TUDO EM FAMÍLIA

A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para uma reunião nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. O ministro está sendo acusado de beneficiar Pernambuco com volume expressivo de verbas contra enchentes e de privilegiar emendas do filho, deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE). A presidente chamou o ministro para uma audiência numa conversa que tiveram na sexta-feira. Dilma quer explicações sobre as medidas que estão sendo adotadas para minimizar os danos provocados pelas enchentes em alguns estados no país.

Bezerra deverá responder também sobre as denúncias de uso político de parte das verbas do ministério. Segundo um auxiliar do ministro, não haverá bronca. Bezerra daria apenas as linhas gerais das medidas que o ministério vem adotando para ajudar estados e prefeituras a socorrer as pessoas atingidas pelas cheias. O ministro também iria pôr em pratos limpos as acusações de que favoreceu o filho Fernando Coelho na divisão de verbas destinadas a emendas parlamentares.

Verba pedida por filho para órgão presidido por irmão

De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", Coelho foi o único parlamentar que teve todas as emendas, no valor total de R$ 9,1 milhões, empenhadas. Outros 219 parlamentares também apresentaram emendas para obras financiadas pelo Ministério da Integração, mas nenhum deles teve o valor total empenhado. As verbas pedidas pelo filho do ministro são vinculadas a projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A empresa era presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro.

Na sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a troca de Clementino pelo diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Guilherme Gonçalves Almeida de Oliveira. As emendas de Fernando Coelho deverão financiar obras em cidades consideradas redutos eleitorais da família. O deputado é pré-candidato a prefeito de Petrolina, uma das cidades a serem beneficiadas com os recursos do ministério. Em nota divulgada durante a tarde, o ministro negou qualquer irregularidade ou privilégio na distribuição de verbas do ministério.

"Não há favorecimento político. Em 2011, 49 parlamentares de diferentes estados e partidos tiveram mais de 95% dos empenhos efetuados", diz o ministro. "Em relação ao deputado federal Fernando Coelho Filho informa-se que em 2011 o parlamentar teve suas emendas ao orçamento do ministério empenhadas em percentual e valor equivalente a outros 43 parlamentares, ou seja, não é correta a afirmação de que houve suposto favorecimento", acrescentou.

No mesmo texto, o ministro nega ainda que tenha praticado nepotismo ao manter o irmão na presidência de uma estatal vinculada ao ministério. "Clementino de Souza Coelho ocupa o cargo de acordo com o estatuto da empresa (Decreto Federal n 3.604, de 20 de setembro de 2000) e orientação da Controladoria Geral da União (CGU)", afirma.

Fonte: O Globo

MAIS UM CADÁVER À SOLTA

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destinou 90% das verbas de 2011 contra enchentes para o estado de Pernambuco - por acaso, sua terra natal e base política. Tudo absolutamente dentro da normalidade. Tanto que a presidente Dilma foi assinar pessoalmente, em solo pernambucano, a autorização para as obras que consumiram a maior parte desses recursos. Aí surgiu um problema inesperado: o assunto saiu no jornal. Entre quatro paredes, o governo Dilma funciona muito bem. Mas, quando aparece a imprensa com essa mania de contar as coisas para todo mundo, é um Deus nos acuda. Na correria para oferecer alguma coisa aos curiosos, pelo menos como tira-gosto, surge a primeira explicação do Ministério: Pernambuco não foi privilegiado. Os outros estados receberam verbas contra enchentes de outros ministérios. Na pressa de sempre, os jornalistas não prestaram atenção nisso: com tantos estados recebendo verbas de tantos ministérios, o ministro da Integração Nacional achou melhor integrar um estado só. Questão de foco. (Ainda bem que a opinião pública no Brasil morreu. Senão, uma explicação dessas seria um escândalo.) Como se sabe, Dilma Rousseff não tolera malfeitos. Pelo menos os que saem no jornal. Por isso é que, quatro meses depois de dar uma força ao companheiro Bezerra, indo ao seu território e derramando lá quase todo o orçamento da pasta, a presidente indignou-se, vestiu o uniforme da faxina e botou para quebrar: interveio no Ministério da Integração, cassando sua autonomia para liberação de verbas. Ou seja: Dilma moralizou a si mesma. Esse inusitado sistema de autocorregedoria seria perfeito se a moralização não tivesse prazo de validade (equivalente à duração das manchetes). Mas não se pode querer tudo. O companheiro Bezerra pode ficar tranquilo. Basta dar um Google no caso Palocci. Em junho, após a descoberta de que arrecadou R$20 milhões como consultor chapa-branca, o ministro da Casa Civil caiu em desgraça. Em dezembro, Dilma declarou que Palocci saiu do governo porque quis. Se a moral nesse caso durou seis meses, na Operação Pernambuco não dura seis semanas. Traduzindo para o idioma dos companheiros: o caso não há de atrapalhar a candidatura do ministro a prefeito de Recife - capital do estado que, na sua gestão, passou a representar 90% do Brasil. Se mesmo assim ele ficar receoso, vale um passeio na Esplanada até o MEC. Ali Bezerra terá certeza de que está preocupado à toa. Basta contemplar por cinco minutos a desinibição do colega Fernando Haddad, que depois de levar os estudantes brasileiros à loucura por três anos seguidos, com as já tradicionais fraudes do Enem, é candidatíssimo a prefeito da maior cidade do país. Se um cidadão que não consegue organizar uma prova escolar se habilita a gerir a cidade de São Paulo, um amante furtivo de Pernambuco não tem por que se encabular. A ministra que tentou censurar o comercial de Gisele Bündchen de roupas íntimas também é candidata a prefeita. Seu grito feminista, pelo visto, era eleitoral. Os companheiros só pensam naquilo. O ano que passou foi trabalhoso para a presidente Dilma. Não é fácil administrar tantos ministros candidatos, ministros consultores, ministros patronos de ONGs e de empresas privadas. Fora um slogan novo aqui, um programa reciclado ali, não deu tempo para mais nada. Mas valeu a pena. O Brasil foi bonzinho, e Dilma pôde até tentar salvar os parceiros delinquentes. Cada Orlando, cada Rossi, cada Lupi apodreceu em público de mãos dadas com a presidente. Ela só largava quando o próprio cadáver pedia arrego. Aí o público aplaudia a faxina. Contando, ninguém acredita. Mas é verdade, tanto que Dilma terminou 2011 com aprovação superior à de Lula em seu primeiro ano de governo. E com o aval da sociedade para continuar gerindo a catedral do fisiologismo - que abriga, entre outros, o cadáver ambulante do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Essa mão, a presidente só larga se for para salvar sua própria cabeça. Pimentel é mais um monstro da consultoria: arrecadou R$2 milhões em dois anos, com serviços diferenciados que ninguém sabe dizer quais foram. O que se sabe é que Pimentel, enquanto economista, é um grande amigo de Dilma. E uma amizade dessas não tem preço. Assim caminha o governo popular S.A., o melhor negócio do país. Arrecadação beirando R$1 trilhão, taxa de investimento minguando para 2,5% do PIB, e uma montanha de dinheiro para gastar com a máquina, segundo os critérios conhecidos - devidamente aprovados pelo povo, como mostram as pesquisas. O negócio é tão seguro que Fernando Bezerra ficou à vontade para exclamar: "Pernambuco não pode ser discriminado por ser o estado do ministro!" Não discriminem Pernambuco. Não persigam os Fernandos. Digam ao Ibope que estão adorando o governo Dilma. E que irão gostar mais ainda quando ele começar. Fonte: O Globo

DIQUE ROMPIDO EM CAMPOS, SÉRGIO CABRAL OU DNIT, QUEM É MAIS IRRESPONSÁVEL?

(Foto: Divulgação PMCG)

Tudo outra vez – Como sempre acontece no início de todos os anos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), optou pelo silêncio diante do rompimento de um dique na região de Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

O rompimento do dique na Rodovia BR-356 alagou o local e formou uma cratera de vinte metros na rodovia federal. Por volta das 14h30 desta quinta-feira (5), a água do Rio Muriaé já alcançava a de Três Vendas, de acordo com informações da Defesa Civil. Cerca de 4 mil moradores da cidade fluminense terão de deixar suas casas.
Em 2008 a estrada se rompeu no mesmo trecho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes, fez obras de recuperação. Segundo o vice-prefeito de Campos, Campos, Francisco Oliveira, “o Dnit recuperou o trecho e em dois meses os moradores voltaram. Agora ruiu de novo. Estamos aguardando a equipe do Dnit para saber quais serão as providências”.
O Dnit informou que no local do acidente a BR-356/RJ vem funcionando um dique, sem jamais ter sido projetada para tal. De acordo com o órgão, o asfalto da rodovia foi recuperado em 2010/2011, ocasião em que foram instaladas manilhas para a passagem de águas pluviais, mas não para suportar a cheia do rio Muriaé.
Isso mostra que o Brasil é um país de dimensões continentais administrado por amadores e que a corrupção que sempre marcou o Dnit começa a emergir enquanto centenas de brasileiros são obrigados a deixar seus lares.

Fonte: Ucho.Info

MAIS UMA DO FERNANDO BEZERRA, NEPOTISMO.

BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que vai trocar o comando.

Veja também:
Bezerra promete ir ao Congresso dar explicações sobre repasses
Ministério se contradiz ao explicar manobra com verba
Integração privilegiou município onde filho do ministro será candidato
Integração dá 90% de verba antienchente para Pernambuco
EDITORIAL: Falta também gerência

Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor.

Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político.

Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal.

Regras. O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais à frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público."

A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública.

Fonte: O Estado de São Paulo

VERBAS COM VIÉS POLITICO

Coibir a distribuição paroquial de verbas para as bases eleitorais de quem comanda a execução do orçamento nos ministérios é uma necessidade moral, inadiável, do governo. Portanto, é positiva a disposição demonstrada pelo Palácio do Planalto de atuar nesse sentido, a partir das denúncias de privilégio na concessão de recursos ao Estado de Pernambuco.

Agilidade das ações do governo tanto para prevenir quanto para remediar danos às populações provocados por desastres naturais (enchentes, secas, geadas, etc.) não justifica o repasse político de recursos. Ao contrário, torna-o mais condenável pelo aproveitamento mesquinho de situações delicadas.

Os números desmentem a tentativa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de dissimular a concentração de verbas no seu Estado natal. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que 90% dos recursos antienchentes previstos no Orçamento de 2011 e efetivamente pagos foram repassados a Pernambuco. Isso significa praticamente ignorar o conjunto do país. Diferentemente do que tem afirmado o ministro, a determinação da presidente Dilma para realização de grande esforço preventivo contra enchentes não endossa, de forma alguma, privilégio a qualquer região.

No governo Lula, o ministro baiano Geddel Vieira Lima canalizou proporção generosa de verbas para a sua terra. A Bahia tornou-se o destino da grande maioria das obras e investimentos da Pasta da Integração. Aconteceu algo semelhante em governos anteriores, em ministérios diferentes, inclusive no período militar. É um vício político histórico, que precisa ser debelado. A sociedade não o aceita.

Esperam-se resultados imediatos da intervenção da presidente Dilma. Ela ordenou a adoção de critérios técnicos na distribuição dos recursos da Pasta da Integração, e acompanhamento dos repasses pela Casa Civil. Pode ser um passo para a propalada reforma ministerial.

Fonte: A Gazeta

SOB PRESSÃO, FERNANDO BEZERRA DIZ QUE DILMA SABIA DE TUDO

Pressionado pelo Planalto, que o obrigou a interromper as férias, e pelo PMDB, que cobiça sua vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional defendeu-se atirando. Em entrevista, Fernando Bezerra Coelho admitiu que 90% dos repasses antienchentes feitos pela pasta foram mesmo para Pernambuco, sua terra natal. Mas afirmou que foi uma decisão de governo, com conhecimento da presidente Dilma. Sobre a falta de dinheiro para os municípios afetados pelas chuvas, apontou como responsável o Ministério das Cidades, chefiado pelo PMDB, que "tem um orçamento de R$ 11 bilhões para obras de prevenção a enchentes" Convocado para prestar esclarecimentos em Brasília, ministro da Integração Nacional afirma que a presidente tinha conhecimento dos repasses para obras em Pernambuco e garante que pasta das Cidades tem orçamento de R$ 11 bilhões contra enchentes Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. "O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República", declarou. Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. "Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento." Bezerra Coelho também abriu uma crise com um colega de Esplanada — o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está com os dias contados no governo federal. O titular da Integração Nacional disse que o orçamento de sua pasta é ínfimo se comparado ao comandado pelo colega baiano. "O Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos", completou. Durante a entrevista coletiva, o ministro reforçou a nota divulgada pela Casa Civil no final da manhã negando que a pasta estava sendo esvaziada por Gleisi Hoffmann a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Quando isso ocorrer, espero estar longe. Ao me chamar para uma tarefa, gosto de fazer a tarefa completa, não pela metade", completou Bezerra, negando que estivesse fazendo uma ameaça. "Minha relação com a ministra Gleisi é muito estreita", arrematou. Orçamento Bezerra teve que cancelar as férias até sexta-feira para explicar as razões pelas quais teria reservado quase a totalidade do orçamento do ministério para atender Pernambuco, governado pelo presidente de seu partido (PSB), Eduardo Campos. O PPS já protocolou requerimento na Câmara cobrando explicações do ministro. "Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro", reclamou ele. O ministro Bezerra classificou como "injustiça e política miúda" as afirmações de que estaria aproveitando-se do cargo para direcionar recursos a um estado governado pelo presidente de seu partido — Eduardo Campos, do PSB. "Não existe aqui política partidária", assegurou. Amparado por uma apresentação em Powerpoint, o ministro afirmou que, dos R$ 98 milhões direcionados para Pernambuco em ações de prevenção, R$ 70 milhões foram utilizados na construção de três das cinco barragens na Bacia do Una, Sirinhaém e Mundaú. No total, o Ministério reservou R$ 218,76 milhões para ações de prevenção em 12 estados. O titular da Integração Nacional também negou que a pasta tenha direcionado R$ 8,9 milhões para Petrolina, cidade onde nasceu e município no qual seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, será candidato a prefeito em outubro. "É um repasse para um batalhão de infantaria contratar carros-pipa para atender os moradores da região", justificou. Fernando Bezerra afirmou que outros estados também foram beneficiados com recursos liberados pela pasta. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que sempre é castigado pelas chuvas de verão, ano após ano, o ministro assegurou que foi assinado um convênio de R$ 300 milhões para obras de contenção e reparo na região serrana, uma das mais atingidas pelos temporais de 2011. O PSB não quer fazer acusações diretas a ninguém, mas dirigentes do partido lembram que o PMDB e o PPS, que protocolou o pedido de informações no Congresso, são adversários do partido de Eduardo Campos tanto no plano nacional quanto no plano local. Em Pernambuco, um dos maiores adversários de Eduardo Campos é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos. "Toda essa movimentação é provocada por quem pretende derrubar o ministro e ficar em seu lugar", disse um aliado do ministro.

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O MENSALÃO NO STF

Quem acompanha com alguma atenção a novela do mensalão, sobre caixa dois para campanha eleitoral e compra de parlamentares no Congresso, deve ter observado as constantes mutações nos discursos oficiais. A começar pelo próprio ex-presidente Lula. Logo que o escândalo estourou, em junho de 2005, o então presidente dizia que não sabia de nada. Depois, passou a dizer que foi traído, "apunhalado pelas costas", e por fim disse que era tudo mentira, que se dedicaria a "desmontar a farsa" quando deixasse o cargo. Lula, contudo, não foi denunciado.

Um dos principais réus, como se sabe, é o ex-ministro José Dirceu, membro do Diretório Nacional do PT. Ele tem circulado pelo país, lançando um livro e dizendo que quer ser julgado o mais rápido possível, para, em suas palavras, provar sua inocência. Ocorre que os advogados dos petistas mensaleiros parecem não seguir bem essa orientação. O jornalista Ilimar Franco revelou dias atrás que o PT aposta no adiamento do julgamento para 2013, para que o caso não prejudique o partido nas eleições deste ano. Renata Lo Prete, colunista da Folha de S. Paulo, também revelou dias atrás que há simpatizantes do PT empenhados em adiar ao máximo o julgamento, contando inclusive com a suposta inexperiência da ministra Rosa Weber no campo penal.

A ministra acaba de chegar ao STF, egressa da Justiça do Trabalho. Os interessados no adiamento calculam que Rosa Weber será a terceira a se manifestar, depois do relator Joaquim Barbosa e do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. E torcem para que ela peça vistas do processo, o que o arrastaria por mais alguns meses. A opinião pública torce sempre pela agilidade. Espera-se que o STF julgue, obviamente, com base nos autos, observando critérios técnicos, dentro da boa norma jurídica, e que não se deixe ludibriar por chicanas e manobras meramente protelatórias. A demora no julgamento e a eventual prescrição dos crimes pode contribuir mais ainda para a sensação de impunidade e o desgaste da Justiça.

Fonte: A Gazeta

AGENTES DA IMPUNIDADE NOS TRÊS PODERES

Há algo em comum e, da mesma forma, uma grande diferença entre o militante petista Waldomiro Diniz e seu adversário político José Roberto Arruda, desalojado do governo do Distrito Federal e do partido pelo qual fora eleito, o DEM, além do fato de este ser um partido de oposição ao governo do PT.

Em fevereiro de 2004, a revista semanal Época revelou a existência de um vídeo no qual o citado Waldomiro, encarregado do relacionamento entre a chefia da Casa Civil do presidente Luiz Inácio da Silva, que havia celebrado um mês antes um ano em seu primeiro mandato, e o Congresso Nacional, achacava um empresário da jogatina, Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, para financiar campanhas eleitorais de aliados do grupo no poder federal nas eleições estaduais de 2002.

Seus beneficiários seriam Rosinha Matheus, que tinha passado pelo PSB e, à época do achaque, estava no PMDB; Benedita da Silva, do PT, ambas no Estado do Rio; e o petista Geraldo Magela, do Distrito Federal. O, digamos, "bingueiro" foi escolhido para a abordagem porque o militante ocupava, à época, a presidência da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e lhe oferecia em troca da propina favorecimento em concorrências.

O achacado não se fez de rogado, gravou e filmou o encontro, tendo o vídeo chegado às mãos dos jornalistas da revista, que reproduziu seu conteúdo e ainda obteve do denunciado confissão cabal do delito cometido. Waldomiro Diniz foi demitido de seu posto e despejado do gabinete que ocupava no Palácio do Planalto a reduzida distância de seu chefe, o então todo-poderoso titular da Casa Civil José Dirceu, e do superior hierárquico dos dois, Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem está para completar o sexto ano de sua publicação e, embora afastado das prerrogativas e benesses do poder na República, o indigitado continua gozando plena liberdade, numa prova viva e circulante de que o Brasil oficial merece o apodo do título do livro do jornalista paraibano Sebastião Barbosa: "o país da impunidade". Por incrível que pareça, desde então a Polícia Federal (PF), partindo de uma gravação inequívoca e de uma confissão que não deixa dúvidas, não conseguiu produzir um inquérito que pudesse ser aceito como válido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Numa dessas circunstâncias que podem até ser assustadoras, mas não são surpreendentes, essa é exatamente a justificativa que o Ministério Público dá para outra efeméride. Quatro anos depois do escândalo na Casa Civil de Lula, caso bastante similar explodiu no gabinete do então governador José Roberto Arruda. Sua Excelência foi filmada e teve sua voz gravada recebendo explicitamente pacotes de dinheiro de seu ex-secretário Durval Barbosa, que fez o vídeo por ele produzido com o flagrante chegar às mãos da mesma PF em troca de delação premiada. Ao contrário de Waldomiro, contudo, e aí está a primeira diferença entre os dois, Arruda não foi pilhado sozinho com a boca na botija. O deputado distrital Leonardo Prudente também o foi e guardou a propina na meia.

Tal como Waldomiro, Arruda perdeu seu valioso emprego público, obtido, no caso dele, por sufrágio universal, secreto e soberano da população do Distrito Federal. Mas, da mesma forma como o adversário e antecessor em recebimento flagrado de suborno, até agora não se viu obrigado a responder pelo delito perante a Justiça. Para tanto, ambos não precisaram de álibis nem padrinhos fortes no Judiciário. Assim como ocorreu no escândalo quatro anos mais velho, a investigação do "mensalão do DEM" foi prejudicada, segundo o MPF, pela falta de "vários documentos" no relatório encaminhado pela PF. De acordo com a Procuradoria, sem esses documentos seria "impossível o oferecimento da denúncia por causa da técnica própria da ação, que obriga o membro do Ministério Público Federal a apresentar as provas dos fatos que afirma". Essa conclusão impediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumprisse a promessa de que denunciaria o ex-governador e seus cúmplices "sem falta" no ano passado, feita logo após a sabatina a que foi submetido para ser reconduzido ao cargo, em agosto. Agora ele pediu mais tempo para evitar delongas no processo judicial e, assim, apresentar uma denúncia que chamou de "robusta". "Embora seja frustrante a demora, seria ainda mais frustrante a precipitação de oferecer uma denúncia que acabasse por não estar à altura da gravidade daquela situação", disse ele. Em 2006 a Procuradoria levou dez meses para denunciar o esquema do mensalão federal do PT, revelado em 2005.

Mas como a impunidade no Brasil tem muitos agentes nos três Poderes, convém anotar que de pouco serviu a presteza do procurador-geral há cinco anos, que é louvável, já que o esquema que o ex-chefe de Waldomiro, José Dirceu, é acusado de comandar tornou réus do Supremo Tribunal Federal (STF) 38 políticos, doleiros e empresários. Pois desde 2006 e em via de chegar ao sexto ano, só agora o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, entregou a seus pares seu parecer a respeito do episódio, às vésperas da eventual prescrição dos principais crimes de que são acusados os denunciados como chefes do esquema, o de formação de quadrilha. E o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, avisou que vai levar um bom tempo para tomar conhecimento de um caso do qual qualquer cidadão brasileiro conhece praticamente tudo o que ocorreu, e isso, por si só, levanta dúvidas quanto à punição dos eventuais culpados.

Waldomiro, Arruda e os mensaleiros, bem como os ditos "aloprados", que produziram um dossiê falso contra o tucano José Serra na eleição paulista de 2006, têm-se beneficiado da impunidade que, pelo visto, depende da incúria da PF, que, assim, não seria tão "republicana" quanto se proclama, ou do MPF, que, então, não seria a palmatória do mundo que garante ser.

Fonte: O Estado de São Paulo

2012: O ANO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT E DO FIM DO MUNDO, QUEM ACREDITA?

São 38 réus; 50 mil páginas; 650 testemunhas de defesa país afora; cinco partidos, três ex-ministros e 11 parlamentares envolvidos; e sete anos de um processo que pode marcar a História do Brasil, para o bem ou para o mal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste primeiro semestre a ação penal do mensalão. O escândalo de corrupção e compra de apoio político no Congresso mergulhou o país em uma grave crise política em 2005, arruinou a imagem do PT e quase apeou do poder o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Empréstimos forjados, dinheiro em contas no exterior, lista de congressistas beneficiários de mesada paga pelo PT... Quem não se lembra do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT); do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema; de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT que admitiu usar "dinheiro não contabilizado"; do publicitário Marcos Valério de Souza, lobista "operador" do mensalão? Eis os personagens da crise, muitos esperando a sentença definitiva para voltar à vida pública.

foto: Marcos Fernandez

Então ministro de Lula, José Dirceu (PT) foi apontado como "chefe da quadrilha" no caso de corrupção que, segundo analistas, foi o mais significante do país

"Farsa" do valeriodutoParlamentares que integraram as comissões parlamentares de inquérito (CPI?s) creem na punição e apostam em um julgamento longo, inédito na história do país pela repercussão nacional. Não arriscam, porém, prever o resultado.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado e ex-relator da CPI dos Correios Osmar Serraglio (PMDB-PR), a demora pode levar à prescrição de crimes como formação de quadrilha, mas não extinguiria outros crimes. Os episódios dos contratos nos Correios, do núcleo financeiro do Banco Rural, fundos de pensão de estatais e propina para votar a favor de projetos do governo Lula quase o fizeram renunciar à reeleição em 2006.

Politizando a questão, Lula já disse que percorreria o país para provar que tudo foi uma farsa contra seu governo e perseguição da imprensa. Tática dos cardeais do PT, para os quais tudo foi caixa dois, e não esquema criminoso para obter apoio no Congresso.

Serraglio espera que o Supremo considere tudo provado nos autos, nas CPIs e na denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, que denunciou 40, em 2007, numa "organização criminosa" montada pela cúpula do PT. No desfile de acusações, foi imputado a Dirceu o papel de "chefe da quadrilha". O cacique dos bastidores crê em absolvição por falta de provas, não por prescrição.

Caixa dois e prescrição
"No meu relatório final refutei o argumento de caixa dois. Algumas coisas podem ter sido, mas como foi caixa dois em um ano que não teve eleição?", critica Serraglio. "Seria desanimador não haver punição. O grande mal deste país é a impunidade, e imagine um exemplo vindo da mais alta Corte da Justiça?", alerta.

Frisa Serraglio que Lula calou-se sobre a "farsa" assim que a Polícia Federal concluiu inquérito em 2010 e ratificou tudo. "Foi triste identificar tudo, mas mais triste seria se ninguém conhecesse. Quantas situações parecidas não há por aí?".

Enquanto o governo Dilma Rousseff (PT) mantém distância do caso, o PT tem em Dirceu eminência parda e reincorporou com festa Delúbio aos quadros do partido. Para Alvaro Dias, membro das CPIs dos Bingos, do Mensalão e dos Correios, que viraram do avesso a vida bancária dos réus, há preocupação eleitoral do PT com prefeituras.

"Segundo o MPF uma organização criminosa tomou a máquina pública com fins políticos. Claro que o PT teme julgamento em 2012 por impacto eleitoral". A lentidão põe em risco alguns crimes em função da prescrição, o que passaria atestado de impunidade, diz o senador. Para Dias, a reação do PT deve despertar no julgador responsabilidade e rigor.

foto: Editoria de Arte de A Gazeta/ Genildo

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Interesses em jogoPara o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, muitos interesses em jogo vão rondar o julgamento, com pressões de todos os lados. "É difícil prever a decisão. Depende muito do que está nos autos e não pode ser uma ação meramente orientada pelo comportamento político", critica.

Para Peixoto, a não punição vai gerar sentimento de frustração. "Lula dizer que foi tudo farsa é bem coerente com o que dizia no estouro do mensalão: que não sabia de nada. Mesmo caixa dois é ilícito. Esta prática não é justificativa, muito menos dizer que todos os partidos fazem".

Réu graúdo do mensalão federal, João Paulo Cunha (PT-SP) hoje preside a Comissão de Justiça da Câmara. "Como parte, não vou comentar nada", retrucou, sobre o ministro do STF Ricardo Lewandowski prever julgamento só em 2013.

Julgamento histórico
Serraglio reage à estratégia do PT. "Há confissões, mala de dinheiro, Marcos Valério mostrou lista de beneficiários, e isso não vale nada? O que Jefferson disse não vale nada?". Para o ex-relator, o PT deve ter "competência de mostrar que não foi só ele, mas PMDB, PR, PP...". De todo modo, crê, Dilma, ao demitir ministros, mudou a forma de encarar a corrupção: "Não há mais tapinhas nas costas".

Para Dias, o julgamento é divisor de águas. "Pode valorizar ou desgastar irremediavelmente o STF". Avalia-se que, se nada ocorrer, será a desmoralização do combate à corrupção no país e que o julgar com rigor tece padrão de moralidade e reverterá o descrédito na política.

Mal disseminado na políticaO mensalão do PT teve antecedente no mensalão mineiro do PSDB. As empresas SMP&B e DNA, de Marcos Valério, pegaram empréstimos no Banco Rural, pagos por estatais mineiras por supostos serviços prestados. O governador de Minas era Eduardo Azeredo, candidato à reeleição em 1998. Segundo Joaquim Barbosa, as duas práticas "tratam de corrupção política da mais alta gravidade". Com o mensalão do DEM no Distrito Federal, a engenharia de dutos mostrou-se enraizada na vida pública.


O que acontece a partir de agora

Defesas: Nas alegações finais ao STF, todas as defesas pediram absolvição alegando falta de provas. Procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu condenação de 36 dos 38 réus. No parecer, diz que o esquema foi "mais grave agressão" à democracia. Segundo Gurgel, o grupo criminoso agiu de janeiro de 2003 a junho de 2005 dividido em núcleos. Ele pede que os acusados devolvam valores desviados.

Relator e revisor: Como o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, terminou seu relatório, Ricardo Lewandowski vai agora revisar o processo. O revisor examina acusação, provas e defesa; prepara seu voto, marca data do veredito pelo plenário. Não existe um prazo da análise.

Risco de adiamento: Lewandowski disse que o julgamento pode ficar para 2013. Ao evitar tramitação ágil, o não desmembramento pode gerar prescrição, disse. Gurgel vê julgamento no 1º semestre de 2012, o que evitaria prescrições em penas menores. Seria impossível desmembrar pela conduta entrelaçada dos réus, avaliou. Para o procurador, Barbosa também deu o mais rápido andamento ante a complexidade dos eventos e o total de réus.

Rondinelli Tomazelli - A Gazeta


As penas: No caso de formação de quadrilha, se aplicada pena mínima de um ano (máxima é de três anos), prescrição ocorre quatro anos após recebimento da denúncia. A denúncia foi recebida pelo STF há mais de quatro anos, e como quase todos os réus são primários, dificilmente receberiam penas máximas. Há bons advogados que podem retardar o desfecho.

Bastidores: Barbosa está há quatro anos com o processo. A pedido do presidente do Supremo, Cesar Peluso, forneceu aos colegas a íntegra dos autos para facilitar o julgamento e evitar demora. A expectativa é de ocorrer julgamento em maio. Este ano aposentam-se Peluso e Britto, do grupo de cinco ministros a favor de condenação. Já Lewandowski é próximo de Lula, que o indicou.

A MEGASENA DA VIRADA E A LOTERIA DAS TRAGÉDIAS DE VERÃO

Atílio Vivácqua é um pequeno município localizado no sul do Espírito Santo, é banhado  pelo rio Muqui que tem sua cabeceira nos municípios de Muqui e Mimoso do Sul. Lá pelo inicio dos anos 70 não tínhamos telefone e apenas um posto sob os cuidados de Dona Arminda nos ligava ao mundo.

Em época de chuvas e temporais, éramos alertados pela zelosa senhora sobre o nível do rio nas cidades acima, pois ao menor sinal de enchentes, ela ligava para saber o que estava acontecendo em Muqui e não raras vezes fomos alertados de que uma tromba d’agua tinha caído na cidade vizinha, pronto, todos se apressavam em avisar aos ribeirinhos para elevar os móveis e procurarem abrigo que a água não tardava a chegar.

Com esse rudimentar sistema de alerta, vidas foram poupadas e prejuízos materiais evitados.

Nos dias atuais virou rotina todo inicio de ano, ficarmos assustados com as tragédias de inicio do ano, ficando apenas a dúvida sobre qual estado e quais cidades serão atingidas, então a cena se repete, inundações, mortes, prejuízos materiais , gente saindo às pressas de suas casas, desespero. Políticos se apressam em prestar solidariedade, Prefeitos decretam estado de calamidade pública na esperança de receberem sem muita burocracia recursos para recuperação dos estragos, isso sem falar  nos desvios da verba para os bolsos dos corruptos .

Este ano, Minas Gerais está sendo o estado mais atingido, mas a região serrana, o norte do Rio de Janeiro e o Espírito Santo também estão sendo castigados e foi olhando as imagens dos municípios do norte-fluminense que me lembrei de como seria fácil evitar grandes transtornos se a defesa civil se concentrasse no que acontece nas cabeceiras dos rios e com os recursos tecnológicos de hoje certamente muitas vidas seriam salvas e os moradores retirados a tempo das áreas ribeirinhas.

Hoje uma outra noticia me chamou a atenção, depois da tragédia de 2011, onde mais de 900 pessoas morreram na região serrana do Rio de Janeiro, promessas e mais promessas foram feitas, como se isso amenizasse a dor de quem perdeu um ente querido, mas pelo menos  criou-se a expectativa de que os que sobreviveram teriam uma ajuda que lhes dessem ao menos um pouco de dignidade. E o que vimos? Do dinheiro prometido, colocado no orçamento, pasmem, nem um centavo foi empenhado ou liberado para o reassentamento dos que tudo perderam e para prevenção de novas tragédias.

O Governador Sérgio Cabral tratou o povo serrano com total desrespeito e sua entrevista grotesca tentando justificar o injustificável foi de uma hopocrisia tal que não me lembro de ter assistido outra igual. É preciso cobrar de quem foi eleito e reeleito mais respeito pelo povo que nele confiou.

Para piorar a situação, os recursos liberados pelo Governo Federal e as doações de todo o Brasil que se comoveu pelo sofrimento daqueles irmãos, foram desviados pelos Prefeitos que foram afastados mas pelo que me lembre, nenhum real foi devolvido aos cofres públicos.

Assim caminha o Brasil, pagamos a mais alta taxa de impostos do mundo, não temos saúde, educação, segurança, estradas e ainda ficamos no final do ano torcendo pela megasena da virada , para não sermos sorteados na loteria das tragédias de verão e não temos mais muitas Donas Armindas por aí.  

Marco Sobreira

A PRECARIEDADE MORAL DO STF

Temos que substituir urgentemente os Ministros do STF por Juízes de Carreira que demonstrem sua inabalável dignidade como Magistrados.
Sabemos que com a tomada do governo pelo PT e aliados, o notório “saber jurídico” deixou de ser quesito importante para nomeação de Ministros do STF. A partir daí temos engolido as mais estapafúrdias decisões desse órgão de justiça, que compactua com o sistema sem se preocupar com a vergonha que vem causando ao cidadão que ainda até há pouco, depositava as suas últimas esperanças na justiça brasileira.

Um dia desses assisti pela TV, não lembro o canal, as justificativas dos Ministros do STF para empurrar goela abaixo, nos Bacharéis em Direito, a constitucionalidade do exame de ordem da OAB. Não sei explicar o que senti na garganta que ficou apertada pelo mal estar que me causaram os seus argumentos. Politicamente me senti como um indefeso Pequeno Polegar sendo esmagado sob as botas de algum Ogro maldito. Completamente impotente diante de um poder nefasto imenso. E a decisão do STF foi unânime.
O Ministro relator satirizou, firmando-se no baixo nível dos cursos de direito no país. Disse: “ Vende-se um sonho, entrega-se um pesadelo. Após cinco anos de faculdade, o bacharel se vê incapaz de ser aprovado em exame de conhecimentos mínimos, e a alegria do momento transmuta-se em drama pessoal. A reflexão sobre essa realidade não cabe só ao Supremo, mas à sociedade brasileira".

Ora, não seja cínico, Sr. Ministro! “Pesadelo” é o que acaba de sair da decisão injusta do STF. E a prova da OAB não é de conhecimentos mínimos, mas de conhecimentos máximos, de toda a matéria jurídica apreendida em cinco anos de estudos. As questões são elaboradas de forma confusa. A multiplicidade de respostas tornam impossível concluir a prova no tempo aprasado. É uma prova cheia de armadilhas e pegadinhas, elaboradas não para avaliar conhecimentos, mas para reprovar deliberadamente os candidatos. Há anos em que menos de 15% são aprovados. Tenho testemunho de muitos advogados experientes, com muitos anos de prática na sua especialidade, que admitiram “não conseguiriam aprovação nesse exame”. Portanto, não há seleção, há um massacre proposital. A grande maioria dos Bacharéis que se submetem ao exame não é reprovada. É derrubada pela má fé da OAB. Conhecimentos mínimos, Sr. Ministro, é o que o STF tem sobre esse exame.

Quanto à má qualidade do ensino jurídico no Brasil, não é caso para reflexão do Supremo e nem da sociedade. É fruto da irresponsabilidade da OAB. Não só a qualidade como também a multiplicação de cursos. Sendo ela o Conselho Nacional da profissão, deveria monitorar a formação do advogado desde as primeiras fases, obrigando a entidade formadora a repetir as matérias mal aplicadas, sem ônus aos acadêmicos e indenizando-os pelo tempo perdido. Deveria impedir a proliferação de cursos além do que o mercado permite. Por sua culpa e não dos Bacharéis, formam-se hoje mais de noventa mil Bacharéis em Direito anualmente. Deixá-los sem profissão depois de formados, moralmente é safadeza, politicamente é tirania. Essa é a moral e a política em que se firmam os propósitos da OAB, que os senhores Ministros do STF, com o seu “saber jurídico de araque”, insistem em apoiar.

Um desses Ministros justificou seu voto com base na Constituição Federal. “Art. 5º -Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso XIII -é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Ora, Senhores Ministros do STF, as “qualificações profissionais que a lei estabelecer”, às quais se refere a Constituição, não são conferidas aos Bacheréis em Direito pelo exame de ordem da OAB, e sim pelas Instituições do Ensino do Direito. O Inciso XIII do Art. 5º da Constituição não diz:” é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendida a aprovação no exame de proficiência promovido pelo respectivo Conselho Profissional”. O exame de proficiência tem que ser promovido durante o aprendizado do acadêmico e não depois de formado. Se a OAB não examina a qualidade do ensino no decorrer dos cursos, então não cumpre a sua finalidade. E não atua contra os cursos porque tem que bater de frente com um corpo docente formado por grandes juristas e advogados, que certamente defenderão seus consideráveis ganhos. Bater-se contra eles é suicídio eleitoral para as eleições da diretoria da Ordem. Então é mais cômodo e mais fácil, embora seja uma atitude mesquinha e covarde, atuar contra os Bacharéis, com a conivência de um legislativo corrupto e de um judiciário enganoso.

É pura “prepotência”, que a lei tranformou em “tirania”, cercear o exercício da profissão pelo Bacharel em Direito, depois de profissionalmente qualificado por um Diploma Legal, nacionalmente reconhecido como em todas as demais profissões, com respaldo Constitucional no seu Art. 5º, Inciso XIII- “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Bem ao contrário de seus entendimentos, Senhores Ministros do STF, o exame de ordem, AGRIDE o dispositivo legal citado em seus pretextos. Esse entulho anticonstitucional estupra o livre exercício da profissão para a qual os Bacharéis foram legalmente qualificados. Ao defendê-los, suas Excelências deixam de ser baluartes da justiça, para serem apenas justiceiros a serviço de um corporativismo privilegiado, visto ser notório que a OAB só pretende garantir reserva de mercado de trabalho para os advogados atuantes. Vossas Excelências, de tanto prosperar o caos político deste país, perderam o zelo até pela própria dignidade de seus cargos, se é que algum dia a cultivaram.

O Ministro relator, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito". Antes disso Sr. Ministro, precisamos de uma forma de “proteger a sociedade da má operação da justiça”. É nessa operação que mais se vê direito aviltado no país.

Alegou um Ministro que a OAB tem esse privilégio, que não é concedido a outros Conselhos, porque o advogado é um defensor da ordem jurídica, o bem mais precioso da Democracia, acima de quaisquer outras instituições no âmbito nacional. Se assim fosse, senhor Ministro, o exame de ordem deveria ser de caráter moral e se estender a todos os advogados do país, para expurgar os vigaristas e quadrilheiros. Tem tantos que alguns, vez por outra, se descuidam e caem nas garras da polícia. Se isso fosse verdade, senhor Ministro, a justiça, inclusive o STF, não acobertaria a imoralidade corporativista da OAB, geradora de medidas protetivas que conferem privilégios indecentes aos associados e mantém na impunidade muitos desses maus advogados.

Sabem, senhores Ministros, quanto custa às famílias, aos acadêmicos e ao país, a formação de um Bacharel em Direito? Impedi-los de exercer a profissão depois de diplomados, é um ato criminoso contra a economia popular e um desperdício criminoso dos recursos públicos. E só para prestigiar a OAB, a instituição mais ardilosas, ditatorial e corporativista que jamais existiu igual no país.

Espero que as predições ou profecias sobre o ano de 2012 se refiram apenas ao “FIM DOS TEMPOS RUINS” vividos por nosso povo desde a chamada “redemocratização”(???) do país, nos quais o cenário nacional foi assaltado por episódios políticos funestos, dos quais Vossas Excelências ocupam papel de destaque.

Para mim já chega, senhores Ministros do STF. Pelos estupros praticados por esse Supremo Orgão contra a lei, o direito e a ordem, expressos na frustração das operações da Polícia Federal - “Satiagraha”, “Castelo de Areia”, “Boi Barrica” e sabe Deus quantas outras que nem vieram a público; na injustiça contra os Bacharéis em Direito, pisoteando a Constituição Federal; na mancha vergonhosa que deixaram na “Ficha Limpa”, com a posse de Barbalho e, por último, na tentativa de frustrar o Conselho Nacional de Justiça de continuar apurando irregularidades contra magistrados bandidos ou corruptos; Por tudo isso e muito mais, Vossas Excelências se tornaram uma farsa profissional pública, exercendo uma fraude jurisdicional, acobertada por um poder falido do cenário político nacional. É hora de darmos um basta nessa situação constrangedora que suas atitudes reprováveis imprimem à nação brasileira. Temos que substituí-los urgentemente por Juízes de Carreira que demonstrem sua inabalável dignidade como Magistrados. E não escarneçam deste meu desejo, pois muito em breve ele poderá se realizar. Enfim, diante de tanta sujeira, a inteligência popular está acordando. O brasileiro consciente está deixando de ser apenas um patético expectador de tragicomédias burlescas, encenadas nos bastidores de uma política nacional mambembe, para assumir o papel de homem sério, de verdadeiro Cidadão, atento, responsável e patriota. Comecem a esvaziar as gavetas, porque essa farra brevemente acabará.

Moacir Lisboa da Costa
Escritor. Pesquisador e Analista de Ciências Políticas.
Autor dos Livros: Brasil-Democracia e Exercendo a Cidadania.

REFLEXÕES DO PRIMEIRO DIA DO ANO

TRAGÉDIAS COM AVISO- PRÉVIO

O verão e as calamidades estão apenas começando, tal como acontece no Brasil há anos. No início do século XIX, as cartas de um funcionário da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro a seu pai, o bibliotecário da Livraria da Ajuda, Francisco José dos Santos Marrocos, já registravam fatos relacionados às enchentes na Bahia. Em um dos trechos o autor comenta: "S. A. R. (Sua Alteza Real) mandou daqui a toda a pressa o Architecto José da Costa com hum grande numero de outros Architectos e Engenheiros, para alinharem huma Cidade nova fóra da eminencia dos morros e montanhas, de que ainda agora continuão a despegar-se pedaços, que arrazão tudo que encontrão."

Desde o Império, portanto, a natureza anda de braços dados com a falta de planejamento e o improviso, em níveis municipal, estadual e federal. Os desastres são considerados fatalidades pelos governantes, como se nenhuma culpa lhes coubesse.

Em 2011, levantamento do Serviço Geológico do Brasil constatou que em 251 municípios brasileiros existem possibilidades de acidentes. Em 28 dessas cidades residem 178,5 mil pessoas, com risco alto ou muito alto de serem afetadas por enchentes ou desabamentos. Na raiz do problema está o fracasso da política habitacional, o que propiciou ocupações precárias e invasões, sob a vista grossa das autoridades públicas. Apesar da crescente preocupação com as questões sociais, na última década a quantidade de pessoas que vivem em favelas quase dobrou, passando de 6,5 milhões em 2000 para 11,4 milhões em 2010. Nesse cenário, as catástrofes naturais são previsíveis.

O governo federal, por exemplo, possui programa com o sugestivo título de "Prevenção e Preparação para Desastres". Nos últimos 8 anos, as dotações autorizadas pelo Congresso Nacional para esta rubrica somaram R$2,8 bilhões, mas apenas R$695,4 milhões foram aplicados. Em outras palavras, de cada R$4 previstos em orçamento, apenas R$1 foi gasto. Além disso, o ditado "é melhor prevenir do que remediar" é praticado às avessas. No mesmo período, o programa "Resposta aos Desastres e Reconstrução" consumiu R$5,9 bilhões, 7 vezes mais do que o aplicado na prevenção.

No ano passado, não foi diferente. Foram autorizados R$508,5 milhões para o programa de prevenção, porém somente R$155,6 milhões (30,6%) foram pagos. Em contrapartida, R$1 bilhão foi desembolsado com o programa de reconstrução. A explicação do Ministério da Integração Nacional é que os estados e os municípios não apresentaram propostas de obras preventivas, o que levou a Pasta a editar "cartilha" sobre intervenções em áreas de risco. Curiosamente, dos R$155,6 milhões pagos, a maior parte (R$34,2 milhões) foi destinada a Pernambuco, estado do atual ministro, Fernando Bezerra.
O fato pode levar à conclusão irônica que os projetos que podem evitar tragédias, assim como o frevo, são tipicamente pernambucanos.

É certo que obras de macrodrenagem, de urbanização de assentamentos precários e, ainda, o Minha Casa, Minha Vida, também contribuem para minimizar as tragédias. De qualquer forma, a incompetência no uso dos recursos do programa de "Prevenção e Preparação para Desastres" é impressionante.

Alguns avanços, porém, devem ser reconhecidos. Entre eles, o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que dará transparência e celeridade aos gastos. Ademais, a implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) - cogitada desde 2004 - sairá do papel. Até novembro passado, o que existia eram alguns servidores, sem um meteorologista sequer, atuando precariamente em três salas do Ministério da Integração Nacional.

Agora, o grupo irá trabalhar em local adequado tecnicamente, inclusive em plantão de 24 horas, até porque os fenômenos climáticos não respeitam o horário comercial. Entretanto, o concurso destinado à contratação de 52 profissionais para o Cenad só acontecerá em março. Até lá, estão sendo recrutados servidores de outros órgãos, verdadeiro "exército de Brancaleone", que irá monitorar as chuvas deste início de ano.

Diante dos fatos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu o óbvio, ou seja, que o governo não será capaz de impedir as mortes decorrentes das chuvas, neste e nos próximos verões. Assim, é provável que os morros e as montanhas continuem a desabar aos pedaços, arrasando tudo o que encontram pelo caminho, tal como há 200 anos

Fonte: O Globo.

MINISTRO MANDA 90% DAS VERBAS CONTRA ENCHENTES PARA SEU ESTADO

Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não governamental Contas Abertas.

Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012 (leia texto abaixo). Ele nega.

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.
A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de R$ 10 milhões à frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de dezembro.

"Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo", compara o economista Gil Castello Branco, secretário executivo do Contas Abertas. O privilégio da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB (veja box ao lado).

Quando Pernambuco registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de 80 mil pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região serrana do Rio.
Prevenção. Ainda de acordo com o levantamento, a União gastou mais em 2011 com os efeitos dos desastres do que para preveni-los. Mesmo depois de o ministério ter estabelecido como meta para o ano "ampliar gastos em prevenção em relação aos gastos de resposta e reconstrução".

Em 2011, gastos com resposta a desastres caíram de R$ 2,3 bilhões para R$ 1 bilhão (até 19 de dezembro). Ainda assim, foram muito maiores do que os R$ 139 milhões gastos com prevenção. A pesquisa considerou ações do programa de prevenção e preparação de desastres, que inclui obras preventivas, a construção do centro nacional de gerenciamento de riscos, a capacitação em defesa civil e até publicidade.

O Ministério da Integração contesta a forma de cálculo das despesas com prevenção de desastres restritas ao programa da pasta e alega que os maiores gastos da União em drenagem e contenção de encostas são feitos pelo Ministério das Cidades.

Fonte: O Estado de São Paulo

TROFÉU ALGEMAS DE OURO, SARNEY É BARBADA

O senador José Sarney discursa em sessão na CasaAilton de Freitas / O Globo

O movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai "premiar" os que abusam dos "malfeitos" na política. Os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até o dia 15 de janeiro.

Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados 3.177 votos. O resultado parcial mostra que o senador José Sarney (1.739 votos) passou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (686) e agora lidera a “corrida” pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista.

Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção:
— O Sarney e o Dirceu não estão no foco da mídia, mas estão disparados na frente. O brasileiro demora para esquecer as denúncias.

A premiação, que será feita com sósias ou bonecos, está marcada para o dia 19 de janeiro, em local ainda indefinido.

Fonte: O Globo