos para os Estados não produtores, algo que não se poderia cumprir. Por isso esses Estados partiram para a irracionalidade de tentar modificar as regras dos contratos já licitados.
É até inacreditável que o governo lave as mãos para esse desrespeito às normas constitucionais, algo sem precedentes na história recente do país.
A conta é clara: os Estados e municípios não produtores querem R$ 8 bilhões já a partir de 2012. A União só aceita ceder até R$ 1,5 bilhão do total. O restante teria de sair das receitas do Rio e do Espírito Santo.
"O governo criou esse problema e precisava entrar com mais força para resolver a situação. Como não entrou, estamos sem condições de entendimento", diz Casagrande. Ele acrescenta: o governo deixou o Congresso decidir a questão. "O debate foi contaminado pela irracionalidade, pelo discurso fácil e hipócrita de que haverá dinheiro fácil. Pode até haver, mas avançando sobre nossas receitas." Os próximos dias são de intensas articulações, há uma estratégia para parlamentares do Rio e Espírito Santo impedirem as votações. Mas Casagrande reconhece: a situação é dramática e de difícil solução.
Alerta
Se o Estado perder a receita dos royalties, o orçamento terá de ser reelaborado, diz o governador Renato Casagrande: "Teremos que reprogramar todo o nosso custeio, que chega a R$ 1,6 bilhão. Parte disso é para Saúde, Segurança e Educação".
Até o fim
Mesmo em Londres na semana passada, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) participou pela internet da articulação pelos royalties. Um dos integrantes da comissão de senadores que negocia com o governo federal, Ferraço defende que os Estados produtores busquem um acordo até a última hora. Mas também apoia a obstrução das sessões no Senado.
Artilharia
O senador critica a participação "sem intensidade" do governo federal nas negociações, e a do presidente do Senado, José Sarney, por colocar o tema em votação na quarta-feira. "Há vetos do governo Collor que até hoje não foram votados. Não tinha necessidade de o presidente Sarney colocar em votação agora. Ele está colaborando com os Estados não produtores."
Quem diria...
Após ter citado a participação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na luta pelos royalties, durante um debate no Palácio Anchieta, o senador Magno Malta (PR), vejam só, agora pede que Hartung esteja presente no Senado, na quarta-feira. A intenção é de que PH reforce as articulações, com o governador do Rio, Sérgio Cabral.
Provocação?
Mas questão é que, como Hartung não tem mandato eletivo e como ele e Magno Malta nunca foram grandes amigos, a proposta soa como provocação. E não só a Hartung...
Fonte: Praça oito - A Gazeta
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