domingo, 10 de julho de 2011

DISTÂNCIA ENTRE ALIANÇA E SUBMISSÃO.

O provimento do cargo de ministro dos Transportes continua a causar preocupação em relação aos critérios de escolha. Foi assim desde o início da era Lula com a nomeação de Anderson Adauto e, posteriormente, Alfredo Nascimento, que esteve no cargo três vezes.

A manutenção da aliança entre o Executivo e, no caso, o PR, a qualquer preço acaba saindo politicamente muito caro. Diminui o cargo - cuja importância é muito grande -, e, por consequência, desgasta o governo.

Desde o início da era Lula o Ministério dos Transportes (que comanda as obras do PAC) esteve envolvido em escândalos. O antecessor de Nascimento, Anderson Adauto, caiu por suspeitas de irregularidades. Fora denunciado à Procuradoria-Geral da República por um suposto desvio de mais de R$ 32 milhões. A sua substituição representou oportunidade desperdiçada de sanear moralmente a pasta.

Nascimento foi nomeado, apesar de responder a vários processos na Justiça por improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus. Neste mês, ele deixou o primeiro escalão do governo federal enxotado pelo mesmo tipo de suspeita: corrupção. Um suposto esquema de cobrança de propina e superfaturamento de obras funcionaria na cúpula do Ministério dos Transportes - onde estranhamente despachava o atual deputado Valdemar Costa Neto, réu confesso do mensalão (admitiu ter recebido dinheiro irregular do PT), e, por isso, em 2005 renunciou ao mandato na Câmara para escapar à cassação.

A Pasta dos Transportes é a única dominada pelo PR (Partido da República) - sigla teve origem em 2006, a partir da união do PL com o Prona. Alfredo Nascimento é o presidente nacional do PR, mas não necessariamente ele, e nem Valdemar Costa Neto, terão de dar as cartas na sucessão do ministério. Nesse caso, o governo cederia demais. A aliança com o PR - e com os demais partidos que apoiam o governo no Congresso - não pode pressupor submissão do Executivo.

É claro que o apoio dos parlamentares do PR interessa ao governo. Garante 40 votos na Câmara e seis no Senado - que podem aumentar por meio de acordos, ou diminuir conforme o tema em pauta. Essa situação indica apenas conveniência pragmática de deixar a pasta com o PR, mas não dá o direito à sigla de nomear ministro. O mesmo vale para os demais partidos da base governista.

A recusa do senador Blairo Maggi em assumir o cargo antes ocupado por Nascimento talvez tenha evitado mais desgaste ao Planalto. O Conselho Nacional do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério dos Transportes, aprovou em maio deste ano um financiamento de R$ 113,5 milhões para a Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo controlado por Blairo Maggi. Em função dessa circunstância, Maggi rejeitou o ministério. E, assim, abre-se mais uma oportunidade para o governo se redimir das últimas nomeações e refletir melhor sobre a escolha.

Fonte: A Gazeta

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