Radanezi Amorim
Mesmo após dois vetos presidenciais e uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal, a maioria do Congresso ainda insiste em mudar a regra de distribuição dos royalties na marra, no tapetão. Na prática, é isso que representa a nova Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema.
A PEC surgiu como reação à liminar da ministra do STF Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da nova lei dos royalties. Vale lembrar: a lei foi aprovada quando senadores e deputados derrubaram o veto da presidente Dilma ao projeto que distribui os royalties do petróleo para todo o país.
Naquela ocasião, os parlamentares se lixaram para a Constituição, romperam o pacto federativo e causaram perdas bilionárias a Rio e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo no país. A decisão da ministra Carmen Lúcia corrigiu essa irresponsabilidade.
O estranho é que, mesmo após essa liminar, até agora a ficha não tenha caído para a maioria dos congressistas. É como se vivessem num limbo, longe da realidade do país e das leis.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, por exemplo, foi o primeiro a reagir, recorrendo contra a decisão. Não agiu sozinho. Outros deputados e senadores esbravejaram, incluindo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) que questionou ser o parlamento não servia mais para nada. Diante da insatisfação, surgiu a ideia da PEC.
Para tentar evitar mais essa irracionalidade, os governadores Renato Casagrande (PSB), Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin, que lideram os Estados afetados, entraram em campo novamente. A contra-ofensiva foi debatida na reunião de segunda-feira, em São Paulo, articulada por Casagrande.
“Convidei os governadores para fazer um balanço dos royalties, e da PEC. Achei importante envolvermos Alckmin e São Paulo nessa luta. Por isso fomos lá”, disse Casagrande à coluna. A estratégia dos governadores por ora é tentar liquidar a PEC “no ninho”, em comissões da Câmara, evitando que vá adiante e seja votada no plenário.
Na terça-feira, o governador seguiu para Brasília e conversou com seis ministros do Supremo. Apresentou os argumentos usados na Adin que o Estado apresentou naquela Corte contra a nova lei dos royalties e detalhou as perdas dos capixabas: R$ 10,5 bilhões até 2020. “Relatei que fizemos esse debate no Congresso, que sempre esteve insensível”, pontuou o governador.
Pelo que vemos, a decisão recente do STF só acirrou os ânimos no Congresso, que iniciou outra ofensiva. Sinal de que esta novela que já dura quatro anos ainda pode demorar para acabar. E pode ainda ter pela frente duros capítulos
Fonte: A Gazeta
A PEC surgiu como reação à liminar da ministra do STF Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da nova lei dos royalties. Vale lembrar: a lei foi aprovada quando senadores e deputados derrubaram o veto da presidente Dilma ao projeto que distribui os royalties do petróleo para todo o país.
Naquela ocasião, os parlamentares se lixaram para a Constituição, romperam o pacto federativo e causaram perdas bilionárias a Rio e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo no país. A decisão da ministra Carmen Lúcia corrigiu essa irresponsabilidade.
O estranho é que, mesmo após essa liminar, até agora a ficha não tenha caído para a maioria dos congressistas. É como se vivessem num limbo, longe da realidade do país e das leis.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, por exemplo, foi o primeiro a reagir, recorrendo contra a decisão. Não agiu sozinho. Outros deputados e senadores esbravejaram, incluindo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) que questionou ser o parlamento não servia mais para nada. Diante da insatisfação, surgiu a ideia da PEC.
Para tentar evitar mais essa irracionalidade, os governadores Renato Casagrande (PSB), Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin, que lideram os Estados afetados, entraram em campo novamente. A contra-ofensiva foi debatida na reunião de segunda-feira, em São Paulo, articulada por Casagrande.
“Convidei os governadores para fazer um balanço dos royalties, e da PEC. Achei importante envolvermos Alckmin e São Paulo nessa luta. Por isso fomos lá”, disse Casagrande à coluna. A estratégia dos governadores por ora é tentar liquidar a PEC “no ninho”, em comissões da Câmara, evitando que vá adiante e seja votada no plenário.
Na terça-feira, o governador seguiu para Brasília e conversou com seis ministros do Supremo. Apresentou os argumentos usados na Adin que o Estado apresentou naquela Corte contra a nova lei dos royalties e detalhou as perdas dos capixabas: R$ 10,5 bilhões até 2020. “Relatei que fizemos esse debate no Congresso, que sempre esteve insensível”, pontuou o governador.
Pelo que vemos, a decisão recente do STF só acirrou os ânimos no Congresso, que iniciou outra ofensiva. Sinal de que esta novela que já dura quatro anos ainda pode demorar para acabar. E pode ainda ter pela frente duros capítulos
Fonte: A Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário