Radanezi Amorim
As medidas trarão maio fôlego financeiro e administrativo para os prefeitos, num momento em que eles estão aterrorizados com a falta de dinheiro em caixa
O governador Renato Casagrande (PSB) vai aproveitar o encontro com a nova diretoria da Amunes na tarde de hoje para entregar o pacotão de bondades e de socorro às prefeituras, anunciado por ele no início do ano.
As medidas trarão maio fôlego financeiro e administrativo para os prefeitos, num momento em que eles estão aterrorizados com a falta de dinheiro em caixa. Para Casagrande, o pacote também deverá representar uma turbinada na imagem dele.
Afinal, diante da queda de receita nos municípios, o governo abre o cofre e realiza ações milionárias, que incluem cerca de R$ 118 milhões para a Saúde e a Educação, R$ 75 milhões para o transporte escolar e R$ 45 milhões para pegar pessoal e despesas com a atenção primária à saúde.
Casagrande destaca em especial essa última, uma iniciativa inédita no país: “Não tem Estado que ajude no financiamento da Saúde dos municípios”. O auxílio será concedido com base no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades e na população.
Hoje o governo já anuncia o primeiro repasse para essa ajuda, de R$ 10 milhões. O dinheiro servirá para as prefeituras contratarem médicos e custearem as unidades de saúde. “Muitos prefeitos dizem que não podem contratar mais médicos, e então estamos ajudando.”
Outra medida do pacote agiliza o repasse para as prefeituras pagarem o transporte escolar, e amplia em R$ 10 milhões esse recurso. Mas o fundamental, segundo o governador, é a redução da “burocracia infernal”.
Por fim, Casagrande vai oferecer dois “bônus” aos prefeitos. Vai conceder o perdão de uma dívida das prefeituras com o Estado referente ao pagamento de professores, no processo de municipalização da Educação. “O governo não cobra o pagamento, os municípios não pagam, mas o débito fica pendente na conta das prefeituras”.
Outro bônus do pacote será o anúncio de uma comissão a ser criada para ajudar as prefeituras a elaborarem projetos realizados em parceria com o governo estadual e federal.
As ações fazem parte do programa emergencial de apoio às prefeituras, criado para amenizar a redução de receita causada pela crise econômica e pela nova alíquota do ICMS/Fundap. Mas são também medidas que ajudam a descentralizar o desenvolvimento do Estado, diz Casagrande.
O fato é que o governo tem o dever de socorrer as prefeituras nessa hora difícil. Mas uma parceria assim, nesse momento, deverá alavancar a imagem do governo e de sua maior liderança
Fonte: A Gazeta
O governador Renato Casagrande (PSB) vai aproveitar o encontro com a nova diretoria da Amunes na tarde de hoje para entregar o pacotão de bondades e de socorro às prefeituras, anunciado por ele no início do ano.
As medidas trarão maio fôlego financeiro e administrativo para os prefeitos, num momento em que eles estão aterrorizados com a falta de dinheiro em caixa. Para Casagrande, o pacote também deverá representar uma turbinada na imagem dele.
Afinal, diante da queda de receita nos municípios, o governo abre o cofre e realiza ações milionárias, que incluem cerca de R$ 118 milhões para a Saúde e a Educação, R$ 75 milhões para o transporte escolar e R$ 45 milhões para pegar pessoal e despesas com a atenção primária à saúde.
Casagrande destaca em especial essa última, uma iniciativa inédita no país: “Não tem Estado que ajude no financiamento da Saúde dos municípios”. O auxílio será concedido com base no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades e na população.
Hoje o governo já anuncia o primeiro repasse para essa ajuda, de R$ 10 milhões. O dinheiro servirá para as prefeituras contratarem médicos e custearem as unidades de saúde. “Muitos prefeitos dizem que não podem contratar mais médicos, e então estamos ajudando.”
Outra medida do pacote agiliza o repasse para as prefeituras pagarem o transporte escolar, e amplia em R$ 10 milhões esse recurso. Mas o fundamental, segundo o governador, é a redução da “burocracia infernal”.
Por fim, Casagrande vai oferecer dois “bônus” aos prefeitos. Vai conceder o perdão de uma dívida das prefeituras com o Estado referente ao pagamento de professores, no processo de municipalização da Educação. “O governo não cobra o pagamento, os municípios não pagam, mas o débito fica pendente na conta das prefeituras”.
Outro bônus do pacote será o anúncio de uma comissão a ser criada para ajudar as prefeituras a elaborarem projetos realizados em parceria com o governo estadual e federal.
As ações fazem parte do programa emergencial de apoio às prefeituras, criado para amenizar a redução de receita causada pela crise econômica e pela nova alíquota do ICMS/Fundap. Mas são também medidas que ajudam a descentralizar o desenvolvimento do Estado, diz Casagrande.
O fato é que o governo tem o dever de socorrer as prefeituras nessa hora difícil. Mas uma parceria assim, nesse momento, deverá alavancar a imagem do governo e de sua maior liderança
Fonte: A Gazeta
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