quarta-feira, 30 de março de 2011

QUEREMOS CONSTRUIR PESSOAS.

Não é possível vencer a criminalidade sem combater a desigualdade social. É na faixa dos 18 aos 26 anos que se encontra a maior quantidade de vítimas da violência, assim como a maioria da população carcerária. A maioria dos jovens envolvidos na delinquência advém das camadas mais carentes da sociedade. Os menores e adolescentes infratores, a exemplo dos jovens encarcerados, em geral não são alcançados pela ressocialização prevista tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto na Lei de Execução Penal.


Sem ressocialização, é incoerente acreditar que o aumento de prisões, por si só, será solução para o combate à criminalidade. Ao criminalizar uma conduta, o Estado precisa se fazer presente e punir, já que a impunidade é incentivo ao crime.

Desta forma, verifica-se que a criminalidade não decorre da ausência de leis, mas da ausência do seu cumprimento. Se o Estado não possuir policiais militares, delegados, investigadores, agentes penitenciários e outros profissionais públicos de segurança em número suficiente, bem treinados, com recursos e condições remuneratórias, não conseguirá punir.

Se o Estado, ao punir, identificou que a maioria dos apenados são jovens, então é forçoso reconhecer que o combate ao crime passa pela luta contra a desigualdade social. Esse combate, na ótica da Segurança Pública, deve ser feito através da ressocialização.

A lei penal deve ser punitiva. Mas a execução da pena não pode permitir a devolução à sociedade do infrator em condições piores do que foi encarcerado. Ao lado do investimento na construção de presídios, o Estado deve investir pesado em professores, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, e profissionais públicos de educação e saúde. Todos muito bem remunerados, treinados e em número suficiente. Não adianta investir na construção de prédios, sem investir em recursos humanos.

O Estado deve criar estabelecimentos para tratamento de viciados em drogas, deve dar condições às instituições religiosas e outras organizações sociais de participarem da ressocialização. Destaque fundamental deve ser dado às entidades de defesa dos direitos humanos, pois sem a defesa dos direitos humanos não se distingue o homem de bem do delinquente.

Enquanto prisões forem referenciadas como "universidades do crime", "depósitos de gente", onde os menores e adolescentes ou jovens encarcerados passem anos a fio no ócio, tramando vingança contra a sociedade que os encarcerou, a desigualdade social cobrará seu preço. Não queremos construir mais presídios, queremos construir mais pessoas de bem. Quanto mais investirmos nas pessoas, menos presídios teremos de construir.

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa deve focar seu trabalho no combate à desigualdade. Para atingir seu objetivo, o primeiro passo é ouvir as autoridades constituídas, as organizações não governamentais e a sociedade em geral, em busca de soluções para a ressocialização.

Gilsinho Lopes é deputado estadual, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa e delegado de polícia



2 comentários:

  1. Com todo o respeito que tenho por você, inclusive estivemos juntos nas eleições a favor do Serra... Eu discordo bastante deste texto, porém respeito sua opinião. A princípio, prefiro não entrar em debate sobre este tema, pois é espinhoso... e quase sempre as pessoas irão me achar frio e desumano, mas eu não acho que o criminoso é um coitado, que não teve oportunidades e que o Estado deve fazer isto ou aquilo...
    Pra mim, enquanto a sociedade ainda é paternalista, onde se creditou ao Estado a obrigação de prover saúde, educação e segurança, o Estado deve fazer o melhor que puder nestas três áreas (até ai estamos em acordo), porém toda a romantização e repúdio aos presídios... eu não concordo! Pra mim, criminoso é criminoso, deve ir preso e ter trabalho forçado para poder comer! Sei que ninguém concorda comigo, mas eu penso assim! Lógico que, um ladrão de galinha, não deve se misturar com criminosos profissionais de alta periculosidade... Claro!
    Pendo em não me estender no assunto, rs...

    Abraço!
    Estamos juntos pelo bem do Brasil!
    Ricardo

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  2. Caro Ricardo Frota, concordo com seu comentário e vou além, estupro, latrocínio e sequestro, sou a favor de prisão perpétua e até mesmo pena de morte.... Na verdade, qualquer crime premeditado é de uma frieza desumana e não merece perdão....

    Acho que só se recupera aquele preso que matou por defesa, pois bandido gosta de ser bandido, e acho que poucos se regeneram... Mas sei que os presídios como estão, os bandidos só fazem escolas e saem bem piores....

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