quarta-feira, 10 de abril de 2013

MUITO TROVÃO, POUCA CHUVA

Semana animadíssima na política nacional:

1 – A Polícia Federal inicia investigações sobre Lula no Mensalão.

2 – A Câmara Federal inicia as discussões sobre a reforma política. O projeto envolve uma reforma constitucional, para proibir coligações em eleições proporcionais. Seria ótimo para os grandes partidos, PT, PMDB e, bem menos, para o PSDB; e péssimo para os outros. Mas é preciso ter o voto de 60% da Câmara. Não passa. O PT quer o voto de lista (o partido determina a ordem dos candidatos, e conforme o número de votos na legenda os nomes ganham a cadeira), mas a maioria da Câmara já votou contra. É difícil passar. O PT quer também o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Só há um problema: o eleitor aceita ver seu dinheiro entregue a candidatos, para que façam campanha? E como impedir que o partido pegue o financiamento público legal, mais o velho e popularíssimo caixa 2, que já é ilegal agora e muita gente continua usando?

3 – Hoje, em princípio, deve ser votado o projeto das drogas, do deputado federal gaúcho Osmar Terra. Não envolve descriminalização do consumo; o foco é aumentar as penas para traficantes, reduzir as atenuantes, permitir a internação de dependentes mesmo contra a sua vontade, ampliar o apoio às comunidades terapêuticas. Terra acredita na aprovação. Até pode ser, porque não contraria lá grandes interesses de parlamentares. Se vai funcionar é outro problema.
Enfim, uma semana animada, cheia de som e fúria – o que não significa nada.

O tempo passa
E, por falar em semana animada, cheia de som e fúria, o ministro Celso de Mello finalmente liberou a versão final de seus votos no Mensalão. Espera-se que o acórdão do Supremo seja publicado nesta semana, abrindo-se então o prazo para eventuais recursos da defesa dos réus. Terminada esta fase, algum dia a Justiça poderá determinar que os condenados iniciem o cumprimento das penas.

Carlos Brickman

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