Radanezi Amorim | ramorim@redegazeta.com.br
Cada vez mais espremido entre o Executivo e o Judiciário, o Legislativo tentou dar o troco apelando para o autoritarismo. A proposta que limita as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é uma tentativa de golpe na democracia do país.
Ao prever que o Congresso dê a palavra final sobre decisões do STF, o texto acaba com o princípio constitucional da separação de poderes e permite a interferência de uma instituição sobre outra. Na prática, o Supremo fica esvaziado, e cria-se um super-parlamento.
Não foi à toa que o ministro Gilmar Mendes alertou: se emenda for aprovada, é melhor fecharem o STF. De fato, soa absurdo cogitar que decisões dos ministros do Supremo só possam valer depois de terem ou aval da Câmara e do Senado.
Mas essa foi a demonstração mais clara do nível a que chegou a queda de braço entre os dois Poderes federais. O clima é de conflito institucional, que foi se agravando nos últimos meses, principalmente desde que parlamentares foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão.
A emenda que esvazia o Supremo inclusive já existia antes do julgamento. Mas parece ter sido espertamente desengavetada após as condenações.
De todo modo, as “caneladas” entre as duas instituições aumentaram nos últimos meses. Decisões
recentes do Judiciário geraram forte reação dos parlamentares, como as liminares que suspenderam a nova distribuição dos royalties de petróleo e a votação no Senado do projeto que emperra a criação de novos partidos.
Por outro lado, o Parlamento anda com o conceito em baixa na opinião pública. E não faltam motivos para tanto, dos gastos exagerados a figuras controversas e mensaleiros ocupando posições de destaque por lá. Além disso, a regra sobre royalties, a emenda que tira o poder de investigação do Ministério Público e o projeto sobre os novos partidos, só para citar exemplos recentes, beiram o absurdo, contrariam o interesse público e parecem atender a objetivos sorrateiros.
Para o professor de Direito Constitucional da Ufes Julio Pompeu historicamente o Legislativo tem perdido poder político e moral. E esta crise entre o Congresso e o STF, representa, segundo ele, o poder reagindo ao seu próprio enfraquecimento. Uma reação da pior maneira possível, convenhamos.
“Nossos representantes representam a eles próprios, esse é o principal aspecto do Congresso hoje. E o que essa emenda propõe é algo que fragiliza ainda mais nossa democracia”, diz Pompeu.
Apesar da tensão dos últimos dias, houve sinais na Câmara de que a corda será afrouxada. Ao que parece, o desfecho deve depender de uma decisão do STF liberando a tramitação no Senado do projeto que dificulta o surgimento novos partidos. Foi esse o grande estopim da crise. O governo Dilma tem grande interesse na matéria, mas, curiosamente, manteve distância estratégica do embate e não demonstrou ter feito nada para colocar água na fervura.
Fonte: A Gazeta
Ao prever que o Congresso dê a palavra final sobre decisões do STF, o texto acaba com o princípio constitucional da separação de poderes e permite a interferência de uma instituição sobre outra. Na prática, o Supremo fica esvaziado, e cria-se um super-parlamento.
Não foi à toa que o ministro Gilmar Mendes alertou: se emenda for aprovada, é melhor fecharem o STF. De fato, soa absurdo cogitar que decisões dos ministros do Supremo só possam valer depois de terem ou aval da Câmara e do Senado.
Mas essa foi a demonstração mais clara do nível a que chegou a queda de braço entre os dois Poderes federais. O clima é de conflito institucional, que foi se agravando nos últimos meses, principalmente desde que parlamentares foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão.
A emenda que esvazia o Supremo inclusive já existia antes do julgamento. Mas parece ter sido espertamente desengavetada após as condenações.
De todo modo, as “caneladas” entre as duas instituições aumentaram nos últimos meses. Decisões
recentes do Judiciário geraram forte reação dos parlamentares, como as liminares que suspenderam a nova distribuição dos royalties de petróleo e a votação no Senado do projeto que emperra a criação de novos partidos.
Por outro lado, o Parlamento anda com o conceito em baixa na opinião pública. E não faltam motivos para tanto, dos gastos exagerados a figuras controversas e mensaleiros ocupando posições de destaque por lá. Além disso, a regra sobre royalties, a emenda que tira o poder de investigação do Ministério Público e o projeto sobre os novos partidos, só para citar exemplos recentes, beiram o absurdo, contrariam o interesse público e parecem atender a objetivos sorrateiros.
Para o professor de Direito Constitucional da Ufes Julio Pompeu historicamente o Legislativo tem perdido poder político e moral. E esta crise entre o Congresso e o STF, representa, segundo ele, o poder reagindo ao seu próprio enfraquecimento. Uma reação da pior maneira possível, convenhamos.
“Nossos representantes representam a eles próprios, esse é o principal aspecto do Congresso hoje. E o que essa emenda propõe é algo que fragiliza ainda mais nossa democracia”, diz Pompeu.
Apesar da tensão dos últimos dias, houve sinais na Câmara de que a corda será afrouxada. Ao que parece, o desfecho deve depender de uma decisão do STF liberando a tramitação no Senado do projeto que dificulta o surgimento novos partidos. Foi esse o grande estopim da crise. O governo Dilma tem grande interesse na matéria, mas, curiosamente, manteve distância estratégica do embate e não demonstrou ter feito nada para colocar água na fervura.
Fonte: A Gazeta
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