Radanezi Amorim
Já deve ter prefeito achando que foi mau negócio ter vencido as eleições do ano passado. Além das “armadilhas” deixadas pelos antecessores, praticamente todos estão às voltas com a queda repentina na receita do Fundap. Até bem pouco tempo esse dinheiro representava uma ajuda e tanto para pagar despesas e investimentos. Agora, sem ele, a solução é cortar, cortar e cortar gastos e investimentos.
Essa, pelo menos, é a receita que a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) dá para prefeitada enfrentar o ano difícil, segundo seu presidente , Elieser Rabelo. Não há muito o que fazer, ele admite.
“Nos últimos oito, dez anos, as prefeituras investiram muito. Fizeram quadras, escolas, postos de saúde, compraram ônibus e maquinário. Agora não tem como recuperar esse recurso do Fundap”, diz Elieser.
Ou seja: agora as prefeituras estão tendo de reduzir todo o tipo de despesa possível com servidores comissionados, horas extras e novas obras. A prestação de serviços está sendo afetada, mas não parece haver solução a curto prazo.
De fato, como A GAZETA mostrou esta semana, os repasses do Fundap despencaram em mais de 60% em janeiro. O total arrecadado pelo sistema no mês passado foi de R$ 175 milhões, ante R$ 258 milhões em janeiro de 2012.
Neste mês , o repasse para as prefeituras caiu de R$ 64 milhões para quase R$ 44 milhões. Em fevereiro foi pior: foram repassados às prefeituras R$ 15 milhões.
Já se sabia que essa bomba explodiria na mão dos novos prefeitos. Desde meados de 2012, após a redução da alíquota ser aprovada no Senado, já havia sinais de diminuição das receita do ICMS/ Fundap.
Isso ajuda a explicar por que cerca de 30 das 78 prefeituras não fecharam as contas no azul. Além do Fundap, também houve queda de repasses federais. “Não tem de onde tirar. As prefeituras precisam se adaptar à nova realidade”, sentencia Elieser.
Com certo tom de reclamação, ele lembra: o Estado recebeu um financiamento do BNDES a título de compensação para a redução da alíquota do Fundap. O problema é que o dinheiro veio para o governo, e não para os municípios, os mais atingidos.
Elieser pondera que o governo está ajudando as prefeituras no custeio da Saúde, enviando dinheiro para pagar médicos, transporte e medicamentos.
Também foi criada uma linha de crédito para os municípios. Porém, com o custeio em alta, as cidades não têm condições de contrair empréstimos, afirma Elieser. Assim, o que vemos na prática é a dura transição de um sistema que vigorou por cerca de 40 anos. Pelo menos este ano, os prefeitos terão uma realidade dura – bem diferente do clima alegre mostrando nas campanhas.
Fonte: Coluna Praça oito - A Gazeta
Essa, pelo menos, é a receita que a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) dá para prefeitada enfrentar o ano difícil, segundo seu presidente , Elieser Rabelo. Não há muito o que fazer, ele admite.
“Nos últimos oito, dez anos, as prefeituras investiram muito. Fizeram quadras, escolas, postos de saúde, compraram ônibus e maquinário. Agora não tem como recuperar esse recurso do Fundap”, diz Elieser.
Ou seja: agora as prefeituras estão tendo de reduzir todo o tipo de despesa possível com servidores comissionados, horas extras e novas obras. A prestação de serviços está sendo afetada, mas não parece haver solução a curto prazo.
De fato, como A GAZETA mostrou esta semana, os repasses do Fundap despencaram em mais de 60% em janeiro. O total arrecadado pelo sistema no mês passado foi de R$ 175 milhões, ante R$ 258 milhões em janeiro de 2012.
Neste mês , o repasse para as prefeituras caiu de R$ 64 milhões para quase R$ 44 milhões. Em fevereiro foi pior: foram repassados às prefeituras R$ 15 milhões.
Já se sabia que essa bomba explodiria na mão dos novos prefeitos. Desde meados de 2012, após a redução da alíquota ser aprovada no Senado, já havia sinais de diminuição das receita do ICMS/ Fundap.
Isso ajuda a explicar por que cerca de 30 das 78 prefeituras não fecharam as contas no azul. Além do Fundap, também houve queda de repasses federais. “Não tem de onde tirar. As prefeituras precisam se adaptar à nova realidade”, sentencia Elieser.
Com certo tom de reclamação, ele lembra: o Estado recebeu um financiamento do BNDES a título de compensação para a redução da alíquota do Fundap. O problema é que o dinheiro veio para o governo, e não para os municípios, os mais atingidos.
Elieser pondera que o governo está ajudando as prefeituras no custeio da Saúde, enviando dinheiro para pagar médicos, transporte e medicamentos.
Também foi criada uma linha de crédito para os municípios. Porém, com o custeio em alta, as cidades não têm condições de contrair empréstimos, afirma Elieser. Assim, o que vemos na prática é a dura transição de um sistema que vigorou por cerca de 40 anos. Pelo menos este ano, os prefeitos terão uma realidade dura – bem diferente do clima alegre mostrando nas campanhas.
Fonte: Coluna Praça oito - A Gazeta
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