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Já manifestei, algumas vezes, minha repulsa à situação de insegurança que os bandidos, colocados no poder da República pela ignorância do povo, têm permitido que tome conta dos homens e mulheres de bem, aqueles que trabalham e produzem para sustentar o Brasil e toda a sorte de canalhices e crimes que caracterizam a era pós moral em que vivemos.
Revolta, a mim e a toda comunidade das pessoas honestas, a forma ridícula e patética com que Sra. Maria do Rosário apresenta as causas da criminalidade e com que condena a "violência policial".
Sou levado pela circunstância a pensar que esta senhora ou é ingênua além do limite da ignorância, ou vive em outro planeta, ou é uma cega ideológica, ou uma anarquista contaminada pelo ranço colérico dos perdedores, ou, o que acho mais provável, é, a seu modo, conivente com o crime, sendo, neste caso, a pior das criminosas!
É preciso colocá-la na linha de frente do combate que diuturnamente é travado entre bandidos, policiais e a população em geral, para que ela veja a realidade com seus próprios olhos, sinta escorrer entre seus dedos o sangue e a vida de inocentes e, quem sabe, conheça o calor de uma bala ou a frieza de uma lâmina a cortar-lhe as carnes, já que, dificilmente seria vítima de estupro, porquanto, para isto, é preciso, pelo menos, inspirar o criminoso!
A barbárie empregada por bandidos contra vítimas indefesas tem chocado até policiais experientes. E as leis precisam ser aplicadas de forma mais firme
Jean-Philip Struck
O ato bárbaro contra a dentista Cinthya Magaly Moutinho ficou marcado no seu consultório (Daniel Sobral/Futura Press)
Nos últimos 30 anos, a taxa de homicídios no Brasil cresceu 124%. Nesse período, mais de um milhão de pessoas foram assassinadas, de acordo com dados do Mapa da Violência, do Instituto Sangari. São crimes que ocorrem todos os dias, das mais variadas formas, e que atingem 26 pessoas a cada 100.000 habitantes atualmente. Porém, até para um país com dimensões continentais e acostumado a taxas alarmantes de criminalidade, alguns casos têm efeito estarrecedor. Em comum, essas histórias têm um mesmo componente: a crueldade.
Foi o que ocorreu na semana passada com a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, cuja morte assustou a sociedade pela barbárie. Assaltada em sua clínica, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, ela foi queimada viva por criminosos que invadiram o local. Segundo relato de uma testemunha, a dentista implorou insistentemente - em vão - para que os monstros não ateassem fogo contra o seu corpo, encharcado de álcool. O motivo da crueldade: ela só tinha 30 reais em sua conta bancária – dinheiro que frustrou os assaltantes. Mas o que leva um assaltante a atear fogo em uma vítima indefesa?
“A sociedade fica angustiada diante de crimes assim, exige uma resposta, que entender, mas não há uma resposta simples. É difícil encarar que exige gente boa e má”, diz o psiquiatra Daniel Martins de Barros, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. “Muitos desses criminosos que não parecem dar valor à vida alheia também não valorizam a própria vida. A criminalidade criou uma cultura ética que não valoriza a vida em si. Para eles, não é um bem valioso”, afirma Martins.
O britânico Simon Baron-Cohen, professor de Psicopatologia do Desenvolvimento da Universidade de Cambridge e autor de um livro sobre crueldade (The Science of Evil: On Empathy and The Origins of Cruelty), prefere substituir a palavra “mal” por “erosão da empatia”: a falta de compreensão dos sinais emocionais de outra pessoa ou a incapacidade colocar-se no lugar do outro. Por esse método, os criminosos que queimaram a dentista não a enxergaram como um ser humano, mas como algo que poderia lhes fornecer dinheiro.
No mês passado, três homens estupraram em série uma turista americana durante seis horas dentro de uma van no Rio de Janeiro. Os depoimentos da vítima e de um menor que acompanhava o grupo descrevem que os acusados riram, debocharam e ofenderam a vítima enquanto ela era abusada. Até mesmo os investigadores ficaram assombrados. Os criminosos ignoraram o apelo de vítimas indefesas e transformaram o que parecia ser um assalto comum – embora essa situação por si só seja grave – em um crime de sadismo com proporções aterradoras. "Em grupo, o comportamento é diferente, a pessoa tende a ser menos ela mesmo e passa a agir por outra lógica. E normalmente esse ato é resultado de uma escalada de violência", diz Daniel Martins, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas.
O especialista em segurança pública Guracy Mingardi, ligado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que esse caraterística da crueldade surge como uma consequência da banalização do crime em geral. “Nenhuma sociedade da História conseguiu atingir um padrão zero de criminalidade.
Não existe um controle específico para casos assim, o combate é sempre o mesmo, seja roubo ou estupro. O problema é que, com a sensação de impunidade, de que não vão ser pegos, os criminosos se sentem mais à vontade para cometer ainda mais crimes na sua área. Nisso, alguns se sentem à vontade para cometer barbaridades”, afirma Guracy Mingardi.
Reprodução
"Os quatro estágios da crueldade", de William Hogarth
Como na série de gravuras do século XVIII “Os quatro estágios da crueldade”, do pintor inglês William Hogarth, os criminosos envolvidos nesses casos parecem, de acordo com o resultado das investigações, terem galgado uma escalada de brutalidade até cometerem um ato extremo. Em suas gravuras, Hogarth apresentava um personagem ficcional, chamado Tom Nero, que começava torturando animais, entre eles um gato e um cachorro, até finalmente matar uma pessoa. A última gravura, de tom moralista, mostra que o castigo viria: Nero é enforcado e depois dissecado por um grupo de cientistas e cirurgiões interessados em estudá-lo.
Durante as investigações em São Bernardo do Campo, os policiais descobriram que ameaças de atear fogo nas vítimas já foram relatadas em assaltos anteriores do bando. A exemplo do grupo que agia na região metropolitana de São Paulo, o trio de estupradores do Rio é suspeito de ter estuprado pelo menos outras quatro mulheres antes da turista americana.
Embora a característica dos crimes cometidos nas últimas semanas passe a impressão de que os criminosos estão mais cruéis do que nunca, o Brasil já vivenciou outras ondas semelhantes. Em 2007, um ônibus foi incendiado com 28 passageiros – oito morreram – no Rio. Em seguida, o menino João Hélio, de seis anos, foi morto ao ser arrastado por quilômetros, preso pelo cinto de segurança do carro de sua mãe que acabara de ser roubado - ela não conseguiu retirar a criança do veículo, mas os bandidos arrancaram.
Leis - As leis brasileiras preveem sanções para situações de crueldade. Foi o caso da manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, de anos 22, acusada de sequestrar e depois asfixiar um menino de seis anos em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em março. Ao longo das investigações, a polícia apontou diferentes razões para o crime, como vingança – contra o pai ou a mãe da criança – ou até mesmo a intenção de pedir resgate pela criança.
Pelo crime, Suzana Figueiredo foi indiciada por homicídio doloso (com intenção de matar) triplamente qualificado. Nos qualificadores, apareceram o motivo torpe, o emprego de meio cruel e a impossibilidade da defesa da vítima. A Justiça aceitou a tipificação dos crimes. Para qualificar o motivo torpe, a Justiça entendeu que ela foi movida por ódio e vingança. "Torpe é aquele motivo abjeto, repugnante e aversão na sociedade", diz o professor de direito penal da Univerisidade de São Paulo Alamiro Velludo Salvador Netto. A Justiça lista alguns exemplos além de ódio e vingança, entre eles os casos de maridos que matam suas esposas porque elas negaram a reconciliação.
Já o meio cruel é definido pelo emprego de métodos que aumentem o sofrimento da vítima ou revelem brutalidade fora do comum. Nesse grupo, enquadram-se asfixia, tortura e o emprego de fogo – como no caso da dentista. Por causa desse artigo, a pena para um crime de homicídio,pode ser substancialmente aumentada. Uma pena prevista de seis a vinte anos pode subir para doze a 30 anos em casos assim. Apesar de ser considerada adequada por criminalistas ouvidos pelo site de VEJA, as penas, parecem não intimidar os criminosos.
No caso do grupo que queimou e matou a dentista Cinthya, o crime foi tipificado como latrocínio (roubo seguido de morte), que prevê de 20 a 30 anos de prisão e é considerado hediondo – a progressão, que permite que o preso deixe a prisão antes do fim da pena, é mais rígida para os condenados por esse crime. Essa modalidade não engloba as qualificadoras, já que sua pena é considerada alta e o crime suficientemente grave, mas o juiz pode levar em conta o meio com que a vítima foi morta e seu sofrimento no momento da fixação da pena.
Caso Yoki: ciúmes e morte
Na noite do dia 20 de maio, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, de 42 anos, foi vítima de um crime que chamou a atenção de todo o Brasil. Diretor executivo da Yoki, uma gigante do setor de alimentos, ele foi morto e esquartejado pela própria mulher, a bacharel em direto Elize Kitano Matsunaga, 38, no apartamento onde moravam em São Paulo. A viúva confessou o assassinato e disse que vinha sendo traída, agredida e humilhada por Marcos. O casal se conheceu quando Elize trabalhava como garota de programa. Juntos, tiveram aulas de tiro e mantinham em casa um arsenal de armas. Com uma delas Elize deu um tiro em Marcos e depois o esquartejou. Colocou o corpo do marido em três malas e as espalhou pela cidade. Elize, que afirma ter agido sozinha, está presa. Em janeiro, a Justiça decide se ela vai a júri popular pelo crime.
Perfil dos presos capixabas ajuda entender as raízes da criminalidade
Esta semana, o assunto segurança voltou a ganhar visibilidade nos meios políticos. Na última terça-feira (30), durante a prestação de contas do governador Renato Casagrande, na Assembleia Legislativa, o tema permeou boa parte das quatro horas destinadas ao balanço do governo.
Pressionados pela opinião pública, os deputados separaram algumas perguntas sobre segurança na “cola”. Claro que o tom cordial que prevaleceu durante a apresentação não previa perguntas mais contundentes. A ideia não era embaraçar o governador, e sim levantar o assunto para que Casagrande pudesse mostrar à população que o governo tem consciência da gravidade do problema e está disposto a trabalhar duro para reduzir os índices de criminalidade que apavoram os capixabas.
O discurso do governo, depois de espremido, recorre ao óbvio, ou seja, Casagrande prometeu aumentar o efetivo, registrou que vem investindo pesado na infraestrutura das policias Civil e Militar e insistiu nas medidas de cunho social e de caráter preventivo, que estão sendo proporcionados, segundo ele, pelo programa Estado Presente.
Na frente das câmeras, o discurso chega até a convencer. Parece que o governo está no caminho certo. Mas quando observamos os números, frios e calculistas, constatamos que o Espírito Santo está muito longe de poder devolver a sensação de paz e tranquilidade ao povo capixaba.
Embora o governo tenha falado do recuou das taxas de homicídios, ainda são assassinadas no Estado quase cinco pessoas todos os dias. É um número inconcebível. Não por coincidência, continuamos ocupando, há mais de uma década, a segunda posição entre os estados mais violentos do País.
Mas além das altas taxas de homicídios, já bem conhecidas dos capixabas, outro dado mostra o avesso da violência é ajuda a explicar as altas taxas de criminalidade no Estado.
Os relatórios mensais da Secretária de Justiça, que traçam o perfil da população carcerária do Estado, revelam que os homens e mulheres que estão presos pelos mais diferentes delitos têm baixo grau de escolaridade.
De acordo com dados de março deste ano da Sejus, 15.267 estavam no sistema – 92% homens, 8% mulheres. Mais de 63% tinham idades entre 18 a 29 anos. Desse total de presos, 54% não concluíram sequer o ensino fundamental, ou seja, são praticamente semi-alfabetizados - considerando os padrões brasileiros de educação pública. Outros 9% eram analfabetos totais ou funcionais. Esses dois grupos somados aos de presos que concluíram o ensino fundamental eleva o índice de detentos com baixa escolaridade para 72%.
Esse é um dado perturbador. Quantos desses homens e mulheres, considerando a agravante no currículo de ex-presidiário, teriam chances de ingressar no exigente mercado de trabalho com esse grau de escolaridade? Sem contar a falta de experiência profissional. Afinal, estamos falando de pessoas que passaram os últimos anos no mundo do crime ou encarcerados.
Outro número impressionante. De acordo com o relatório de março, negros e pardos representam 81% da população carcerária capixaba. Os números apontam qual o segmento da população está envolvido na criminalidade. São justamente os mais pobres, jovens, negros e pardos. Pessoas que não chegaram a ter acesso aos bancos escolares ou que tiveram uma relação precária com a educação.
Esses 12.361 homens e mulheres, que representam 81% da população prisional do Estado, não tiveram sequer a formação escolar básica, provavelmente foram privados de outros recursos primários necessários para a boa formação de um cidadão.
Não devem ter tido acesso à saúde, ao saneamento básico, à habitação etc, etc. Sem falar de outras necessidades, que são fundamentais para construir o caráter de um cidadão: família, dignidade, valores, carinho, felicidade, amor etc.
Olhando a população prisional por dentro, o governo terá mais clareza para enxergar a extensão e complexidade da violência. Um buraco fundo, de dimensões gigantescas e com aspecto sinistro e desconsolador.
Um número cada vez maior de cidadãos brasileiros está sendo propositadamente mantido em estado de pobreza, sobrevivendo da caridade hipócrita do governo, ou fazendo da criminalidade, particularmente do tráfico de drogas, o seu “ganha pão”.
Parte desse contingente, somado a um grupo de oportunistas desavisados, tem servido de massa de manobra para políticos de esquerda que o utilizam para desestabilizar a Nação. A participação aparentemente ambígua do PT e seus aliados neste processo é nítida e segue a orientação estratégica elaborada e preconizada pelo Foro de São Paulo
Após o fim dos Governos Militares, houve no Brasil uma intensa preocupação dos políticos em proteger-se de qualquer ação repressora. Assim, criaram, de forma muito bem estudada, instrumentos legais que restringem, condicionam e tolhem a agilidade e a eficácia da ação dissuasória e punitiva da justiça. Haja vista o tempo de “maturação” do processo do “mensalão”, a descarada atitude venal de membros da própria Suprema Corte e a argumentação pífia, falsa e desavergonhada da defesa dos 38 réus!
Neste cenário, houve incremento do crime organizado em todos os níveis, inclusive e particularmente na administração pública. Os novos instrumentos legais, além de dificultar o exercício objetivo do poder coercitivo do Estado, facultaram liberdade e oportunidade aos criminosos, banalizaram suas ações e disseminaram pelo País um obsceno clima de aceitação da impunidade.
As novas leis deixaram o cidadão comum e a administração pública desprotegidos, vulneráveis e, mais tarde, insensíveis à ação dos criminosos que, em determinadas áreas das grandes cidades, constituíram poderes absolutos, exigindo ações pacificadoras e libertadoras que envolveram até as Forças Armadas para que fosse restabelecido um mínimo de controle sobre elas.
Os legisladores, valendo-se do falso argumento da proteção da cidadania e dos direitos humanos, acabaram por conquistar a tão almejada liberdade para a sua ação criminosa e a impunidade para si próprios, o que, em paralelo, significou também a proteção dos criminosos comuns, organizados ou não. O Brasil foi transformado em um paraíso para a bandidagem, inclusive estrangeira, como é o caso do assassino Cesare Battisti, acolhido aqui como herói da causa.
Na mesma linha de oportunismo, com objetivos reconhecidamente ideológicos, encontram-se os movimentos de pressão social, como o MST e a maioria dos sindicatos de classe, que, voltando no tempo, paralisam e extorquem a Nação, fazendo ressurgir um cancro que há quase meio século por muito pouco não contaminou o País.
A democracia é um regime que pressupõe dinâmica social, igualdade de oportunidades, direitos e deveres, todavia, exige ordem, ordenamento e eficácia jurídicos. Onde há desordem e desobediência às leis, a estabilidade política e social está permanentemente ameaçada.
A manutenção das conquistas democráticas do povo brasileiro passa ao largo da desordem, da luta de classes, do oportunismo e, muito menos, da impunidade.
A Nação conhece e reconhece quem são os verdadeiros criminosos, sobreviventes ou herdeiros de uma guerra imunda, conduzida por terroristas dementes, furiosos e imorais, que a levaram à situação de refém comportada e resignada.
A quantidade de vítimas da impunidade, da desonestidade e da desvalorização dos princípios cristãos de ética e moral, estimulados pelos terroristas no poder, é milhares de vezes maior do que as baixas havidas no período em que eram eles que andavam armados, ameaçavam a ordem, a segurança e a paz social e que foram combatidos e derrotados por brasileiros de coragem e fé democrática, hoje alvos da execração pública, mentirosa e vingativa.
Diariamente centenas de brasileiros são vítimas da criminalidade estimulada pela omissão e pela conivência do governo e dos políticos em geral. As páginas policiais dos jornais de todo o Brasil e a hipocrisia das CPIs e das cortes de justiça demonstram, categoricamente, que a Nação está à mercê da bandidagem, do narcotráfico, dos bicheiros, dos políticos corruptos e dos assassinos de ontem e de hoje!
Não é possível vencer a criminalidade sem combater a desigualdade social. É na faixa dos 18 aos 26 anos que se encontra a maior quantidade de vítimas da violência, assim como a maioria da população carcerária. A maioria dos jovens envolvidos na delinquência advém das camadas mais carentes da sociedade. Os menores e adolescentes infratores, a exemplo dos jovens encarcerados, em geral não são alcançados pela ressocialização prevista tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto na Lei de Execução Penal.
Sem ressocialização, é incoerente acreditar que o aumento de prisões, por si só, será solução para o combate à criminalidade. Ao criminalizar uma conduta, o Estado precisa se fazer presente e punir, já que a impunidade é incentivo ao crime.
Desta forma, verifica-se que a criminalidade não decorre da ausência de leis, mas da ausência do seu cumprimento. Se o Estado não possuir policiais militares, delegados, investigadores, agentes penitenciários e outros profissionais públicos de segurança em número suficiente, bem treinados, com recursos e condições remuneratórias, não conseguirá punir.
Se o Estado, ao punir, identificou que a maioria dos apenados são jovens, então é forçoso reconhecer que o combate ao crime passa pela luta contra a desigualdade social. Esse combate, na ótica da Segurança Pública, deve ser feito através da ressocialização.
A lei penal deve ser punitiva. Mas a execução da pena não pode permitir a devolução à sociedade do infrator em condições piores do que foi encarcerado. Ao lado do investimento na construção de presídios, o Estado deve investir pesado em professores, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, e profissionais públicos de educação e saúde. Todos muito bem remunerados, treinados e em número suficiente. Não adianta investir na construção de prédios, sem investir em recursos humanos.
O Estado deve criar estabelecimentos para tratamento de viciados em drogas, deve dar condições às instituições religiosas e outras organizações sociais de participarem da ressocialização. Destaque fundamental deve ser dado às entidades de defesa dos direitos humanos, pois sem a defesa dos direitos humanos não se distingue o homem de bem do delinquente.
Enquanto prisões forem referenciadas como "universidades do crime", "depósitos de gente", onde os menores e adolescentes ou jovens encarcerados passem anos a fio no ócio, tramando vingança contra a sociedade que os encarcerou, a desigualdade social cobrará seu preço. Não queremos construir mais presídios, queremos construir mais pessoas de bem. Quanto mais investirmos nas pessoas, menos presídios teremos de construir.
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa deve focar seu trabalho no combate à desigualdade. Para atingir seu objetivo, o primeiro passo é ouvir as autoridades constituídas, as organizações não governamentais e a sociedade em geral, em busca de soluções para a ressocialização.
Gilsinho Lopes é deputado estadual, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa e delegado de polícia
Na noite do dia 20 de maio, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, de 42 anos, foi vítima de um crime que chamou a atenção de todo o Brasil. Diretor executivo da Yoki, uma gigante do setor de alimentos, ele foi morto e esquartejado pela própria mulher, a bacharel em direto Elize Kitano Matsunaga, 38, no apartamento onde moravam em São Paulo. A viúva