domingo, 13 de janeiro de 2013

O COTÃO DO SENADORES

O Estado de S.Paulo

Conforme números revelados até agora, que podem aumentar porque somente em 31 de março se encerrará o prazo para pedido de ressarcimento, nossos senadores gastaram no ano passado R$ 21,5 milhões com o chamado "cotão". Ou seja: a soma da verba para divulgação das atividades parlamentares, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e consultorias. Isso representa um aumento de 13,45% em comparação com o ano passado, quando o total dessas despesas foi de R$ 18,9 milhões. Então, o aumento foi praticamente o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para 2012:5,71%.

Além da verba indenizatória e de usar passagens aéreas gratuitas, os membros do Senado também têm direito a cotas para uso de gráfica (R$ 8,5 mil por mês), Correios (máximo de postagem de 4 mil correspondências mensais), assinaturas de jornais e revistas, telefone (R$ 500 para o fixo e sem limite definido para gastos com celulares) e carro oficial. O "cotão" resultou da soma da conta de exercício para a atividade parlamentar, que era conhecida até junho de 2011 como "verba indenizatória", uma autorização para cada senador gastar R$ 15 mil por mês. Esta modificação foi feita como satisfação a denúncias de irregularidades na emissão de passagens. No "cotão" foi incorporada a verba mensal de cinco passagens aéreas de ida e volta, despesa variável, pois depende da distância entre a capital do Estado representado pelo parlamentar e a capital federal, onde exerce o mandato.

Esta é a principal explicação para a constatação de que em 2012 o recorde do "cotão" foi batido por Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR), cujas atividades parlamentares, além do salário, custaram ao contribuinte R$ 457,3 mil, aumento de 2% em relação a seus gastos no ano anterior. O bicampeonato em gastança foi um feito do senador, de vez que sua atividade parlamentar propriamente dita foi reduzida em pelo menos um terço: ele ficou ausente por quatro meses do plenário, do gabinete e dos corredores do Congresso para cuidar da campanha que empreendeu para ocupar o posto de grão-mestre da Maçonaria em Roraima. O fato demonstra que o carimbo da despesa financia também o parlamentar em pleno gozo de sua inatividade.

O "cotão" embolsado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi outro que chamou a atenção pelo aumento inusitado: embora as despesas para 2011 tenham sido feitas em 13 meses, pois janeiro de 2012 se incorporou ao exercício anterior, já que a legislatura aberta em 2012 só começou em fevereiro, restando assim apenas 11 meses para o ano passado, o aumento dos gastos do petista foi de 41%. Mesmo tendo passado grande parte do período na disputa da prefeitura do Recife, onde mora, o candidato derrotado nas urnas, ao contrário do bicampeão, que não foi encontrado para dar explicações, emitiu nota oficial. Nela atribuiu o substancial aumento de seus gastos "em parte" à variação das tarifas aéreas. O pernambucano também alegou que o exercício da relatoria do processo de cassação do senador Demóstenes Torres "implicou a inclusão de compromissos não rotineiros". Ah, sim!

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) teve desempenho eleitoral comparável com o de Costa: a aposta do ex-presidente Lula contra seu arqui-inimigo Artur Virgílio na luta pela prefeitura de Manaus foi perdida. Mas ela usou tão pouco seu "cotão" à época da campanha eleitoral que terminou saindo este ano da lista dos dez mais gastadores, em que figurava em terceiro lugar em 2011. Cícero Lucena (PSDB-PB) perdeu a colocação entre os dez (8.º no ano passado) junto com a eleição municipal em João Pessoa, na qual nem chegou ao segundo turno. Fernando Collor, vice-campeão entre os gastadores de 2011, manteve-se entre os dez mais em 2012, agora em oitavo lugar. A comparação das duas listas evidencia outro renitente como Collor: Ciro Nogueira (6.º em 2011 e 2.º em 2012).

Felizmente para a imagem do Senado destacaram-se senadores de "gasto zero" em 2012: Cristovam Buarque (PDT-DF), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). É o caso de concluir que o feito torna o trio senadores nota 10.

 

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